Domingo de visitação a Brotas

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

Governador discutiu novas oportunidades de exportações de produtos pernambucanos e nordestinos, na 38ª Feira Internacional de Havana, em Cuba

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (14.11), da abertura da 38ª Feira Internacional de Havana, em Cuba. 

O evento reúne representantes de 62 países e é a maior feira empresarial da América Central e Caribe. 

Representando também o Consórcio Nordeste, Paulo Câmara esteve com o presidente cubano Miguel Diáz-Canel e discutiu oportunidades de intensificar as exportações de produtos nordestinos, via Porto de Suape.

“Suape é uma grande alternativa ao sul do Canal do Panamá para que os países do Caribe e América Central tenham acesso aos produtos brasileiros. Apresentamos nosso porto e as demais oportunidades da Região Nordeste aos participantes da feira”, afirmou o governador.

Paulo Câmara também visitou os stands de empresas pernambucanas ou que possuem operações no Estado, como a Pamesa, Tramontina, Ambev e Souza Cruz. 

O governador estava acompanhado pela secretária de Turismo de Pernambuco, Milu Megale, pelo secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, além do embaixador do Brasil em Cuba, Roberto Colin e representantes dos demais estados nordestinos.

A Prefeitura de Serra Talhada intensificou o trabalho de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e outras doenças, realizando um trabalho de desinfecção na Feira Livre do município, inundada pela enchente da última quarta-feira, (25). A ação foi desenvolvida pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária do município.

“É uma ação muito importante, sobretudo neste momento pós-enchente, que alagou toda essa área da Feira Livre. Os feirantes e lojistas precisam desse espaço limpo e desinfetado para poder trabalhar, por isso estivemos aqui nos últimos dias ajudando na limpeza, conversando com todos e tomando providencias no tocante a importância deles conseguirem crédito financeiro, para se recuperarem dos prejuízos”, disse a Secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Aron Lourenço, secretário-executivo de saúde, afirmou que “a ação visa eliminar qualquer tipo de agente etiológico que tenha na área, para deixar o ambiente mais saudável para o trânsito e circulação de pessoas e dos alimentos comercializados na feira”.

Além da Feira Livre, os agentes da Vigilância Sanitária do município estiveram no Terminal Rodoviário de Passageiros da cidade e nas Unidades de Saúde da Família (USFs). “Esse trabalho também é importante tanto na Rodoviária quanto nas unidades de saúde, porque são locais onde circula muita gente, e nas unidades a movimentação aumentou bastante nesse período de vacinação contra a gripe”, avaliou Márcia Conrado.

Vereadores que ingressaram contra a reeleição do vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha, para o segundo biênio da Câmara afirmam que o mandado de segurança que busca anular eleição antecipada na Câmara de Vereadores de Arcoverde não teve julgamento, mas “apenas uma decisão interlocutória que buscou, por cautela, ainda ouvir demais vereadores eleitos, que não tinham sido ouvidos”.

“A decisão do juiz de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, foi apenas no sentido de não antecipar a decisão final, sem antes ouvir os vereadores que não foram citados”.

O pedido de anulação é referente à eleição antecipada, ocorrida na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no dia 21 de junho de 2021, para o biênio 2023/2024.

Seguem: “aos que estão divulgando uma vitória antecipada, além de ser fake news, não cuidaram de ler a afirmativa do magistrado que diz que o direito pleiteado é plausível e tem respaldo legal e jurídico”.

Eles transcrevemos parte da decisão que estaria sendo omitida: “No presente caso, em que pese, ainda numa análise sumaríssima, estar presente a plausibilidade do direito alegado, ou seja, a existência de elementos capazes de firmar a convicção no sentido de que a pretensão da parte encontra respaldo legal e jurídico, não vislumbro o pressuposto do perigo da demora”, explica a decisão de hoje, sobre o processo impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança.”, assim proferiu o juiz.

Ainda merece destaque, dizem eles, parte da decisão do juiz que justifica a não concessão da liminar, pelo menos nesse momento.

“A despeito do impetrante postular a nulidade do processo de eleição da chapa do segundo biênio para a mesa da Câmara de vereadores, não houve a inclusão no polo passivo do writ de todos os interessados, quais sejam, os demais vereadores eleitos para compor a mesa (Célia Galindo, Everaldo Lira, Rodrigo Roa e Zirleide Monteiro), tratando a hipótese de verdadeiro litisconsórcio passivo necessário”.

Por André Luis

Um grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realiza neste sábado (15), em Afogados da Ingazeira, uma caminhada em defesa do petista.

A concentração acontecerá na Igrejinha, no bairro São Sebastião a partir das 18h.

De lá, a passeata segue pela Rua Gustavo Fitipaldi; Barão de Lucena; Praça Prefeito Miguel de Campos Góes (Praça de Alimentação); Rua Henrique Dias; Praça Maria das Dores Costa Melo (Praça Mercado Público); Rua Senador Paulo Guerra (Sentido Mercado de Emanuelle); Avenida Rio Branco; Praça Monsenhor Alfredo De Arruda Câmara e finaliza na Avenida Rio Branco (Em Frente a Pizzaria D’praça).