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Duplicação da BR 232 até Cruzeiro do Nordeste e conclusão do restauro da PE 292 nas prioridades de Sebastião Oliveira

Por Nill Júnior

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O novo Secretário de Transportes Sebastião Oliveira falou ontem ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente sobre as prioridades de sua pasta a partir de 2015. Dentre elas, a duplicação da BR 232 até Cruzeiro do Nordeste e a retomada das obras de restauro da PE 292. Leia pontos importantes dos compromissos firmados por Sebá a partir do ano que vem:

 Quais suas prioridades para a pasta?

As prioridades são traçadas por um programa de governo feito por Eduardo Campos e agora que tem continuidade João Lira e continuidade com Paulo Câmara. Um plano traçado desde 2007. O governador já adiantou que pretende pôr como prioridade a duplicação da BR 232 de São Caetano a Placas e a de São Caetano a Garanhuns, além da BR 408 de Carpina a Timbaúba. Mas não vamos descuidar da restauração de rodovias como a 292, 45 e o conjunto de requalificação de dez rodovias no entorno do complexo da FIAT.

Mas essas grandes obras dependem de dinheiro da União em ano de dificuldades e Paulo não é da base de Dilma…

Mas não vai haver retaliação até porque Dilma teve grande votação aqui no segundo turno. Hoje estamos esperando a nomeação de Antonio Carlos Rodrigues nos Transportes. É Secretário Geral do PR com quem criamos vínculo e pode facilitar liberação de recursos. Nós não achamos que ela vá fazer nenhum tipo de retaliação a Pernambuco. (Ao final, acabou confirmado outro nome, o de Paulo Sérgio Passos para a pasta de Tranportes).

Li entrevista de Paulo Câmara descartando pedágio na BR 232 mas não vejo outra saída para a via…

É uma decisão de governo, não se discute se cumpre. Mas ele deve ter uma solução para a questão. Também acho que a grande opção é entregar à iniciativa privada para colocar reforço da segurança da via. Ela é atrativa para iniciativa privada e sobra dinheiro para conservar rodovias que não tem interesse da iniciativa privada. São investimentos muito grandes que ela precisa além de instalar balança e equipamentos de segurança. Mas se for decisão de governo vamos acatar e  buscar outras alternativas.

Nos dê boa notícia para o Pajeú que está insatisfeito porque parou a restauração da PE 292…

Nós selecionamos obras que iniciaram e pararam em setembro. Colocamos a 292 como prioridade e vamos discutir na primeira semana com o governador as que serão iniciadas e sem dúvida a 292  é uma das que serão reiniciadas em 2015.

Outras Notícias

São José do Egito: prefeito lança programa de investimentos

Com a presença do Deputado Clodoaldo Magalhães, o prefeito Evandro Valadares lançou nesta sexta (23) o programa Obras por toda parte. A ideia é a realização de obras nas diversas áreas para as comunidades do município, num cronograma definido como setor de planejamento da gestão. A primeira assinatura de ordem de serviço foi da UBS […]

Foto: Júnior Finfa

Com a presença do Deputado Clodoaldo Magalhães, o prefeito Evandro Valadares lançou nesta sexta (23) o programa Obras por toda parte.

A ideia é a realização de obras nas diversas áreas para as comunidades do município, num cronograma definido como setor de planejamento da gestão.

A primeira assinatura de ordem de serviço foi da UBS I no Bairro do Planalto. Ainda foram autorizadas obras de pavimentação de ruas do município.

Ainda participaram do ato o vice-prefeito Ecleriston Ramos, vereadores, secretários municipais, servidores municipais e lideranças das comunidades atendidas.

Lula e ministras anunciam ações para assegurar direitos das mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, hoje, Dia Internacional da Mulher, um pacote de ações para assegurar direitos das mulheres. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também participou dos anúncios. Entre as medidas divulgadas está o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que visa garantir o pagamento pelo empregador […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, hoje, Dia Internacional da Mulher, um pacote de ações para assegurar direitos das mulheres. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também participou dos anúncios.

Entre as medidas divulgadas está o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que visa garantir o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função.

“Quando aceitamos que mulher ganhe menos que homem na mesma função, estamos perpetuando uma violência histórica contra as mulheres. O projeto tem só uma palavra que faz a diferença, uma única palavra. Essa mágica palavra chama-se ‘obrigatoriedade’ de pagar”, declarou Lula.

“Vai ter muita gente que não querer pagar [salários iguais], mas para isso a Justiça vai ter que funcionar. Para obrigar o empresário que não quer pagar aquilo que a mulher merece por sua capacidade de trabalho”, prosseguiu.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, durante cerimônia com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de ministros do governo e representantes de bancos públicos.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que o governo decidiu marcar o 8 de Março com o políticas públicas para enfrentar violência contra a mulher e promover igualdade de gênero, autonomia econômica e saúde integral das mulheres. A ministra propôs um pacto com a sociedade para enfrentar a misoginia. “Desprezo e ódio as mulheres não podem ser naturalizados”, disse Cida.

A ministra ainda informou que o governo lançará um ‘pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio’ com ações casadas com os estados. “Minha esperança nunca foi maior em pôr um fim nas desigualdades que nos matam”, afirmou. Leia a íntegra da matéria no g1.

Cooperativa de Tabira disputará prêmio nacional

Recorde de inscrições, na 10ª edição do Prêmio SOMOSCOOP. Em 2016, 221 cooperativas de todo Brasil concorrem a premiação. As inscrições contabilizaram 349 projetos nas seis categorias. São 18 cooperativas finalistas do 10º Prêmio SOMOSCOOP. A Coodapis/Tabira é a cooperativa que representa o Norte/Nordeste. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade […]

vou-simRecorde de inscrições, na 10ª edição do Prêmio SOMOSCOOP. Em 2016, 221 cooperativas de todo Brasil concorrem a premiação. As inscrições contabilizaram 349 projetos nas seis categorias. São 18 cooperativas finalistas do 10º Prêmio SOMOSCOOP.

A Coodapis/Tabira é a cooperativa que representa o Norte/Nordeste. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Presidente da Coodapis Adelmo Cabral informou que a solenidade de entrega dos prêmios está marcada para o dia 22 de novembro, em Brasília (DF).

Os vencedores de cada categoria, assim como os 2º e 3º lugares, serão divulgados durante a comemoração. A Coodapis disputa o prêmio Inovação e tecnologia.

Corregedoria revoga aumento de 46,23% em auxílio-alimentação de magistrados do TJPE

G1 PE O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está proibido de aumentar em 46,23% o auxílio-alimentação de juízes e desembargadores do estado. Em decisão proferida nesta quinta (21), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou uma liminar que suspendia os efeitos de uma recomendação para que os tribunais não reajustassem o benefício ou […]

Decisão é do ministro Humberto Martins, corregedor no Conselho Nacional de Justiça — Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

G1 PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está proibido de aumentar em 46,23% o auxílio-alimentação de juízes e desembargadores do estado. Em decisão proferida nesta quinta (21), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou uma liminar que suspendia os efeitos de uma recomendação para que os tribunais não reajustassem o benefício ou pagassem retroativos.

A liminar revogada pelo corregedor suspendia os efeitos da recomendação 31/2018, que orienta os tribunais a não pagar auxílios ou qualquer verba a ser instituída ou aumentada, mesmo relativos a valores atrasados, sem autorização prévia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a portaria do TJPE publicada na quarta (20), o benefício para cada magistrado no estado aumentaria de R$ 1.068 para R$ 1.561,80, sendo retroativo a janeiro de 2019.

A decisão do ministro foi proferida após um ofício encaminhado pelos conselheiros Henrique Ávila e Maria Tereza Uille, representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no CNJ. Eles afirmaram que o aumento do TJPE é “possivelmente irregular” e “causa efeitos financeiros imediatos”.

Além de restabelecer a recomendação aos tribunais de todo o país, o corregedor nacional de Justiça também determinou a instauração de pedido de providências para apurar o caso do TJPE. Martins solicitou, ainda, informações do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, sobre os fatos, no prazo de dez dias.
Segundo FPM de julho será de R$ 905 milhões

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26. A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais na próxima terça-feira, 20. Ano passado, o repasse somou R$ 713 milhões, pouco menos do que valor atual […]

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26.

A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais na próxima terça-feira, 20.

Ano passado, o repasse somou R$ 713 milhões, pouco menos do que valor atual com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$ 724.047.793,01.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio de julho será positivo em 26,79%, mas, considerando a inflação, o crescimento reduz para 18,6%. Ao somar a primeira e a segunda transferência, o FPM do sétimo mês do ano soma R$ 5,6 bilhões contra R$ 4 bilhões de 2020. O mês está 38,80% melhor ou, considerando a inflação, 29,25% maior.

Até o momento, em todos os meses, o fundo foi superior e já repassou mais de R$ 77 bilhões aos Entes municipais. Por mês, o crescimento menos expressivo ocorreu em fevereiro, apenas 4,13%.

Em abril, maio e julho, a alta respectiva foi de 25,44%, 42,57% e 51,86%, já considerando a inflação. O acumulado do ano tem crescimento de 30,35%. Com a inflação do período, esse cenário fica em 22,42%.

Esta semana, o presidente Paulo Ziulkoski, da CNM, denunciou o impacto que o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) pode causar no fundo dos Municípios, uma vez que é composto pelo IR e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Embora haja um justo clamor por reduzir a carga tributária, R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais”, protestou o líder municipalista por meio de nota, que ganhou ampla divulgação.

Ziulkoski lembra ainda que a distribuição da verba é mais favorável aos grandes centros urbanos e as pequenas cidades têm dificuldade com a prestação de serviços.

Conforme mostra o levantamento deste decêndio, as 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 178.265.448,11 do montante. Além disso, sob os valores brutos do repasse, cada gestão deve destinar 15% para saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Em relação ao resultado positivo, a CNM volta a lembrar da sazonalidade das receitas federais, que impactam diretamente nos valores repassados aos Entes locais.

“Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente”, alerta.

Confira o levantamento na íntegra