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Pré-candidatos já podem arrecadar recursos para campanha através da internet

Por Nill Júnior

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara explica que os valores só podem ser usados após o início da campanha

Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está em uso no País, mas não para o uso eleitoral. A forma de arrecadação coletiva normalmente é usada para angariar recursos por pessoas que precisam de tratamentos de saúde. A partir do próximo dia 15, já poderá ser usadas por pré-candidatos.

 Para arrecadar recursos para a campanha, o postulante, deve seguir alguns passos para viabilizar o início da arrecadação. Os pré-candidatos e os partidos políticos interessados em arrecadar recursos através do financiamento coletivo deverão contratar empresa privada especializada em técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, para a manutenção de plataforma virtual de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. A instituição arrecadadora deve ser, obrigatoriamente, pessoa jurídica, cadastrada previamente junto à Justiça Eleitoral e seguir as regras estabelecidas pela legislação.

Advogada especializada em Direito Eleitoral, Diana Câmara explica que a arrecadação pode acontecer até o dia da eleição. No entanto, o uso dos recursos só acontece após o início da campanha. “Os valores arrecadados previamente ao início do período de campanha eleitoral ficarão retidos e só serão disponibilizados para o candidato após o requerimento do registro de candidatura, a inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, explica Diana.

Sobre valores, a advogada esclarece que para as doações via crowndfunding, só são permitidas doações de até R$ 1.064,10. Valores iguais ou superiores a este só poderão ser realizados mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, sem a intermediação de terceiros. O que pode acontecer já no período da pré-campanha. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de doações sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A advogada ainda explica que, caso o pré-candidato desista de concorrer, ele deve devolver o que foi arrecadado. “Caso não ocorra o registro de candidatura ou haja a desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores”, informa.

Vale destacar que para as campanhas eleitorais são proibidos recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

Outras Notícias

Movimentos sociais organizam novos atos contra e a favor do impeachment

Jc On Line Movimentos sociais favoráveis e contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff já começam a articular novas manifestações em todo o Estado na próxima semana. No dia 17, o Congresso Nacional deve votar o impedimento e a maior parte dos atos está programado para este dia. O Vem Pra Rua pretende, já neste […]

Jc On Line

pcimpMovimentos sociais favoráveis e contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff já começam a articular novas manifestações em todo o Estado na próxima semana. No dia 17, o Congresso Nacional deve votar o impedimento e a maior parte dos atos está programado para este dia.

O Vem Pra Rua pretende, já neste final de semana, divulgar a manifestação do domingo da semana seguinte, que vai ocorrer no Segundo Jardim de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. “Estaremos na Avenida Boa Viagem convidando a todos para o ato do dia 17, quando instalaremos um telão na altura do Segundo Jardim e transmitiremos ao vivo, a partir das 13h, a votação no Congresso. Esperamos a presença maciça de todos os que apoiam a saída da presidente”, disse Gustavo Gesteira, um dos integrantes do movimento.

Através do Facebook, o grupo Direita Pernambuco convoca seus seguidores para uma manifestação na próxima terça-feira, na Praça do Derby, área central da capital. “Chegou a hora do nosso povo voltar às ruas (…). Convide seus amigos e familiares para esse ato cívico e patriota”, diz o texto publicado na rede social e compartilhado por mais de 1,9 mil pessoas.

O Partido dos Trabalhadores (PT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e vários movimentos sociais se reúnem segunda-feira à tarde no Sindicato dos Bancários de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, para uma plenária que definirá todas as ações que serão realizadas durante a semana. Alguns atos, entretanto, já estão certos. “Na sexta-feira, dia 15, realizaremos várias ações em escolas, praças, terminais, tudo para conscientizar os trabalhadores sobre a nossa luta”, afirmou Carlos Veras, presidente da CUT-PE.

Ainda de acordo com Veras, toda a militância favorável à permanência da presidente estará nas ruas da capital e do interior desde as primeiras horas da manhã do dia 17. “Em mais uma de suas manobras, Eduardo Cunha colocou a votação do impeachment em um domingo, mas os trabalhadores não vão deixar de se manifestar. Não vamos aceitar mais este ataque à democracia. Vamos às ruas em favor do estado democrático de direito”, concluiu.

Bruno Ribeiro, presidente do PT-PE, afirmou que conta com a presença de nomes importantes do partido na manifestação do dia da votação do impeachment. “Normalmente, quando estão no Recife, os representantes de maior destaque do partido costumam participar dos atos. Nenhum deles confirmou nada, mas estou certo que os que estiverem aqui no domingo irão à manifestação”.

Na tarde do dia 31 de março, milhares de manifestantes se reuniram na Praça do Derby para demonstrar apoio à presidente Dilma. O grupo seguiu até a Praça da Independência, onde os participantes de dispersaram por volta das 20h30.

O último ato pró-impeachment que ocorreu no Recife foi na última segunda-feira, na Faculdade de Direito do Recife. Na ocasião, um grupo de apoiadores do governo federal chegou a discutir com os participantes da manifestação, formada em sua maioria por estudantes, professores e ex-professores da instituição.

Bruno Araújo entrega Ministério

Blog do Magno O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), encaminhou, hoje, ao presidente Michel Temer, uma carta pedindo demissão do governo federal. O pedido de exoneração se deu em meio ao racha político no PSDB, que está dividido entre uma ala que defende a permanência no governo federal e outra que quer desembarcar da […]

Blog do Magno

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), encaminhou, hoje, ao presidente Michel Temer, uma carta pedindo demissão do governo federal.

O pedido de exoneração se deu em meio ao racha político no PSDB, que está dividido entre uma ala que defende a permanência no governo federal e outra que quer desembarcar da gestão peemedebista.

Na tarde de hoje, Bruno chegou a participar de uma cerimônia, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Michel Temer e de outros ministros.

No evento, foram entregues os primeiros cartões reforma do programa do Ministério da Cidades que prevê o repasse de dinheiro a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida para eles reformarem as moradias.

Cineasta volta com seu “Cinema Volante” a cidades sertanejas

Criado pelo cineasta pernambucano Camilo Cavalcante, o Cinema Volante Luar do Sertão inicia sua quarta edição levando para o Sertão do Moxotó, a partir de Custódia (hoje), Betânia (15/09), Ibimirim (16/09), Inajá (17/09) e Manari (18/09) com exibições sempre às 19 horas. O objetivo da iniciativa é levar cinema aonde não tem cinema, realizando sessões […]

O premiado Camilo Cavalcanti: Um olhar diferenciado para o Sertão e o cinema
O premiado Camilo Cavalcanti: Um olhar diferenciado para o Sertão e o cinema

Criado pelo cineasta pernambucano Camilo Cavalcante, o Cinema Volante Luar do Sertão inicia sua quarta edição levando para o Sertão do Moxotó, a partir de Custódia (hoje), Betânia (15/09), Ibimirim (16/09), Inajá (17/09) e Manari (18/09) com exibições sempre às 19 horas. O objetivo da iniciativa é levar cinema aonde não tem cinema, realizando sessões abertas e gratuitas para toda a população, além de promover debates após as exibições.

A programação desta edição é formada por seis curtas-metragens produzidos na região Nordeste: “O Que Lembro, Tenho” (AL), de Raphael Barbosa Silva, “Sêo Inácio (ou o cinema do imaginário) (RN), de Hélio Ronyvon, “Doce de Coco” (CE), de Allan Deberton, “O Presidente dos Estados Unidos” (PE), de Camilo Cavalcante, “Transubstancial”  (PB), de Torquato Joel e “Número 27” (PE) de Marcelo Lordello.

Segundo Camilo, o objetivo é fazer o público se reconhecer através dos filmes e provocar reflexões sobre os temas abordados. “Sempre é uma experiência muito rica exibir cinema onde não há salas de exibição devido à possibilidade de abrir novas janelas para o olhar e para o pensamento”, complementa o idealizador do projeto, que já esteve no Sertão do Pajeú e é encantado pela região.

O Sertão do Araripe e o Sertão Central foram as primeiras regiões pernambucanas que viveram essa experiência, em 2010, nas seguintes cidades: Trindade, Moreilândia, Exu, Bodocó, Ouricuri, Cedro, Araripina e Parnamirim.

A segunda edição foi realizada em dezembro de 2011 e aconteceu no Sertão do São Francisco em Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Floresta e Petrolândia.

A terceira edição aconteceu no Sertão do Pajeú. Em 2013, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Solidão, tiveram a possibilidade de conhecer o projeto.

No total cerca de 10 mil espectadores já assistiram às sessões promovidas pelo Cinema Volante do Sertão. O projeto tem o incentivo do Funcultura/ Fundarpe/ Governo de Pernambuco e a realização da Aurora Cinema.

Chuva segue caindo no Sertão

Segue chovendo em todo o Sertão de Pernambuco, como definiu a meteorologia. Segundo a Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, neste domingo choveu 46mm na sede, 45,5mm no bairro Planalto, 28mm na comunidade de Queimada Grande, 66mm no sítio Vaca Morta e 15mm no sítio Escada. De acordo com as previsões, as chuvas devem continuar […]

Segue chovendo em todo o Sertão de Pernambuco, como definiu a meteorologia.

Segundo a Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, neste domingo choveu 46mm na sede, 45,5mm no bairro Planalto, 28mm na comunidade de Queimada Grande, 66mm no sítio Vaca Morta e 15mm no sítio Escada.

De acordo com as previsões, as chuvas devem continuar nesta segunda-feira.

Imagens mostram áreas alagadas em Afogados da Ingazeira e áreas rurais de Juru com a volta de bons volumes de água.

As chuvas atingiram as regiões do Pajeú e Moxotó. Em cidades como Arcoverde e Sertânia,  choveu em menor intensidade.

Joelson anuncia antecipação da segunda parcela do 13º  para servidores de Calumbi

Por André Luis O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (11) a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário para todos os funcionários municipais. Em um ano marcado por desafios e turbulências, especialmente relacionados aos repasses do governo federal, Joelson destacou a importância de uma gestão pública responsável. Ele ressaltou as dificuldades […]

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (11) a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário para todos os funcionários municipais.

Em um ano marcado por desafios e turbulências, especialmente relacionados aos repasses do governo federal, Joelson destacou a importância de uma gestão pública responsável. Ele ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos municípios que dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provenientes do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados, além do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O prefeito enfatizou que, mesmo em um cenário desafiador, a antecipação do décimo terceiro não é um mérito, mas sim uma obrigação. No entanto, ele questionou quantos gestores em todo o país estão cumprindo essa obrigação nesta data, destacando o compromisso de sua administração com o bem-estar dos servidores.

A medida representa um montante significativo que será depositado nas contas dos funcionários municipais, beneficiando diretamente as famílias e impulsionando a economia local. Joelson salientou que a antecipação não apenas atende às necessidades imediatas dos servidores, mas também gera um efeito positivo nos setores de entretenimento, comércio, agricultura e demais segmentos da economia local.