Docentes denunciam descaso do Governo do Estado com a EREM Professora Rosete em Iguaracy

A 24ª edição do evento termina hoje. Realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o nome de “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, tem como tema “Pacto federativo: um olhar para o futuro” e é uma ação importante de diálogo entre prefeitos e o Governo Federal para tirar dúvidas e apresentar demandas.

No segundo dia de evento, dia da abertura oficial da Marcha, o vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin, fez uma fala reforçando o compromisso com o Pacto Federativo. O vice-prefeito substituiu o presidente Lula, que se recupera de uma broncopneumonia.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), se dividiu entre a Marcha e a visita aos gabinetes de ministros e deputados, hora isoladamente, hora com prefeitos aliados da região do Pajeú. A primeira dama, Emília Carmem, acompanhou o gestor.

Dentre os encontros, além de registros com os colegas prefeitos da região do Pajeú, Gilson esteve com parlamentares como a deputada Ana Arraes, o deputado André Ferreira, nos ministérios e nas salas temáticas do encontro. 

“Foi muito enriquecedor e estamos retornando com boas notícias para o povo de Brejinho”, comemorou Gilson.

Voltando a Brejinho, Gilson já participa das celebrações pelos 59 anos de emancipação política do município.  A programação vai até amanhã, dia 31. Dentre as atrações da agenda, a inauguração do SAMU, programa de ações comunitárias, evento para mulheres empreendedoras e shows com Lela Vaqueiro e Johnny Cortêz.

do Diário de Pernambuco

Enquanto o presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, anunciava, oficialmente, a vitória de Paulo Câmara, Renata Campos não escondia a emoção diante das câmeras. Para ela e os filhos, a conquista traduz o sentimento dos pernambucanos quanto ao legado do trabalho do  ex-governador Eduardo Campos e das ideias deixadas por ele.

De cabeça baixa em alguns momentos, enquanto o candidato escolhido por Campos discursava aos jornalistas, Renata parecia estar com o pensamento distante. Talvez a frase dita a uma senhora que a abordou durante votação contando que estava com saudades do ex-governador, pela manhã no Recife, traduza o sentimento. “Hoje vai ser um dia feliz porque vai dar tudo certo, mas com uma saudade… Um filme está passando na cabeça de todo mundo”, declarou.

Na coletiva, Renata preferiu o silêncio. Na última pergunta feita pela imprensa a Paulo Câmara, riu um pouco. O candidato vencedor foi questionado se os filhos mais velhos de Campos poderiam ser chamados para fazer parte da equipe do governo do estado. Ele não confirmou, nem negou. Disse apenas que eles estão estudando, mas que têm “condição hoje de avançar muito no serviço público”.

Ao longo do dia, a ex-primeira dama cumpriu a extensa agenda programada. Logo cedo, com a foto de Eduardo Campos estampada na camisa, seguiu com os cinco filhos para a casa de Câmara, onde o socialista recebeu amigos, parentes e aliados políticos. Após café da manhã, seguiu a pé para o o Cecosne, onde o candidato a governador votou.

A todo instante, a família Campos era saudada por eleitores e admiradores. Todos os pedidos de fotos foram atendidos. Uma eleitora entregou uma flor a Renata. A família ainda acompanhou as votações do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho e do vice de Câmara, Raul Henry.

No final da manhã, Renata e os filhos seguiram para a Faculdade Marista, em Apipucos, onde ela, Maria Eduarda e João votaram. Com a fila grande, Pedro deixou para votar à tarde, após o almoço na residência da família. Simpática, Renata conversou informalmente com jornalistas que a acompanhavam, mas informou que não daria entrevistas.

Por volta das 18h, todos saíram em carreata pela Praça de Casa Forte, na Zona Norte do Recife, onde já comemoravam o resultado da boca de urna, que apontava a vitória em primeiro turno de Paulo Câmara.

Após rápida passagem, candidatos, aliados e a família do ex-governador seguiram para o Recife Monte Hotel, em Boa Viagem, onde acompanharam os resultados consolidados. Em seguida, aconteceu a coletiva.

Por fim, Renata e os filhos foram ao Marco Zero, no Bairro do Recife, onde participaram da festa da vitória de Câmara. Foi o último ato do dia. Estava cumprida a promessa de lutar pela eleição do candidato escolhido por Campos. Uma homenagem ao marido, ao pai e ao líder político do povo pernambucano, que morreu em 13 de agosto deste ano, vítima de acidente aéreo em São Paulo.

Antonio Coelho*

Não bastasse anunciar a tabela de pagamento do IPVA 2022 no apagar das luzes do ano passado, a Secretaria estadual da Fazenda faz jogo de cena ao divulgar que o Estado manterá a mesma alíquota e os mesmos descontos de 2021 para 2022.

Um discurso falacioso para esconder e colocar debaixo do tapete a verdadeira realidade: o aumento médio de 20% no valor do imposto. Essa é a variação apontada pela tabela FIPE, tomada pelo Governo de Pernambuco como base de cálculo para o IPVA de 2022.

Quem acompanha a tabela FIPE está ciente dos aumentos robustos que os automóveis vêm sofrendo nos últimos meses, particularmente em 2021, por conta da valorização nos preços dos novos e usados.

Em vez de se solidarizar com os contribuintes pernambucanos e congelar o valor do IPVA, ou seja, manter o mesmo valor cobrado em 2021 para 2022, conforme sugerimos em discurso na Alepe no início do mês de dezembro, o que faz o governo de Pernambuco?

Simplesmente lava as mãos, finge que não é problema seu e coloca a culpa do aumento na conta da variação do mercado.

Bem diferente fez Minas Gerais. Após debates com os deputados mineiros, o governador sancionou, no último dia 30, um projeto de lei de autoria do Legislativo estadual congelando o valor do IPVA em 2022. A partir de janeiro, o motorista mineiro pagará o mesmo valor desembolsado em 2021.

No Distrito Federal, haverá reajuste, no entanto, será de 10%, bem distante dos 20% previstos pela tabela FIPE. Após acordo com os deputados distritais, a gestão baseou o reajuste na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Mas o que esperar de um governo que mais cobra imposto neste país?

Certamente, não seria a nobre atitude de abrir mão dessa receita em prol do motorista e do trabalhador pernambucano, que já vive sobrecarregado com tantos tributos. Esse gesto é restrito a governantes verdadeiramente preocupados com seus governados, o que não é o caso dos governos comandados pelo PSB.

A regra é e sempre será: quanto mais arrecadar, melhor. Portanto, o pernambucano pode preparar o bolso porque vai ser obrigado a pagar mais essa conta salgada.

*Antonio Coelho é deputado estadual – Líder da bancada de Oposição

Ação voltou para primeira instância depois de decisão do TRE. Cabe recurso.

A Juíza Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral Daniela Rocha Gomes, julgou improcedente o pedido contido na investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba para todos, do candidato José Francisco Filho.

Esse é mais um capítulo da ação que voltou à primeira instância após determinação do pleno do TRE-PE. O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Em abril,  como o blog noticiou, TRE por unanimidade, deu provimento ao Recurso e determinou novo julgamento em primeira instância, que agora foi analisado pela Juiza Daniela Gomes. A Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro do ano passado.  “A investigante requer em seus pedidos a cassação do diploma dos investigados, com a consequente perda dos mandatos, e a condenação dos investigados à sanção de inelegibilidade por um período de 8 (oito) anos”.

O Ministério Público Eleitoral  opinou para que fosse iniciada a fase investigativa do presente feito, sendo realizada a audiência de oitiva das testemunhas e oficiado o Banco do Brasil, para que fosse prestada a informação acerca da existência de conta bancária específica do fundo partidário do PSB de Carnaíba, fornecendo ainda extratos detalhados do período da campanha eleitoral.

Chama a atenção na decisão a informação de que a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes foi realizada em 17 de agosto deste ano, mas só com as testemunhas de defesa, já que as testemunhas arroladas pela chapa de Didi não compareceram. “O patrono dos investigantes requereu oralmente para que fosse efetuada a intimação pessoal das testemunhas por eles arroladas, a fim de que comparecessem a oitiva. Tal pedido foi indeferido, com base no art. 22, V da Lei Complementar 64/90, que assevera que as testemunhas comparecerão independente de intimação”.

O Banco do Brasil, conforme requisitado por esse 98º juízo eleitoral, apresentou os extratos bancários das 02 (duas) contas-correntes utilizadas por Anchieta Patriota em sua campanha. Terminada a fase investigativa as partes foram intimadas, a fim de apresentarem suas alegações finais.

Decidiu depois a magistrada:  “Compulsando os autos, observa-se que foram abertas duas contas-correntes para a campanha dos investigados, conforme extratos bancários juntados pelo Banco do Brasil às fls. 830/840. Não houve, portanto, a ilegalidade apontada pela investigante na exordial no sentido de que os investigados só abriram uma única conta bancária.

Outrossim, não procede a afirmação de que houve doações por parte dos investigados a campanha de outros candidatos e que tais movimentações financeiras não foram contabilizadas, pois em suas Prestações de Contas (146-02.2016.6.17.0098), cuja cópia foi juntada aos autos, percebe-se que houve o registro de tais doações. Tal registro encontra-se expresso no Demonstrativo de Receitas e Despesas (fls. 24/26 dos autos citados).

Quanto ao fato de ausência de pagamento de gasolina para a prestação de serviço de carro alugado pelos investigantes na campanha, a defesa apresentou termo de declaração devidamente assinado pelo prestador do serviço (Ed Erk Alves dos Santos), pela qual o declarante afirma que o valor do combustível estava inserido no valor total da locação (R$ 5.000,00). Assim, vê-se que a irregularidade acusada pelo investigante não prospera.

Ademais, observa-se que a prova produzida sob o crivo do contraditório judicial afastou as alegações da parte investigante. Nesse sentido, todas as testemunhas ouvidas por este 98º juízo eleitoral afirmaram que prestaram o serviço de militância e que foram pagas pela realização de tal serviço”.

E decidiu: “Por fim,  com esses fundamentos, julgo improcedente o pedido contido na presente investigação judicial eleitoral”. Como tudo voltou ao começo no universo jurídico, cabe recurso da Coligação ao TRE.

O Comitê Gestor do São João 2019 esteve reunido na Prefeitura Municipal de Arcoverde, para esboçar parte do planejamento inicial do evento.

Ficou definido, de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado junto ao Ministério Público de Pernambuco – MPPE, quais serão os horários a serem cumpridos quanto ao encerramento dos shows.

“Nos dias de maior público (22, 23, e 29 de junho), as apresentações se encerrarão às 3 horas da madrugada. Nas demais noites, o encerramento acontece uma hora antes”, afirmou a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira.

A questão da segurança da festa também foi enfatizada na reunião. Cerca de 150 PMs estarão trabalhando nos dias de maior público e 90 nos demais dias. Para os principais pontos de acesso à Praça da Bandeira, polo principal da festa, haverão PMs postados com detectores de metal, para a revista do público.

“Teremos revistas próximo ao Restaurante Joy (Rua do Lazer), no Senadinho, no Shitake (Coreto) e no entorno do beco próximo ao Banco do Brasil. Tradicionalmente temos uma das festas juninas mais tranquilas do país, mas temos de estar atentos a tudo”, ressaltou Jussara.

A secretaria adiantou que as inscrições para quem vai comercializar bebidas e comidas típicas na festa acontece de 13 a 24 de maio, das 8h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (térreo do Centro de Cultura), localizada na Rua Barbosa Lima, s/n°, no centro da cidade.