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Prefeitura de Serra Talhada perde round em ação por desbloqueio do Fundef e diz que vai recorrer

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, lamenta o não desbloqueio dos recursos do antigo Fundo de Reserva dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O município de Serra Talhada vinha lutando na Justiça pelo desbloqueio e recuperação dos créditos pertencentes aos valores retroativos das verbas pertencentes ao antigo FUNDEF, tendo ajuizado na data de 22/01/2020 o Agravo de Instrumento nº 0800487- 57.2020.4.05.0000 impugnando a Decisão que negou o pagamento das verbas incontroversas do precatório, sob o fundamento de que o Município apenas iria destinar os valores incontroversos a educação e não pagaria honorários.

“No entanto, nesta segunda-feira (29), durante sessão de julgamento virtual, o TRF-5, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento ajuizado pelo município, nos termos do voto do relator, conforme o processo nº 0800487-57.2020.4.05.0000, mantendo os recursos bloqueados”, diz em nota.

“O Governo Municipal fez o possível para desbloquear o recurso e lamenta a negativa do tribunal. O Município irá recorrer da decisão e continuar batalhando para desbloquear estes valores, importantíssimos para a educação dos serra-talhadenses”, concluiu.

Outras Notícias

Lote com mais de 42 mil doses da vacina Coronavac chega a Pernambuco

Nova remessa do imunizante será utilizada para aplicação das duas doses Uma nova remessa com 42.200 doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan foi entregue no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, por volta da 01h da madrugada desta sexta-feira (9).  Com essas doses, a vacinação ganha mais celeridade e os municípios pernambucanos […]

Nova remessa do imunizante será utilizada para aplicação das duas doses

Uma nova remessa com 42.200 doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan foi entregue no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, por volta da 01h da madrugada desta sexta-feira (9). 

Com essas doses, a vacinação ganha mais celeridade e os municípios pernambucanos poderão avançar na imunização da população, de acordo com a realidade e dinâmica de cada cidade.

“Recebemos dois carregamentos em menos de um dia, o que nos deixa mais otimistas quanto ao progresso da campanha de vacinação. Mas é preciso que os gestores fiquem alertas e planejem bem seus esquemas de imunização em cada cidade, para que tudo corra dentro do previsto e possamos avançar ainda mais no enfrentamento à doença”, disse o governador Paulo Câmara.

Os imunizantes, levados para checagem e armazenamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), serão encaminhados ainda na manhã desta sexta – juntamente com as 83.070 doses da Pfizer que chegaram na tarde da quinta-feira (8) – às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição para a retirada pelos gestores municipais em todas as regiões do Estado.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 5.876.400 doses de imunizantes. Foram 2.867.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.184.160 unidades da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

TCE aplica multa, mas aprova contas de Carlos Evandro do ano de 2011

A Corte de Contas de Pernambuco, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas relativas ao exercício financeiro de 2011, do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro; Josenildo Barbosa – Secretário de Desenvolvimento Social e Luciano Duque, à época, vice-prefeito. O atual prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) recebeu da Primeira Câmara, quitação, enquanto […]

Carlos-EvandroA Corte de Contas de Pernambuco, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas relativas ao exercício financeiro de 2011, do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro; Josenildo Barbosa – Secretário de Desenvolvimento Social e Luciano Duque, à época, vice-prefeito.

O atual prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) recebeu da Primeira Câmara, quitação, enquanto o TCE-PE aplicou multa a Carlos Evandro (PSB), Josenildo André Barbosa e Artur José Lisboa Barbosa, fazendo algumas determinações.

Este foi o resultado do julgamento das contas anuais de gestão da Prefeitura de Serra Talhada. As informações relativas ao exercício de 2011, sob a gestão de Carlos Evandro, compôs a pauta da sessão plenária do Tribunal de Contas de Pernambuco desta quinta (18). A informação é do Blog de Júnior Campos.

Após crise de burnout, Marquinhos Melo fala sobre recomeço e participa de corrida em Carnaíba

O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, utilizou suas redes sociais neste domingo (19) para compartilhar um relato pessoal sobre o período de recuperação que vive após sofrer uma crise de burnout. A publicação, acompanhada de fotos e vídeo dele participando da primeira Corrida de Rua de Carnaíba, marca o retorno gradual às atividades após o […]

O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, utilizou suas redes sociais neste domingo (19) para compartilhar um relato pessoal sobre o período de recuperação que vive após sofrer uma crise de burnout. A publicação, acompanhada de fotos e vídeo dele participando da primeira Corrida de Rua de Carnaíba, marca o retorno gradual às atividades após o afastamento por motivos de saúde.

Marquinhos, que entregou o cargo de secretário de Administração na última sexta-feira (17), explicou que há pouco mais de uma semana sofreu um acidente de carro durante um deslocamento para um treino de corrida. Segundo ele, o episódio foi consequência de uma crise de exaustão emocional e física.

“Há 8 dias, a vida me mostrou que ninguém está imune aos imprevistos. Uma crise de burnout me fez perder o controle do carro e sofrer um acidente quando estava me deslocando para um treino de corrida (nada grave fisicamente)”, relatou.

Na publicação, o vice-prefeito destacou que o período de pausa foi essencial para refletir e cuidar da própria saúde mental. “Esse susto me fez parar, me tirou do ritmo, mas não da vontade de viver e de continuar. Foram dias de pausa, reflexão e cuidado”, escreveu.

De volta às atividades físicas, Marquinhos afirmou que participar da corrida neste domingo simbolizou mais do que um retorno ao esporte: “Hoje, voltei a correr, não apenas para retomar um hábito, mas para cuidar da minha saúde e provar a mim mesmo que é possível se reconstruir com calma, fé e amor próprio.”

O vice-prefeito aproveitou o relato para alertar sobre a gravidade da síndrome de burnout, especialmente entre pessoas que exercem funções públicas e enfrentam alta carga de responsabilidade. “A síndrome de burnout é real, e ninguém está imune, especialmente quem vive a intensidade da vida pública, das responsabilidades e da busca constante por resultados.”

Encerrando a publicação, Marquinhos ressaltou a importância do apoio emocional neste processo de recuperação. “Nada melhor do que ter família e amigos”, concluiu.

Riacho das Almas confirma mais três casos de Covid-19

Município conta agora com 10 casos confirmados de coronavírus. A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta quarta-feira (20) mais três casos de infecção por Covid-19 no município. Os novos casos são de uma profissional de saúde, de 28 anos, de uma mulher de 42 anos, que foi contaminada a partir de contato […]

Município conta agora com 10 casos confirmados de coronavírus.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta quarta-feira (20) mais três casos de infecção por Covid-19 no município.

Os novos casos são de uma profissional de saúde, de 28 anos, de uma mulher de 42 anos, que foi contaminada a partir de contato com familiar e de um homem de 53 anos, também contaminado a partir de contato com familiar.

Os três estão em isolamento domiciliar e segundo a Secretaria de Saúde, em bom estado de saúde.

Ao todo, Riacho das Almas tem agora 10 casos confirmados de infecção por coronavírus. Outros dois casos estão em investigação, e 13 pacientes testados tiveram diagnóstico descartado para a doença.

Moradores da zona rural de Santa Terezinha reclamam de Sistema de Abastecimento 

Moradores de áreas rurais do município de Santa Terezinha, no Sertão do Alto Pajeú, estão reclamando da paralisação do Sistema Simplificado de Abastecimento, que foi implantado pela Prefeitura na gestão passada para contemplar os moradores das comunidades dos sítios Barriguda, Alves, Macacos e Pedra D’água.  Há meses que as residências dessas localidades não recebem uma […]

Moradores de áreas rurais do município de Santa Terezinha, no Sertão do Alto Pajeú, estão reclamando da paralisação do Sistema Simplificado de Abastecimento, que foi implantado pela Prefeitura na gestão passada para contemplar os moradores das comunidades dos sítios Barriguda, Alves, Macacos e Pedra D’água. 

Há meses que as residências dessas localidades não recebem uma gota d’água e os moradores sequer sabem o que está acontecendo.

Informações da atual gestão, é que não tem a documentação completa da fonte de recursos usadas para a implantação do sistema, o qual já consta que foi concluído e entregue aos moradores. A obra foi uma parceria entre a Prefeitura de Santa Terezinha com o Governo do Estado e teve um investimento de R$ 1,2 milhões.

Há algum tempo houve uma denúncia de que o Sistema teria sofrido vandalismo, onde moradores informaram à época que os canos dos poços que eram para abastecer as casas, haviam sido cheios de pedras por alguém que não foi beneficiado pela ação, no entanto os autores não foram identificados e de lá para cá o sistema ficou inútil.

Uma solução viável seria que a Prefeitura fizesse a transferência do Sistema para o Sisar Pajeú, para que este começasse a geri-lo. Vale salientar que o Sistema Simplificado de Abastecimento (Sisar), nada tem a ver com este Sistema Simplificado que foi implantado pela Prefeitura, porém as partes poderiam entrar em acordo para beneficiar os moradores prejudicados.

O Sisar Pajeú está implantando um Sistema de Abastecimento na Comunidade do Felipe, em parceria com a Compesa, o qual está em fase de testes. No sistema implantado pelo Prefeitura, os moradores recebiam a água de graça, mas se o Sistema passar para o Sisar Pajeú, uma taxa básica deverá ser cobrada no final da conta. As informações são do Blog do Pereira.