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Ministério Público detalha prisão de Josinaldo Barbosa

Por André Luis

Ex-presidente da UVP é acusado de liderar um esquema de rachadinha na Câmara de Timbaúba

Nesta segunda-feira (19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgou detalhes sobre a prisão do vereador – ora afastado – Josinaldo Barbosa de Araújo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e ex-presidente da Câmara de Timbaúba.

O mandado de prisão foi cumprido na última quarta-feira (14) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de justiça Eduardo Henrique Gil Messias de Melo, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Timbaúba, conjuntamente com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil de Pernambuco (Draco).

A prisão preventiva foi decretada no âmbito do processo de número 0000578-48.2023.8.17.3480, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Timbaúba, ação penal ajuizada pelo referido Promotor de Justiça em parceria com o Gaeco.

Ele foi detido no Fórum da cidade, durante a realização de audiência de instrução do referido processo, que versa sobre o funcionamento de uma organização criminosa comandada por ele.

De acordo com as investigações, Josinaldo Barbosa de Araújo é o líder de um esquema de desvio de verbas remuneratórias de servidores comissionados da Câmara de Timbaúba, prática popularmente conhecida como rachadinha. 

Além dele, integram a organização criminosa o vereador Felipe Gomes Ferreira Lima, o servidor Jessé de Andrade Queiroz, outros oito servidores da Câmara Municipal, além de um empresário.

O Promotor de Justiça Eduardo Gil Messias explica que a prisão preventiva foi aplicada em decorrência do descumprimento de uma medida cautelar anterior, que havia proibido o réu de estabelecer contato com as testemunhas do processo.

“Tivemos conhecimento de que o réu teria se encontrado com uma testemunha dias antes dessa pessoa ser ouvida pela Polícia, o que evidencia que ele tinha a intenção de instruir a testemunha a mentir e, dessa forma, interferir na investigação policial e na instrução processual em curso. Prontamente, o MPPE e a Polícia Civil, por meio do delegado Diego Pinheiro, apresentaram pedido de prisão preventiva, que foi deferida pela Justiça e cumprida na última quarta-feira em audiência diretamente por este Promotor de Justiça, pelo juiz Danilo Félix Azevedo e a referida autoridade policial”, ressaltou Eduardo Gil Messias.

No caso dos demais réus, a Justiça já havia deferido, em março de 2023, o sequestro de bens até o valor de R$ 3.027.320,12 e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de manter contato com os demais denunciados, proibição de deixar a comarca, retenção de passaportes, comparecimento mensal ao juízo e proibição de assumirem qualquer função pública até o trânsito em julgado da ação penal.

Entenda o caso – as investigações do MPPE e da Polícia Civil identificaram que o grupo criminoso desviou, entre os anos de 2019 e 2022, quase R$ 2,9 milhões da Câmara de Vereadores de Timbaúba.

O vereador Josinaldo Barbosa de Araújo, líder do grupo, valia-se da posição de presidente do Legislativo municipal para nomear servidores comissionados fantasmas, que não trabalhavam na Câmara e cuja função era sacar os valores pagos mensalmente e repassá-los integralmente para este vereador.

Com o apoio do servidor Jessé de Andrade Queiroz, que era tesoureiro da Câmara, o réu Josinaldo aprovou o pagamento de salários e horas-extras para os servidores comissionados, aproveitando-se da inexistência de sistema de controle de ponto no órgão.

Vale salientar que, no bojo desses valores, além do salário integral dos assessores, incluía-se no repasse ilegal também uma gratificação indevida de cem por cento por horas extras de trabalho, de forma que esses funcionários recebiam diárias de congressos, também indevidas, como contrapartida do esquema.

Já o vereador Felipe Gomes Ferreira Lima era responsável por cobrar os valores desviados. Ao longo das investigações ficou comprovado, inclusive, que os cartões de débito de alguns dos servidores ficavam em poder do vereador, para o repasse das verbas em espécie para o líder do grupo.

Outras Notícias

Secretário de Defesa Social se reúne com prefeita de Ipojuca e representantes de Porto de Galinhas

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire esteve reunido, nesta sexta-feira (01.04), com a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, secretários municipais e representantes de associações de restaurantes, lojas, hotéis e trade turístico. Ele detalhou o esforço operacional e as ações que fizeram a criminalidade recuar na região, que seguem por tempo indeterminado. “Na […]

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire esteve reunido, nesta sexta-feira (01.04), com a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, secretários municipais e representantes de associações de restaurantes, lojas, hotéis e trade turístico.

Ele detalhou o esforço operacional e as ações que fizeram a criminalidade recuar na região, que seguem por tempo indeterminado.

“Na data de ontem, implementamos a operação Porto Seguro, um reforço substancial no policiamento para garantir o direito de ir e vir da população, o funcionamento dos transportes e as vias desobstruídas. Vamos permanecer por tempo indeterminado com essa força, com todas as operativas da SDS, para garantir a tranquilidade em Porto de Galinhas, Nossa Senhora do Ó e na comunidade Salinas”, detalhou o secretário.

Humberto Freire também visitou a Central de Monitoramento da Prefeitura de Ipojuca, onde acompanhou as equipes em campo. São mais de 250 policiais empregados na operação, além da investigação sobre a morte da criança – que segue sendo feita no âmbito da corregedoria – um inquérito na Polícia Civil e um inquérito da Polícia Militar, que também foi instaurado.

“O governador Paulo Câmara determinou que a apuração seja feita de forma célere e aprofundada, com todos os meios técnicos necessários para que possamos chegar a verdade dos fatos e identificar de onde partiu aquele disparo”, concluiu Humberto Freire, informando ainda que o comércio local, vias e atividades transcorrem normalmente.

Vereador Djalma Alves responsabiliza a crise nacional pelas dificuldades do governo Cida em Solidão

O discurso dos políticos de Solidão é um só. Não é cedo para definir as chapas para a eleição que só vai acontecer em outubro de 2016. Assim como a Prefeita Cida Oliveira e o candidato de oposição Genivaldo Soares, agora foi a vez do vereador por sete mandatos e pré-candidato governista Djalma Alves dizer […]

Djalma-AlvesO discurso dos políticos de Solidão é um só. Não é cedo para definir as chapas para a eleição que só vai acontecer em outubro de 2016. Assim como a Prefeita Cida Oliveira e o candidato de oposição Genivaldo Soares, agora foi a vez do vereador por sete mandatos e pré-candidato governista Djalma Alves dizer falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que nas ruas da cidade não se fala de outra coisa.

Assim, não acha que tenha se precipitado em definir sua candidatura. Dando uma nota 8 ao governo da Prefeita Cida, Djalma negou que sua candidatura tenha sido imposta e desafiou o vereador e pré-candidato a vice pela oposição Rogério Barros a provar que ele tenha ameaçado romper se não fosse o candidato. Ele alfinetou o palanque do adversário Genivaldo Soares, dizendo que lá estão os políticos como os ex-prefeitos Diomésio, Neta Melo, Dalva e no seu está o povo.

O vereador não concordou com as críticas à atual administração. Reconheceu que tem muitas obras paradas e alguns atrasos com pessoal, alguns casos com 03 meses, mas colocou tudo na conta da crise, da Caixa Econômica e dos governos Federal e Estadual.

Djalma concluiu dizendo que o que for bom da atual administração vai continuar. O vereador e pré-candidato a vice José Nogueira disse que até hoje não entendeu a posição co colega Rogério Barros que dizia que só cederia a vaga de vice pra ele, e depois recuou e pulou de palanque.

Acompanhado do ex-vereador Viturino Vieira, o Presidente da Câmara Antônio Marinheiro, o “Bujão”, reforçou o discurso de Zé Nogueira, dizendo que Rogério foi quem cedeu o lugar a Zé Nogueira. Ao mesmo tempo disse não acreditar que outros vereadores deixem o palanque governista para apoiar a oposição.

Pedro Alves solicita melhorias nas estradas do município junto ao DER/PE

O prefeito de Iguaracy Pedro Alves, acompanhado do secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres, esteve no 5° distrito do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) em Sertânia, para protocolar pedidos de melhorias na malha viária do município de Iguaracy. Recebidos pelo diretor Edson Silva, o prefeito reforçou a necessidade de […]

O prefeito de Iguaracy Pedro Alves, acompanhado do secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres, esteve no 5° distrito do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) em Sertânia, para protocolar pedidos de melhorias na malha viária do município de Iguaracy.

Recebidos pelo diretor Edson Silva, o prefeito reforçou a necessidade de instalação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização na PE-292 e 310, além de solicitar a restauração de trechos específicos da rodovia 292 de acesso ao distrito de Irajaí, visando maior segurança e melhor trafegabilidade para os moradores e visitantes.

Dentre os pedidos, destacou-se a solicitação de instalação de placas indicativas no trevo que divide os municípios de Iguaracy e Sertânia em Pernambuco, conhecido como Albuquerque-Né, com a indicação dos nomes de Iguaracy e do distrito de Jabitacá.

O prefeito também pediu a colocação de lombadas na PE 310 que liga ao município de Custódia, bem como nas vias que conectam Iguaracy a Irajaí, e no sentido de Iguaracy a Afogados da Ingazeira, na localidade de Barro Branco.

Segundo os ofícios enviados, os pedidos incluem a instalação de redutores de velocidade em trechos das rodovias PE 310 e PE 292, além da recuperação de trecho crítico, especialmente na entrada do distrito de Irajaí.

“Estamos buscando melhorias que facilitem o transporte, aumentem a segurança dos nossos cidadãos e beneficiem toda a nossa região”, declarou.

“Protocolamos esses pedidos com a esperança de que o DER-PE possa atender às necessidades de nossa comunidade, contribuindo para uma infraestrutura mais segura e eficiente”, disse Fábio Torres.

Pesquisa inédita Múltipla traçou perfil de público da EXPOCOSE

O instituto Múltipla, parceiro deste blog, quis saber o perfil do público que frequentou a Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia, a EXPOCOSE, que terminou neste fim de semana. A margem da pesquisa é de 6,3%. O Múltipla ouviu 250 pessoas a partir dos 15 anos de idade que frequentaram a Exposição. Esse modelo […]

O instituto Múltipla, parceiro deste blog, quis saber o perfil do público que frequentou a Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia, a EXPOCOSE, que terminou neste fim de semana. A margem da pesquisa é de 6,3%. O Múltipla ouviu 250 pessoas a partir dos 15 anos de idade que frequentaram a Exposição.

Esse modelo de pesquisa tem um certo ineditismo na região. A partir dele, a prefeitura pode realizar alterações para aperfeiçoar ainda mais a grade ou manter o que na cabeça do público foi bem.

A idade média dos frequentadores é de 32,5 anos. O gasto médio por frequentador foi de R$ 180,64.

No total, 70,4% dos que foram à festa são de Sertânia. Do percentual restante (29,6%), 20,5% são de Arcoverde, 16,7% de Custódia, 11,5% de Monteiro, 10,2% de Afogados da Ingazeira e 10,2% de Recife, contra 30,9% de municípios diversos da região e de fora dela.

Na avaliação da festa, quase todos os itens da pesquisa (qualidade das atrações, som, iluminação, palco, segurança e serviço nas barracas) tiveram aprovação superior a 70%. As atrações tiveram segundo o instituto aprovação de 72,4%.

O melhor item foi iluminação, com 88,4% de aprovação. A quantidade de banheiros químicos foi aprovada, mas com percentual menor, de 54,4%.

Quando chamada a dar uma nota à festa, de zero a dez, a média foi de 8,2. O Múltipla ainda perguntou: “você pretende voltar à Exposição em 2018?” Um total de 94,4% disseram que sim.

Delator diz que Ultrafarma sonegava 60% das vendas

Do Fantástico O Ministério Público investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve grandes empresas e servidores públicos em São Paulo. A denúncia mais grave parte de Manoel Conde Neto, ex-dono da rede de farmácias Farma Conde, que afirma que a concorrente Ultrafarma sonegava até 60% do que vendia. “Até o ano passado, ela [a […]

Do Fantástico

O Ministério Público investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve grandes empresas e servidores públicos em São Paulo. A denúncia mais grave parte de Manoel Conde Neto, ex-dono da rede de farmácias Farma Conde, que afirma que a concorrente Ultrafarma sonegava até 60% do que vendia.

“Até o ano passado, ela [a Ultrafarma] vendia o produto num preço que é inexplicável. E é inexplicável o Fisco não ir lá fechá-la também. Porque nós, mesmo sonegando, e eu sonegava 10% do que vendia. Eles sonegavam 60% do que vendia e tava na cara que a sonegação lá era e é até hoje muito grande.”, diz Conde.

Artur Gomes da Silva Neto é apontado como o chefe do esquema. Ele orientava empresas sobre como pedir restituição de créditos do ICMS, acelerava processos e aprovava os próprios pedidos que ajudava a montar. Em troca, cobrava até 40% de comissão e garantia “risco zero de fiscalização”.

O auditor trabalhava na diretoria de fiscalização da Fazenda e recebia salário de R$ 33 mil. Mesmo sendo servidor público, atuava como consultor tributário das empresas. A investigação mostra que ele dominava todas as etapas do processo — da consultoria à liberação dos valores.

Um dos principais clientes era a Ultrafarma, do empresário Sidney Oliveira. Segundo os promotores, Artur tinha até o certificado digital da empresa para fazer os pedidos de restituição. Em junho, Sidney confessou a fraude fiscal denunciada por Manoel Conde e aceitou pagar R$ 32 milhões para não ser processado.

O nome de Sidney aparece em trocas de mensagens com Artur. Um funcionário da Ultrafarma confirma que enviou documentos “conforme solicitação do fiscal”. Sidney responde: “Ótimo”. A empresa afirma que colabora com as investigações e que vai provar sua inocência.

Artur também mantinha relação com o ex-promotor Fernando Capez, contratado para defender a Ultrafarma. Os honorários foram pagos pela empresa Smart Tax, ligada ao auditor: três parcelas de R$ 1,2 milhão. Capez diz que desconhecia os fatos à época e que atuou dentro da lei.

A delação de Manoel Conde também relembra um esquema de sonegação descoberto em 2017 na Farma Conde. Na época, a empresa teve que devolver mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Conde recebeu perdão judicial e agora denuncia irregularidades cometidas pela concorrente.

Além da Ultrafarma, o esquema envolve a varejista Fast Shop. O diretor da empresa, Mário Otávio Gomes, foi preso. A Fast Shop afirma que colabora integralmente com as autoridades. Segundo o Ministério Público, mais de R$ 1 bilhão foi pago ao auditor.

A Secretaria da Fazenda instaurou procedimento disciplinar e afirma que está à disposição para colaborar. Os promotores agora investigam outras empresas que podem ter participado do esquema.