Por que investir na comunicação pública? Diretor da EPC responde

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão do presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), José Damião Lima de Medeiros, relativa ao exercício de 2021.

Em seu voto, o relator conselheiro Marcos Loreto apontou que houve inobservância de formalidades legais na realização de dispensa de licitação para contratação de serviços; ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RPPS municipal, alcançando o montante de R$ 324.934,22, dos quais R$ 71.820,81 são referentes à contribuição dos servidores. R$ 150.873,52 são referentes à contribuição patronal normal e R$ 102.239,89 referentes à contribuição patronal suplementar; e parcelamento previdenciário de contribuições patronais não recolhidas no exercício.

Apesar das falhas apontadas no processo TCE-PE N° 22100448-8, a Primeira Câmara levou em conta o fato do período em análise (2021) e o anterior foram marcados pela grave situação em saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19, cujos reflexos foram sentidos na arrecadação da AESET no exercício, registrando queda de 28,38%, em relação ao exercício de 2020, e de 43,17%, em relação ao exercício de 2019. Segundo o TCE, o gestor da AESET foi notificado acerca do teor do Relatório de Auditoria, porém deixou de apresentar defesa aos fatos que lhe foram imputados.

Diante da análise, as contas de Damião Medeiros foram julgadas regulares com ressalvas, uma vez que cabe a aplicação dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. “A Prestação de Contas deve ser julgada Regular com Ressalvas quando, pelos princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, as falhas remanescentes, no contexto em que estão inseridas, não se revelarem graves a ponto de macular as contas, devendo ser sopesados os obstáculos enfrentados pelo gestor e as circunstâncias em que ocorreram, à luz do art. 22, caput e § 2º, da LINDB”, afirma o TCE. Ele foi, no entanto, multado no valor de R$ 4.591,50.

No dia de hoje  foi desencadeada em Itapetim a Operação Integração, que buscou coibir o tráfico de entorpecentes no município, bem como a elucidação de dois homicídios ocorridos no ano na cidade.

A Operação foi Coordenada pelo Delegado de Polícia Titular da 170ª Circunscrição Policial de Itapetim, Dr. Edson Augusto, com apoio da 20 Delegacia Seccional e foi integrada entre as Policias Civil e Militar, esta última com a supervisão direta do Major Robério, Sub Comandante do 23º BPM.

Foram cumpridos 12 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Juiz de Itapetim, que resultou na autuação em flagrante delito de Genildo Ferreira da Silva, o Branco de Arlindo, com base no Art. 12 da Lei n. 10.826/2003. Na residência dele, foi localizado um revólver calibre 38, marca Rossi, oxidado, cabo de borracha, número de série E003530, seis munições de igual calibre intactas e a quantia de R$ 4.000,00 em espécie.

Também foi autuado em flagrante delito nas penas do Art. 33 da Lei n 11.343/2006, Auriclenes Alexandre de Brito, o Cozita, já que na casa do mencionado foi encontrado uma sacola plástica com cerca de 45 gramas de maconha. Igualmente, foi autuado em flagrante nas penas previstas nos Art. 311 do Código Penal, Magaiva Pereira Nunes. Com ele, uma moto Honda Bross, 150, cor preta, chassi adulterado, placa MNT 0802 de Sertania.

Também, foi autuado em flagrante delito no crime previsto no Art. 12 da Lei n 10.826/2003, Flávio Junior Ferreira da Silva, conhecido como Pablo Escobar. Na residência dele, foram encontradas duas munições intactas calibre 36, Marca CBC, 14 munições deflagradas calibre 28, e a quantia de R$ 1.379,00.

Também foram apreendidos aparelhos celulares, casacos com capuz, botinas tipo coturno e chips de aparelhos celulares, que irão subsidiar as investigações dos homicídios registrados no município no ano que segue.

A Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Arcoverde, em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco, está desenvolvendo a Campanha Violência contra a Mulher não dá Frutos.

A campanha tem por objetivo levar informações e esclarecimentos sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher; e a Lei Maria da Penha e sua aplicação.

Tudo isso vai ser feito através da promoção de rodas de conversas e atendimentos psicossociais desenvolvidos nas unidades móveis para as mulheres que moram na zona rural. Nesta segunda-feira, dia primeiro de dezembro, a partir das 14h, serão atendidas as mulheres do Sítio Batalha e na terça-feira, dia 02, a comunidade do Riacho do Meio.

No último dia 30 de novembro, o Ministério da Saúde liberou a segunda parcela da emenda nº 37820007 destinada a construção da Unidade Básica de Saúde da Família na Cohab II, em Arcoverde. A emenda de autoriza do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) é do ano de 2016 e teve sua primeira parcela no valor de R$ 81.600,00 liberada em março de 2017.

Nesta nova liberação, ocorrida semana passada, foram depositados no Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde, através da Ordem Bancária nº 2018OB845087 a importância de R$ 244.800,00. Com isso, a obra que encontra-se paralisada há mais de quatro meses, deverá ser retomada. Com esta segunda parcela, o Ministério da Saúde já liberou o montante de R$ 326.400,00 referente a obra. A terceira e última parcela, no valor de R$ 81.600,00, será liberada com a conclusão da nova UBSF.

Em sua rede social, o parlamentar trabalhista anunciou a liberação dos recursos e lembrou que outra emenda no valor de R$ 663 mil já está garantida junto ao Ministério da Saúde para a construção de uma outra Unidade Básica de Saúde da Família em Arcoverde. O parlamentar também citou que já garantiu somente para Saúde do município mais de R$ 2 milhões, de um total de mais de R$ 3,2 milhões em emendas.

“Estamos deixando recursos garantidos para que a prefeitura possa construir uma nova unidade, agora com um valor superior a R$ 600 mil, além de termos garantidos recursos para equipamentos, reformas, custeio e compra da ambulância dos Socorristas, investindo na melhoria da saúde de Arcoverde. Sem esquecer a conquista do curso de Medicina que será um marco na educação e na saúde de toda a região”, concluiu o deputado Zeca Cavalcanti.

O poeta Raul Seixas disse certa vez que “Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade.” Essa teoria aplica-se em diversos segmentos do nosso cotidiano, contribuindo, significativamente, na construção de nossas vidas.

Exemplo maior podemos obter com as cidades de Hiroshima e Nagasaki, destruídas durante a II Guerra Mundial. O envolvimento da população no processo de reconstrução foi fundamental para, num tempo recorde, as cidades se transformarem em símbolo de orgulho para os japoneses.

Aproveitando a passagem dos seus 108 anos, gostaria de externar orgulho semelhante sobre minha querida Afogados da Ingazeira. Hoje, não quero destacar seus importantes órgãos públicos, sua atuante Diocese; sua excelente classificação, segundo o IBGE, como terceiro maior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano da região do Vale do Pajeú; mas sim, registrar um fato por demais indispensável para que todo esse progresso e desenvolvimento se tornasse realidade. Gostaria de aplaudir, com todo entusiasmo e sinceridade, a população que tem participado de maneira integral nas decisões sociais e políticas.

Esse povo, do qual faço parte com muita honra, escolheu com competência e sabedoria, nos últimos pleitos, os melhores gestores para cuidar de nossa cidade.  Essa relação de entendimento entre os habitantes e os poderes constituídos tem sido por demais benéfica, pois, a justiça funciona rigorosamente dentro dos padrões que a Lei determina, o legislativo fiscaliza com responsabilidade e o executivo cumpre com transparência a execução de todas as obras, previamente debatidas com as comunidades.

Assim, como disse um antigo mestre, “Na participação, nos descobrimos como pessoas, seres de possibilidade, de desejo. E daí nasce nossa consciência cidadã, pois superamos a omissão, a indiferença e a exclusão para nos engajarmos como protagonistas na construção de um lugar bom para viver e conviver,”… e esse lugar é, sem dúvida, nossa querida Afogados da Ingazeira.

Parabéns!

Carlos Moura Gomes

Hoje quando comemoramos os 108 anos de emancipação de Afogados da Ingazeira, quero render minhas sinceras homenagens a esse povo que traz dentro de si o sentimento do amor por sua terra e a cada dia escreve em versos e com muito trabalho a sua história.

Juntamente com nossos amigos e companheiros de luta, vamos estar irmanados na luta pelo desenvolvimento e crescimento desta terra com oportunidades para todos os afogadenses. Parabéns! Que Deus ilumine a caminhada desta amada gente honesta, trabalhadora e apaixonada por sua terra.

Deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB)

Afogados da Ingazeira amanheceu em festa e como representante desta terra na Câmara Federal não poderia deixar de render nossas homenagens a um povo rico em tradições, uma cultura popular que pulsa nas veias e recantos desta bela terra e lugar aonde os versos se encontram como berço do Pajeú que exala o sentimento de paz, trabalho e prosperidade.

Queremos deixar nosso abraço a todo esse povo maravilhoso e que traz no peito o sentimento do mundo, do mundo de Afogados. Um abraço a todos os nossos amigos que nos acompanham na luta em prol do desenvolvimento e do progresso desta terra que aprendemos a amar e a ter por ela e sua gente o maior carinho.

Parabéns Afogados da Ingazeira! Hoje é seu dia de festa, quando aproveitamos para renovar nosso compromisso de lutar pelo futuro e o progresso desta terra.

Deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE)