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MPPE alerta sobre proibição de shows pirotécnicos neste final de ano

Por André Luis

Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação 39/2020 aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil. 

“Tais práticas se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 49.891/20, de 7 de dezembro de 2020, visto que a definição de show não se restringe apenas aos eventos musicais ou artísticos, mas também aos pirotécnicos”, mencionou Francisco Dirceu Barros.

O procurador-geral de Justiça também lembrou o conteúdo da Recomendação PGJ 29/2020, expedida no primeiro semestre de 2020, onde, por causa das festas juninas, alertou os prefeitos municipais que era necessário proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Assim, os promotores de Justiça devem ficar atentos aos eventos neste final de ano e avisar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Outras Notícias

Tabira: MPPE denuncia prefeita Nicinha e ex-prefeito Dinca por falsidade ideológica

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia contra a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, conhecida como Nicinha de Dinca, e seu esposo, o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca, pelo crime de falsidade ideológica. A ação também envolve Luiz Alcântara da Silva, conhecido por Gonzaga, e Cícera Maria […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia contra a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, conhecida como Nicinha de Dinca, e seu esposo, o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca, pelo crime de falsidade ideológica.

A ação também envolve Luiz Alcântara da Silva, conhecido por Gonzaga, e Cícera Maria Pereira da Silva, conforme as investigações do Inquérito Policial nº 2020.0117507, conduzido pela Polícia Federal.

Segundo o MPPE, Nicinha e Dinca teriam utilizado Luiz Alcântara como sócio laranja na empresa Construmáquinas – Construções & Máquinas Ltda., enquanto Dinca era o verdadeiro proprietário. O esquema visava ocultar a participação do ex-prefeito em negócios firmados com prefeituras, inclusive a de Tabira, por meio de contratos públicos, beneficiando-se de forma ilícita.

Segundo a denúncia, Luiz Alcântara, o Gonzaga, mantém hoje uma relação comercial com a gestão de Nicinha de Dinca. Desde 2021, ele aluga o prédio utilizado pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) à prefeitura de Tabira. O contrato de aluguel para o ano de 2024 está avaliado em 24 mil reais.

Além disso, a denúncia relata que Cícera Maria Pereira da Silva teria tentado obter uma aposentadoria especial utilizando documentos falsos, alegando trabalhar como agricultora familiar ao lado do marido, Gonzaga, que, na verdade, sempre atuou como pedreiro. A fraude foi descoberta durante uma ação na Justiça Federal, onde foi constatado que os documentos apresentados ao INSS, incluindo declarações que eram inconsistentes com a realidade.

O MPPE pede a abertura de processo criminal contra os envolvidos e a reparação dos danos causados. Cícera Maria foi enquadrada nas penas do artigo 171 (estelionato) do Código Penal, enquanto Nicinha, Dinca e Gonzaga foram denunciados por falsidade ideológica, conforme o artigo 299. O caso será analisado pela Justiça de Tabira, e os denunciados poderão enfrentar penas de multa e reclusão. Leia aqui a íntegra da denúncia.

Afogados, Flores e Pesqueira receberão planos de saneamento ambiental

Em uma audiência promovida nesta quinta (31), na Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira, foram assinados os termos de compromisso para elaboração dos planos de saneamento ambiental dos municípios de Flores, Afogados da Ingazeira e Pesqueira. Participaram os Prefeitos de Afogados, José Patriota, e de Pesqueira, Evandro Chacon, além do Secretário do Meio-Ambiente […]

O Prefeito de Pesqueira, Evandro Chacon
O Prefeito de Pesqueira, Evandro Chacon

Em uma audiência promovida nesta quinta (31), na Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira, foram assinados os termos de compromisso para elaboração dos planos de saneamento ambiental dos municípios de Flores, Afogados da Ingazeira e Pesqueira.

Participaram os Prefeitos de Afogados, José Patriota, e de Pesqueira, Evandro Chacon, além do Secretário do Meio-Ambiente de Flores, Roberto Santana, representando a Prefeita Soraya Morioka. A audiência foi convocada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), entidade que ira custear a elaboração dos planos. Os recursos são oriundos das taxas cobradas pelo comitê para a utilização da água bruta do Rio São Francisco.

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Os planos irão além do saneamento. Envolverão também um diagnóstico completo – para a adoção de medidas – de questões importantes como o tratamento dos resíduos sólidos, o combate aos vetores de doenças, a demanda hídrica dos municípios e projetos de conservação das matas ciliares.

A empresa contratada pelo Comitê de Bacia para a elaboração dos planos foi a GEOSOIS, que terá oito meses para concluir os trabalhos. Atualmente, a empresa está concluindo os planos de saneamento de sete municípios de Alagoas e Sergipe, no baixo São Francisco. No mesmo processo de Afogados, Flores e Pesqueira, também serão elaborados os planos dos municípios Baianos de Jacobina, Miguel Calmon e Mirangaba.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, destacou a importância de que quando da conclusão do plano de saneamento ambiental, o Comitê de Bacia disponibilize recursos para a execução de obras que viabilizem a solução dos problemas. Em Afogados, segundo o Prefeito, o plano irá abranger as áreas não inclusas nas obras de saneamento global e a zona rural do município.

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“Vamos atrás de recursos para garantir que as propostas apresentadas ao final do plano de saneamento ambiental possam sair efetivamente do papel e beneficiar as comunidades rurais e bairros não contemplados pelo saneamento global,” avaliou o Prefeito José Patriota. O Governo de Pernambuco foi representado pelo Gerente de Bacias Hidrográficas da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Totonho Valadares. Presentes os vereadores Augusto Martins e Raimundo Lima.

Serra: Nena e Augusto recebem Armando e Sílvio Costa em evento

Sebastião e Victor foram alvos do Deputado Federal. “Menino e metido a cantor” O pré-candidato Nena Magalhães e o Deputado Estadual Augusto César recepcionaram o Senador Armando Monteiro e o Deputado Federal Sílvio Costa em evento ontem na Capital do Xaxado. O grupo ficou ainda mais animado depois que o médico apareceu em segundo lugar de […]

Foto: Leidiane Rodrigues/C1
Foto: Leidiane Rodrigues/C1

Sebastião e Victor foram alvos do Deputado Federal. “Menino e metido a cantor”

O pré-candidato Nena Magalhães e o Deputado Estadual Augusto César recepcionaram o Senador Armando Monteiro e o Deputado Federal Sílvio Costa em evento ontem na Capital do Xaxado.

O grupo ficou ainda mais animado depois que o médico apareceu em segundo lugar de pesquisa realizada pelo Múltipla na cidade e após a desistência de Fonseca Carvalho (PR) e anúncio de Vítor Oliveira. Acreditam que no vácuo entre uma candidatura e outra, ganharão mais adesões.

Nena discursou e criticou indiretamente as críticas gratuitas à gestão Duque, que para ele não leva a nada. “Não podemos governar Serra Talhada só para nossos aliados”, afirmou. Com seu tradicional equilíbrio, Armando Monteiro afirmou que o PTB dará total apoio ao projeto do grupo. “A eleição de Serra Talhada tem um significado muito importante para nós”, afirmou.

O nível mais questionável dos discursos, não poderia ser diferente, veio do Federal Sílvio Costa, conhecido pelo tom quando era líder do governo Dilma. Sílvio chamou Victor Oliveira de menino e disse que o Deputado Sebastião Oliveira era metido a cantor. O poupado da noite, considerando a relação entre PTB e PT foi o prefeito Luciano Duque.

“Política nunca deve ser um campo de morte”, diz Biden em pronunciamento no Salão Oval

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez um pronunciamento na noite deste domingo (14) direto do Salão Oval da Casa Branca a respeito do atentado contra o candidato e ex-presidente dos EUA, Donald Trump. “A política nunca deve ser um campo de batalha ou, Deus me livre, um campo de morte’” disse Biden no […]

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez um pronunciamento na noite deste domingo (14) direto do Salão Oval da Casa Branca a respeito do atentado contra o candidato e ex-presidente dos EUA, Donald Trump.

“A política nunca deve ser um campo de batalha ou, Deus me livre, um campo de morte'” disse Biden no discurso. “Nada é mais importante do que estarmos juntos”.

O Salão Oval é o principal escritório da residência oficial dos EUA e é usado para discursos apenas em momentos de crises ou emergências.

“Não importa quão fortes sejam as nossas convicções, nunca devemos partir para a violência”, acrescentou o democrata. “Precisamos resolver nossas diferenças nas urnas”.

Esta é a terceira vez que Biden faz um pronunciamento direto do Salão Oval. A primeira vez foi em junho de 2023, para falar sobre a suspensão do teto da dívida dos EUA, e a segunda em outubro, para abordar a guerra na Ucrânia e no Oriente Médio.

Biden afirmou ainda que a retórica política nos Estados Unidos ficou muito acalorada nos últimos tempos e pediu para que ela seja “esfriada”. “Todos nós temos a responsabilidade de fazer isso”, disse.

Mais cedo, em outro pronunciamento, Biden disse que ordenou uma investigação independente sobre o ataque no comício de Trump.

Afogados sente cansaço e é goleado pelo Sport

Depois de mais um mês em baixa, o Sport reencontrou o caminho da vitória ao bater o Afogados da Ingazeira em grande estilo, por 4X0, na tarde deste sábado (29), na Ilha do Retiro. O duelo foi válido pela sétima rodada do Campeonato Pernambucano. Os gols foram anotados duas vezes por Hernane Brocador, de pênalti, […]

Depois de mais um mês em baixa, o Sport reencontrou o caminho da vitória ao bater o Afogados da Ingazeira em grande estilo, por 4X0, na tarde deste sábado (29), na Ilha do Retiro.

O duelo foi válido pela sétima rodada do Campeonato Pernambucano. Os gols foram anotados duas vezes por Hernane Brocador, de pênalti, Marquinhos e Yan, responsáveis por colocar o time da Praça da Bandeira na quinta posição, com 10 pontos. Já a Coruja caiu para a sexta colocação, com 9 pontos somados.

O time comandado por Pedro Manta nitidamente sentiu o cansaço pós jogo com o Atlético Mineiro,  quando se classificou à terceira fase da Copa do Brasil. Alguns jogadores tiveram que ser poupados.

Agora, tem que se recuperar domingo, dia 8, contra o Central fora de casa. A equipe fecha a participação na primeira fase contra o Petrolina. Em meio a isso, pega a Ponte Preta em dois jogos dias 11 e 18 de março pela Copa do Brasil.