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Ministério Público detalha prisão de Josinaldo Barbosa

Por André Luis

Ex-presidente da UVP é acusado de liderar um esquema de rachadinha na Câmara de Timbaúba

Nesta segunda-feira (19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgou detalhes sobre a prisão do vereador – ora afastado – Josinaldo Barbosa de Araújo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e ex-presidente da Câmara de Timbaúba.

O mandado de prisão foi cumprido na última quarta-feira (14) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de justiça Eduardo Henrique Gil Messias de Melo, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Timbaúba, conjuntamente com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil de Pernambuco (Draco).

A prisão preventiva foi decretada no âmbito do processo de número 0000578-48.2023.8.17.3480, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Timbaúba, ação penal ajuizada pelo referido Promotor de Justiça em parceria com o Gaeco.

Ele foi detido no Fórum da cidade, durante a realização de audiência de instrução do referido processo, que versa sobre o funcionamento de uma organização criminosa comandada por ele.

De acordo com as investigações, Josinaldo Barbosa de Araújo é o líder de um esquema de desvio de verbas remuneratórias de servidores comissionados da Câmara de Timbaúba, prática popularmente conhecida como rachadinha. 

Além dele, integram a organização criminosa o vereador Felipe Gomes Ferreira Lima, o servidor Jessé de Andrade Queiroz, outros oito servidores da Câmara Municipal, além de um empresário.

O Promotor de Justiça Eduardo Gil Messias explica que a prisão preventiva foi aplicada em decorrência do descumprimento de uma medida cautelar anterior, que havia proibido o réu de estabelecer contato com as testemunhas do processo.

“Tivemos conhecimento de que o réu teria se encontrado com uma testemunha dias antes dessa pessoa ser ouvida pela Polícia, o que evidencia que ele tinha a intenção de instruir a testemunha a mentir e, dessa forma, interferir na investigação policial e na instrução processual em curso. Prontamente, o MPPE e a Polícia Civil, por meio do delegado Diego Pinheiro, apresentaram pedido de prisão preventiva, que foi deferida pela Justiça e cumprida na última quarta-feira em audiência diretamente por este Promotor de Justiça, pelo juiz Danilo Félix Azevedo e a referida autoridade policial”, ressaltou Eduardo Gil Messias.

No caso dos demais réus, a Justiça já havia deferido, em março de 2023, o sequestro de bens até o valor de R$ 3.027.320,12 e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de manter contato com os demais denunciados, proibição de deixar a comarca, retenção de passaportes, comparecimento mensal ao juízo e proibição de assumirem qualquer função pública até o trânsito em julgado da ação penal.

Entenda o caso – as investigações do MPPE e da Polícia Civil identificaram que o grupo criminoso desviou, entre os anos de 2019 e 2022, quase R$ 2,9 milhões da Câmara de Vereadores de Timbaúba.

O vereador Josinaldo Barbosa de Araújo, líder do grupo, valia-se da posição de presidente do Legislativo municipal para nomear servidores comissionados fantasmas, que não trabalhavam na Câmara e cuja função era sacar os valores pagos mensalmente e repassá-los integralmente para este vereador.

Com o apoio do servidor Jessé de Andrade Queiroz, que era tesoureiro da Câmara, o réu Josinaldo aprovou o pagamento de salários e horas-extras para os servidores comissionados, aproveitando-se da inexistência de sistema de controle de ponto no órgão.

Vale salientar que, no bojo desses valores, além do salário integral dos assessores, incluía-se no repasse ilegal também uma gratificação indevida de cem por cento por horas extras de trabalho, de forma que esses funcionários recebiam diárias de congressos, também indevidas, como contrapartida do esquema.

Já o vereador Felipe Gomes Ferreira Lima era responsável por cobrar os valores desviados. Ao longo das investigações ficou comprovado, inclusive, que os cartões de débito de alguns dos servidores ficavam em poder do vereador, para o repasse das verbas em espécie para o líder do grupo.

Outras Notícias

Barragem de Imaculada pode se romper, alerta AESA

Uma inspeção realizada na barragem Pedra Lisa, em Imaculada, no Sertão da Paraíba, constatou que o reservatório pode romper após ter ultrapassado a capacidade hídrica, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). De acordo com o presidente do órgão, Porfírio Loureiro, um plano emergencial está em andamento para garantir a segurança de moradores […]

Uma inspeção realizada na barragem Pedra Lisa, em Imaculada, no Sertão da Paraíba, constatou que o reservatório pode romper após ter ultrapassado a capacidade hídrica, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

De acordo com o presidente do órgão, Porfírio Loureiro, um plano emergencial está em andamento para garantir a segurança de moradores de possíveis áreas de alagamento.

Conforme dados disponíveis no site da Aesa, fortes chuvas que caíram na região desde o início do ano fizeram com que a barragem alcançasse a marca de 6.068.069 m³ de água, que correspondem a 123% da capacidade total do reservatório, que é de 5 milhões de m³.

Aesa, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil estão monitorando o manancial para evitar que ele rompa e alague pontos do município de Olho D’água, também no Sertão do estado.

O tenente-coronel Saulo, comandante do Corpo de Bombeiros da região, informou que uma equipe com cerca de 15 militares trabalhando na contenção da barragem desde a segunda-feira (27).

O comandante informou ainda que bombeiros de Patos, Itaporanga, Sousa e Pombal foi remanejados para trabalhar no local. A equipe aguarda ainda por drones, que serão responsáveis pela captura de imagens aéreas, que possibilitarão uma melhor avaliação da situação do local. Conforme Porfírio, a recomendação é que os moradores de possíveis áreas de alagamento, localizadas no município de Olho D’água, também no Sertão do estado, deixem as suas casas.

Pernambuco recebe aporte de R$ 160 milhões para combate à violência 

Montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será utilizado em ações para o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes e à violência contra a mulher, por exemplo Resultado de esforço conjunto dos governos federal e estadual, Pernambuco foi contemplado com o investimento de R$ 160 milhões provenientes do […]

Montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será utilizado em ações para o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes e à violência contra a mulher, por exemplo

Resultado de esforço conjunto dos governos federal e estadual, Pernambuco foi contemplado com o investimento de R$ 160 milhões provenientes do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combate à criminalidade.

O incremento foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (11), na Arena de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra e do ministro Flávio Dino, que assinaram a autorização para construção de uma Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres em situação de violência. No evento, também foi feita a entrega de 42 viaturas para uso das forças policiais do Estado e anunciado o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2).

Durante pronunciamento no evento, a chefe do Executivo estadual destacou que a segurança pública é prioridade na sua gestão e que o programa Juntos pela Segurança já tem recursos assegurados no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, encaminhados ao Legislativo na última semana. A gestora disse, ainda, que a área tem sido tema de reuniões frequentes com o governo federal. 

“Desde o primeiro dia do ano temos trabalhado em conjunto com o Ministério da Justiça na implementação de políticas que resolvam um dos principais problemas do nosso Estado. Os recursos e os equipamentos que foram entregues representam parte daquilo que o governo federal vem fazendo, através do ministro Flávio Dino e do presidente Lula, junto à Pernambuco. Agradeço por essa parceria e pelo empenho, porque o desafio da segurança pública não será superado sozinho, mas sim por meio de cooperação”, ressaltou Raquel Lyra.

Durante o evento foi formalizado o repasse de R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Governo de Pernambuco, especificamente destinado a ações de prevenção e combate à violência em Pernambuco. Esse montante será destinado para executar as medidas previstas pelo PAS, como o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes, ao crime organizado, à violência contra mulher e ao crime ambiental.

O ministro Flávio Dino ressaltou que os investimentos resultam de parceria com o Governo de Pernambuco. “Estamos fazendo essas entregas que dão continuidade ao trabalho que nós já temos feito. Também atendemos a políticas que a governadora pediu na área de prevenção e combate ao uso abusivo de drogas. Estamos fazendo investimentos em todos os estados, mas priorizando aqueles com os quais temos uma parceria forte. E Pernambuco tem demonstrado muito interesse em pactuar conosco e implementar políticas que tragam resultados com a diminuição de indicadores de violência”, apontou o auxiliar do presidente Lula.

Do montante repassado pelo Ministério, R$ 2,9 milhões serão destinados à Operação Escola Segura, política que monitora e investiga ameaças de ataques às escolas. Ao todo, foram beneficiados oito municípios: Recife (R$ 954 mil); Olinda (R$ 776 mil); Camaragibe (R$ 574 mil); Igarassu (R$ 919 mil); Serra Talhada (R$ 243 mil); Camocim de São Félix (R$ 442 mil); Caruaru (R$ 943 mil) e Altinho (R$ 921 mil).

“Nós, prefeitos de Pernambuco, temos tido a oportunidade de ter um diálogo constante e permanente com o governo federal, e a capacidade de construção de diálogo resultam em ações concretas, como essa que estamos vendo hoje”, afirmou o prefeito do Recife, João Campos. “Temos um governo federal que coloca na mesa de discussão estados e municípios para ouvir demandas e trazer soluções, como essas tão importantes apresentadas na segurança pública”, destacou a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.

Com o objetivo de combater a violência de gênero serão investidos R$ 16 milhões na construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. O espaço oferece serviços especializados para vítimas de violência, reunindo diversos serviços, como apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes. Também foi implementado pelo Ministério o Pronasci 2, que tem foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência.

Houve a entrega, ainda, de 42 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso das polícias em todo o Estado. Parte desses automóveis serão destinados ao reforço da Patrulha Maria da Penha, que atua no enfrentamento à violência contra a mulher. Há a previsão de envio pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de itens como armamentos, cartuchos, drones e insumos para perícia, tudo para equipar as forças de polícia.

Na cerimônia foi anunciada a construção de um posto avançado da Polícia Federal no Arquipélago de Fernando de Noronha, orçado em R$ 4 milhões. O Recife também recebe reforço, com a implementação da superintendência da Polícia Federal no valor de R$ 67 milhões.

Participaram da cerimônia os ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os secretários nacionais de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado; além dos deputados federais Eriberto Medeiros, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Lucas Cavalcante (Paraíba); e os estaduais Sileno Guedes, Dani Portela, Gleide Ângelo, Joãozinho Tenório, Eriberto Filho, Waldemar Borges, Rosa Amorim, Socorro Pimentel, Joaquim Lira, Jefferson Timóteo, Gilmar Júnior, France Hacker e João Paulo. 

Os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata), Dra Nadegi (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu), Erivaldo Rodrigues Amorim (Lajedo), Marcello Maranhão (Ribeirão), Djalma da Padaria (Solidão), Duguinha (São Joaquim do Monte), Botafogo (Carpina), Giorge de Neno (Camocim de São Félix), Orlando José (Altinho), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Zé Martins (João Alfredo), Zeinha Torres (Iguaraci) e Tonho de Lula (Iati), assim como diversas outras autoridades nacionais e pernambucanas, que também compareceram ao evento.

Aprovação do governo Dilma sobe para 52% após eleições

A aprovação e a confiança do brasileiro em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff aumentaram após as eleições, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (17). Esta é a primeira pesquisa de avaliação do governo divulgada após as eleições de outubro. A aprovação do governo subiu de 48% em setembro, data da última pesquisa realizada […]

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A aprovação e a confiança do brasileiro em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff aumentaram após as eleições, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (17). Esta é a primeira pesquisa de avaliação do governo divulgada após as eleições de outubro.

A aprovação do governo subiu de 48% em setembro, data da última pesquisa realizada pela CNI/Ibope, para 52% em dezembro. O índice dos que desaprovam o governo caiu de 46% para 41% e não sabem ou não responderam somam 8% dos entrevistados.

Apesar do resultado positivo, o patamar é inferior ao dos primeiros dois anos de governo, sendo sua melhor avaliação em março de 2013, quando ela atingiu 79% de aprovação.

O percentual da população que avalia o governo Dilma como ótimo ou bom subiu dois pontos percentuais, passando de 38% para 40%. Já os que avaliam como regular reduziram um ponto percentual, ficando em 32%.

Os que acham que o governo é ruim ou péssimo somam 27% da população, ante 28% registrados em setembro, e não sabem ou não responderam à pesquisa 1% dos entrevistados.

Mesmo com a crise política enfrentada pela presidente Dilma Rousseff, com denúncias envolvendo a Petrobras e mudanças na economia, o nível de confiança na presidente aumentou 5 pontos percentuais, passando de 46% para 51%, e o percentual de quem não confia passou de 50% em setembro para 44% em dezembro. Não sabem ou não responderam 5% dos entrevistados.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. A pesquisa CNI/Ibope foi realizada entre os dias 5 a 8 de dezembro. Foram entrevistados 2002 pessoas em 142 municípios.

Os entrevistados passaram a considerar que o noticiário em relação ao governo é mais desfavorável a ele. Essa percepção aumentou de 32% para 44% dos entrevistados. O índice dos que avaliam que o noticiário é mais favorável ao governo se manteve estável com 15% dos entrevistados e para 27%, o noticiário não é nem mais ou menos favorável.

GRE Sertão do Alto Pajeú conquista 1° lugar  na Premiação IDEB  

Nesta quinta-feira (10), aconteceu no Shopping Difusora, Caruaru, a cerimônia de Premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEPE), 2021. A Gerência Regional de Ensino Sertão do Alto Pajeú (GRE), com sede em Afogados da Ingazeira, foi a primeira coloca no IDEB e a […]

Nesta quinta-feira (10), aconteceu no Shopping Difusora, Caruaru, a cerimônia de Premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEPE), 2021.

A Gerência Regional de Ensino Sertão do Alto Pajeú (GRE), com sede em Afogados da Ingazeira, foi a primeira coloca no IDEB e a segunda no IDEPE.   

“Esse resultado vem confirmar  a qualidade do trabalho desenvolvido em cada uma das nossas escolas e em nossa GRE. É uma alegria enorme celebrar com todos e todas esse resultado, sobretudo, por ser em um período tão desafiador”, disse a gerente Socorro Amaral.

Amaral ainda destaca a força da educação na região, que assim como todo o país, foi fortemente impactada  pelos desafios impostos pela Pandemia Covid 19. 

“Conclamamos educadores e educadoras à residência, à perseverança e, sobretudo, à esperança de educar com zelo, compromisso e dedicação, acolhendo às demandas e enfrentando  os desafios com uma garra inabalável”, destacou.  

Coluna do domingão de carnaval

Crise, tem mesmo? Os prefeitos ainda recorrem ao discurso da crise quando tentam justificar falta de investimento em alguma área ou para tentar capitanear algum apoio. Mas você viu quantos municípios anunciaram antecipação do pagamento de fevereiro para que o servidor folião pudesse brincar o carnaval? Então, de onde veio o dinheiro? É fácil explicar: […]

Crise, tem mesmo?

Os prefeitos ainda recorrem ao discurso da crise quando tentam justificar falta de investimento em alguma área ou para tentar capitanear algum apoio. Mas você viu quantos municípios anunciaram antecipação do pagamento de fevereiro para que o servidor folião pudesse brincar o carnaval? Então, de onde veio o dinheiro?

É fácil explicar: o dinheiro da repatriação, que saiu no final do ano passado, melhorou de forma importante o caixa das prefeituras. E pela data em que entrou nos cofres, mesmo que quisessem os prefeitos anteriores não teriam como queimar o recurso integralmente. O dinheiro “caiu no colo” dos gestores atuais.

Claro, não resolveu todos os problemas e precisa ser usado com moderação. Mas deu uma folga que pode manter o equilíbrio fiscal este ano, se houver responsabilidade e juízo dos gestores. É diferente do FEM do Estado, que é importante, mas vem carimbado. O prefeito tem mais flexibilidade para usar.

Assim, quando um prefeito chorar copiosamente reclamando da crise, diga: “tudo bem, mas e o da repatriação”?

Teve Galo!
A alegria do folião e o bom senso dos PMs fez com que o Galo da Madrugada fizesse um belo desfile. Claro, com número um pouco menor de foliões por conta da apreensão de que houvesse operação padrão da corporação. A polícia tem direito de reivindicar, mas o Galo é parte da nossa identidade. Acertou.

Prefeituras é que descaracterizaram carnaval
Segundo André Brasileiro, a Fundarpe só contratou atrações de Pernambuco na festa de momo. Prefeituras que anunciaram GD, Saia Rodada e congêneres na programação, o fizeram com recursos próprios. Mais uma da série “cadê a crise?”

Mexeu com ela…
Carlos Veras, presidente da CUT PE foi coerente com suas posições políticas e de combate a Temer. Estranho se fosse o contrário. Mas poderia defender a coordenadora do Bolsa Família de Tabira, Socorro Leandro, sem passar a mão nos graves erros de execução do programa, onde gente recebe indevidamente. Pegou mal.

Não justifica
Prova é que o que aconteceu em Tabira, assim como Solidão em 2015, despertou investigação do MPF. O volume de inconsistências verificadas lá não se repete em outras cidades. Em município que gere o programa de forma responsável, apareceu, cortou.

Assalto ao Brinks atrapalhou Cimpajeú
A ação de criminosos contra a empresa de valores que mudou a agenda de Paulo Câmara impediu que ele estivesse recebendo do Cimpajeú, coordenado por Marconi Santana, uma pauta regional do consórcio. Ficou pra ver a data após o carnaval.

Secretário diz que SAMU agora vai
O Secretário se Saúde Iran Costa afirmou à cobertura do carnaval da Pajeú que uma reunião em Brasília já gerou avanços na pauta para destravar o SAMU regional. Pela milionésima vez, disse que o problema não é o Estado que garante sua contrapartida. A bola está com os municípios e a União.

Mendonça em Afogados
O Ministro da Educação, Mendonça Filho, volta ao Pajeú. Depois de agenda com a UFPE na quinta, estará sexta em Afogados da Ingazeira, inaugurando uma escola na comunidade de São João, que é padrão MEC. Quem chamou foi o prefeito de Afogados, José Patriota.

Ação de limpeza do Rio Pajeú é simbólica. Falta saneamento
A Prefeitura de Serra Talhada anunciou a limpeza das margens do Rio Pajeú. Ação importante e simbólica. Mas o que precisa avançar é o projeto de saneamento global. A água da barragem de Serrinha não está matando sede porque o esgoto vai pro rio. Poucas cidades, como Tabira e Afogados, estão tocando o projeto e com paralisações que atrasaram a conclusão.

Dinheiro público no ralo
Prefeituras que apóiam atrações carnavalescas e blocos na festa deveriam ter ao menos o bom senso de condicionar o recurso a repertório não apelativo e com pelo menos 70% de ritmos do Estado. Mas, sem critério, usam recurso público muitas vezes para deseducar o próprio povo.

Frases da semana:
“É uma imoralidade!” Marcílio Pires, sobre a execução do Bolsa Família em Tabira.

“Despreparado é um líder que só acusa.” Carlos Veras, na defesa de Socorro Leandro.