Diretor da OMS acusa países ricos de minar o sistema equitativo de distribuição de vacinas

A Faculdade Vale do Pajeú – FVP, de São José do Egito realiza na próxima sexta no Auditório da instituição Palestra com o tema “A Importância do Judiciário nas Eleições”.

Estão confirmadas as presenças dos Desembargadores do TJPE  Francisco Manoel Tenório, Bartolomeu Bueno de Morais e José Raimundo dos Santos Costa, além  de Desembargadores do TRE Júlio Alcino de Oliveira e Roberto Morais.

O evento é único na região pelo currículo e nível dos participantes. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na própria instituição.

 Outro destaque é a importância do tema no processo eleitoral desse ano. O Judiciário está cada vez mais provocado a se manifestar em processos eleitorais para fazer cumprir as novas regras da mini reforma e combater as novas ferramentas de contrapropaganda, como as fake News.

Questões como ilícitos eleitorais, condutas vedadas, abuso de poder, captação ilícita de sufrágio e fraudes eleitorais poderão ser abordados na palestra, com destaque para a legislação aplicável a cada caso. Essa complexidade também se traduz nas possíveis novas modalidades de ilícitos: abuso de poder religioso e abuso de poder cultural.

Registro de candidaturas e contas eleitorais, candidatura sub judice, órgãos partidários e cota de gênero, processo judicial eletrônico, Controle de Contas Eleitorais e Partidárias são mais alguns subtemas relacionados ao processo.

O vereador Igor Sá Mariano (PSDB),  Presidente da Comissão que fiscaliza as obras da MAF no município de Afogados da Ingazeira,  esteve na sede da empresa Beck de Souza Engenharia.

A empresa, que é responsável pela fiscalização das obras de saneamento no município, recebeu o último relatório das visitas feitas pelos parlamentares às obras da MAF, que ocorreu na última quarta-feira (16).

“Um problema recorrente em quase todos os locais que visitamos é a falta de reposição de cerâmicas nas calçadas, esperamos que o problema seja resolvido rapidamente, há uma demanda enorme de problemas que estão represados, vamos intensificar o ritmo das nossas visitas, que devem ser semanais, e acompanhar de perto a resolução de caso a caso”, declarou o parlamentar.

Próxima Visita – A próxima agenda da comissão já está definida, ela deve voltar a visitar a obra na próxima quarta-feira (23) às 9h.

PRIMEIRA MÃO

Tribunal entendeu que admissões feitas nos últimos meses do mandato de Wellington Maciel obedeceram aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de cinco agentes comunitários de saúde realizadas pela Prefeitura de Arcoverde em agosto de 2024.

A decisão, registrada no Acórdão nº 2327/2025, foi tomada por unanimidade durante a 38ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no último dia 3 de novembro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7).

O processo (TCE-PE nº 25100255-0), de relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, analisou admissões decorrentes de concurso público realizado pela gestão municipal. As nomeações ocorreram dentro dos 180 dias finais do mandato de Wellington Maciel, o que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), poderia gerar questionamentos quanto ao aumento da despesa com pessoal nesse período.

No entanto, o Tribunal entendeu que, respeitado o limite prudencial da LRF, tais nomeações não configuram irregularidade. O voto do relator destacou que a interpretação do artigo 21 da lei não deve ser “absoluta”, devendo considerar os princípios da boa-fé e da segurança jurídica dos candidatos aprovados em concursos públicos.

Com base nas análises do Relatório de Auditoria e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o colegiado aplicou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade para garantir o direito à nomeação dos aprovados.

As admissões consideradas legais foram:

Polianny Martins Leite Fernandes – Agente Comunitária de Saúde (Aldeia Velha);

Suzana da Silva Cavalcanti – Agente Comunitária de Saúde (Boa Esperança);

Maria Najara Neves Vieira Cavalcante – Agente Comunitária de Saúde (Cidade Jardim);

Jânio Bezerra dos Santos – Agente Comunitário de Saúde (Cidade Jardim);

Luiz Rodrigues de Souza Neto – Agente Comunitário de Saúde (São Miguel);

Todos os atos receberam registro definitivo pelo TCE-PE, sob a presidência do conselheiro Ranilson Ramos.

A Mineradora Vale do Pajeú respondeu ao blog sobre a notícia de paralisação das atividades e falência, apurada no último dia 9.

Criada em 2013 pelo Mineradora Vale do Pajeú LTDA,  com promessa de gerar empregos na exploração do calcário na região,  a fábrica acabou sofrendo com problemas de gestão e brigas na justiça.

A última,  em junho do ano passado, entre a Mineradora Vale do Pajeú LTDA e  a Mineradora MX LTDA. A primeira, detentora da estrutura às margens da PE 320, acusou a MX de inadimplência,  exigindo reassumir o espaço após um contrato de arrendamento. A MX afirmou que o processo na justiça ainda encontra-se em fase inicial.

A empresa ao fim, voltou às mãos da mineradora que iniciou os trabalhos. Em contato com o blog, entretanto, a Mineradora Vale do Pajeú negou falência.

“Diferentemente do que foi noticiado, a fábrica não faliu. Está temporariamente fechada enquanto não terminamos de estruturar o plano de retomada. Sem prazo definido ainda”, esclareceu.

Outra questão é que o Petribu que é sócio majoritário da Mineradora Vale do Pajeú não integra o famoso grupo Petribu de fato. O blog recebeu contato de representantes do Grupo que pontuaram não haver relação entre o grupo e a Mineradora carnaibana. O grupo soltou uma nota de esclarecimento que você lê no post abaixo.

Diário de Pernambuco

Faleceu, nesta quinta (7), aos 99 anos, o empresário pernambucano Raymundo Luiz Cavalcanti da Fonte, fundador da Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte.

O criador do grupo que leva seu nome e é responsável pela fabricação de alguns dos produtos de limpeza doméstica, higiene pessoal e condimentos mais conhecidos dos pernambucanos –  como Brilux, Minhoto, Evem e Sonho –  engrossa a estatística de mortes em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19.

O grupo foi fundado em 1946 com a inauguração de uma fábrica que produzia espirais contra mosquitos, o Espiral Sentinela, inseticida feito com pó de serra e uma mistura de repelentes químicos. Aos 75 anos de história, possui cinco fábricas, espalhadas nos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Pará e Rio de Janeiro, que produzem mais de 350 produtos de limpeza, higiene pessoal, condimentos e inseticidas. Abriga um total de 2.700 funcionários.

São, também, produtos do grupo as marcas Alerta, Floral, Sentinela e Pariggi. Possui, ainda, a capacidade instalada para produzir, anualmente, 250 mil toneladas de água sanitária, 200 milhões de sabonetes, 70 mil toneladas de vinagre e 20 mil toneladas de detergente, dentre outros produtos. A matriz do Grupo funciona na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.