Compra de bafômetro para fazer teste em vereadores gera polêmica na PB

A definição do orçamento previsto para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) aconteceu hoje (11), na sede da Sudene, em Recife (PE)

A Sudene e o Banco do Nordeste reuniram representantes dos diversos segmentos produtivos e de instituições parceiras das esferas estadual e federal para estabelecer a programação de aplicação dos recursos do FNE em Pernambuco para o próximo ano, estimada em 4,6 bilhões. Os recursos serão divididos entre os setores de infraestrutura (R$ 1,15 bilhões), pecuária (R$ 920,95 milhões), comércio e serviços (R$ 836,72 milhões), agricultura (R$ 738,24 milhões), indústria (R$ 715,63 milhões), turismo (R$ 102,95 milhões), agroindústria (R$ 91,92 milhões) e pessoa física (R$ 27,98 milhões). Até o final deste ano, a expectativa do BNB é que as aplicações com recursos do FNE em Pernambuco ultrapassem R$ 4,5 bilhões, superando o valor total aplicado no ano passado, que foi de R$ 3,4 bilhões.

O superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas, afirmou que “com exceção da infraestrutura, todos os demais setores tem o equilíbrio de ter preservado um crescimento da fonte de recursos do FNE de um exercício para o outro”. Pedro destacou, ainda, que a segmnentação por porte sempre respeita as premissas estabelecidas pela Sudene, priorizando, por exemplo, a agricultura familiar, micro e pequenas empresas, pequenas indústrias. Ainda de acordo com o superintendente do Banco do Nordeste, as propostas anuais de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste são sempre elaboradas de forma participativa com representantes de diversas entidades.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse processo de escuta é fundamental para encaixar a demanda das entidades com as ações do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE)”.  Ele enfatizou que a ideia é “ampliar o acesso aos recursos do FNE e, atendendo as orientações do presidente Lula do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, chegar a quem mais precisa de uma atenção maior, como o semiárido”. Danilo Cabral destacou a importância da elaboração proposta do FNE, que “vai orientar os investimentos que serão feitos pelo FNE em 2024”.

O orçamento total do fundo pra 2024, contemplando os 11 estados da área de atuação da Sudene, está estimado em R$ 37,8 bilhões, 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões.

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. Atualmente, estão sendo realizadas reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene e até o final do mês as sugestões coletadas serão consolidadas pelo BNB. Em uma próxima etapa, a Sudene apresenta uma proposta de programação que será submetida ao Conselho Deliberativo da Autarquia, presidido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, em reunião que deve acontecer até o dia 15 de dezembro. A partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.

Os ministros de Lula, Silvio Costa Filho e Renan Filho, estão na Europa apresentando a carteira de investimentos do Brasil nas áreas portuária, aeroportuária e de infraestrutura a investidores de países do Velho Continente.

Os titulares das pastas de Portos e Aeroportos e Transportes estão promovendo um amplo diálogo com o setor produtivo europeu no sentido de assegurar recursos para alavancar ainda mais a economia brasileira, gerando emprego e renda para o nosso povo. 

Até o dia 25 de outubro, Silvio Costa Filho, terá realizado visitas à Espanha e Portugal, países que são parceiros estratégicos do Brasil no setor. O objetivo da viagem é se encontrar com investidores, representantes de empresas e autoridades locais para apresentar projetos de concessões, propostas de investimentos e oportunidades na aviação regional e nos portos brasileiros.

Na cidade de Valência, nessa segunda-feira (21), o ministro de Portos e Aeroportos e sua comitiva conheceram o porto da cidade, o Valenciaport, o quarto maior da Europa e o principal porto da Espanha. Localizado estrategicamente no Mediterrâneo, Valenciaport é um importante hub de transbordo para cargas distribuídas para outras partes da Europa e do mundo.

“O Porto de Valência representa 40% do tráfego marítimo da Espanha. É um dos portos mais bonitos do mundo e tem atuado fortemente na nova modelagem dos portos globalmente, com foco na sustentabilidade, descarbonização de navios e digitalização, aumentando assim a competitividade do terminal”, explicou Costa Filho.

Durante a visita ao terminal portuário, Silvio Costa Filho assinou um Protocolo de Intenções entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Fundación Valenciaport, que visa a capacitação e qualificação de trabalhadores do sistema portuário. A Fundação mantém uma relação sólida com o Brasil e apoia a Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos, um projeto de grande relevância no país.

A organização está diretamente envolvida no desenvolvimento de projetos de descarbonização em portos estratégicos do Brasil, como os de Paraná, Itaqui e Fortaleza. Esses projetos visam implementar soluções inovadoras para reduzir as emissões de carbono, promovendo operações mais sustentáveis.

Aviação

Nesta terça (22), em Madrid, o ministro de Portos e Aeroportos já esteve na Embaixada do Brasil na Espanha, onde se reuniu, ao lado do secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, com representantes da Air Europa para discutir o fortalecimento do setor aéreo dos dois países. “Essa parceria é muito importante para o desenvolvimento da aviação do Brasil. Ao lado da Air Europa, a gente está trabalhando para viabilizar novos voos para o nosso país. A gente está discutindo uma modelagem para assegurar mais voos da Espanha para o Brasil, sobretudo, com o olhar para o Nordeste, estimulando o Turismo de Lazer e o Turismo de Negócio”, pontuou Silvio. 

O ministro também adiantou que está trabalhando junto à Companhia Ibéria para garantir mais voos para o Brasil, com destaque para duas rotas com destinos no Nordeste. “Um voo para Fortaleza e outro para o Recife. Serão voos diretos de Madrid para esses destinos. Isso vai ser fundamental para o turismo da região”, comentou Silvio Costa Filho, que participou junto a Renan Filho do evento Ibero-América GRI Infra & Energy, que reuniu os maiores líderes do segmento de transporte com o objetivo de discutir projetos de infraestrutura. 

Transportes

O ministro dos Transportes está na Europa para dias de reuniões e apresentações. Na agenda, encontros com grupos de equity e crédito em infraestrutura, agentes do mercado financeiro, além de empresas focadas em infraestrutura sustentável. “O Brasil tem, hoje, a maior carteira de concessões rodoviárias de todo o planeta. E nossa carteira não é só a maior, é a mais arrojada também. Com o trabalho firme, conseguiremos mais investimentos em infraestrutura. Isso significa mais emprego, mais segurança para os condutores e tornar o país mais moderno para o desenvolvimento”, enumerou o ministro.

Hoje, a agenda acontece na Ibero-América GRI Infra & Energy. O evento reunirá os maiores líderes do segmento de transporte e energia, com o objetivo de discutir os desafios comuns em estruturação, desenvolvimento e financiamento de projetos que podem catalisar o desenvolvimento e impulsionar a economia brasileira. A comitiva do Ministério dos Transportes participará deste debate junto a autoridades governamentais de todas as esferas, investidores e concessionários de países como a Colômbia, México, Estados Unidos, Chile, Peru e França.

Já na primeira agenda em Londres, a quinta-feira (24) será iniciada com uma reunião multilateral de peso. Serão 40 participantes de diversos bancos nacionais em uma apresentação dos projetos brasileiros.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, em um vídeo divulgado nas redes sociais, a aprovação de duas importantes ações judiciais em defesa dos direitos da categoria. A decisão foi tomada durante a Assembleia Geral realizada nesta quinta-feira (19), e comunicada pela presidenta do sindicato, Ivete Caetano.

No vídeo, Ivete detalhou as medidas aprovadas. A primeira ação judicial visa reivindicar os juros e rendimentos das três parcelas dos precatórios do Fundef, referentes aos recursos destinados à educação. Esses valores, segundo o sindicato, devem ser garantidos aos profissionais da educação como parte dos seus direitos trabalhistas.

Além disso, o Sintepe também aprovou a ação coletiva declaratória intitulada “Fundeb Previdência”. 

A iniciativa contesta a utilização, pelo governo, de 70% dos recursos do Fundeb para cobrir encargos patronais. Conforme explica Ivete Caetano, a lei não permite esse tipo de uso, e o sindicato, em conjunto com outras entidades e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), está mobilizando essa ação judicial para barrar a prática.

“Ao aprovarmos essas duas ações de peso, continuamos a luta pelos direitos da nossa categoria”, afirmou a presidenta do Sintepe. Ela ainda alertou para possíveis golpes e reforçou que a adesão às ações deverá ser feita exclusivamente por meio de uma plataforma que será lançada no site oficial do Sintepe.

A Escola Zeferino, de Tuparetama, foi reconhecida nesta terça-feira (19) com o Prêmio Escola Destaque, em cerimônia realizada no Centro de Convenções, em Olinda.

O anúncio foi feito pelo prefeito Diógenes Patriota em suas redes sociais.

De acordo com o gestor, o reconhecimento tem como base os resultados alcançados em 2024, durante a gestão do ex-prefeito Sávio Torres. Patriota ressaltou que o município seguirá investindo na educação para fortalecer o desempenho de estudantes, professores e equipes escolares.

“O prêmio recebido pela Escola Zeferino é fruto de um trabalho contínuo. É através da educação que continuaremos alcançando o verdadeiro progresso”, registrou o prefeito.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, disse ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que estaria pronto para assumir uma secretaria na gestão Sandrinho, mas que não vê essa necessidade por parte do gestor.

Daniel fez uma avaliação positiva  da gestão Sandrinho Palmeira, destacando avanços que considera importantes para  o município, citando o fim do lixão, o Procon, calçamentos e outras ações estruturadoras.

Daniel admitiu a existência de gargalos,. como os focos residuais de lixo, o trânsito, a realização de concurso e mais ações. Destacou que em parceria com seus parlamentares, arregimentou R$ 3,5 milhões em emendas para ações, citando a ponte ligando o São Cristóvão ao Pajeú. “Ainda trator, ambulância semi UTI, carro para o PAA, ações de infraestrutura, calçamentos”. Dise que tem uma emenda de R4 600 mil a ser destravada para a Geraldo Cipriano.

Perguntado se ficou incomodado ou como reagiu à fala  de Rubinho do São João, que disse querer e ter direito de pleitear a vice, Daniel disse achar cedo para o debate. “Esse tema surgiu em 2021, 29022 e agora em 2023. O que disse vou continuar dizendo. Ainda é muito cedo para debater esse assunto. Vai ter o momento certo . Rubinho é um jovem que desponta na política de Afogados. Está aí no segundo mandato de vereador. Quer fazer por Afogados. Se ele acha que esse é o momento de debater é opinião dele. Prefiro mergulhar na gestão”.

Apesar do resultado relativamente apertado, lembrou a posição da população em uma enquete onde 56% dizem preferir repetir a chapa,  contra 44% a favor da mudança de nome. “Entendo a especulação. Faz parte do processo. Mas no momento Daniel Valadares só está pensando na gestão. Eu e Sandrinho fizemos um compromisso com a gestão e temos muita coisa pra entregar. Não posso dividir atenções com a questão política de 24”.