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Prefeitura de Serra Talhada perde round em ação por desbloqueio do Fundef e diz que vai recorrer

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, lamenta o não desbloqueio dos recursos do antigo Fundo de Reserva dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O município de Serra Talhada vinha lutando na Justiça pelo desbloqueio e recuperação dos créditos pertencentes aos valores retroativos das verbas pertencentes ao antigo FUNDEF, tendo ajuizado na data de 22/01/2020 o Agravo de Instrumento nº 0800487- 57.2020.4.05.0000 impugnando a Decisão que negou o pagamento das verbas incontroversas do precatório, sob o fundamento de que o Município apenas iria destinar os valores incontroversos a educação e não pagaria honorários.

“No entanto, nesta segunda-feira (29), durante sessão de julgamento virtual, o TRF-5, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento ajuizado pelo município, nos termos do voto do relator, conforme o processo nº 0800487-57.2020.4.05.0000, mantendo os recursos bloqueados”, diz em nota.

“O Governo Municipal fez o possível para desbloquear o recurso e lamenta a negativa do tribunal. O Município irá recorrer da decisão e continuar batalhando para desbloquear estes valores, importantíssimos para a educação dos serra-talhadenses”, concluiu.

Outras Notícias

Aline Mariano: “Incoerência seria não estar no Governo”

Do Blog da Folha Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (27), a vereadora do Recife Aline Mariano (PSDB) justificou o convite feito pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) para assumir a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do município. De acordo com a tucana, a participação no governo socialista não é incoerência, já que […]

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Wanderson Florêncio, que assume lugar de Aline ao lado da nova Secretária de Geraldo Júlio, ontem

Do Blog da Folha

Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (27), a vereadora do Recife Aline Mariano (PSDB) justificou o convite feito pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) para assumir a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do município. De acordo com a tucana, a participação no governo socialista não é incoerência, já que o seu partido subiu no palanque com o PSB durante a campanha de 2014.

De acordo com Aline, no início da gestão socialista, não existia possibilidade de aceitar o convite, já que ela estava na oposição e o prefeito tinha uma aproximação com o PT. Mas, em sua avaliação, o cenário mudou após a eleição, quando o PSDB apoiou Paulo Câmara ao Governo do Estado.

Ela disse, ainda, que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, ligou para o comando do partido e disse que era importante a sigla, em Pernambuco, participar. Ela lembrou também que Pedro Eurico (PSDB), secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, foi um convite pessoal que o então governador Eduardo Campos (PSB) fez.

“Meus companheiros todos subiram no palanque, lá no Marco Zero, para valorizar o apoio de Geraldo Julio à candidatura de Aécio. Então, isso é incoerência da minha parte? Incoerência seria se o meu partido não estivesse no Governo”, avaliou a tucana.

“Aí se você consulta alguns membros do partido eles vão dizer que o convite foi para Aline Mariano. Eu assumo que realmente foi. O convite foi para a vereadora Aline Mariano. E eu assumo que assumi o convite. Mas se a gente for ver a incoerência que tem nisso, nenhuma”, continuou.

Aline disse também que procurou os correligionários para conversar, não conseguindo apenas comunicar a Guilherme Coelho e Antônio Moraes.

Questionada se assumir o cargo na Prefeitura do Recife poderia gerar certo desconforto dentro do partido, Aline disse acreditar que as relações ficarão tranquilas, baseada na relação que os membros da sigla mantêm com Pedro Eurico. Ela também não acha que o PSDB tenha perfil para retaliar.

Suplente: Enquanto a vereadora fazia oposição na Câmara Municipal, o seu suplente, Wanderson Florêncio, vai fazer parte da base do Governo. Para ele, a hora é de o PSDB de colaborar para ajudar para que a gestão seja exitosa. “Quero ser aliado de primeira hora”, afirmou.

Para presidente do TST Reforma Trabalhista foi um equivoco

Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro Brito Pereira diz que é o ‘desenvolvimento da economia’ que pode estimular a geração de vagas.  Terra Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que “sabidamente” a lei não […]

Foto: Fellipe Sampaio/TST/Divulgação

Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro Brito Pereira diz que é o ‘desenvolvimento da economia’ que pode estimular a geração de vagas. 

Terra

Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que “sabidamente” a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho.

“Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar empregos”, afirmou o presidente da mais alta corte trabalhista.

É o “desenvolvimento da economia”, segundo ele, que pode estimular a criação de novas vagas.

O argumento de que a flexibilização das leis trabalhistas ampliaria o nível de contratações foi amplamente utilizado pelos defensores da reforma, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer. Na época, o governo chegou a dizer que ela abriria espaço para a geração de até 6 milhões de empregos no país.

Em 2018, o Brasil criou 529 mil empregos, segundo dados do governo. Em anos de maior crescimento da economia, no entanto, a criação anual de empregos no país ficava na casa dos milhões.

Hoje o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros, uma taxa de 12,3% de março a maio deste ano, segundo o IBGE. Foi em 2016 que essa taxa superou os 10% – antes disso, não havia chegado a dois dígitos, aponta a série histórica da Pnad Contínua, que começou em 2012.

Brito Pereira disse que a reforma trabalhista favorece a modernização das leis de trabalho e que um dos resultados dela é que as pessoas estão mais cautelosas ao acionar a Justiça do Trabalho. As ações, segundo ele, “já não vêm mais com aqueles pedidos de A a Z”.

“Um grande número (de pessoas) está até deixando de ingressar com ação”, disse.

Armando volta a criticar Geraldo Julio

O candidato ao Governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro Neto (PTB), voltou a criticar o prefeito Geraldo Julio (PSB). Durante caminhada no bairro de Santo Amaro, nesta segunda-feira (22), o petebista enumerou vários problemas no local. Segundo Armando, a comunidade sofre com acúmulo de sujeiras nas ruas e nos canais, […]

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O candidato ao Governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro Neto (PTB), voltou a criticar o prefeito Geraldo Julio (PSB). Durante caminhada no bairro de Santo Amaro, nesta segunda-feira (22), o petebista enumerou vários problemas no local.

Segundo Armando, a comunidade sofre com acúmulo de sujeiras nas ruas e nos canais, além da falta de sistema de esgotamento sanitário. “Em suma, um quadro de abandono. A administração municipal está faltando”, resumiu o petebista.

De acordo com o senador, o deputado e candidato ao Senado João Paulo (PT) promoveu um forte investimento na reurbanização de Santo Amaro, quando esteve à frente da Prefeitura do Recife, entre os anos de 2001 a 2008. Ele disse que petista investiu mais de R$ 4 milhões em pavimentação e drenagem, mais de R$ 3,1 milhões na recuperação do sistema de saneamento, além de ter construído escola e uma Academia da Cidade e ter levado mais três equipes do Programa Saúde da Família (PSF).

Marconi Santana intensifica ações hídricas e vistoria construção de praça

Depois de cumprir agenda no Palácio do Campo das Princesas e receber em Flores, na última sexta-feira (18), Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve  visitando comunidades rurais e vistoriando ações em infraestrutura na sede do município. No Sítio Caiçara dos Quincas o […]

Depois de cumprir agenda no Palácio do Campo das Princesas e receber em Flores, na última sexta-feira (18), Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve  visitando comunidades rurais e vistoriando ações em infraestrutura na sede do município.

No Sítio Caiçara dos Quincas o gestor municipal deu início a uma nova etapa do maior Programa de Ações Hídricas de Pernambuco, com a instalação de bomba para o funcionamento de poço artesiano, que vai atender todos os moradores da localidade.

“Estivemos logo pela manhã no Sítio Caiçara dos Quincas, em mais uma agenda do Programa Água é Vida, que chega a sua nova fase – com a instalação de poços artesianos e como tem sido em todas nossas ações, fizemos questão de levar a boa notícia e acompanhar de perto o início dos trabalhos. Foi uma visita muito produtiva, onde conversamos com os moradores da comunidade sobre novos investimentos e ações que visam melhorar ainda mais, o dia a dia de todos que ali residem”, disse o prefeito.

Já na sede do município, ao vistoriar trabalhos de construção da Praça Américo Quidute, Marconi Santana destacou que é “mais um equipamento de lazer que estamos construindo, não só para deixar nossa Flores ainda mais bela e sim, ofertar para nossa população um lugar seguro, aconchegante, moderno e propício para nossa juventude se confraternizar; além da valorização que estamos dando em toda extensão, que vai desde a Praça da Bandeira até o final da Travessa Manoel Quidute”, frisou.

Serra: Prefeitura empossa servidores nesta quinta

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realiza nesta quinta-feira (14) a posse dos novos servidores municipais. A solenidade acontecerá a partir das 09h, na Câmara de Vereadores. O número de empossados não foi informado. O resultado do Concurso , realizado no mês de setembro de 2018, foi homologado em […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realiza nesta quinta-feira (14) a posse dos novos servidores municipais. A solenidade acontecerá a partir das 09h, na Câmara de Vereadores. O número de empossados não foi informado.

O resultado do Concurso , realizado no mês de setembro de 2018, foi homologado em janeiro deste ano, quando foi iniciada a convocação dos aprovados. Foram homologadas 360 vagas para o preenchimento de 56 cargos das diversas secretarias da prefeitura e mais 16 vagas para o preenchimento de oito cargos da Câmara Municipal de Vereadores.

O concurso da PMST teve validade informada de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4,2 mil. A banca responsável pelo certame foi o Instituto de Administração e Tecnologia ADM&TEC.