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Dodge pede que Gilmar leve decisão sobre liberdade a Richa ao plenário do STF

Por Nill Júnior

Segundo PGR, se decisão não for revertida, ministro será revisor universal de todas as prisões temporárias do país

A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus de ofício e tirou da prisão o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR).

Para a chefe do MPF, Raquel Dodge, “caso a decisão agravada não seja revertida, o relator da ADPF 444 será, doravante, o revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do país”.

Segundo Dodge, Richa “passou a ter interesse em direcionar sua demanda ao Ministro Gilmar Mendes, criando, para tanto, uma tese incompatível com a natureza jurídica das decisões proferidas em ação por descumprimento de preceito fundamental”.

Os advogados requereram a medida dentro da arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual o STF proibiu as chamadas conduções coercitivas, que era de relatoria de Gilmar. A defesa alega que a prisão de Richa foi decretada para burlar o veto à condução coercitiva.

A procuradora-geral pede que Gilmar revise sua decisão ou leve o caso para julgamento no plenário.

“Sempre que um preso temporariamente entendesse que sua prisão foi uma condução coercitiva disfarçada, iria provocar o Relator da ADPF 444 a revisar o decreto prisional. E sempre que o Relator, ainda que reconhecendo a legitimidade do pedido, entendesse que a prisão representa constrangimento ilegal, concederia habeas corpus de ofício”, escreveu Dodge.

O ministro explica que a “legislação e a jurisprudência do STF não admitem a interposição de arguição de descumprimento de preceito fundamental por pessoas físicas”, mas que isso “não obsta a concessão ex officio de habeas corpus quando há apresentação de petição individual, ainda que por parte ilegítima para atuar na demanda”.

Outras Notícias

Afogados registra mais um caso de Covid e chega a 280

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que neste sábado (15), registrou de um caso novo de covid-19. O mesmo já estava em investigação. Trata-se de um paciente do sexo masculino, 30 anos, profissão não informada. Com isso a cidade chegou a 280 casos confirmados de Covid-19 com sete óbitos. Hoje, oito pacientes […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que neste sábado (15), registrou de um caso novo de covid-19. O mesmo já estava em investigação.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, 30 anos, profissão não informada. Com isso a cidade chegou a 280 casos confirmados de Covid-19 com sete óbitos.

Hoje, oito pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Atualmente, são  212 (75, 7%) pacientes recuperamos e 61 casos ativos para doença no município.

A partir de hoje, informa a prefeitura, a avaliação da semana epidemiológica será informada  todas as segundas.

“Muitos resultados de testes saem no início da semana subsequente”, justificou.

Serra Talhada registra 63º óbito por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 33 casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas, totalizando 4.602 casos confirmados. Os novos casos foram confirmados através de 7 testes rápidos, 17 resultados de Swab e 9 exames particulares. São 11 pacientes do sexo masculino e 22 do sexo feminino, com idades […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 33 casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas, totalizando 4.602 casos confirmados. Os novos casos foram confirmados através de 7 testes rápidos, 17 resultados de Swab e 9 exames particulares. São 11 pacientes do sexo masculino e 22 do sexo feminino, com idades entre 15 e 74 anos. 

Infelizmente o município confirmou o 63º óbito pela Covid-19. O paciente era do sexo masculino, 74 anos, morador do bairro IPSEP e estava internado no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu neste domingo, 8 de novembro. Ele era tabagista e apresentava comorbidades: diabetes, hipertensão e cardiopatia.

O município tem 37 pacientes aguardando resultado de exames e 19.933 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.490 pacientes recuperados, 41 em isolamento domiciliar, 8 em internamento hospitalar, 49 em recuperação e 63 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 152 recuperados, nenhum em isolamento e 1 óbito.

Serra: chuvas causam estouramento de açude e comunidades ilhadas

Fortes chuvas foram registradas na zona rural de Serra Talhada. Um grande açude em Santa Rita estourou de madrugada. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a precipitação em nos distritos de Santa Rita e Água Branca. Trabalhadores relatam que foi uma das maiores precipitações da história. As águas se encaminham para a Barragem Cachoeira II. […]

Fortes chuvas foram registradas na zona rural de Serra Talhada. Um grande açude em Santa Rita estourou de madrugada.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a precipitação em nos distritos de Santa Rita e Água Branca. Trabalhadores relatam que foi uma das maiores precipitações da história. As águas se encaminham para a Barragem Cachoeira II.

Segundo um áudio de Fred Pereira, as chuvas vem de uma frente chuvosa que atingiu municípios cearenses como Brejo Santo. Algumas comunidades serra-talhadenses estão ilhadas.

São José do Egito: também choveu em algumas áreas do Alto Pajeú. Em São José do Egito as chuvas de ontem pra hoje alcançaram 45 milímetros. Veja vídeos de Serra Talhada no Instagram do Blog:

Raquel Lyra projeta ampliação das escolas em tempo integral da Rede Estadual de Ensino 

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (15), o Seminário de Educação de Pernambuco, reunindo gestores escolares, técnicos, especialistas e parceiros institucionais para discutir os rumos da educação pública estadual e projetar as metas para os próximos anos. Ao destacar a importância do momento, a governadora apresentou os avanços já alcançados pela rede e falou […]

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (15), o Seminário de Educação de Pernambuco, reunindo gestores escolares, técnicos, especialistas e parceiros institucionais para discutir os rumos da educação pública estadual e projetar as metas para os próximos anos. Ao destacar a importância do momento, a governadora apresentou os avanços já alcançados pela rede e falou da ampliação da educação integral em todo o Estado.

“Os próximos cinco anos vão desenhar os nossos próximos cinquenta. Temos ciclos de investimento muito importantes acontecendo agora no nosso estado: um regime de colaboração forte com os municípios, a reforma das nossas escolas, contratação de novos profissionais, estamos ampliando as vagas de creche para fortalecer a educação infantil no Estado. Também avançamos para a ampliação da rede de educação integral nos municípios, com o Estado fazendo a sua parte e garantindo o maior investimento da história da educação em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A programação do seminário incluiu quatro mesas temáticas. Pela manhã, os debates abordaram “Alfabetização e Regime de Colaboração” e “Anos finais e Escola das Adolescências”. À tarde, as discussões giram em torno do “Ensino Médio Integral”, reforçando o protagonismo de Pernambuco nessa modalidade, e da “Educação Profissional”, com foco nas transformações do mundo do trabalho, nas economias do futuro e na inclusão produtiva. 

De acordo com o secretário de Educação, Gilson Monteiro, o seminário funciona como um balanço da gestão e, ao mesmo tempo, como um espaço de projeção do futuro e escuta com os municípios. “É importante para que a gente amadureça a condição da educação no Estado e veja o que é que queremos e como desenhamos esse futuro com sustentabilidade. Embora os gestores estejam nas escolas do Estado, elas estão encravadas dentro de cada município. Dentro dessas mesas temáticas, na busca de melhor gestão e de um processo administrativo na rede escolar, a gente consegue ter uma estruturação melhor”, disse o titular da pasta.

A importância do seminário também foi ressaltada por quem vive o dia a dia das escolas. Para a gerente regional de Educação Recife Sul, Viviane Gomes, participar de um encontro como esse é uma oportunidade de renovação. “Nós precisamos o tempo todo estar renovando o nosso consciente crítico com coisas novas, ideias positivas que façam com que a gente incremente o nosso caldeirão de conhecimento, gerando novos projetos e oportunidades para os nossos estudantes”, acrescentou a gestora. 

NOVA ESCOLA – Dando continuidade aos avanços na educação, o Governo do Estado anunciou a construção de uma nova Escola em Tempo Integral no Recife, com investimento de R$ 10,7 milhões. A unidade será erguida na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, região central da Capital, e terá capacidade para atender até 630 estudantes em dois turnos ou 315 em período integral, ampliando a oferta de ensino integral na rede estadual. O edital para contratação da empresa responsável pela obra já foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Faeca Melo: “O Avante vai indicar o vice e um dos nomes é o meu” 

Do blog do Júnior Campos Na corrida pela reeleição em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) selou uma aliança estratégica na noite desta quinta-feira (14), com o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, presidente do partido Avante em Pernambuco. Este movimento político agitou os corredores da política da cidade, aumentando as especulações sobre quem será o […]

Do blog do Júnior Campos

Na corrida pela reeleição em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) selou uma aliança estratégica na noite desta quinta-feira (14), com o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, presidente do partido Avante em Pernambuco. Este movimento político agitou os corredores da política da cidade, aumentando as especulações sobre quem será o escolhido para compor a chapa governista ao lado de Conrado. Entre os nomes em discussão está o empresário Faeca Melo.

Falando ao blog de Júnior Campos nesta sexta-feira (15), Faeca fez longos elogios a prefeita de Serra Talhada, e destacou que a aliança com Sebastião é um reforço significativo para a gestão municipal. Ele elogiou a evolução da administração sob o comando da prefeita e expressou confiança em sua capacidade de liderança.

“Márcia melhorou muito a gestão a partir de janeiro, abriu os olhos e tá de parabéns”, afirmou Melo, destacando a “firmeza” e a “disposição” da prefeita em “trabalhar pelo desenvolvimento de Serra Talhada”.

Sobre a aliança com o Avante, Faeca Melo enfatizou que a união fortalece ainda mais o projeto político de Márcia Conrado.

“O Avante veio para somar, junto com o PSB e Solidariedade, fortalecendo o compromisso com o progresso de nossa cidade”, ressaltou o empresário.

Quanto à escolha do candidato a vice-prefeito, Melo demonstrou estar aberto às decisões do partido, enfatizando a importância da unidade para alcançar os objetivos comuns.

“Tem o meu nome, o do Dr. Allan e Roberta Menezes. Ou seja, o AVANTE vai indicar o vice e um dos nomes é o meu. Mas o que o AVANTE decidir, a gente está junto”, concluiu Faeca Melo, evidenciando sua lealdade e comprometimento com o grupo político liderado por  Sebastião Oliveira.