Imagens do encerramento da Festa de Setembro em Serra Talhada

Em Buíque, o Juiz João Eduardo Ventura Bernardo concedeu nova liminar mandando o gestor Arquimedes Valença (PMDB) a reintegrar mais de trezentos servidores concursados, nomeados na gestão anterior, do prefeito Jonas Camelo (PSD),  que foram exonerados, segundo a acusação sem direito à defesa em processo administrativo.

A exoneração pelo prefeito foi suspensa ante o mandado de segurança coletivo impetrado pelo advogado Edilson Xavier, de Arcoverde. O prefeito terá que reintegrá-los em dez dias sob pena de multa diária. A exoneração ocorreu sem que os concursados tivessem direito à defesa em processo administrativo, conforme dispõe a decisão judicial.

O Juiz chega a dizer que foram cumpridas todas as formalidades legalmente exigidas. “Neste aspecto, o ato de Prefeito Municipal que, logo após a assunção do mandato, anula a posse e exercício de aprovados em concurso público, impedindo, unilateralmente, o exercício de suas funções, afronta, ainda numa análise perfunctória, os princípios que regem a administração pública, notadamente a legalidade e moralidade públicas”.

E segue: “impedir a entrada em exercício em cargo público após regular provimento por parte do gestor anterior é um grave atentado à segurança jurídica tanto da administração quanto dos administrados, não encontrando guarida no ordenamento. O segundo pressuposto, por sua vez, está na grave lesão que o retardamento do exercício do cargo conquistado através de submissão ao crivo do concurso público pode causar, havendo sério risco de que, ao final, se verifiquem danos de natureza irreparável, maculando a eficácia da medida. Como se observa, o alegado direito foi suprimido pela autoridade impetrada desde o mês de dezembro de 2016, estando os impetrantes, desde então, impossibilitados de exercer as funções para as quais foram legitimamente aprovados”.

Diz ainda que a remuneração a ser percebida pelo candidato aprovado tem natureza alimentar e a demora na sua nomeação resulta em claros prejuízos a vida pessoal e familiar da parte impetrante, pondo-se em risco seu próprio sustento, o que não se coaduna com o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana.

“Esta afirmação fica ainda mais evidente quando se percebe que em nossa região, em que a população é carente de opções de trabalho e renda, o cargo público se mostra como uma das poucas opções que restam para assegurar o sustento das famílias, tendo vários dos impetrantes, inclusive, pedido demissão de outros empregos em virtude da nomeação ora questionada”.

A greve dos bancários completa 30 dias nesta quarta-feira (5). É a maior paralisação da categoria desde 2004, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Até o dia anterior, a paralisação fechou 13.104 agências e 44 centros administrativos, o que representa 55% do total de agências de todo o Brasil.

O dia em que foi registrado o maior número de agências fechadas foi 27 de setembro, quando 13.449 fecharam as portas.

Historicamente, a greve mais longa da categoria foi em 1951. Durou 69 dias e resultou na criação do dia dos bancários.

Desta vez, a greve entra no seu segundo mês. Os bancos e os bancários não conseguem chegar a um acordo sobre o dissídio da categoria. Uma nova reunião de negociação foi agendada para esta quarta-feira, em São Paulo.

Os bancários pedem a reposição da inflação do período mais 5% de aumento real (totalizando 14,78% de reajuste), valorização do piso salarial – no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) e PLR de três salários mais R$ 8.317,90.

Antes do início da greve, no dia 29 de agosto, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) propôs reajuste de 6,5%. Duas novas propostas foram apresentadas depois do início da paralisação, nos dias 9 e 28 de setembro, de reajuste de 7%. Todas foram rejeitadas pelos bancários, que decidiram manter a greve por tempo indeterminado.

Farol de Notícias

A partir da próxima semana, atividades comerciais no ramo de tecidos e aviamentos poderão abrir às portas em Serra Talhada. O anúncio foi feito pelo secretário de Planejamento e Gestão do governo Luciano Duque, Josembergues Melo, durante ‘live’ do Gabinete de Crise.

“Diante do decreto do governo do Estado, o município segue sempre o que governo determina, até por um dever legal, as casas de aviamentos e de tecidos, podem abrir diante a obrigatoriedade das máscaras, que não são apenas as industrializadas, podem ser também as máscaras artesanais que diversas pessoas estão produzindo. Nada mais lógico permitir a abertura das casas de tecidos e aviamentos, até porque eles fornecem os insumos. Serra Talhada vai permitir a abertura destes estabelecimentos”, explicou o secretário.

A liberação destes seguimentos vai ajudar a reaquecer a economia local, mas Josembergues Melo alertou que todo as demais casas comercias, não essenciais, permanecerão fechadas até o dia 30 de abril, à espera de uma outra determinação do Governo de Pernambuco sobre o assunto.

Um acidente registrado na madrugada deste domingo (29), na estrada que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, por pouco não tirou a vida de um casal de jovens que voltava da festa que está acontecendo naquela comunidade. Até o momento o casal não foi identificado.

Segundo informações passadas ao blog do Marcony Pereira, o acidente aconteceu na volta da Festa de Ibitiranga que teve Alanzinho Coreano como atração. O carro capotou, mas os envolvidos no acidente saíram apenas com ferimentos leves.

Vale ressaltar que a estrada que liga Afogados ao Distrito de Ibitiranga está horrível, a noite não dá pra ver nada, há trechos que não dá pra identificar se pode ou não ser usado para trafegar, o que dificulta ainda mais a vida do condutor. Ainda não se sabe o que poderia ter provocado o acidente.

Vale lembrar que o Governo Estadual mandou paralisar a obra desta rodovia (PE 380), que mesmo a passo de tartaruga estava próxima da conclusão. As informações são do blog do Marcony Pereira.

Cobrado diante da reafirmação do professor Cassiano Feitosa de que foi vítima de racismo por integrantes do CIPOMA na cidade de Tuparetama, o Superintendente do IBAMA no estado da Bahia Alberto Santana não quis polemizar.

Falando ao comunicador Anchieta Santos, disse: “A nossa atuação é acompanhada pelo MP. A orientação é a melhor possível. Agora o professor já recorreu à justiça e acredito no devido esclarecimento”.

O promotor Aurinilton Leão estimulou ação penal condicionada à representação da vítima.