Douglas Nóbrega será o novo presidente da Compesa

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Bem-Estar Social iniciou nesta quarta-feira (15), capacitação para os profissionais lotados no CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social e CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

A capacitação que se estende até esta quinta-feira (16), será uma reciclagem dos conhecimentos teóricos e práticos acerca do SUAS, efetivando a política e explorando todas as potencialidades da rede de Assistência Social.

De acordo com a Secretária de Bem-Estar Social, Etiene Shirley, a capacitação tem como foco “aprimorar conhecimentos que irão contribuir para um bom desempenho dos setores de trabalho, em prol de uma melhor oferta de serviços aos cidadãos florenses”, ressaltou.

Já a primeira dama municipal, Lucila Santana falou do orgulho de receber toda equipe e dos esforços empreendidos nos primeiros dias de gestão, reforçando que não houve transição de governo. Lucila ainda cobrou dedicação e esforços.

“Sabemos que o trabalho de vocês é fundamental para que possamos atender bem os florenses; principalmente os que mais precisam dos nossos serviços. Então estamos pedindo dedicação. Estamos promovendo essa capacitação e adianto que faremos monitoramento a cada 90 dias. Vocês já conhecem a seriedade do nosso trabalho, e não viemos para uma aventura e sim para mostrar resultados e melhorar a qualidade de vida de nossos munícipes”, afirmou.

A pré-candidatura do presidente estadual do Podemos Jovem, Miguel Duque,  à prefeitura de Serra Talhada, foi lançada esta manhã.

Miguel foi a alternativa encontrada pelo bloco oposicionista após o Solidariedade de Marília Arraes negar a legenda para o pai, Luciano Duque,  em detrimento de seu apoio à reeleição de Márcia Conrado.

O evento contou com o presidente do Podemos, prefeito de Paudalho e presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia. No plano local, houve emoção com a presença do empresário João Duque,  patriarca da família e avô de Miguel.

Nos discursos, ataques ao palanque governista. Márcia foi apoiada há quatro anos por Luciano Duque e no curso do governo,  após muitas rusgas e polêmicas alimentadas, acabou sendo deflagrado o racha.  A gota d’água foi o vazamento de um diálogo entre Luciano Duque e uma médica se dizendo traído e criticando Márcia,  divulgado pelo blog em setembro do ano passado.

Em linhas gerais as críticas foram de que Márcia traiu Luciano e se aliou a seus algozes, como Carlos Evandro e recentemente,  Sebastião Oliveira. Também pela ida de Marília Arraes para o bloco. Marcelo Gouveia chegou a dizer que ela se aliou “com Deus e o diabo”.

Em Serra Talhada, nenhuma pesquisa indicou ainda qual o cenário eleitoral depois do lançamento do nome de Miguel Duque para enfrentar Márcia Conrado.

A leitura rasa é a de que Márcia é favorita, depois de tirar Duque do páreo. Mas o voto emocional, com o impacto do racha, para alguns facada nas costas de Duque por Conrado e da negativa da legenda por Marília, precisa ser aferido.

Duque e Patriota começam bem

Começaram bem os estaduais do Pajeú, Luciano Duque (SD) e José Patriota (PSB) na ALEPE. Depois de décadas, o Pajeú voltou a ter representatividade no centro dos debates de Pernambuco.

Havia a leitura de que deputado novo costuma ser engolido pelas raposas da Assembleia. Mas os dois tem driblado essa máxima. Patriota já era uma certeza. Não eram poucos os que diziam que, dado seu poder de articulação e a liderança conquistada após anos de AMUPE,  iria dar nó em deputado rodado. E aparentemente, essa tem sido a impressão.

A Comissão de Assuntos Municipais da ALEPE parece ter sido criada pra ele.  Patriota já liderou um debate que se arrastava há anos, para destravar impasses sobre limites territoriais de municípios pernambucanos. O vespeiro era tão grande que poucos tinham coragem de colocar a mão, porque tem relação com a arrecadação dos municípios. Patriota tem liderado audiências públicas com apoio de CONDEPE, FIDEM e IBGE e, aos poucos, com os prefeitos, tem destravado os gargalos. Já são quase 30 acordos firmados, acabando a “guerra fria” entre os municípios.

Luciano Duque também tem ocupado papeis de destaque, como na relatoria da Emenda 23/2022, que aumentou o valor das emendas impositivas para 1,2%, com possibilidade de que 70% do valor seja aplicado em despesas de capital, facilitando o repasse. A medida foi aprovada e melhora a relação de parlamentares com as bases,. Também se movimentou por comissões como a de Constituição, Legislação e Justiça,  Meio Ambiente,  Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil, além da presença nos demais debates em plenário.

Os dois tem tido a mesma linguagem no que se refere ao pedido para que a ALEPE autorize o empréstimo de R$ 3,4 bilhões que o governo Raquel Lyra quer usar para investimentos em diversas áreas do estado. A maior cobrança dos parlamentares foi para que o estado especifique melhor onde quer aplicar o dinheiro.  Ambos defenderam que obras iniciadas na gestão anterior e não concluídas sejam priorizadas no pacote de ações.

“Expus nossa intenção de aprovar a operação de crédito,  mas de que precisamos dar continuidade às obras que foram iniciadas na última gestão,  garantindo que a população pernambucana não seja prejudicada”, disse Patriota. “Coloquei a importância de darmos continuidade às obras e projetos já em andamento.  Temos todo o interesse em aprovar investimentos para o bem da população e desenvolvimento de Pernambuco, mas não podemos sofrer as consequências da descontinuidade”, afirmou Duque.

Isso sem falar nas agendas específicas em defesa da região. Patriota e Duque provam o quão era grande o vácuo deixado pela ausência de nomes da região na Assembleia, independente da questão política ou ideológica. Quem já teve Augusto César, Antonio Mariano, Sebastião Oliveira, Edson Moura, Orisvaldo Inácio, Afrânio Godoy, Manoel Santos,  Zé Marcos, se viu sem representante, sem referência, dependendo dos “Copa do Mundo” de quatro em quatro anos. Que bom que o Pajeú voltou a ter voz.

Sinônimos

Engraçada é a similaridade da posição política de Patriota e Duque. Tanto em Serra quanto em Afogados, a especulação é de distanciamento ou discordância em maior ou menor escala da condução dos que fizeram prefeitos, Sandrinho Palmeira e Márcia Conrado. Depois que os dois criaram asas,  não tem dado ouvidos aos dois com tanta frequência, ou com frequência nenhuma. E aí as teorias de que ambos parlamentares podem se voltar contra eles em 2024.

Onde há fumaça…

Márcia Conrado e  Luciano Duque estiveram no mesmo evento, uma festa na praça da AABB, mas não se cruzaram. Os dois postaram fotos na festa, mas não chegaram perto um do outro, até que provem o contrário.  Já nas suas redes, Márcia postou vereadores no modo “tamo junto em 2024”. Até o fechamento da coluna, China Menezes,  Gin Oliveira e Zé Raimundo se manifestaram (detalhe na foto).

“Estamos em mudança”

O prefeito Gilson Bento disse que o clima no governo Raquel é o mesmo de quem ainda está mudando os troços da casa. “Estive vendo que estão se mudando ainda nesses quatro meses. Não se achou dentro do próprio governo ainda. A mudança tá atrapalhando muito, se vê que o pessoal tá meio perdido. Mas vejo que tem boas intenções”.

Méaaaauuu

A polêmica dos animais voltou à baila essa semana em Afogados da Ingazeira, com queixas de que há grande número de cães e gatos na cidade. Só que de acordo com quem debate o tema, o problema é regional. Além do despejo de cães de outras cidades, boa parte dos prefeitos da região não quer debater uma solução consorciada para o tema no Cimpajeú. Aí o pau só canta no lombo de Sandrinho, Arthur Amorim e cia.

Táubua de tiro ao álvaro 

O ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino disse em uma de suas lives comédia essa semana que Sebastião Dias, mesmo sendo um bom poeta, só deu um “girau de táuba” para a Missa do Poeta em Tabira. E que Adeval Soares e Iêda Melo, esposa de Bastião, presidente e vice da APPTA, terão apoio se ao menos mandarem um ofício pedindo apoio a Nicinha. Garante que com apoio dela, ganharão ao menos “um palco de vergonha”.

De novo

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), disse na Gazeta FM que vai reapresentar o projeto que trata da reforma da previdência no município, unindo os fundos e criando uma Autarquia. Para ele, rejeição do projeto pelo presidente João de Maria e aliados rende um prejuízo de mais de R$ 400 mil por mês. “Vou apresentar para ele rejeitar de novo”.

Filhos da Serra

Serra Talhada sempre puxou a liderança regional pela quantidade de deputados estaduais em sua história, a frente do restante da região. Segundo o historiador Luiz Ferraz Filho, de 1947 para cá, ocuparam cadeiras na ALEPE Paulo Germano Magalhães, Methodio Godoy Lima (foto), Argemiro Pereira, Luiz Lorena, Sebastião Oliveira Neto, Luis Wilson de Sá Ferraz, Afrânio Ribeiro Godoy, Abelardo Ribeiro Godoy, Tião Oliveira, Augusto César, Manoel Santos,  Sebastião Oliveira e Luciano Duque.

Eu, não

Provocado por este blogueiro a avaliar o governo Raquel Lyra, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar (PSB), se esquivou. Em suma disse que sua posição institucional o deixa em posição desconfortável para fazer uma avaliação política agora. “Tenho me concentrado nas atividades em Brasília e não posso ficar exercendo um papel que fazia com muito gosto que era o de Deputado e me obrigava a opinar em todas as questões políticas. Mas acho que é muito cedo para fazer uma avaliação consistente e profunda do início do goverfno Raquel Lyra

Apertou

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, mostrou profunda preocupação com a queda dos repasses. “Só de FUNDEB, perdemos R$ 270 mil. Ao longo de janeiro até fim de abril, Itapetim já vai perdendo R$ 1 milhão em receitas gerais”. Adelmo diz que o foco será honrar compromissos. “Deveríamos ter pago o retroativo dos professores referente a fevereiro, mas tivemos que adiar”. Ele disse não ter jeito: vai apertar o cinto. “Sempre tivemos folga. Agora, vamos cortar muita coisa”, disse.

Frase da semana:

“Vitória da Justiça sobre a impunidade”.

Do Ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a  extradição e prisão de Thiago Brennand. 

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.

O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta uma queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

*Para Pernambuco o valor bruto ficou em R$ 73.701.023,81. Após os descontos de 20% para Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Pasep o valor líquido a receber pelo estado vai ser de R$ 47.168.655,24. No mesmo período do ano passado o valor bruto para o estado foi de 77.082.151,40 – Perda de R$ 3,4 milhões o que corresponde a uma queda de aproximadamente 4,3%.

Orientações – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais.

Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. As informações são Agência CNM de Notícias

*Editado por André Luis.

O deputado Silvio Costa Filho comemorou a inclusão da PEC de sua autoria 

O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. 

A inclusão foi consequência de uma articulação entre o relator, o autor da PEC 15/2021, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. 

O relatório foi lido por Motta na manhã desta quinta-feira (7). A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.

A PEC 15/2021 é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista. Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios. 

Ziulkoski destaca que a medida representa um grande passo para a aprovação do texto, na medida em que a PEC 15 ainda não teve comissão especial instalada. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Ziulkoski destaca que o texto é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos Municípios à população”, destaca o presidente da CNM.

“Quero agradecer ao relator, deputado Hugo Motta; ao deputado Diego Andrade, presidente da Comissão; e a todos os membros que compõem a Comissão Especial pela inclusão da PEC 15, de nossa autoria, que trata do reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses para os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir na mesma direção, trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.