Prefeitura de Afogados capacitou alunos no curso de aplicativos básicos de informática

Blog do Magno

Fracassou, a nova tentativa de parte dos vereadores da base governista de impedir a reeleição do vereador Siqueirinha à Presidência da Câmara de Arcoverde, para o biênio 2023 – 2024.

Na tarde de hoje, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, formada por vinte desembargadores, negou provimento ao agravo interno, recurso apresentado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito, mantendo a decisão do desembargador Luiz Carlos Barros Figueiredo, que suspendeu os efeitos da sentença que havia determinado a realização de nova eleição.

No entendimento do desembargador, que preside o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o recurso apresentado pelos vereadores não possuía elementos que permitissem a retirada do direito à reeleição do vereador Siqueirinha, eis que a recondução obedeceu às diretrizes do regimento da Câmara, não havendo espaço para interferência do Poder Judiciário em atribuições que são exclusivas do Poder Legislativo, de modo que rejeitou todos os pedidos realizados pelos vereadores.

Segundo Pedro Melchior de Mélo Barros, especialista em direito público, que realizou a defesa de Siqueirinha por ocasião do julgamento, a decisão do órgão máximo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, refletiu o entendimento previsto na Constituição Federal e assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, de modo que o Vereador poderá dar continuidade ao trabalho de excelência que vem realizando à frente do Poder Legislativo de Arcoverde.

O advogado também agradeceu a toda equipe da banca Barros Advogados Associados pelo empenho na obtenção de tão expressiva conquista, em especial ao decano do escritório, Dr. Rivaldo Leal de Melo.

“Com grande aprovação junto à sociedade arcoverdense, o vereador Siqueirinha vem se destacando no campo político, com as significativas votações que ostentou nas duas eleições que disputou e venceu, pelo expressivo número de votos que angariou em favor dos deputados que apoiou nas últimas eleições e pela gestão transparente e participativa que vem realização a frente da Câmara de Vereadores desde o ano de 2021, a exemplo da solenidade histórica realizada no último dia 17 de novembro de 2022 que celebrou os 94 anos do Poder Legislativo, com a participação das principais autoridades e representantes políticos de Arcoverde e região”, ressaltou a decana da Câmara, vereadora Célia Galindo.

Esta semana, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), recebeu uma comitiva de vereadores da cidade de Carnaíba, liderados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Neudo da Itã. Com eles estavam os vereadores Irmão Adilson e Glaybson Martins. Foram levar ao parlamentar várias demandas do município do Sertão do Pajeú.

Entre os pleitos apresentados pelos vereadores estavam pedidos de melhorias no Distrito de Ibiritanga, a pedido do vereador Irmão Adilson. Na lista ainda tinham outros pedidos, que o parlamentar destacou o caso do abastecimento de água dos sítios Santo Antônio I e III e no Travessão de Caruá aonde os sistemas de miniadutoras realizados pela Secretaria de Agricultura do Estado, juntamente com a prefeitura a mais de cinco meses não garantiu água nas torneiras das casas dos moradores.

“Lamentavelmente o governo do Estado e a prefeitura fizeram uma obra, fizeram festa, porém o mais importante que é a água nas casas da população essa não chegou. Vamos cobrar da secretaria de Agricultura que agilize uma solução para isso a garanta água nas torneiras das casas daquelas comunidades”, disse o deputado Júlio Cavalcanti.

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Preocupado com últimos acontecimentos na PE-390, rodovia que liga Floresta ao município de Serra Talhada, o vereador Tiago Maniçoba usou a Tribuna da Câmara dos Vereadores, hoje, para solicitar às autoridades competentes a implantação de um posto policial na rodovia.

Durante o discurso, Tiago destacou que a população de Floresta depende de serviços oferecidos em Serra Talhada, como bancos, consultas médicas e exames, além dos estudantes que se utilizam dos meios de transporte público e estão vulneráveis a esses assaltos, prática que está ocorrendo constantemente. O policiamento serviria ainda para garantir a segurança de quem vive no distrito.

“Esta omissão do poder público, vem facilitando a ação de pessoas de má conduta. A segurança é prioridade básica e um direito da população”, lembrou o vereador.

Vítima é de Santa Rosa, Ingazeira. Rapaz que bateu contra parede ao final da reta, próximo a escola. Morte é mais uma de várias no local

Atualizado às 20h35

Um acidente terminou com a morte de João Paulo Ferreira Santana, 22 anos, no Sistema Viário de Contorno, a frente do Colégio Dom Hélder Câmara, Afogados da Ingazeira.

Ele morreu ao bater em uma árvore e em seguida em uma parede no fim da grande reta do anel viário naquele setor. Há informações de possível excesso de velocidade. Não há mais detalhes das circunstâncias do acidente. Ele estava em uma Moto Titan Honda preta placa PFC 2917.

João Paulo era natural de Afogados da Ingazeira, mas radicado em Santa Rosa, município de Ingazeira. Seu RG foi expedido em Rondônia. Há relatos de que passava uns dias na região e tinha passagem comprada para voltar a São Paulo em poucos dias. Filho de Edigar Ferreira Santana e Hosana Maria Ferreira. A família já foi comunicada.

Bombeiros e PMs foram chamados ao local. O Dr Roberto Vicente,  que passava pelo local atestou o óbito por traumatismo craniano.

A morte levanta novamente a discussão sobre jovens que usam a reta do sistema viário como pista para pegas ou circulando em velocidade muito acima da via. “Ele vinha muito rápido e deve ter perdido controle no quebra mola”, disse uma testemunha.

A instalação de lombadas eletrônicas é uma das medidas cobradas no local por moradores do entorno, dentro do bojo da municipalização do trânsito. Um dos problemas alegado é o custo do equipamento. E a Prefeitura ainda não definiu o modelo do processo de municipalização. E a PM alega ter cobertor curto para, além das demais ações preventivas, fiscalizar o transito.

Em Arcoverde a municipalização do trânsito e criação de uma Autarquia de Trânsito, a Arcotrans, reduziu os acidentes porque tirou de circulação muitos que guiavam sem habilitação, além de ampliar a fiscalização evitando excessos. Claro, ainda são registradas imprudências mas em volume bem menor que antes do processo.

Sequência de mortes: nos últimos meses, foram vários os acidentes no Sistema Viário de Contorno, inaugurado na cidade na gestão do prefeito Totonho Valadares para dar mais fluidez ao trânsito da cidade. Alguns foram destaque no blog. Em 5 de março, o estudante Lúcio Vinicius, 20 anos, ficou ferido quando seguia em uma motocicleta Shineray Phoenix 50 cc, de cor vermelha, pela Rodovia Estadual PE 292, no Bairro Borges. Lúcio seguia na motocicleta Italica 50 c, cor vermelha, quando o GM Astra, cor prata, placa JNT 4354 colidiu frontalmente com a moto após invadir a contramão, vindo do sistema viário.

Em 4 de março, faleceu Antônio Carlos da Silva, mais conhecido como Fofão. Ele guiava a moto Jet 50 Wuyang, da Shineray quando ao passar em uma curva do sistema viário perdeu o controle e caiu, vindo a óbito ainda no local do acidente. A causa da morte foi traumatismo craniano.

Em fevereiro de 2015, um acidente no Sistema Viário nas proximidades da Barragem de Brotas, resultou na morte de uma jovem Lilian de Souza, de 21 anos, que seguia na garupa de uma moto guiada por César Henrique Alves de Souza, também de 23 anos.

Um dos casos que mais repercutiram foi registrado em julho de 2014. A ex-miss mirim de Afogados da Ingazeira, Rayane Karoline da Silva Santana, de apenas 13 anos, morreu quando seguia na garupa de uma moto, atingida em cheio por um caminhão.

Segundo testemunhas, o veículo não teria respeitado a preferência da motocicleta e colidiu no cruzamento da rua Euclides Torres Nunes, no bairro Sobreira, matando a adolescente na hora. O condutor da moto, irmão da vítima, passa bem.

Bastante conhecida, a morte trágica da jovem consternou a cidade. Ainda, de acordo com relatos de testemunhas, o caminhão teria passado o veículo por cima do corpo da adolescente e não prestou socorro, fugindo do local.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para que “sejam feitas as correções necessárias para sanear os achados do relatório de monitoramento, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de expedição de medida cautelar desta Relatoria”. A expedição do ofício decorreu de requerimento do Ministério Público de Contas (MPCO). 

Foram listadas no relatório várias supostas irregularidades na transparência dos gastos com a covid-19 e também nos hospitais de campanha. 

Segundo o relatório, em todos os hospitais de campanha, houve problemas na transparência dos gastos, pois não estariam sendo publicados documentos previstos como obrigatórios em resolução de 2019 do TCE. 

A falta de transparência, segundo o TCE, foi observada no Hospital da Mulher do Recife, na Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPAE) Arruda, na Hospitais Provisórios do Recife (HPR) I, (Aurora), II (Coelhos), e III (Imbiribeira).

Além da falta de divulgação referente às contratações, a equipe de auditoria constatou a “falta de clareza no objeto de várias dispensas emergenciais da Covid-19, como a não publicação na íntegra dos contratos firmados, além disso a prefeitura não está divulgando as quantidades dos objetos contratados ou adquiridos para o enfrentamento da covid-19”.

Segundo o ofício do conselheiro Carlos Porto, o próprio relator, auditores do TCE, o Ministério Público Federal e o MPCO já tinham enviado recomendações à Prefeitura para correção das irregularidades. Ministério Público Federal e MPCO enviaram uma recomendação em 4 de maio. O TCE e o MPCO mandaram outra recomendação conjunta em 15 de maio. Segundo Carlos Porto, as orientações anteriores não foram atendidas pela Prefeitura. 

Além de fixar o prazo de 15 dias, para correção das supostas irregularidades nos gastos da covid-19, Carlos Porto requisitou que em 20 dias seja enviado pela Prefeitura ao TCE um relatório detalhado, comprovando a correção das supostas irregularidades.

Segundo o TCE, foi formalizado um processo de auditoria especial para “apurar e indicar as responsabilidades individuais dos agentes públicos que desobedeceram a legislação, as resoluções, recomendações e alertas citados”. 

Carlos Porto destacou que “o não cumprimento do alerta poderá causar eventuais responsabilizações, pessoais e de forma solidária, inclusive nas contas de governo de 2020”.