Discussão entre primos termina com um morto em Custódia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

por Anchieta Santos

Depois das ações populares contra o Governo Sebastião Dias, aliados não assumem de público, mas são unânimes em admitir que a vice-prefeita Genedy Brito estaria por trás das denúncias.

Na semana em que a vice prefeita deverá se reunir com o Presidente do TCE Valdecir Pascoal para tratar das denúncias contra o gestor, os governistas procuram a imprensa para denunciar que o porcelanato das paredes da Câmara de vereadores está caindo.

Obra onde foram gastos R$ 15.537,82 durante o período de Genedy Brito na Presidência da casa legislativa.

Em mais uma tarde de pronunciamento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou o aniversário de emancipação política de dois municípios pernambucanos: Santa Cruz e Dormentes, ambos completaram 28 anos. Patriota ainda lembrou que foi autor do Projeto de Lei que emancipou esses locais.

“Dois municípios que aniversariam hoje, 28 anos, e eu chamo de minhas filhas, porque fui o autor, ainda como deputado estadual, para emancipar Santa Cruz, que era distrito de Ouricuri e Dormentes, que era distrito de Petrolina. Santa Cruz disparou no seu crescimento, Dormentes, capital da caprinocultura do Brasil e eu quero saudar o povo dessas cidades, através dos seus políticos, vereadores, prefeitas de ambos os municípios e dizer da minha alegria em contribuir com a história de vocês”, revelou.

Nos anos 80, como deputado estadual, Gonzaga Patriota foi autor de projetos que ajudaram a emancipar – entre outros – Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde.

Já o Federal Sebastião Oliveira celebrou nas redes sociais os 28 anos de Carnaubeira da Penha. Ele acompanhnhou as festividades ao lado do prefeito Dr. Manoel e o seu vice Ari, o ex-prefeito Tadeu Novaes, vereadores, lideranças, representantes da comunidade indígena e população.

O Governo do Estado, por meio Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, deu início a vasta programação da 6ª edição do Movimento Maio Amarelo, que este ano traz o tema “No trânsito, o sentido é a vida”.

Técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, acompanhados dos agentes das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, e Lei Seca – OLS, e demais parceiros, passaram toda a manhã de ontem (01), no 2º jardim, em Boa Viagem, onde abordaram pedestres e motoristas, quando entregaram peças educativas, fitilhos e balões amarelos, além de receber mais de 160 motociclistas, que trabalharão durante todo o mês de maio como voluntários. Paralelo a essa ação, o Centro de Treinamento da Honda, localizado em Areias, promoveu uma palestra sobre segurança no trânsito.

O Movimento Maio Amarelo tem como meta motivar toda a sociedade a adotar boas práticas para um trânsito mais seguro, lembrando a sociedade a necessidade urgente da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito. Até o final do mês, a Coordenadoria de Educação no Trânsito estará promovendo ações para estimular o cidadão a refletir sobre as responsabilidades de cada um no quesito trânsito.

Para mobilizar a sociedade, em prol da educação e da conscientização no trânsito, foram firmadas parcerias com empresas públicas e privadas, principais setores que compõem a estrutura de trânsito e transportes do Estado, as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Saúde e Educação. Totalizando mais de 80 parceiros em ações educativas, como blitzes educativas, ações nos shoppings em respeito as vagas especiais, ação religiosa em igreja voltada para as mães, e ações nos bares a noite.

“É um trabalho para reduzir o número de acidentados, óbito ou que ficam com problemas de invalidez. Esse número tem caído ano a ano, apesar do crescimento da frota. Mas, em números muitos pequenos. A gente teve a redução de 7% nos números de óbitos, de 2017 para 2018. E queda de 20% nos casos de invalidez permanente”, afirmou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje (16), foram registrados 19 casos para covid-19 no município. Desses, 14 já estavam em investigação.  A cidade chegou a 942 casos, com 865 recuperados, 64 ativos e 13 óbitos.

São cinco pacientes do sexo masculino, com idades de 27, 30, 33, 39 e 48 anos e os de catorze pacientes do sexo feminino, com idades de 02, 03, 04, 18, 20, 25, 31, 33, 33, 34, 37, 40, 51 e 64 anos.  Não houve registro de caso novo em investigação. Hoje, 30 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19.

Nesta sexta, 12 pacientes receberam alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. Hoje o município atingiu a marca de 865 pessoas recuperadas (91,82%) para covid-19 no município. Atualmente, 64 casos estão ativos em nossa cidade. O município atingiu a marca de 5.179 pessoas testadas para covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 11 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.325 casos confirmados. São quatro pacientes do sexo masculino e sete do sexo feminino, com idades entre 07 e 73 anos. A cidade chegou a 4.325 casos com 4.213 recuperados.

O município tem 59 pacientes aguardando resultado de exames e 18.464 casos descartados.  Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.213 pacientes recuperados, 46 em isolamento domiciliar, seis em internamento hospitalar, 52 em recuperação e 60 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 143 recuperados, três em isolamento e um óbito.