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Pré-candidatos já podem arrecadar recursos para campanha através da internet

Por Nill Júnior

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara explica que os valores só podem ser usados após o início da campanha

Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está em uso no País, mas não para o uso eleitoral. A forma de arrecadação coletiva normalmente é usada para angariar recursos por pessoas que precisam de tratamentos de saúde. A partir do próximo dia 15, já poderá ser usadas por pré-candidatos.

 Para arrecadar recursos para a campanha, o postulante, deve seguir alguns passos para viabilizar o início da arrecadação. Os pré-candidatos e os partidos políticos interessados em arrecadar recursos através do financiamento coletivo deverão contratar empresa privada especializada em técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, para a manutenção de plataforma virtual de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. A instituição arrecadadora deve ser, obrigatoriamente, pessoa jurídica, cadastrada previamente junto à Justiça Eleitoral e seguir as regras estabelecidas pela legislação.

Advogada especializada em Direito Eleitoral, Diana Câmara explica que a arrecadação pode acontecer até o dia da eleição. No entanto, o uso dos recursos só acontece após o início da campanha. “Os valores arrecadados previamente ao início do período de campanha eleitoral ficarão retidos e só serão disponibilizados para o candidato após o requerimento do registro de candidatura, a inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, explica Diana.

Sobre valores, a advogada esclarece que para as doações via crowndfunding, só são permitidas doações de até R$ 1.064,10. Valores iguais ou superiores a este só poderão ser realizados mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, sem a intermediação de terceiros. O que pode acontecer já no período da pré-campanha. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de doações sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A advogada ainda explica que, caso o pré-candidato desista de concorrer, ele deve devolver o que foi arrecadado. “Caso não ocorra o registro de candidatura ou haja a desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores”, informa.

Vale destacar que para as campanhas eleitorais são proibidos recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

Outras Notícias

Pernambuco retira obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados 

Números da Covid-19 em queda contínua permitiram a flexibilização no Plano de Convivência. Nova medida foi anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira  O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19.04), a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados a partir desta quarta-feira (20.04). A diminuição dos números da […]

Números da Covid-19 em queda contínua permitiram a flexibilização no Plano de Convivência. Nova medida foi anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira 

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19.04), a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados a partir desta quarta-feira (20.04). A diminuição dos números da Covid-19 no Estado permitiu mais esta flexibilização no Plano de Convivência. 

De acordo com o governador, a semana epidemiológica 15, encerrada no último sábado (16.04), confirmou todos os indicadores da pandemia em queda. 

“Também na semana passada atingimos o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade havia tomado a dose de reforço. Esses números nos dão condições de avançar mais um passo no nosso Plano de Convivência com a Covid”, explicou Paulo Câmara. 

O uso obrigatório da máscara será mantido nos transportes coletivos, escolas e unidades de saúde no Estado. “Vamos continuar incentivando a vacinação e trabalhando para encerrar definitivamente esse capítulo da nossa história”, concluiu o governador.

Sebastião Oliveira diz que Luciano Duque foi incompetente com relação ao lixão de Serra Talhada

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias Em entrevista a uma rádio de Serra Talhada, o deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR), disse que o prefeito Luciano Duque (PT) não cumpriu com a promessa de acabar com o lixão às margens da PE-390. Sebastião disse ainda […]

sebastião-oliveiraPor André Luis – Com informações do Farol de Notícias

Em entrevista a uma rádio de Serra Talhada, o deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR), disse que o prefeito Luciano Duque (PT) não cumpriu com a promessa de acabar com o lixão às margens da PE-390. Sebastião disse ainda que Duque teve três anos para resolver o problema, mas que por “incompetência” não o fez.

Segundo Oliveira, a permanência do lixão no local inviabilizará o aeroporto de Serra Talhada, disse ainda que acredita que levará menos de dois anos até que a empresa Azul faça todos os investimentos necessários para que comece a operar no município e que não vê mais condições do prefeito cumprir com a promessa, por ser 2016 um ano eleitoral em que os gestores ficam de certa forma “engessados”.

Oliveira se mostrou confiante na vitória do seu grupo nas próximas eleições que serão realizadas em outubro próximo, ao afirmar que quem vai resolver o problema é a Frente Popular de Pernambuco que assumirá o comando da Capital do Xaxado em janeiro de 2017. “Eu agradeço a ele por dar o ponta pé inicial, para que a gente possa de fato dar celeridade e tirar esse lixão da cabeceira do aeroporto quando assumirmos em janeiro de 2017”, disse o deputado.

Oliveira disse ainda que Duque teve três anos e um mês para tomar providências com relação ao local e não conseguiu, mas que ficaria grato se o prefeito fizesse ao menos um projeto executivo de onde deve ser colocado o aterro sanitário.

Com diplomação de Duque e Patriota, Pajeú retoma espaço na ALEPE

Por André Luis Nesta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizou, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito deste ano. A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, foram 49 deputados e deputadas estaduais e 25 parlamentares federais.  Nos […]


Por André Luis

Nesta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizou, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito deste ano. A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo.

No caso de Pernambuco, foram 49 deputados e deputadas estaduais e 25 parlamentares federais. 

Nos cargos majoritários, três diplomações inéditas e históricas. A primeira senadora mulher do Estado, Teresa Leitão (PT); a primeira governadora, Raquel Lyra (PSDB); e a primeira vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

Do Pajeú, dois representantes foram diplomados e passarão a representar a região a partir na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir de 2023. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB) e o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade).

Patriota foi eleito com 43.586 votos. Ele subiu ao palco para receber o diploma acompanhado de sua esposa, a secretária de Ação Social de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite e do prefeito do município Sandrinho Palmeira.

“É um momento de muita felicidade. Estou muito agradecido pela confiança depositada em mim pelos pernambucanos, mas ciente da responsabilidade concedida. Na Assembleia Legislativa serei uma voz que trabalhará incansavelmente para melhorar a vida das pessoas e pelo desenvolvimento do estado”, declarou Patriota.

Já Luciano Duque, foi eleito com 61.411 votos. Ele recebeu o diploma ao lado do pai, o empresário João Duque, referência histórica de Serra Talhada.

“Hoje é um dia marcante em minha vida. Há quase 40 anos milito na política e por mais de vinte exerci cargos públicos, incluindo os eletivos de prefeito e vice-prefeito da minha terra. Mas, não posso esconder que mesmo depois de uma longa trajetória, esse será um grande desafio e que já é um marco importante na minha história, por ser a primeira vez que exercerei um mandato parlamentar e com a tão honrosa missão de representar o povo pernambucano, em especial do interior do nosso estado”, destacou Duque.

Prefeitura de Brejinho conclui terceira fase de recapeamento asfáltico e anuncia nova etapa

A Prefeitura de Brejinho finalizou a terceira fase da obra de recapeamento asfáltico no município. Nesta etapa, foram pavimentadas 17 ruas, totalizando cerca de 15 mil metros de asfalto. A iniciativa, conduzida pela atual gestão, tem como foco melhorar a mobilidade urbana, com atenção à acessibilidade para pedestres, incluindo pessoas com mobilidade reduzida. De acordo […]

A Prefeitura de Brejinho finalizou a terceira fase da obra de recapeamento asfáltico no município. Nesta etapa, foram pavimentadas 17 ruas, totalizando cerca de 15 mil metros de asfalto.

A iniciativa, conduzida pela atual gestão, tem como foco melhorar a mobilidade urbana, com atenção à acessibilidade para pedestres, incluindo pessoas com mobilidade reduzida.

De acordo com o prefeito Gilson Bento, a expectativa agora é dar início à quarta fase do projeto. “Queremos deixar todas as ruas de Brejinho asfaltadas. Esse é um compromisso com a população e uma resposta a uma demanda antiga, que por muitos anos foi deixada de lado”, afirmou.

Além da melhoria no tráfego de veículos, o recapeamento tem impacto direto no deslocamento de serviços, no comércio e na valorização de imóveis. A obra é acompanhada de perto pela população, que observa as mudanças na infraestrutura urbana da cidade.

Fogões econômicos reduzem impactos sobre a Caatinga no Semiárido

A implementação de Fogões Econômicos vem contribuindo para a redução dos impactos ambientais sobre a vegetação da Caatinga, no Sertão de Pernambuco. A ação faz parte do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER Agroecologia) desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR em parceria com o Centro Sabiá e foi […]

A implementação de Fogões Econômicos vem contribuindo para a redução dos impactos ambientais sobre a vegetação da Caatinga, no Sertão de Pernambuco.

A ação faz parte do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER Agroecologia) desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR em parceria com o Centro Sabiá e foi executado nos municípios de Serra Talhada, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba e Floresta.

A implementação do Fogão Econômico tem por objetivo capacitar as famílias agricultoras sobre a importância da preservação e conservação da vegetação da Caatinga, através da redução da quantidade de lenha que é utilizada para cozimento dos alimentos, uma vez que os fogões são bastantes econômicos e basta usar apenas lenha morta e em pequenas quantidades.

Outro aspecto importante da tecnologia é o sistema de registro, pelo qual não permite que a fumaça retorne para o interior da casa, dessa forma, a família não fica exposta ao poluente que segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, no brasil mata mais de dez mil pessoas com problemas respiratórios.

“É uma tecnologia muito importante, contribui para a eliminação da fumaça no interior da cozinha, reduzindo os problemas respiratórios causados pela inalação dessa fumaça, ajuda a reduzir a jornada de trabalho das mulheres, além de ser um fogão de baixo custo e que promove o conhecimento prático para que outras famílias possam ter acesso a essa tecnologia”, explica o técnico agrícola do CECOR, Lucimário Almeida.

Dentro desta etapa do projeto foram realizadas implementações dos fogões junto às famílias agricultoras em 15 comunidades: Sítio Santana, Caldeirão dos Barros, Cachoeira (Santa Cruz da Baixa Verde); Quixabinha, Assentamento Barra do Exu, Angico Grande, Assentamento Barra Nova, Maxixeiro (Serra Talhada); Sítio Cachoeirinha (Floresta); Serra do Talhado, Maniçoba (Mirandiba); Poço Grande, Matolotagem, Volta do Injeitado, Olho d’ Água (Flores).