SJE: sucessão de Evandro Valadares pode ser decidida nesta quinta-feira, diz blog

Presidente defendeu uma proposta de consenso, que respeite o papel do STF e que possa rever as penas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as manifestações contrárias à PEC das Prerrogativas e ao projeto de anistia demonstram que a democracia no País está viva e que a população está nas ruas defendendo aquilo que acredita.

Segundo ele, é preciso tirar as “pautas tóxicas” da agenda da Casa, para que o País possa olhar para a frente. Na sua avaliação, a semana passada foi a mais difícil e desafiadora da Câmara. Motta participou de evento promovido pelo BTG Pactual em São Paulo nesta segunda-feira (22).

As manifestações ocorreram em todo o País e foram uma resposta à aprovação da PEC das Prerrogativas na Câmara e à aprovação do regime de urgência para a votação do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado.

Em relação à anistia, Motta afirmou que se trata de uma solução legislativa com o objetivo de buscar a pacificação do país. Segundo ele, os dois polos são contra a construção desse texto, porque o tema só serve aos extremos. O presidente defendeu uma proposta de consenso, que respeite o papel do STF e que possa rever as penas.

“O texto que a Câmara quer construir procura responsabilizar aquelas pessoas que foram lá quebrar, depredar, e pessoas que armaram, por exemplo, planos para matar pessoas”, disse Motta. Segundo ele, a proposta está dentro das regras legais do país e “reconhece o papel que o Supremo cumpriu naquele episódio triste, que foi o 8 de janeiro”.

Prerrogativas parlamentares

Já em relação à PEC das Prerrogativas, o presidente destacou que há mais de 20 anos o Legislativo abriu mão de suas prerrogativas estabelecidas no texto constitucional originário, e a Câmara apenas está retomando um direito previsto pelos constituintes. De acordo com Motta, o Judiciário tem investido contra o mandato dos parlamentares por opinião, pelo uso nas redes sociais e por discursos na tribuna. “Ver toda essa discussão ser distorcida como PEC da Blindagem, PEC disso e daquilo, não é correto”, disse.

Sobre a tramitação da proposta no Senado, afirmou: “Enquanto presidente da Câmara, respeito a posição que o Senado vai ter em relação à PEC. É um dever do Senado. Se o Senado achar que não é interessante, que arquive, que vote contra”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O blogueiro Júnior Finfa informou agora a pouco que o vereador Juniano Ângelo (PSB) não faz mais parte do grupo do prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota.

Nas eleições de 2020 Juniano Ângelo obteve 614 sendo o segundo mais votado do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Vereadores da oposição já compartilham fotos ao lado do ex-aliado governista. Em uma delas, enviada ao blog, Juniano está com Gleybson Martins e com Matheus Francisco,  filho do ex-prefeito Didi.

Não é a primeira vez. Em 2017, Anchieta Patriota perdeu o apoio de Nêudo da Itã,  que foi eleito em sua base política.  O gestor ainda não se manifestou sobre a mudança.

A novidade a princípio não impacta a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024. A base governista ainda tem seis votos contra cinco da oposição.

O PSB de Carnaíba anunciou que vai acionar a Comissão de Ética e que deve solicitar a perda de mandato do parlamentar. Já a oposição comemora a adesão.

Devido à permanência de instabilidade e duração do sistema de instabilidade durante o período noturno, a Agência Pernambucana de Águas e Clima, APAC, estendeu o Aviso Meteorológico de alerta.

Ele foi estendido para a madrugada e primeiras horas da manhã desta quinta na região do Sertão e Agreste para chuvas com intensidade moderada a forte em algumas áreas.

Em várias cidades sertanejas, choveu bem nas últimas 24 horas. Em algumas cidades, como Arcoverde,  Serra Talhada e Afogados da Ingazeira,  foram gerados transtornos e a Defesa Civil está em Estado de Atenção.

Em Ingazeira,  foram mais de 10 horas de interrupção no fornecimento de energia elétrica,  só restabelecida por volta das 11h da manhã pela Neoenergia.

Por outro lado,  as chuvas renovaram as paisagens rurais e animaram os sertanejos,  melhorando pasto,  reserva hídrica e fazendo o início do plantio de milho e feijão em comunidades da região.

Para o Litoral há previsões de chuvas de intensidade fraca a moderada, conforme a tendência publicada anteriormente.

DataTrends reverte decisão e pesquisa sai neste sábado 

Pesquisa do Exatta que sairia no Diário de Pernambuco ainda segue suspensa, mas Instituto deve recorrer

O Instituto DataTrends reverteu junto ao Colegiado do TRE a decisão que suspendia a divulgação da pesquisa PE-00165/2024, com levantamento da cidade de Sertânia.

Mais cedo, a Coligação Frente Popular, de Rita Rodrigues, havia divulgado a decisão do Juiz Eleitoral Gustavo Silva Hora, que havia impugnado  a divulgação sob alegação de que “além da antecipação da divulgação do resultado em palanque pela candidata adversária, Pollyana Abreu, ela contaria com indícios de irregularidade”. A queixa é de que em um bate papo, Pollyana disse que “sábado teria notícia boa e que daria uma lapada” em Rita.

Agora, sob relatoria da desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, o plano do TRE atendeu mandado de segurança do próprio DataTrends, que defendeu ter cumprido todas as exigências da Resolução TSE nº 23.600/2019, argumentando.

Argumentou que “a Resolução TSE nº 23.600/2019 não especifica se a coleta de dados deve ocorrer antes ou durante o registro da pesquisa, sendo a obrigatoriedade do registro exclusivamente para fins de divulgação dos resultados”. Ainda que “não há evidências que comprovem a existência de um grupo econômico familiar entre contratante e contratado, e não há proibição legal sobre esse ponto, pois a existência de vínculos familiares não invalida a pesquisa”.

“Estando o instituto de pesquisa registrado e regular, não há limitação, na legislação referente ao registro das pesquisas, quanto às relações entre o responsável pela empresa realizadora e seu contratante, seja ela familiar, de amizade ou profissional”, diz a decisão.

Ainda que não vislumbrou nenhuma irregularidade na pesquisa registrada, uma vez que a legislação eleitoral não prevê lapso temporal adequado para a coleta de dados.

“Dessa forma, acaso seja constatada irregularidade na origem dos recursos utilizados para financiamento da pesquisa, podem ser propostas as ações pertinentes e o Ministério Público pode proceder à competente apuração a fim de verificação e responsabilização por suposto cometimento do delito previsto no art. 33, § 4.º, da Lei n.º 9.504/97, em sede de ação penal pública”, diz ainda.

“Destarte, defiro a liminar pleiteada, para suspender a decisão proferida pelo juízo da 62ª Zona Eleitoral, viabilizando a divulgação da pesquisa eleitoral”, decide. Assim, a DataTrends sai amanhã.

Pesquisa Exatta segue suspensa, mas também deve recorrer

O mesmo juiz eleitoral de Sertânia também proibiu a divulgação da pesquisa do Instituto Exatta, programada para sair domingo no Diário de Pernambuco. Dessa vez, a ação foi da Coligação de pollyana Abreu, alegando irregularidade dos padrões de renda apresentados na pesquisa, manipulação dos dados contidos nos qustionários e ausência de detalhamento de bairros e distritos entrevistados. O Exatta, assim como o Datatrends, deve recorrer da deciisão ao TRE.

O curioso ambiente em Sertânia com as pesquisas

Na cidade, aliados de Rita Rodrigues e Pollyana Abreu chegam, a tratar as duas pesquisas como de um grupo e do outro, mesmo que, tecnicamente estejam registradas pelos institutos.

O grupo de Pollyana comemorou a liberação da Datatrends. “A nossa pesquisa está de pé”, disse um aliado em mensagem compartilhada via WhattsApp. Da mesma forma, aliados de Rita Rodrigues se apegam ao resultado da Exatta, dizendo que ela “rebaterá o resultado da DataTrends”. Um fusuê sem tamanho…

Meta é intensificar as ações no interior do estado ao longo dessa semana

Intensificando os trabalhos no interior, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, do dia 26 ao 28 de fevereiro, audiência pública sobre a biometria na câmara de vereadores dos municípios de Belo Jardim, Gravatá, Santa Maria da Boa Vista e Cabroró, respectivamente.

Nos dias 26 e 27, o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho; o vice-presidente e corregedor do TRE-PE, desembargador StênioNeiva; o presidente da Comissão de Biometria do TRE-PE, Eduardo Lucas; e o assessor-chefe da Corregedoria, Orson Lemos, estarão presentes. Já no dia 28, o vice-presidente estará representando o Tribunal.

Para as audiências, foram convidados os prefeitos, vereadores, juízes eleitorais, chefes de cartório, autoridades militares e religiosas, além de representantes da sociedade civil. O evento visa a divulgar e tirar dúvidas da comunidade em geral sobre o recadastramento biométrico, que tem o objetivo de identificar os eleitores através das impressões digitais e, assim, tornar as eleições mais seguras. O eleitor que não fizer o recadastramento poderá sofrer restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargo público, deixar de obter ou renovar passaportes, entre outros impedimentos.

Vale mencionar que o ciclo 2018-2020 da biometria alcançará um total de 45 municípios. São eles: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.

Serviço

26/02

Audiência Pública em Belo Jardim

Horário: 14 às 16h

27/02

Audiência Pública em Gravatá

Horário: 10 às 11h

28/02

Audiência Pública em Santa Maria da Boa Vista

Horário: 10 às 11h

Audiência Pública em Cabrobó

Horário: 14 às 16h