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Custódia: Prefeitura é alvo de investigação por suspeita de empresas fantasmas e fraudes em licitações

Por André Luis

Primeira mão

A 1ª Promotoria de Justiça de Custódia instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de supostas fraudes em licitações e a utilização de “empresas fantasmas” em contratos da Prefeitura. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16).

As denúncias, registradas na Ouvidoria do Ministério Público, apontam o possível envolvimento de agentes públicos municipais, entre eles o secretário de Finanças, a coordenadora da Secretaria de Saúde e a tesoureira da Prefeitura. Segundo os relatos, empresas contratadas não teriam sede física ou funcionários, e parte das obras estaria sendo executada pelo próprio município.

Entre as empresas citadas estão: Sertãonline Provedores de Internet, Casa Gois Utilidades, Nocal Construções, Carvalho Construtora, Vieira Serviços, Sete Netas Locações, Farmácia Pereira e Simões, e Oficina Mendes. O inquérito vai apurar eventuais vínculos entre os sócios dessas empresas e agentes políticos locais.

Como medidas iniciais, a Promotoria determinou:

solicitação de relatório preliminar ao Núcleo de Inteligência do MP sobre as empresas mencionadas e seus vínculos;

ofício ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para auditoria nos contratos e pagamentos realizados pela Prefeitura de Custódia;

envio do caso ao Departamento de Repressão à Corrupção (Draco) para apuração de possíveis crimes e da existência de organização criminosa.

Segundo o promotor de Justiça Matheus Arco Verde Barbosa, a investigação busca verificar se houve práticas de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na gestão municipal.

Outras Notícias

Confirmada morte de Gugu Liberato

O apresentador Gugu Liberato, de 60 anos, morreu nesta sexta-feira (22), em Orlando, nos Estados Unidos. O comunicador da Record TV estava internado desde quarta no hospital Orlando Health, quando sofreu uma queda em casa e bateu a cabeça. A informação foi confirmada em nota pela assessoria de imprensa de Gugu. “Este é um momento que jamais imaginamos […]

O apresentador Gugu Liberato, de 60 anos, morreu nesta sexta-feira (22), em Orlando, nos Estados Unidos. O comunicador da Record TV estava internado desde quarta no hospital Orlando Health, quando sofreu uma queda em casa e bateu a cabeça.

A informação foi confirmada em nota pela assessoria de imprensa de Gugu. “Este é um momento que jamais imaginamos viver. Com profunda tristeza, familiares comunicam o falecimento do pai, irmão, filho, amigo, empresário, jornalista e apresentador Antônio Augusto Moraes Liberato (Gugu Liberato), aos 60 anos, em Orlando, Florida, Estados Unidos”, diz o texto.

O apresentador caiu de uma altura de quatro metros. Ele foi levado para o hospital inconsciente e teve morte cerebral. A pedido da família, o neurocirurgião de Gugu viajou até os Estados Unidos para examiná-lo. Maria do Céu, de 90 anos, mãe do apresentador, viajou para os Estados Unidos na quinta-feira para acompanhar o atendimento ao filho.

Antônio Augusto Moraes Liberato nasceu em São Paulo e se consagrou um dos apresentadores mais celebrados da televisão brasileira. Começou a carreira no SBT, ainda adolescente, trabalhando na produção do Domingo no Parque, de Silvio Santos.

O primeiro grande sucesso de auditório na televisão dele foi o Viva a Noite, exibido aos sábados, entre 1982 e 1992. Em 1988, começou a dividir a grade de domingo do SBT com Silvio Santos, no comando de programas como Passa ou Repassa e TV Animal.

Entre 1993 e 2009, Gugu encabeçava no Domingo Legal uma acirrada disputa de audiência com o Domingão do Faustão, da Globo. Simultaneamente, entre 1991 e 1996, ainda apresentou o Sabadão Sertanejo, posteriormente substituído pelo Sabadão (1997 – 2002).

A estreia na Record TV aconteceu em agosto de 2009, no dominical Programa do Gugu (exibido até junho de 2013). Um dos destaques foi o quadro Escolinha do Gugu, inspirado na Escolinha do Professor Raimundo.  O humorístico resgatou personagens clássicos, além de novos atores no elenco.

Em fevereiro de 2015, ele voltou ao ar na emissora, desta vez às quartas-feiras, no Gugu. A atração ficou no ar até 2017.

Em 2018, o apresentador assumiu como titular do Power Couple Brasil e comandou a estreia do Canta Comigo.  A segunda temporada ainda está no ar na emissora, com final prevista para 4 de dezembro. A atração já foi totalmente gravada.

Além da carreira na TV e inspirado no sucesso dos Menunos, na década de 1980, Gugu lançou os grupos Dominó e Polegar. Ainda na área musical, lançou quatro álbuns: Viva a Música (1986), Gugu (1994), Gugu cantando Com Você (1999) e Gugu Para Crianças (2002).

No cinema, fez participações ao lado de nomes como Xuxa e Os Trapalhões. Gugu deixa mulher, a médica Rose Miriam di Matteo, e três filhos: João Augusto, de 17 anos, e as gêmeas Marina e Sofia, de 15 anos.

Da redação: Gugu já tinha quadro de morte cerebral ontem. Faltava a confirmação do protocolo para morte encefálica. A antecipação da informação por alguns jornalistas e o compartilhamento inclusive no blog, o primeiro a informar no Estado, acabou gerando inúmeras críticas. Mas nos bastidores, infelizmente, a notícia era certa.

O blog entende que a antecipação de jornalistas sem a nota oficial gerou isso. Há nosso convencimento de que a família e os fãs devem ser respeitados. À família cabe a hora de informar oficialmente. Mas o compartilhamento se deu pela credibilidade dos jornalistas, com a impressão de que tratava-se de fato oficialmente anunciado. Não houve por princípios intenção de quebrar essa máxima editorial. Perda de um nome histórico da TV brasileira. Que esteja com Deus.

Renan diz que eleição não tem 3º turno e defende reforma

O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), divulgou nota nesta segunda-feira, 27, em que diz que não existe 3º turno nas eleições e reafirmou a sua defesa de se aprovar uma reforma política. Embora tenha dito que o pleito deste ano entrará para a história como uma das “disputas mais acirradas e combativas desde a redemocratização”, […]

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O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), divulgou nota nesta segunda-feira, 27, em que diz que não existe 3º turno nas eleições e reafirmou a sua defesa de se aprovar uma reforma política.

Embora tenha dito que o pleito deste ano entrará para a história como uma das “disputas mais acirradas e combativas desde a redemocratização”, ele disse que “venceu a democracia e o pleito foi marcado pela ordem e respeito aos resultados”.

Renan Calheiros conclamou os brasileiros, notadamente os homens públicos, para refletir “sobre a humilde convocação feita pela presidente reeleita em torno da conciliação nacional”.

“Eleição não tem 3º turno e, portanto, devemos seguir em frente neste propósito de união nacional pelo bem do país, como também defendeu elegantemente o senador Aécio Neves, candidato da oposição”, afirmou Renan, que é aliado de Dilma Rousseff (PT), a quem trabalhou pela vitória.

Opinião: para 83,6% gestão Sávio é aprovada

O blog teve acesso com exclusividade a uma pesquisa do Instituto Opinião de Campina Grande, com a avaliação da gestão Sávio Torres, do PTB. A pesquisa foi feita dia 11 de fevereiro. Foram ouvidas 280 pessoas. A margem de erro é de 4,9%. O intervalo de confiança é de 90%. Na pesquisa qualitativa, para 51,1% […]

O blog teve acesso com exclusividade a uma pesquisa do Instituto Opinião de Campina Grande, com a avaliação da gestão Sávio Torres, do PTB.

A pesquisa foi feita dia 11 de fevereiro. Foram ouvidas 280 pessoas. A margem de erro é de 4,9%. O intervalo de confiança é de 90%.

Na pesquisa qualitativa, para 51,1% a gestão é boa. Para 25% é ótima. A consideram regular 16,8%, contra 2,1% que a acham ruim, 2,1% que dizem ser péssima e 2,9% que não opinaram.

Quando a população é provocada a responder se aprova ou desaprova a maneira de Sávio gerir o município, 83,6% aprovam contra 6,4% que desaprovam. Perguntada se Tuparetama estava progredindo, 75,3% disseram que sim, contra 16,8% que disseram estar parada, 5% que disseram estar regredindo e 2,9% que não sabem ou não responderam.

Quando a população é chamada a identificar o maior problema enfrentado em Tuparetama, o desemprego aparece com 38,2%, seguido de saúde pública (16,1%), falta de água (12,9%) e segurança pública, com 10%.Com 2,1% cada, asfalto, calçamento e estradas, educação pública e saneamento básico. Um total de 1,4% cita limpeza pública, 0,4% agricultura e iluminação publica. E 14,3% não sabem ou não responderam.

Comissão aprova projeto de Armando Monteiro aumentando punições para violência de torcidas organizadas

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (22) projeto do senador licenciado Armando Monteiro, atualmente ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, aumentando as punições para as torcidas organizadas que promoverem tumultos e atos de vandalismo. O projeto segue agora ao exame da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo – ou seja, se […]

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A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (22) projeto do senador licenciado Armando Monteiro, atualmente ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, aumentando as punições para as torcidas organizadas que promoverem tumultos e atos de vandalismo.

O projeto segue agora ao exame da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado, vai direto à votação da Câmara dos Deputados.

O PLS 28/2014 muda dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003). Aumenta para até quatro anos a pena de reclusão de integrante de torcida organizada que promover conflito, rixa, agressões e atos de vandalismo e determina a dissolução judicial da torcida organizada que liderar tumultos e violências no raio de até cinco quilômetros do local do jogo.

O projeto estende a pena de reclusão ao presidente e diretor da torcida organizada e proíbe a transferência às torcidas organizadas de recursos financeiros e verbas públicas de empresas estatais e de economia mista.

“O projeto de lei tem o propósito de criar instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, a exemplo do que ocorreu em vários países da Europa”, assinala Armando Monteiro nas justificativas da proposta.

O senador Douglas Cintra (PTB-PE), que assumiu o mandato de Monteiro e é membro titular da Comissão de Educação, disse, ao votar, ser preciso “proteger as famílias que as boas condições dos estádios estão levando em quantidade cada vez maior aos jogos”.

Segunda parcela do FPM de julho foi creditada nesta sexta

Nesta sexta-feira, 18 de julho, os Municípios receberam a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho. O valor pago foi de R$ 2.381.592.121,68, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor […]

Nesta sexta-feira, 18 de julho, os Municípios receberam a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho.

O valor pago foi de R$ 2.381.592.121,68, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor total, incluindo o Fundeb, é de R$ 2.976.990.152,10.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Portanto, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa cerca de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelam que o 2º decêndio de julho de 2025, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,82% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 4,59%.

Considerando o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,86% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de mais de R$ 11,75 bilhões. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 4,44%.

A Confederação reforça a importância de manter a cautela por parte dos gestores municipais, especialmente em relação ao mês de julho. Este período é historicamente marcado por resultados bem a menos na arrecadação devido à sazonalidade e aos níveis de atividade econômica.

Confira os valores para o seu Município ao acessar a publicação clicando aqui.