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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

O Brasil não aguenta mais

Essa semana foi marcada por uma alta nos combustíveis anunciada pela Petrobras.

Na gasolina, alta de 18,8%. No diesel, aumento de 24,9%. O gás de cozinha sobe 16,1%.

O principal problema está na política de preços e nos tributos que encarecem o combustível. No governo Dilma, ela obrigou a Petrobras a vender gasolina, diesel e gás a preços inferiores aos justificáveis pelas cotações internacionais, basicamente as do Golfo do México (EUA).

Após o impeachment e a posse de Temer, o jogo mudou. A Petrobras adotou o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Bolsonaro até ameaçou, mas o Ministro Paulo Guedes o demoveu várias vezes da ideia. A cada fala de Bolsonaro ameaçando interferir no preço dos combustível,  a bolsa e as ações da Petrobras caem, o mercado pressiona, os acionistas, aqueles que dividiram R$ 101 bilhões de lucro em 2021 reclamam, Bolsonaro se encolhe e segue tudo como está.

O brasileiro ganha em real e paga combustível em dólar. A cada movimento mundial, há uma motivação justificada sempre para alta. Foi a pandemia,  a queda de poder de compra de nossa moeda e agora, a invasão russa à Ucrânia e o boicote de Estados Unidos e Europa à produção na terra de Putin, um dos maiores exportadores do planeta.

O resultado no país? Um aprofundamento da crise principalmente entre os mais vulneráveis.  Quem depende do carro ou moto para alimentar suas famílias tem se perguntado o que fazer. Motoristas de Uber, taxistas motoboys e mototaxistas, por exemplo.

Claro, o aumento afeta toda a cadeia produtiva. O Brasil é um país de modal rodoviário.  Tudo se transporta pelas estradas. O custo petróleo será repassado irremediavelmente aos preços.  Continuamos com cenário inflacionário como a muito não se via. Os mais vulneráveis,  que recebem um salário mínimo ou o Auxílio Brasil,  estão sofrendo e vendo poucas alternativas para o malabarismo de fazer o dinheiro durar e alimentar os filhos.

E claro que a carga tributária,  com o impulsionar de tributos estaduais pesa. Mas não pode ser colocada como a principal causa. Somos há mais de 15 anos considerados autossuficientes em Petróleo. Mas não avançamos em políticas de refino do perfil pesado do que produzimos.

E a história ajuda a determinar que é a política de indexação que nos condena ao preço do fim do mundo.  O ICMS dos estados já existia em 2002, quando o litro da  gasolina era R$ 2,09. Em 2006, esteve a R$  2,587. Em 2010, R$ 2,587. Em 2012, R$ 2,74. Em dezembro de 2015, antes do impeachment,  a gasolina custava no governo Dilma R$ 3,63. Pouco antes, quando o litro da gasolina subiu subiu de 2,30 pra 2,80 houve protestos e o vídeo que viralizou da Taís Helena Galon Borges, revoltada, para muitos um dos gatilhos e inspiração dos ‘Patos amarelos’ que foram para as ruas e ajudaram a  derrubar o governo.

Com Temer e a indexação ao mercado internacional no fim de 2016 a gasolina chegou a R$ 3,755. Em dezembro de 2017, foi a R$ 4,099, passando a R$ 4,344 no ano seguinte e R$ 4,838 em 2019. Em 2020, R$ 4,528. Em 2021, sob comando de Bolsonaro, foram 46,7% de aumento,  com valor chegando a R$ R$ 6,890. E 2022 mostra o pipoco de cidades que comercializam entre R$ 7 e R$ 8 o litro.

Resumindo, alguma coisa está fora da ordem e não há sinais de mudança pelo menos a curto prazo. Por outro lado, se em 2015 a Taís e tantos outros protestaram pelos R$ 2,80, hoje, à exceção de arroubos de caminhoneiros,  ninguém se mexe pra protestar,  mesmo sem aguentar gerir a vida com o combustível nesse preço.  Ou perderam a força e a vontade de gritar, ou estão guardando o grito silencioso para as eleições desse ano. Só lá a vítima social dessa política vale a mesma coisa que o acionista contando os dividendos dos bilhões rateados. Por isso também tantos desse tal de mercado odeiam tanto a democracia…

Ausente

A advogada e coordenadora do Procon, Giselly Marques, recusou vir à Rádio Pajeú para responder às inúmeras queixas sobre o papel do órgão no combate aos eventuais abusos de postos de combustíveis e comércio na onda da alta dessa semana. Nem a Ascom teve poder para convencê-la. Se em um momento desse se furta, imagina quando chamada a enfrentar essas empresas.

Presente 

Em Recife, o Procon notificaram donos dos estabelecimentos para que apresentem as notas fiscais com os preços da compra do combustível nas distribuidoras, e com os da venda ao público consumidor. O objetivo, saber se os postos já estavam antecipando indevidamente o  aumento.

Quem é?

Pela pesquisa Empetec/Diario de Pernambuco,  Anderson Ferreira tem 56,8% dos entrevistados que nunca ouviram falar no seu nome. Danilo Cabral é desconhecido por 54,1%, Miguel Coelho por 48,4% e Raquel Lyra, por 40,3%. Mostra também a distância dos pernambucanos da política,  sete meses antes do pleito.

Perdas

Com a redução do IPI decretada por Bolsonaro para vários produtos, estados e municípios alegam que vão perder em FPE e FPM. Carnaíba, por exemplo, vai perder em um ano R$ 1 milhãoe meio. “Quase R$ 120 mil ao mês”, diz Anchieta Patriota.

Encontro

A radiodifusão de Pernambuco terá o primeiro encontro presencial do ano, quinta, dia 17, 8h30 no Auditório da FIS em Serra Talhada.  Radiodifusores de todo estado estarão presentes.  Palestrantes como Ivan Feitosa e Júlio Pascoal,  apresentações culturais e debate sobre os rumos do rádio e da TV no estado marcarão o evento.

Minha casa,  minha vida

Os beneficiários do Residencial Vanete Almeida,  com 902 casas populares que nunca foram entregues fazem protesto esta manhã na BR 232. As casas estão depreciadas com ação do tempo e vandalismo.  Para destravar a entrega são necessárias melhorias nos imóveis e na infraestrutura. O nó é grande. Luciano Duque não conseguiu destravar junto ao Governo Federal.  O abacaxi ficou para Márcia Conrado.

Ele voltou

Depois de ser notícia por ter deixado a Secretaria de Infraestrutura e a comunicação da gestão Marconi Santana,  Júnior Campos voltou ao ninho, depois de uma conversa com o prefeito.  Não pergunte porque ele chegou a se afastar, muito menos que pasta assumirá no retorno.  Nem a Coluna descobriu.

Primeiro o meu

Professores de Arcoverde dizem que o prefeito Wellington Maciel não está honrando a palavra e ainda não enviou à Câmara o projeto de aumento do piso em 33,24%. Foi rápido ao propor aumentar o próprio salário para R$ 27 mil, mas uma tartaruga para cumprir o que prometeu dia 18 de fevereiro aos professores.

Novidade

A Rádio Pajeú lança nesta segunda uma loja virtual, a Pajeú Store. Itens da cultura sertaneja estarão a venda com entrega para todo o Brasil. Um dos parceiros é o artista plástico Edgley Brito.  No endereço www.radiopajeu.com.br você já pode acessar a novidade, primeira do gênero entre rádios pernambucanas.

“Aluga dois caminhões”

Adversários que podem estar no mesmo palanque: em Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) e Zé Vanderlei (PSB) votam em Danilo Cabral.  Mesma situação de Joelson e Sandra da Farmácia em Calumbi.  E claro, é também o caminho apontado para Márcia Conrado,  Luciano Duque e Sebastião Oliveira.

Abandono na hora H

O vereador Edson Henrique,  filho do pré-candidato a Federal Zé Negão,  disse que a oposição de Carnaíba com Gleybson Martins,  Nêudo da Itã e cia tem direito de abandonar o apoio a João Paulo Costa.  Mas questionou: “valorizo a gratidão.  Não acho correto estar aliado e deixar justamente no momento de pagar a confiança, a eleição”.

Frase da semana:

“Eu não decido nada, não”.

Do presidente Jair Bolsonaro,  comentando com apoiadores sobre sua incapacidade de interferir na política do preço dos combustíveis da Petrobrás.

Outras Notícias

Padres candidatos na Paraíba não poderão celebrar missas, determina Arcebispo

O arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, publicou uma norma em que determina que padres envolvidos em política partidária sejam impedidos de celebrar sacramentos, principalmente missas. Com a suspensão do uso de Ordens na Circunscrição Eclesiástica da Arquidiocese da Paraíba, os padres candidatos não vão poder exercer o ministério presbiterial e cargos eclesiásticos. Além […]

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O arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, publicou uma norma em que determina que padres envolvidos em política partidária sejam impedidos de celebrar sacramentos, principalmente missas. Com a suspensão do uso de Ordens na Circunscrição Eclesiástica da Arquidiocese da Paraíba, os padres candidatos não vão poder exercer o ministério presbiterial e cargos eclesiásticos.

Além disso, caso sejam eleitos, a Ordem continuará suspensa durante todo o período do mandato. A norma abrange apenas a área da Arquidiocese da Paraíba. O arcebispo também enfatiza que os políticos não devem fazer da igreja cabo eleitoral.

A norma da Arquidiocese da Paraíba ainda lembra que o Código de Direito Canônico impede que padres assumam cargos públicos e se envolvam com partidos políticos e associações sindicais. Segundo o documento, a determinação é baseada na norma de 2003 dos bispos da Regional Nordeste 2, que é contrária à participação de padres em disputas de cargos políticos.

Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal

Do JC Online Mais de cem parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda hoje (9) questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e para tentar anular o resultado da votação da redução da maioridade penal, aprovada pelo plenário da Câmara no […]

Na sequência, após acordo com líderes que defendem a redução, Cunha decidiu colocar em votação uma nova proposta com o mesmo teor, que foi aprovada na madrugada do dia seguinte.
Na sequência, após acordo com líderes que defendem a redução, Cunha decidiu colocar em votação uma nova proposta com o mesmo teor, que foi aprovada na madrugada do dia seguinte.

Do JC Online

Mais de cem parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda hoje (9) questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e para tentar anular o resultado da votação da redução da maioridade penal, aprovada pelo plenário da Câmara no último dia 2.

Na madrugada do dia 1° de julho, a Câmara rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, com 303 votos a favor, 184 contrários e três abstenções. Na sequência, após acordo com líderes que defendem a redução, Cunha decidiu colocar em votação uma nova proposta com o mesmo teor, que foi aprovada na madrugada do dia seguinte.

O mandado de segurança assinado pelos parlamentares foi concluído na manhã de hoje e pede uma posição da Justiça sobre os atos praticados por Cunha que, na opinião do grupo, ferem um parágrafo do Artigo 60 da Constituição Federal. A lei proíbe a análise de uma matéria de proposta de emenda à Constituição, no mesmo ano em que já tenha sido rejeitada.

Defensores do resultado em plenário afirmam que a legislação trata do conteúdo do texto, o que permitiria que qualquer alteração de redação pudesse ser colocada novamente em votação. Segundo eles, o que foi aprovado foi uma emenda ao texto original já que o parecer rejeitado era um substitutivo à matéria. “A matéria é a mesma e por isto não pode ser repetida”, rebateu o vice-líder do PMDB, deputado Darcísio Perondi (RS), que é um dos signatários do mandado.

“Estamos entrando no Supremo para que dê liminar suspendendo a validade desta votação em nome da dignidade, em nome do presente e do futuro do Brasil. Não é sobre mérito, mas sobre a decisão regimental do presidente [Cunha] de colocar em votação a mesma materia na mesma legislatura”, garantiu.

Perondi lembrou que a proposta ainda precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara para depois ainda ser analisada pelos senadores. “Vamos tentar ganhar no segundo turno e depois tem o Senado que tem função revisora e, em última instância, tem a Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade] no Supremo”, explicou.

Eduardo Cunha continua seguro de que a votação seguiu o regimento e não feriu a Constituição. A diferença entre o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) e da emenda aprovada limitou-se aos tipos de crimes previstos. Na proposta vitoriosa, que surgiu como uma emenda aglutinativa – que reúne o conteúdo de outras emendas ou com texto de proposição principal que deu origem ao assunto –, foram retirados o tráfico de drogas e o roubo qualificado.

Zeinha comemora votação de majoritários e diz que discutirá reeleição com o grupo

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a votação majoritária de seus candidatos no município. Segundo ele, o resultado merece ainda mais destaque porque o socialista liberou parte de sua base para apoio a outros candidatos. Em Iguaracy, o governador Paulo Câmara obteve 2.848 votos, […]

Câmara e Waldemar estiveram entre os majoritários em Iguaraci. Foto: Instagram/Divulgação

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a votação majoritária de seus candidatos no município. Segundo ele, o resultado merece ainda mais destaque porque o socialista liberou parte de sua base para apoio a outros candidatos.

Em Iguaracy, o governador Paulo Câmara obteve 2.848 votos, contra 2.226 de Armando. Também Humberto Costa (3.000 votos), Jarbas (2.396 votos), Waldemar Borges (1.484 votos) e João Fernando Coutinho  (1.795 votos) foram mais votados no município.

Ele diz que enfrentou setores da opinião que propagaram boatos. “Disseram que a gente mandou trazer a operação do Ministério Público que retirou os fornos de algumas comunidades. Eu também tinha dito que esse pessoal que circulava nas comunidades não voltaria mais depois da eleição”, disse.

Zeinha ainda comentou a disputa pela Câmara de Vereadores do município, apostando que   o bloco governista deverá fazer o presidente da Casa. “Temos maioria”, afirmou. No município nomes como Fábio Torres (PSB) pleiteiam a presidência, alegando haver acordo verbal para que haja apoio à sua candidatura. Francisco de Sales, que manifestou interesse em se manter a frente da Câmara, rompeu com o grupo governista.

Perguntado se a eleição de 2018 já o credenciava para ser candidato a reeleição em 2020, Zeinha disse que até lá, ainda há muito a ser discutido e trabalhado. “Temos muito trabalho. Depois vamos ouvir o povo e o nosso grupo”, afirmou. Ele apoia Fernando Haddad (PT) no segundo turno.

Sem Portal da Transparência: MPF determina que quarenta cidades não recebam verbas voluntárias da União

Quarenta municípios pernambucanos devem deixar de receber, em até 60 dias, verbas voluntárias da União. A recomendação foi expedida na segunda-feira (1) pelo Ministério Público Federal (MPF), que tomou a decisão com base no fato de que os municípios não implantaram, em tempo hábil, seus respectivos portais da transparência. Há cerca de nove meses, no […]

Ministerio_Publico_FederalQuarenta municípios pernambucanos devem deixar de receber, em até 60 dias, verbas voluntárias da União. A recomendação foi expedida na segunda-feira (1) pelo Ministério Público Federal (MPF), que tomou a decisão com base no fato de que os municípios não implantaram, em tempo hábil, seus respectivos portais da transparência.

Há cerca de nove meses, no dia 09 de dezembro do ano passado, o MPF, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), expediu uma recomendação para que os municípios implementassem os portais. O cumprimento da ordem evitaria situações danosas ao patrimônio público e, assim, a caracterização de atos de improbidade administrativa. No entanto, muitas prefeituras não respeitaram o prazo estabelecido.

Além da recomendação, houve também o ajuizamento de ações civis públicas, pelo MPPE, para garantir a implementação dos portais. As ações foram movidas contra os municípios de Inajá, Manari, Garanhuns, Lagoa do Ouro, Buíque, Tupanatinga, Águas Belas, Itaíba e Sertânia.

A Lei de Responsabilidade Fiscal define as transferências voluntárias como “a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.” Em geral, os recursos são repassados devido à celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos, para realização de obras e serviços de interesse comum.

Municípios que não cumpriram a determinação: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa.

TCE aponta irregularidades na Câmara de Camaragibe

Blog do Magno A Câmara Municipal de Camaragibe segue na mira do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), órgão que atua perante o Tribunal de Contas do Estado, devido a irregularidades apontadas pelo órgão. Além disso, a Justiça determinou que o ex-presidente da Casa Roberto da Loteria devolvesse gastos com diárias envolvendo os vereadores. […]

Blog do Magno

A Câmara Municipal de Camaragibe segue na mira do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), órgão que atua perante o Tribunal de Contas do Estado, devido a irregularidades apontadas pelo órgão. Além disso, a Justiça determinou que o ex-presidente da Casa Roberto da Loteria devolvesse gastos com diárias envolvendo os vereadores.

Consta que uma denúncia sobre dinheiro empregado em seminários e cursos fantasmas passa por apuração. Desta vez, o atual presidente, vereador Paulo André, autorizou. 

De acordo com o site Correio de Notícias, entre 18 e 21 de dezembro de 2020, houve a realização do Seminário Nacional de Gestão Legislativa, em Maceió.

Para este evento, Paulo André liberou o pagamento de diárias a ele mesmo e aos vereadores Renê Cabral, Adriano da Tabatinga, Roberto da Loteria, Severino Gomes de Oliveira e Délio Júnior. Cada um teve à disposição R$ 2,4 mil. Já três funcionários da Câmara obtiveram R$ 1,6 mil cada. 

A justificativa utilizada foi a de que o seminário asseguraria “um melhor conhecimento para o perfeito desempenho do mandato legislativo”. Contudo, os legisladores Adriano da Tabatinga e Roberto da Loteria estavam nos últimos dias do mandato, já que não conseguiram se reeleger em 2020. 

Além disso, os vereadores que conseguiram ser eleitos novamente não constaram na lista de participantes do seminário.

O espaço segue aberto para que os vereadores e ex-legisladores se pronunciem, caso queiram.