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MPPE alerta sobre proibição de shows pirotécnicos neste final de ano

Por André Luis

Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação 39/2020 aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil. 

“Tais práticas se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 49.891/20, de 7 de dezembro de 2020, visto que a definição de show não se restringe apenas aos eventos musicais ou artísticos, mas também aos pirotécnicos”, mencionou Francisco Dirceu Barros.

O procurador-geral de Justiça também lembrou o conteúdo da Recomendação PGJ 29/2020, expedida no primeiro semestre de 2020, onde, por causa das festas juninas, alertou os prefeitos municipais que era necessário proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Assim, os promotores de Justiça devem ficar atentos aos eventos neste final de ano e avisar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Outras Notícias

Poeta Iranildo Marques nega machismo contra poetisa

Por André Luis O poeta Iranildo Marques, de Serra Talhada, afirmou nesta quarta-feira (12.08), que não foi machista com a colega poetisa, Elenilda Amaral. Iranildo falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Na última segunda-feira (10.08), o programa conversou com a poetisa, Elenilda Amaral sobre o machismo na poesia. O assunto tem […]

Por André Luis

O poeta Iranildo Marques, de Serra Talhada, afirmou nesta quarta-feira (12.08), que não foi machista com a colega poetisa, Elenilda Amaral. Iranildo falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Na última segunda-feira (10.08), o programa conversou com a poetisa, Elenilda Amaral sobre o machismo na poesia.

O assunto tem ganhado importante proporção nas redes sociais, a partir de um episódio vivido pela poetisa Isabel Nascimento, de Sergipe, durante um evento online que debatia o cordel. A situação vivenciada por Isabel, rendeu um movimento encabeçado por mulheres denominado de “Cordel sem Machismo”. 

Durante a conversa com Elenilda, ela foi provocada a falar sobre um episódio semelhante protagonizado por ela e o poeta Iranildo Marques. Elenilda disse ter sido vítima de machismo por parte do poeta, após um comentário em uma publicação de Iranildo no Facebook. 

“Eu não usei de machismo contra ela e vou explicar porque não. As pessoas não sabem o que aconteceu antes. Eu me senti incomodado e fui defender o direito dos homens cordelistas. É um direito da mulher querer se promover. É direito da Elenilda querer se autopromover as custas de um suposto machismo. É um direito dela dizer que existe machismo no cordel. Agora, é um direito meu também, de dizer que não sou [machista], ou não? Ou será que só vale a palavra da mulher”, questionou Iranildo. 

Questionado se não teria sido machista quando na sua mensagem disse que iria falar com o marido de Elenilda [ela é solteira], Irenildo disse que não. “Quando disse que iria falar com o marido dela, era pra pedir para intervir na situação, não pra mandar nela”, disse o poeta, negando que a intenção foi a de que o marido, regulasse a poetisa.

“Esta aberração que, na verdade, é mais uma, fake news no Brasil” afirmou o poeta se referindo ao movimento Cordel sem Machismo.

“Ela disse que existe machismo no cordel e venho contestando isso em redes sociais e venho sendo atacado por mulheres quando eu digo que não sou, não vejo e não tem machismo no cordel. Eu julgo que as mulheres são muito inteligentes, não são alienadas pra poder dizer que todo cordelista é machista. Elas querem levantar a bandeira disso aí, de uma coisa que no cordel não existe, é isolado, um caso ou outro. As mulheres estão sendo machistas” afirmou Iranildo se referindo a poetisa Isabel Nascimento.

Aumento de 400% no valor da água mobiliza produtores rurais de Juazeiro e Petrolina

Representantes de 3.772 produtores rurais de sete perímetros públicos irrigados de Juazeiro e Petrolina, no Vale do São Francisco, se reuniram na tarde desta terça-feira (9) para reclamar de um reajuste médio de 400% no valor da outorga d’água cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA). Durante o encontro, realizado na sede da 6ª Superintendência […]

Representantes de 3.772 produtores rurais de sete perímetros públicos irrigados de Juazeiro e Petrolina, no Vale do São Francisco, se reuniram na tarde desta terça-feira (9) para reclamar de um reajuste médio de 400% no valor da outorga d’água cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Durante o encontro, realizado na sede da 6ª Superintendência da Codevasf, em Juazeiro, os gerentes executivos e advogados dos perímetros Tourão, Maniçoba, Mandacaru, Curaçá I e II, no lado baiano, e Senador Nilo Coelho e Bebedouro, em Pernambuco, analisaram a nova metodologia de cobrança revelando que o aumento é abusivo e pode comprometer a produção agrícola da região.

“Somente para se ter uma ideia da gravidade deste reajuste os 279 produtores do projeto Tourão pagaram no ano passado o valor de R$ 290.000,00. Com a mudança a ANA aumentou a outorga para R$ 2.200.000,00 com vencimento para o dia 31 deste mês”, reclamou o gerente executivo do perímetro, Walter Farias. Ele salientou ainda que se o impasse não for resolvido o aumento também terá que ser absorvido e pago por toda a população que vive e utiliza a água dos projetos agrícolas. O Tourão é considerado o maior projeto agrícola de Juazeiro ocupando uma área de 15.300 hectares.

Lembrando que o aumento é referendado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, o gerente executivo do maior projeto de Petrolina, o perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, Paulo Sales, também não poupou críticas à nova metodologia. “Não fazemos ideia dos valores utilizados como base para o cálculo desta cobrança. Isto significa um custo a mais na cadeia de produção que não traz qualquer benefício direto para a agricultura irrigada regional”, pontuou o gestor do projeto que reúne hoje 2.329 produtores rurais numa área de 22. 500 hectares.

Para o superintendente da 6ª SR da Codevasf, Elmo Nascimento, a situação é muito preocupante e exige um envolvimento maior da entidade na esfera regional e nacional. “Encaminharemos a discussão para a direção da Codevasf, em Brasília – DF, visando uma participação efetiva na resolução desta situação bastante delicada, tendo em vista que envolve o segmento que mais gera empregos e renda no Vale do São Francisco”, concluiu Nascimento.

Também reclamaram do aumento os representantes do perímetro Maniçoba (625 produtores em 8.600 hectares), Mandacaru (88 produtores em 700 hectares), Curaçá I (127 produtores em 2.974 hectares) e Curaçá II (139 produtores em 777 hectares), na Bahia, e o Projeto Bebedouro (185 produtores em 1.800 hectares), em Petrolina.

Raquel Lyra entrega primeiro avião para reforçar as operações de segurança no Estado

Equipamento proporciona maior velocidade e eficiência para as forças de segurança. A Segurança Pública de Pernambuco recebeu, na tarde desta segunda-feira (4), a primeira aeronave da corporação, modelo SENECA II. A entrega foi realizada pela governadora Raquel Lyra, no setor de Hangares do Grupamento Tático Aéreo do Estado de Pernambuco (GTA), no bairro do Ibura.  […]

Equipamento proporciona maior velocidade e eficiência para as forças de segurança.

A Segurança Pública de Pernambuco recebeu, na tarde desta segunda-feira (4), a primeira aeronave da corporação, modelo SENECA II. A entrega foi realizada pela governadora Raquel Lyra, no setor de Hangares do Grupamento Tático Aéreo do Estado de Pernambuco (GTA), no bairro do Ibura. 

O avião irá expandir a atuação aérea em todo o território pernambucano, garantindo agilidade e eficiência às ações de socorro e de polícia,  e sua aquisição é uma das iniciativas do Juntos Pela Segurança, política de segurança pública do Estado.

“Pela primeira vez na história de Pernambuco, o Grupamento Tático Aéreo recebe uma aeronave de asa fixa para garantir mais agilidade e rapidez às forças operacionais de segurança. Esse avião vai agir, sobretudo, na Defesa Civil, mas também no Corpo de Bombeiros, não só em operações das forças policiais, mas no transporte e no deslocamento daqueles que precisam de socorro. Nós temos uma equipe capacitada dentro do GTA para operar a aeronave que faz parte da segurança pública de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

A aeronave, denominada pelo GTA de DEFESA 05, tem capacidade para dois pilotos e quatro passageiros, autonomia de cinco horas de voo sem abastecimento e pode operar a cerca de 12 mil pés. Além disso, o avião conta com tecnologias que potencializam o voo sob condições meteorológicas desfavoráveis. O equipamento proporciona maior velocidade, economia, segurança e eficiência para as forças de segurança.

O comandante do GTA, coronel Câmara Júnior, explicou que o avião irá auxiliar no resgate de feridos e agilizar o transporte de órgãos destinados a pacientes à espera de transplantes. “Iremos utilizar tanto no apoio à atividade policial, no transporte em tropa, como na parte de defesa civil. Poderemos realizar transporte de feridos, de órgãos, de doentes. Então é uma ferramenta que está chegando para somar e otimizar o serviço que hoje é realizado pelo Grupamento Tático Aéreo”, disse.

Adquirido por meio de apreensão da Polícia Federal, o avião traz um significativo avanço para a mobilidade das polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Pernambuco, além da Secretaria de Saúde. Com essa aquisição, o GTA terá sua autonomia ampliada, o que prevê maior agilidade em ações policiais em todas as regiões do Estado.

Como é de tradição na aviação, antes de realizar a primeira decolagem, a aeronave foi batizada por um arco de água lançada por dois caminhões da Brigada de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar.

Estiveram presentes os secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), o delegado da Polícia Federal Alessandro Carvalho, anunciado como secretário de Defesa Social, o comandante geral da Polícia Militar, Tibério Cesar dos Santos, subchefe da Policia Civil, Mauro Cabral comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Luciano Fonseca, chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides, diretor presidente da DNATA, Phillips Mc Grame.

Mototaxistas fazem protesto em Serra Talhada

Dezenas de mototaxistas lotaram as ruas de Serra Talhada, nesta terça-feira (11) e realizam protesto contra o governo de Pernambuco, que ainda não liberou o serviço no estado. Segundo o Portal Nayn Neto, a concentração, chamada “Movimento Juntos Somos Mais Fortes” aconteceu na Academia das Cidades, no bairro IPSEP. Os manifestantes seguiram em uma ‘motocada’ até […]

Dezenas de mototaxistas lotaram as ruas de Serra Talhada, nesta terça-feira (11) e realizam protesto contra o governo de Pernambuco, que ainda não liberou o serviço no estado.

Segundo o Portal Nayn Neto, a concentração, chamada “Movimento Juntos Somos Mais Fortes” aconteceu na Academia das Cidades, no bairro IPSEP. Os manifestantes seguiram em uma ‘motocada’ até a sede da prefeitura, no Centro.

De acordo com notícia de ontem no blog, o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, prometeu que até a próxima quinta-feira (13.10) fechará os protocolos de segurança para a atividade ser liberada em todo o estado.

“A retomada precisa ocorrer o mais brevemente possível, mas dentro de uma situação de segurança, que garanta o não agravamento do quadro da pandemia no estado”, disse Waldemar Borges, que levou uma representação de mototaxistas do Agreste.

Caminhada e abraço no São Francisco tentam sensibilizar Ministério para interligação com Tocantins

Cerca de mil pessoas se mobilizaram, na manhã deste sábado (02), para a Grande Caminhada Salve o Velho Chico – um evento apartidário pela revitalização do São Francisco e interligação com o rio Tocantins. O evento, coordenado pela Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, as Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro, Rotary Clube Petrolina […]

Cerca de mil pessoas se mobilizaram, na manhã deste sábado (02), para a Grande Caminhada Salve o Velho Chico – um evento apartidário pela revitalização do São Francisco e interligação com o rio Tocantins.

O evento, coordenado pela Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, as Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro, Rotary Clube Petrolina Norte e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), teve adesão de empresas e entidades do agronegócio, como a ACAVASF, além da participação do movimento contra a privatização da CHESF.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor do Projeto de Lei nº 6.569/13, da interligação, participou do movimento. “Foi muito importante esta mobilização de hoje. Vi algo parecido há cerca de 35 anos, em Salgueiro, quando lutamos pela adutora que hoje leva água do São Francisco para a cidade e toda aquela região. Tivemos a presença do Grão-Mestre da Maçonaria em Pernambuco, Janduhy Fernandes; diversos empresários; e mostramos não só à população de Petrolina, como todo o Brasil que viu tudo pelas redes sociais, que estamos fortes nessa luta”, destacou.

O parlamentar alega que já na próxima terça-feira (05), entregará um relatório do movimento ao Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. “Vamos mostrar que o submédio São Francisco está clamando por essa obra, que pode salvar o nosso rio. Quero dizer a ele que corra: dos R$ 600 milhões já disponíveis no orçamento da União, R$ 150 mil precisam ser usados este ano. Precisamos contratar a obra e iniciar o projeto, traçar os caminhos da interligação. Só com esse projeto pronto que o Governo Federal irá saber quanto investir e como faremos para contornar quaisquer questões ambientais. O que eu desejo é que a obra seja feita pelo Exército – evitando qualquer desvio, como acontece em muitos contratos no Brasil”, explicou.

A interligação a bacia do Rio Tocantins ao Rio São Francisco é uma idealização do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). Criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 4.797/90, transformado no PL nº 6.569/13, visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

A precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 1.600 mm, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do Rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600 mm anuais. A vazão média do Rio Tocantins é de 13.600 m3/s e a do Rio São Francisco 2.846 m3/s, esse, hoje, com 500 m³/s.