Diretor do HREC cobra medidas preventivas contra a Síndrome Gripal

O aniversário de 198 anos de fundação da Polícia Civil de Pernambuco foi celebrado, nesta sexta-feira (15), com a entrega de Medalhas de Mérito Policial a profissionais e autoridades com serviços prestados à população e à Instituição. A cerimônia, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco. Entre os agraciados, agentes penitenciários, escrivães, delegados, investigadores, policiais militares, juízes e procuradores. Ao destacar o cenário de desafios previstos para o Brasil neste ano, o chefe do Executivo estadual reafirmou seu compromisso com a segurança pública no Estado e o fortalecimento do Pacto pela Vida.

“Esses desafios serão superados, porque temos uma forma de fazer, pensar e planejar, um modelo de gestão. E temos uma política de segurança, que é o Pacto pela Vida, que tem um começo, meio – uma metodologia – e nunca vai ter fim. Ela vai estar sempre melhorando, avançando e tendo a participação de todos nós. Temos que cuidar da segurança pública todo dia, toda hora, todo minuto. Por isso, estamos tão determinados a fortalecer o Pacto pela Vida e, cada vez mais, dotar as instituições de estrutura e meios necessários para cumprir o seu papel. Vamos ser incansáveis nesses quatro anos”, disse, conclamando os presentes a unir esforços para que essa política continue avançando.

Ao lembrar a atuação dos órgãos operativos da polícia pernambucana que trabalharam na elucidação do homicídio no município de Poção, no Agreste pernambucano, que vitimou quatro pessoas, entre elas, conselheiros tutelares, Paulo Câmara enalteceu a atuação da Polícia Civil. “É uma instituição que vem cumprindo o seu papel, e que, diante de tantos desafios, vem mostrando experiência, profissionalismo, inteligência e cumprindo o seu dever. Sabemos como foi importante a atuação de todas as polícias, do Estado, utilizando as ações e as cabeças das pessoas para solucionar um caso como aquele”, complementou.

Investigadora, Lilian Barbosa, que atua há 12 anos na Polícia Civil, foi uma das homenageadas. “É um reconhecimento do serviço que venho prestando durante esse tempo. Procuro sempre dar o meu melhor e, para mim, foi uma honra ser agraciada com essa medalha”, agradeceu. A investigadora esteve entre os profissionais que trabalharam na resolução do quádruplo homicídio em Poção.

Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, aproveitou a ocasião para reconhecer o trabalho exitoso que vem sendo realizado pelos profissionais da instituição. “Vocês fazem, na minha concepção, a melhor polícia do País. A qualquer momento que a sociedade precise de uma atuação da Polícia Civil, ela se mostra pronta a responder. Desde os casos mais simples, até os mais complexos, eles não ficam sem resposta aqui, em Pernambuco”, afirmou. Chefe da Polícia Civil, o delegado Antônio Barros, destacou os avanços alcançados pela instituição nos últimos anos, especialmente, após a implantação do Programa Pacto pela Vida. Ao citar a criação de departamentos como o de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e a Polícia da Mulher (DPMUL), além da interiorização das delegacias de Homicídio e Mulher, o gestor afirmou que a Polícia Civil “age cada vez mais com inteligência”.

Órgãos da administração direta, autarquias e fundações estaduais devem passar a utilizar, obrigatoriamente, modelos padronizados de editais, estruturas de termos de referência e contratos para licitações na modalidade pregão eletrônico, disponibilizados esta semana no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) – http://www.pge.pe.gov.br/consultivainstrumentos.aspx O objetivo é tornar mais rápido o trâmite de processos administrativos para aquisição de bens em geral, medicamentos e insumos hospitalares.

A adoção do sistema de minutas padronizadas atende ao Decreto Estadual nº 47.467/2019, que prevê a padronização de editais de licitação, contratos e convênios, termos aditivos e estruturas de termos de referência que, por sua reiteração ou abrangência, necessitem de tratamento uniforme pela administração pública estadual.

“Essa mudança, que começa a ser implementada, permite diminuir o tempo de tramitação dos processos administrativos, sem perda da análise jurídica da legalidade desses instrumentos e conferindo mais celeridade e eficiência aos processos de compra”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

As minutas padronizadas de pregão eletrônico foram elaboradas pela Procuradoria Consultiva – especializada da PGE-PE esponsável pela consultoria jurídica e pelo exame dos atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais – e aprovadas em portaria do procurador-geral, publicada em 5 de setembro. Os modelos podem ser acessados no site da PGE-PE, na aba Instrumentos Padronizados.

Já estão disponíveis os seguintes instrumentos padronizados: (1) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; (2) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, Declaração de Compatibilidade de Preços e Ordem de Fornecimento; (3) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; e (4) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, em regime de entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Ordem de Fornecimento.

A procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva, Suely Barros, ressalta que a adoção dos instrumentos padronizados deverá ser devidamente atestada pelo agente público responsável pela elaboração dos editais e demais documentos referentes ao procedimento licitatório, mediante o preenchimento da Declaração de Atendimento, constante no Anexo Único do Decreto nº 47.467/2019.

“Nesta primeira fase do processo de padronização, a adoção dos instrumentos já aprovados não dispensa o envio do procedimento licitatório, em suas fases interna e externa, para análise da PGE, o que será possível oportunamente, por ato específico do procurador-geral do Estado”, reforça a procuradora. “É importante frisar que a obrigatoriedade da utilização das minutas padronizadas independe do valor de alçada previsto no artigo 1º do Decreto nº 37.271/2011”, completa.

Os candidatos interessados em ser voluntários do programa ‘Novo Mais Educação’ têm até o próximo dia 30 de abril para realizar sua inscrição no processo seletivo que oferece 112 vagas. O edital já foi publicado no site oficial da Prefeitura de Petrolina e pode ser conferido no link: https://doem.org.br/pe/petrolina

As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Educação, localizada no Centro de convenções, 2° andar, das 8h30 às 13h. Podem participar do processo seletivo: graduados ou graduandos do curso de pedagogia, professores com formação em outras áreas da educação e com experiência com turmas de alfabetização ou ainda profissionais com escolaridade concluída até o normal médio no módulo magistério.

Cada assistente alfabetizador receberá o valor de R$ 150,00 por turma em que atuar, esse valor passa a ser de R$ 300,00 por turma caso o mesmo trabalhe em uma escola vulnerável, onde ele terá que passar 10h semanais em cada turma.

 De acordo com Rose Castro, membro da comissão de seleção, o edital destaca que “o valor pago não corresponde ao pagamento de um salário e sim a uma bolsa dirigida às despesas de alimentação e deslocamento do voluntário, como consta na resolução do FNDE já citada neste edital”.

O Programa Mais Alfabetização visa fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados no 1º e no 2º ano do ensino fundamental. Esse programa será efetivado com o propósito de garantir apoio adicional ao aluno em fase de alfabetização.

Uma ação, realizada nos dias 5 e 6 de março pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), desmobilizou a atuação de caçadores, que acontecia na Unidade de Conservação Parque Estadual Mata da Pimenteira (PEMP), em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Três homens foram detidos em um veículo, onde foram encontradas carabinas de pressão e lunetas de precisão. As informações são do Diário de Pernambuco.

De acordo com o CPRH, ao serem abordados, os suspeitos confessaram que se dirigiam ao local de caça à procura de mocós (kerodon rupestres), uma espécie de pequeno roedor que pesa cerca de um quilo, comum nas formações rochosas da Caatinga.

Ainda durante o patrulhamento, foram apreendidos sete pássaros silvestres num cativeiro ilegal na chamada Zona de Amortecimento do Parque. As aves foram examinadas e devolvidas à natureza,  em uma área de soltura monitorizada pela CPRH, na zona rural de Serra Talhada.

A Agência informou que os detidos foram levados à Delegacia de Serra Talhada, onde as espingardas e outros instrumentos utilizados para a caça foram apreendidos, e cada infrator multado em R$ 2 mil. O porte de instrumentos próprios para a caça em unidades de conservação é previsto como crime pela Lei nº 9.605/1998, passível de multa e detenção de seis meses a um ano.

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma operação contra suspeitos de participarem de uma tentativa de invasão à sede da Polícia Federal e atos de vandalismo em Brasília, em 12 de dezembro.