Enquanto distribuição de água segue afetada, Direção da Compesa diz que só volta às atividades dia 5 por conta de ponto facultativo

Em abril, o Projeto de Integração do Rio São Francisco alcançou o índice de 86,3% de avanço físico nos dois eixos de obras. Nesta sexta-feira (6), em Cabrobó, a presidenta Dilma Rousseff visitou uma das maiores estruturas do projeto: a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte.

Acompanhada dos ministros Josélio Moura, da Integração Nacional, e Maurício Muniz, da Secretaria de Portos, Dilma Rousseff sobrevoou trechos da maior obra de infraestrutura hídrica do país. “Esta é uma obra que há muito tempo estava proposta para o Brasil, desde a época de Dom Pedro II. Nós escolhemos fazer a Integração do São Francisco porque trazer água para essa região do Nordeste era uma das exigências para garantir condições dignas de vida à população”, afirmou a presidenta.

Ela  destacou o esforço de milhares de trabalhadores da obra e dos governos de estados que serão beneficiados pelo projeto. Os governadores do Ceará, Camilo Santana, e da Paraíba, Ricardo Coutinho, participaram do ato, além de parlamentares e outras autoridades locais.

O aporte de recursos nos últimos anos e o ritmo de trabalho impresso ao longo dos 477 quilômetros por onde passa o projeto permitem ao governo manter o calendário de conclusão previsto para dezembro deste ano, segundo nota. Mesmo antes disso, populações já serão abastecidas pela água do rio São Francisco em estados como Pernambuco, Ceará e Paraíba.

Do JC Online

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, na noite desta terça-feira (25), dar prosseguimento à Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) 761, proposta pela Coligação Muda Brasil – que teve o candidato Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República nas eleições de 2014 –, contra a Coligação Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff, além do vice-presidente Michel Temer e do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

O julgamento, porém, não terminou, uma vez que a ministra Luciana Lóssio pediu vista dos autos. Isso porque o ministro Luiz Fux levou ao Plenário na noite desta terça-feira (25) seu voto-vista pelo prosseguimento da ação, mas propôs a concentração, em um só processo, de todas as ações em trâmite na Corte com o mesmo objetivo, “para que tudo seja julgado de uma só vez”.

De acordo com o ministro Luiz Fux, “não é interessante para a Justiça Eleitoral a existência de múltiplos processos, cada um julgado em um momento. A reunião de todos esses processos é salutar e tenho procurado fazer isso nesta Corte, para evitar decisões conflitantes”.

Pedido

O PSDB afirma, na AIME, que durante a campanha eleitoral de 2014 houve: abuso de poder político de Dilma pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de radiodifusão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos – abuso cumulado com perpetração de fraude; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para a realização de atos próprios de campanha e veiculação de publicidade institucional em período vedado.

Sustenta, ainda, que houve: abuso de poder econômico e fraude, com a realização de gastos de campanha em valor que extrapola o limite informado; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas; massiva propaganda eleitoral levada a efeito por meio de recursos geridos por entidades sindicais; transporte de eleitores por meio de organização supostamente não governamental que recebe verba pública para participação em comício na cidade de Petrolina (PE); uso indevido de meios de comunicação social consistente na utilização do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para veicular mentiras; despesas irregulares – falta de comprovantes idôneos de significativa parcela das despesas efetuadas na campanha – e fraude na disseminação de falsas informações a respeito da extinção de programas sociais.

A legenda alega que os fatos analisados em seu conjunto dão a exata dimensão do comprometimento da normalidade e legitimidade do pleito presidencial de 2014. Argumenta, ainda, que mesmo as questões que, isoladamente, não sejam consideradas suficientes para comprometer a lisura do pleito, devem ser analisadas conjuntamente entre si.

O PSDB também pede: a requisição, a diversas entidades sindicais, dos montantes gastos com publicidade no período de campanha eleitoral; ao cerimonial do Palácio da Alvorada, a relação dos eventos ali realizados durante o período da campanha eleitoral, bem como das pessoas que deles participaram; de gastos realizados pela Associação Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) com transporte e alimentação de agricultores para participar do evento de Dilma Rousseff nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA); à Presidência da República, a relação dos valores repassados direta ou indiretamente (inclusive às associações vinculadas) à ASA Brasil; cópia dos inquéritos policiais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça Federal – 13ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Paraná a respeito da “Operação Lava Jato”; a realização de exame pericial na empresa Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda., com a finalidade de se apurar a efetiva destinação dos recursos advindos da campanha de Dilma; a solicitação de informações à empresa de telefonia celular Oi Móvel S.A. a respeito de quem fazia uso de determinada linha telefônica no período de campanha e se esse mesmo usuário possuía outras linhas e quantas mensagens foram por eles enviadas no período eleitoral; a inquirição em juízo, como testemunhas, das pessoas de Paulo Roberto da Costa, Alberto Yousseff, Herton Araújo e o usuário da linha telefônica.

Por fim, a Coligação Muda Brasil pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Julgamento

A relatora da ação, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão individual proferida no início de fevereiro deste ano, negou seguimento à AIME, alegando fragilidade no conjunto de provas. Ao levar o caso para julgamento do Plenário em 19 de março deste ano, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e, na sessão do dia 13 de agosto, foi a vez de o ministro Luiz Fux também pedir vista do agravo ajuizado na ação.

Antes, porém, o ministro Gilmar Mendes deu provimento ao recurso apresentado por Aécio Neves e pela Coligação Muda Brasil para dar início à tramitação da AIME. O ministro João Otávio de Noronha antecipou o voto e acompanhou a divergência aberta por Mendes.

Ao votar, Gilmar Mendes afirmou que “nem precisa grande raciocínio jurídico para concluir que a aludida conduta pode, em tese, qualificar-se como abuso do poder econômico, causa de pedir da ação de impugnação de mandato eletivo”. Disse ainda verificar que existe, no caso, “suporte de provas que justifica a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao suposto abuso do poder econômico decorrente do financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção/propina”.

O ministro destacou ainda que “os delatores no processo da Lava-Jato têm confirmado o depoimento de Paulo Roberto da Costa no sentido de que parte do dinheiro ou era utilizada em campanha eleitoral ou para pagamento de propina”.

Lembrou que o delator Pedro Barusco teria dito que o Partido dos Trabalhadores recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013, “dinheiro oriundo de propina, e que, possivelmente, foi utilizado, pelo menos em parte, na campanha presidencial de 2014”.

O ministro afirmou que o que se busca é “verificar se, de fato, recursos provenientes de corrupção na Petrobras foram ou não repassados para a campanha presidencial, considerando que o depoimento do diretor da companhia, Paulo Roberto da Costa, pelo menos em uma primeira análise, revela um viés eleitoral da conduta, pois desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados nas disputas eleitorais, mormente naquela que exige maior aporte financeiro, como a disputa presidencial”.

A primeira grande surpresa na escolha de Mesas Diretoras no Pajeú vem de Carnaíba. O socialista Nêudo da Itã, que havia sido majoritário nas eleições deste ano venceu o também socialista Victor Patriota por 6 votos a 5 e é o presidente da Câmara de Vereadores do município. A votação ocorreu após a posse dos eleitos.

Pela condição de majoritário e por entender que reunia condições de presidir a casa, Nêudo deste o início tentou costurar a  bancada para lhe dar sustentação. Ele não aceitava o nome do filho do prefeito eleito Anchieta Patriota, Victor, por entender que não ficaria bem pai e filho gerindo os dois poderes. O clima foi piorando e Nêudo já era visto como novo oposicionista à gestão de Anchieta.

Por outro lado, Victor havia anunciado que reunira sete votos na chapa formada por  ele, Cícero Batista (Vice-presidente), Irmão Adilson (Primeiro Secretário) e Alex Mendes (Segundo Secretário). O acerto foi fechado  na manhã da terça-feira (27).

Só que Nêudo articulou além de mais três votos da oposição, Gleybson Martins, Preguinho e Anchieta Crente, dois que quebraram o acordo da última terça. Assim, bateu Victor por 6 votos a 5, uma surpresa em meio à posse dos eleitos. Completam a mesa Anchieta Crente (vice), Gleybson Martins (Primeiro Secretário) e Preguinho (Segundo Secretário).

Detalhe: a votação era secreta, o que dificulta identificar de onde veio a traição do acordo. Mas as especulações sobre os dois que reviram a posição começaram.

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que resultou na eliminação dos lixões a céu aberto no Estado será destaque no IV Seminário de Gestão Socioambiental, que acontece nos próximos dias 13 e 14 de junho, na Escola Superior da Magistratura do Tocantins. 

O assunto será tema da palestra magna sobre gestão dos resíduos sólidos, a ser proferida pelo auditor do TCE-PE, Pedro Teixeira, durante a solenidade de abertura do evento. 

O seminário busca mobilizar o setor público e a sociedade para a necessidade de eliminar os lixões e adotar práticas de gestão socioambiental responsáveis. O trabalho realizado pelo TCE-PE desde 2014 serve de modelo para que os mesmos resultados sejam alcançados naquele estado.

O encontro terá a presença de magistrados, servidores e colaboradores do judiciário do Tocantins, além de especialistas e profissionais da área e representantes da academia e da sociedade em geral.

OUTROS EVENTOS – A atuação do TCE-PE e dos órgãos de fiscalização e controle na eliminação dos lixões tem servido de referência para muitos estados, a exemplo da Paraíba, Sergipe, Fortaleza e Rio Grande do Sul, em eventos que tiveram a participação de Pedro Teixeira como palestrante.

Na próxima semana (18 e 19), a experiência de Pernambuco será mostrada no III Congresso Nacional de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos, evento que terá também a participação do auditor do TCE-PE, João Eudes, numa palestra sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos.

De 16 a 20 de julho, Teixeira será um dos debatedores na Conferência Internacional de Saneamento Ambiental do Amazonas (CISAM), em Manaus. Dentre outros assuntos, serão discutidos o novo Marco do Saneamento e os impactos no saneamento ambiental, na limpeza pública e na gestão dos resíduos sólidos urbanos.

do Diário de Pernambuco

A reedição da parceria entre PSB e Marina Silva pode ocorrer nas eleições presidenciais de 2018. Em entrevista ao portal de notícias UOL, o governador eleito de Pernambuco e vice-presidente da legenda, Paulo Câmara, afirmou que não enxerga “nenhum impedimento” a essa possibilidade e apontou “muitas convergências” entre a ex-ministra e os socialistas.  “Eu não vejo nenhum impedimento hoje em relação a isso. Pelo contrário, temos muitas convergências com relação a maneira como a gente pensa o Brasil”, apontou Câmara.

Reconhecendo o desejo de Marina Silva de fundar a Rede Sustentabilide, Paulo disse que isso não será impedimento para que o partido siga “conversando muito” com a ex-ministra, e manifestou o desejo de que ela permaneça na legenda. “Marina contribuiu muito com o partido desde que ela se filiou. Ela ainda é filiada, ela tem o respeito de todos nós da direção, do presidente do partido (Carlos Siqueira), do meu, como vice-presidente. Nós queremos inclusive que ela continue no partido, contribuindo com o PSB, com o crescimento do partido, com suas ideias, com sua forma de pensar”, afirmou.

Entretanto, caso a saída de Marina se concretize, isso não significará o final da aliança, pelo menos de acordo com o governador eleito. Paulo acredita que em 2018 PSB e Marina estarão “juntos de alguma forma”. “Em 2018 é muito provável que nós estejamos juntos de alguma forma. Ou ela nos apoiando, ou nós apoiamos ela, ou nós construindo uma alternativa para o Brasil”, ressaltou.

Contraponto

A posição de Paulo Câmara se contrapõe fortemente ao que foi expressado pelo presidente do PSB Carlos Siqueira. Ontem (27), após a reunião da Executiva nacional da legenda, em Brasília, o presidente afirmou que o PSB “nunca considerou” Marina como membro do partido e ressaltou que a ex-ministra e a sigla têm “visões de mundo e de vida distintas”, e que por isso “cada um vai seguir o seu caminho na hora que desejar”. Ao contrário do que disse Câmara, de que o desejo é que Marina permança “contribuindo com o crescimento do partido, com suas ideias”, Siqueira afirmou que ela “nunca foi consultada e nem será”.

Em setembro, Marina e Siqueira romperam, durante a campanha presidencial, após desentendimentos. Na ocasião, o atual presidente do PSB deixou a coordenação de campanha afirmando que queria distância da candidata e que ela não era do PSB. Marina Silva era vice da chapa encabeçada por Eduardo Campos e assumiu o posto de presidenciável após a morte do ex-governador.