Dom Egidio abre o período da Quaresma na diocese com a Missa das Cinzas na Catedral

Renato Carlos da Silva,  38 anos, auxiliar de serviços gerais na Câmara de Serra Talhada,  é o servidor que acusa o presidente Manoel Enfermeiro,  do PT, de assédio moral.

Segundo Renato, os ataques vêm se repetindo desde o ano passado, mas se intensificaram nos últimos meses. “Ele grita, me chama de porra, me intimida, como se fosse me agredir”, desabafa o servidor, que afirma sofrer abalos emocionais e dificuldades para dormir.

O caso já está nas mãos do advogado Wendel Araújo, que confirmou à nossa reportagem que ingressará com ações judiciais por abuso de autoridade,  danos morais e improbidade administrativa.

Procurada, a Câmara de Serra Talhada não se posicionou diante das acusações do servidor. A informação é do Blog do Júnior Campos:

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Foto: Hélia Scheppa/SEI

Ato foi realizado, nesta segunda-feira, em frente ao Palácio do Campo das Princesas

Em comemoração ao 198º aniversário da Independência do Brasil, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (07.09), uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, onde rememorou os valores do 7 de Setembro.

Acompanhado do desembargador Fernando Cerqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e do general de Exército Freire Gomes, comandante militar do Nordeste, o chefe do Executivo estadual fez o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da insígnia do Governo.

“É sempre importante termos a oportunidade de homenagear nossa independência. Pernambuco tem tradições libertárias, um povo aguerrido, que sempre busca justiça, um mundo melhor. O símbolo da independência tem valores importantes, que precisam ser preservados e, cada vez mais, estar presentes no dia a dia da nossa população. O 7 de setembro é marcado pela independência e pela busca de liberdade, justiça e do combate à desigualdade pelo nosso povo”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Também estiveram na solenidade os secretários Antônio de Pádua (Defesa Social) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); o chefe da Casa Militar, Carlos José; o brigadeiro-do-ar César, comandante do Comando Aéreo Nordeste; os comandantes gerais da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, e do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; e a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.

Ex-presidente da UVP é acusado de liderar um esquema de rachadinha na Câmara de Timbaúba

Nesta segunda-feira (19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgou detalhes sobre a prisão do vereador – ora afastado – Josinaldo Barbosa de Araújo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e ex-presidente da Câmara de Timbaúba.

O mandado de prisão foi cumprido na última quarta-feira (14) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de justiça Eduardo Henrique Gil Messias de Melo, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Timbaúba, conjuntamente com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil de Pernambuco (Draco).

A prisão preventiva foi decretada no âmbito do processo de número 0000578-48.2023.8.17.3480, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Timbaúba, ação penal ajuizada pelo referido Promotor de Justiça em parceria com o Gaeco.

Ele foi detido no Fórum da cidade, durante a realização de audiência de instrução do referido processo, que versa sobre o funcionamento de uma organização criminosa comandada por ele.

De acordo com as investigações, Josinaldo Barbosa de Araújo é o líder de um esquema de desvio de verbas remuneratórias de servidores comissionados da Câmara de Timbaúba, prática popularmente conhecida como rachadinha. 

Além dele, integram a organização criminosa o vereador Felipe Gomes Ferreira Lima, o servidor Jessé de Andrade Queiroz, outros oito servidores da Câmara Municipal, além de um empresário.

O Promotor de Justiça Eduardo Gil Messias explica que a prisão preventiva foi aplicada em decorrência do descumprimento de uma medida cautelar anterior, que havia proibido o réu de estabelecer contato com as testemunhas do processo.

“Tivemos conhecimento de que o réu teria se encontrado com uma testemunha dias antes dessa pessoa ser ouvida pela Polícia, o que evidencia que ele tinha a intenção de instruir a testemunha a mentir e, dessa forma, interferir na investigação policial e na instrução processual em curso. Prontamente, o MPPE e a Polícia Civil, por meio do delegado Diego Pinheiro, apresentaram pedido de prisão preventiva, que foi deferida pela Justiça e cumprida na última quarta-feira em audiência diretamente por este Promotor de Justiça, pelo juiz Danilo Félix Azevedo e a referida autoridade policial”, ressaltou Eduardo Gil Messias.

No caso dos demais réus, a Justiça já havia deferido, em março de 2023, o sequestro de bens até o valor de R$ 3.027.320,12 e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de manter contato com os demais denunciados, proibição de deixar a comarca, retenção de passaportes, comparecimento mensal ao juízo e proibição de assumirem qualquer função pública até o trânsito em julgado da ação penal.

Entenda o caso – as investigações do MPPE e da Polícia Civil identificaram que o grupo criminoso desviou, entre os anos de 2019 e 2022, quase R$ 2,9 milhões da Câmara de Vereadores de Timbaúba.

O vereador Josinaldo Barbosa de Araújo, líder do grupo, valia-se da posição de presidente do Legislativo municipal para nomear servidores comissionados fantasmas, que não trabalhavam na Câmara e cuja função era sacar os valores pagos mensalmente e repassá-los integralmente para este vereador.

Com o apoio do servidor Jessé de Andrade Queiroz, que era tesoureiro da Câmara, o réu Josinaldo aprovou o pagamento de salários e horas-extras para os servidores comissionados, aproveitando-se da inexistência de sistema de controle de ponto no órgão.

Vale salientar que, no bojo desses valores, além do salário integral dos assessores, incluía-se no repasse ilegal também uma gratificação indevida de cem por cento por horas extras de trabalho, de forma que esses funcionários recebiam diárias de congressos, também indevidas, como contrapartida do esquema.

Já o vereador Felipe Gomes Ferreira Lima era responsável por cobrar os valores desviados. Ao longo das investigações ficou comprovado, inclusive, que os cartões de débito de alguns dos servidores ficavam em poder do vereador, para o repasse das verbas em espécie para o líder do grupo.

O Avante contabilizou novas adesões aos seus quadros em Pernambuco na última semana, com a filiação de lideranças egressas do PL, antigo PR.

Após a filiação do ex-Deputado Estadual por 10 mandatos, Henrique Queiroz, e do Secretário-Geral da União dos Estudantes de Pernambuco, Rodolfo Albuquerque, ambos candidatos à Deputado Federal pelo PL em 2018, foi a vez de Irmão Fal e Jucier Fernando, do PL de Paulista (cidade da região metropolitana do Recife), também migrarem para o Avante, que está sob o comando do advogado Waldemar Oliveira, 1º suplente do Senador Humberto Costa (PT) e irmão do Deputado Federal Sebastião Oliveira (PL).

Irmão Fal foi candidato a Vereador de Paulista em 2016 pelo PL e obteve mais votos do que quatro dos quinze Vereadores eleitos, sendo novamente candidato em 2018, desta vez a Deputado Federal, obtendo uma 2436 votos em Paulista, sendo mais votado do que vários Deputados eleitos com bases no município, como André de Paula (PSD) e Fernando Filho (DEM).

Jucier Fernando, foi candidato a Vereador em 2016, obtendo 851 votos, também concorreu a um assento na ALEPE em 2018 e presidia o PL em Paulista.

De acordo com Rodolfo Albuquerque, que compõe a executiva estadual do Avante e articulou as filiações em Paulista, Irmão Fal presidirá o partido no município e Jucier exercerá a Secretaria do partido, com a missão de montar uma chapa competitiva para as eleições municipais do próximo ano, com 30 pré-candidatos a Vereador e perspectiva de eleger de 2 a 3 Vereadores no pleito, que será o primeiro com possibilidade de dois turnos na história de Paulista.

Em Ingazeira (PE), ambulância está parada há 21 meses ao lado da unidade de saúde sem poder realizar atendimento

Do UOL

Na pequena Ingazeira (369 km do Recife), com 4,5 mil habitantes, a ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) tem partidas diárias do motor, uma lavagem semanal e passa por revisão semestral. Mas não, não é para o uso da população, mas pela falta dele.

O município e outros 34 do sertão de Pernambuco – que enfrentam a maior seca em 50 anos e uma epidemia das doenças causadas pelo mosquito Aedes egypti – receberam 30 ambulâncias (compradas em 2013 e entregues em março de 2014), mas que até hoje nunca prestaram um socorro sequer por conta de um impasse entre governos.

A Central de Regulação, localizada em Serra Talhada (a 414 km do Recife), está pronta desde o final do ano passado e deveria ter médico para regular os serviços nessas cidades. Mas o local é um prédio fantasma.

IMPASSE É FINANCEIRO

O impasse para início do serviço não é culpa da prefeitura de Ingazeira ou das outras cidades que receberam as 30 ambulâncias. Ocorre porque o município de Serra Talhada, responsável pela central de atendimento, diz não ter dinheiro para iniciar o serviço sem recursos federais e estaduais. Já os governos do Estado e federal alegam que é preciso que o serviço entre em funcionamento para iniciarem os repasses.

O resultado da pendência é que cerca de 800 mil pessoas que moram nesses municípios estão sem atendimento, e um investimento superior a R$ 4 milhões feito em 2012 está inutilizado.

O Estado passa atualmente por um surto de microcefalia relacionado ao zika vírus e muitas crianças e grávidas precisam ser enviadas ao Recife para exames.

“Faz muita falta porque é um atendimento diferenciado, tem equipamentos como um bom oxigênio. Quando a gente precisa fazer um socorro para uma viagem ao Recife, por exemplo, a ambulância que temos precisa parar em Caruaru para abastecer com oxigênio para seguir. Com essa não seria preciso“, diz a secretária de Saúde de Ingazeira, Fabiana Torres.

FALTA RECURSO, DIZ PREFEITURA

Segundo o Ministério da Saúde, o município de Serra Talhada recebeu, em 2012, R$ 290 mil para construção da Central de Regulação das Urgências da região, que atenderá a macrorregião composta por 35 municípios.

Também foram repassados R$ 3,6 milhões para o Governo do Estado comprar 30 ambulâncias –sendo cinco delas de suporte avançado.

Mas tudo está parado. “O que precisamos é a garantia do repasse impreterivelmente no ato de sua habilitação para o custeio. Seria 50% por parte do Ministério da Saúde, e outros 25% do governo do Estado. Não tem sentido colocar o serviço para funcionar e só receber os recursos de quatro a seis meses depois“, disse o secretário-executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço.

No final de 2014, o município finalizou a construção do prédio da central de regulação, onde ficam paradas as duas ambulâncias do município. Mesmo com o prédio pronto e carros na garagem, o secretário alega que o problema é o pagamento dos profissionais. “Qual o município que tem condições de bancar uma folha de mais de R$ 350 mil mensais?” questiona.

Segundo o secretário, um documento foi encaminhado recentemente para o ministério explicando a situação. “Estamos aguardando resposta“, informou.

MINISTÉRIO AMEAÇA DEVOLUÇÃO

O Ministério diz que a regra de todos os Samus do país é igual –com pagamento apenas após o funcionamento.

“Para que o Ministério da Saúde conceda parecer favorável à habilitação do serviço é necessário que o município cumpra todos os critérios previstos nos incisos I e II do artigo 27 da Portaria GM/MS nº 1.010/2012, que incluem a comprovação da funcionalidade do dígito 192 para recebimento de chamadas, demonstração do funcionamento efetivo do serviço e termo de compromisso do gestor acerca da garantia de manutenção das ambulâncias“, disse.

A pasta explicou que, com o início do funcionamento das unidades, o município deve enviar a documentação para habilitar a Central e as unidades móveis. “Após a habilitação de todas as Unidades da Região do Sertão, o município de Serra Talhada receberá o valor de R$ 141.225,00 para custeio mensal“, informou.

O ministério informou ainda que já notificou os municípios da região para que esclareçam a falta de serviços e que Serra Telhada foi avisada que “o não cumprimento do processo de habilitação poderá resultar na devolução imediata dos recursos financeiros e unidades móveis repassados até o momento.”

Já a Secretaria de Saúde de Pernambuco garantiu que está em dia com as contrapartidas estaduais relacionadas à central de regulação do Samu de Serra Talhada. Informou ainda que o repasse de verbas para custeio é tripartite e só é feito a partir da habilitação do serviço pelo Ministério da Saúde. “A regra é nacional e válida para todas as centrais brasileiras” concluiu.