Disputa pelo Senado em Pernambuco esquenta nos bastidores

G1

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou à CPI da Covid nesta quarta-feira (19) que o estoque de oxigênio hospitalar em Manaus ficou negativo durante três dias em janeiro. A fala gerou revolta de senadores na comissão. Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o ex-ministro estava mentindo e que a carência do insumo durou mais.

“Quando a gente observa os mapas, a gente vê que a White Martins [empresa que fornece o oxigênio] começa a consumir seus estoques já no fim de dezembro. Então ela tem um consumo, uma demanda e começa a entrar no negativo, e esse estoque vai se encerrar no dia 13 [de janeiro], quando acontece uma queda de 20% na demanda e no consumo do estado. No dia 15, já voltou a ser positivo, o estoque de Manaus”, afirmou Pazuello.

Neste momento, Braga interrompeu para dizer que a informação passada pelo ministro estava errada.

“Informação errada, mentirosa. Não faltou oxigênio no Amazonas apenas 3 dias. Faltou oxigênio na cidade de Manaus por mais de 20 dias. É só ver o número de mortos. É só ver o desespero”, interveio o senador.

Pazuello respondeu: “Não são os dados que estão comigo”.

Em seguida, Braga lembrou que as mortes por falta de oxigênio em Manaus ocorreram por vários dias no início do ano.

“Não, ministro, desculpe. Nós tivemos pico de mortes por oxigênio em Manaus no dia 30 de janeiro. Antes ficamos dependendo da ajuda do [humorista] Paulo Gustavo, do [cantor] Gustavo Lima. Vamos parar de ficar dizendo que foram 3 dias de falta de oxigênio”, disse o senador.

Braga também criticou o fato de o governo não ter enviado no auge da crise um avião para buscar oxigênio doado pela Venezuela.

“Eu só quero complementar que do dia 10 ao 20 de janeiro, quando chegou o avião da Venezuela, passaram-se dez dias morrendo em média duzentas pessoas por dia no Amazonas. Foram 2.000 amazonenses que morreram. Nós poderíamos ter colocado aquele oxigênio. E quero dizer o seguinte: faltou dinheiro do governo do estado para fazer isso? Não. Faltou vontade política do governo federal em fazer isso? E por que não fez? Por que não deu as informações ao ministro Ernesto Araújo para que o avião dos Estados Unidos pudesse ter ido à Venezuela buscar o oxigênio e levar para o Amazonas para salvar vidas?”, concluiu Braga.

Recém reeleito para o quinto mandato em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura (PSB) foi à Brasília em busca de recursos para o município, segundo nota ao blog.

Acompanhado do Deputado Federal Gonzaga Patriota e do vice-prefeito eleito Chico de Laura, o gestor esteve em audiência com o ministro Eduardo Gomes para discutir o projeto para a construção de duas grandes escolas em Itapetim.

As unidades escolares padrão FNDE, ambas com quadra de esportes, devem contemplar o Distrito de São Vicente e o Povoado de Piedade.

“A eleição passou, agora o nosso compromisso é com o trabalho, e a nossa luta será incessante para que tenhamos uma Itapetim cada vez melhor para todos”, afirmou Adelmo.

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, retoma a agenda de visitas as instituições jurídicas do Brasil. O objetivo é apresentar a agenda de trabalho da nova gestão. Na manhã de hoje (25/04), ele visitou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Araújo. Durante a visita de cortesia, Bartolomeu discorreu sobre a pauta de prioridades da associação para o triênio 2016/2018.

A Diretoria Executiva da Andes pretende trazer o debate sobre a reforma estatutária da magistratura; acompanhar os Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados à toda a magistratura – de primeira e segunda estância; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário aconteça efetivamente. Com o objetivo de congregar os 2,2 mil desembargadores do Brasil, o presidente está trabalhando intensamente para ampliar o quadro de sócios da instituição.

Na próxima semana, o desembargador Bartolomeu Bueno estará novamente em Brasília para trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio. Além de acompanhar o Projeto de Lei nº 3.123/2015, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

A  Andes, foi responsável por toda articulação política que derrubou o veto presidencial da PEC da Bengala. “A regulamentação dessa PEC foi a maior bandeira da nossa associação. Uma importante decisão  dos parlamentares que, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, explicou Bueno.

O magistrado se reunirá, ainda hoje, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o desembargador Rogério Fialho.

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiram, por unanimidade negar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral em deferir a candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura de Solidão. Os membros seguiram o desembargador Ruy Trezena Patu Junior, relator do processo.

Segundo a ementa:

1- O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão com repercussão geral, no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, na qual decidiu que a apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.

2- As contas da então prefeita foram rejeitadas em razão de irregularidades com despesas do Fundo Previdenciário do Município de Solidão –FUNPRESOL, mas não houve, até o momento, apreciação, pela Câmara Municipal.

3- Não se verificam todos os requisitos para a configuração da inelegibilidade do 1º, I, alínea “g”, da chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez que ainda não existe decisão irrecorrível do órgão competente.

4- Negado provimento ao recurso.

Leia aqui a íntegra da ementa.

Aconteceu na noite de ontem (17), na sede da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a filiação dos Vereadores Igor Mariano, Franklin Nazário e Pedro Raimundo ao Partido Social Democrático, eles se juntam ao Vereador Cícero Miguel e passam a integrar a maior bancada do Poder Legislativo contando com quatro parlamentares.

O evento contou com as presenças dos empresários: Antônio Ângelo, Eraldo Feijó, Simplicío Sá, Bruno Chateaubriand e Risomar Lemos, Vereadores Lino Morais e Salete Veras, da cidade de Ingazeira, Vereadores Renaldo Lima e Raimundo Lima, de Afogados da Ingazeira, Prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Guga Lins (Sertânia) e Dêva Pessoa (Tuparetama), os Secretários Municipais: Alessandro Palmeira (Cultura), Flaviana Rosa (Administração) e Daniel Valadares (Controle Interno), o Secretário Adjunto de Saúde, Lucivaldo Vasconcelos, o ex Secretário de Finanças, Evanildo Mariano, o Secretário de Administração em Tabira, Flávio Marques, além do Presidente Municipal do PSD, Heleno Mariano e do Secretário Estadual das Cidades e Presidente do PSD Pernambuco, André de Paula e simpatizantes e novos filiados da legenda.

Em suas falas, os vereadores do partido reforçaram a aliança com a Frente Popular em Afogados da Ingazeira e com a reeleição do Prefeito José Patriota (PSB). André Paula, Secretário das Cidades, enfatizou o seu compromisso com o município: “Meu compromisso com Afogados aumentou, agora tenho quatro vereadores da base no PSD, contem comigo na Secretária das Cidades e no Ministério das Cidades, que tem nosso partido representado no comando através do amigo Gilberto Kassab, vamos em busca de novos recursos para o município”, enfatizou André.

André também reforçou o que já havia dito na primeira conversa com os parlamentares que ingressaram no partido: “Quando recebi os vereadores no meu gabinete eu informei que só poderíamos avançar com um compromisso se os Vereadores estivessem ajudando o Prefeito, como todos eles são da base, chegamos rápido a um entendimento e vamos reforçar a reeleição de Patriota”.

O Prefeito anfitrião, José Patriota (PSB), reforçou a importância do partido junto ao grupo da Frente Popular: “Tenho plena confiança no Presidente do PSD, Heleno Mariano e nos vereadores que ingressam no partido, sei que irão continuar me ajudando a governar os destinos de Afogados da Ingazeira, o partido é parte muito importante do nosso grupo”, enfatizou o Prefeito.

O Líder do Governo na Câmara, vereador Raimundo Lima, parabenizou a decisão do partido: “Não teria sentido se o partido ficasse forte como está e não fosse para ajudar o prefeito José Patriota (PSB), que tem feito uma gestão exemplar, tenho certeza que André vai ajudar muito a trazer novos investimentos para o nosso município, é este nosso anseio”.

Representatividade – O PSD passa a contar com o Presidente do Poder Legislativo, Franklin Nazário, o Líder da bancada de Governo e Vereador mais votados pelas oposições Igor Mariano, o Vereador mais votado nas últimas eleições Cícero Miguel e o Vereador Pedro Raimundo, que tem forte penetração na zona rural e já foi o Vereador mais votado do município em uma oportunidade.