Diogo Morais participa de evento socialista em Iguaracy

Avaliação realizada pelo programa Previne Brasil do Governo Federal, apontou o município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, com a melhor qualidade nos serviços em saúde na região.

Ainda segundo o Previne Brasil, a nível estadual, a cidade ficou na quinta colocação.

Com isto, Ouro Velho passará a receber mais recursos oriundos do Ministério da Saúde.

O programa Previne Brasil é uma iniciativa do Governo para analisar o desempenho dos serviços em saúde de todos os municípios brasileiros. A análise foi realizada com base no 2º quadrimestre de 2021.

“É o resultado de um grande trabalho feito pela secretaria de saúde de Ouro Velho, na gestão da secretária Liudmila Nunes e na pessoa do médico da família, Dr. Júnior. Meus parabéns a toda equipe que faz a saúde de nosso município,” afirmou o prefeito Augusto Valadares.

Primeiro lugar do ranking no Cariri Ocidental, o município de Ouro Velho se destacou em vários indicadores como, por exemplo, a proporção de gestantes com pelo menos sies consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a vigésima semana de gestação, sempre superando a meta.

Outro dado que mostra o trabalho desenvolvido no município é o de gestantes com exames odontológicos realizados.

Caro Nill,

Ao ler matérias a respeito de eleições municipais em Tuparetama, matérias estas se referindo a pesquisa publicada em seu Blog, peço permissão para fazer algumas pontuações.

Primeiro, concordo, respeito, apoio e voto em qualquer um dos nomes citados na pesquisa, bem como os citados em matéria posterior. Ressalto, que além destes, existem outros mais, e isso é salutar.

Temos vários nomes que se quiserem, podem pleitear junto ao grupo, uma candidatura a Prefeito e Vice. Me reservo a não citar nomes, pois, tenho certeza que farei injustiça com alguém. Ratifico não haver nenhuma objeção de qualquer nome que angarie o respeito e a confiança e a unidade de todos. Fico feliz com tantas opções existentes.

Isso demonstra a força e a heterogeneidade da oposição, o que é salutar. Mais 2024 perpassa por 2022. Já conseguimos quase que total união com relação a Dep. Estadual que será Fabrizio Ferraz, com exceção apenas de Joel Gomes.

Para Dep. Federal, trabalho pela Unidade de todos também. Caso não consigamos, aí sim, não teremos outro caminho a não ser trabalharmos “divididos”. Porém, continuo acreditando e trabalhando pela União da Frente Popular de Tuparetama. Afinal, já temos muitas convergências.

Minha candidatura, perpassa por todos os processos que passarão os outros. Sou mais um nome, e não “o nome” para prefeito. Não serei empecilho para nenhuma candidatura que promova a União da Frente Popular.

“Se não puder contribuir no comando do processo, serei mais um soldado do grupo”. Nosso foco é, após a transformação da escola Ernesto em EREF, a implantação do Mãe Coruja em Tuparetama. Vou fazer como sempre fiz, trabalhar pela coletividade, por meu povo, por minha terra.

Agradeço ao povo de Tuparetama por sempre ser lembrado quando o assunto é sucessão municipal. Fico lisonjeado com expressivos percentuais que se apresentam em todas as pesquisas que se realizam em Tuparetama. Muito obrigado a todos.

Dêva Pessoa

Ex-prefeito de Tuparetama

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão de pessoal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim nos exercícios de 2023 e 2024, ao identificar práticas reiteradas de burla ao concurso público. A decisão consta do Acórdão nº 2642/2025, aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, no âmbito de uma Auditoria Especial de Conformidade.

De acordo com o TCE-PE, a prefeitura criou e utilizou cargos comissionados com atribuições técnicas, administrativas e burocráticas — funções que, segundo a Constituição Federal, deveriam ser ocupadas por servidores efetivos aprovados em concurso público. A auditoria também apontou contratações temporárias irregulares para o exercício de atividades permanentes da administração municipal, sem a caracterização de excepcionalidade, transitoriedade ou emergência.

O tribunal considerou ainda incompatível com o ordenamento constitucional a criação de cargos comissionados para áreas como coordenação pedagógica, gestão escolar, controladoria interna e assessoria jurídica, por se tratarem de funções que exigem qualificação técnica específica e independência funcional, não se enquadrando nas hipóteses de direção, chefia ou assessoramento previstas no artigo 37 da Constituição.

Em razão das irregularidades, o TCE-PE responsabilizou o prefeito Gilvandro Estrela aplicando-lhe multa no valor de R$ 11.013,85, a ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

Por outro lado, a Corte afastou a aplicação de penalidade em casos de acumulação irregular de cargos públicos que ocorreram por período aproximado de três meses, entre janeiro e abril de 2024. O entendimento foi de que houve regularização voluntária, ausência de dano ao erário e existência de parecer jurídico autorizativo, o que justificou a adoção dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Além da aplicação da multa, o TCE-PE expediu uma série de determinações ao atual gestor da Prefeitura de Belo Jardim, ou a quem vier a sucedê-lo. Entre as medidas, está a obrigação de encaminhar, no prazo de 90 dias, projeto de lei à Câmara Municipal para extinguir cargos comissionados que não atendam aos requisitos constitucionais.

A Corte também determinou efeito imediato para a suspensão da celebração e renovação de contratos temporários fora das hipóteses legais, bem como a realização de levantamentos internos, no prazo de 30 dias, para verificar a legalidade dos contratos temporários e dos cargos comissionados vigentes. Esses levantamentos deverão ser acompanhados de planos de ação visando à substituição de servidores irregulares por candidatos aprovados no concurso público em andamento, dentro do limite de vagas disponíveis.

Por fim, o Tribunal deu ciência formal à gestão municipal de que a inobservância ao princípio constitucional do concurso público para ingresso no serviço público contraria o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, advertindo que a repetição dessas práticas poderá caracterizar reincidência e ensejar sanções mais graves.

A fidelidade da bancada governista, a determinação do colega Marcos Crente, o importante apoio de Aldo Santana e Dicinha do Calçamento e a articulação do ex-vereador Edmundo Barros, foram os pontos determinantes apontados pela vereadora Nely Sampaio para vencer a disputa pela Presidência da Câmara de Tabira.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, Nely foi provocada a falar sobre a conquista do apoio dos vereadores Aldo Santana e Dicinha do Calçamento. A resposta foi de que Dicinha apenas exigiu que o voto não representasse adesão ao Governo Sebastião Dias.

Nely disse que começa a gestão apenas com o básico e somente em fevereiro tratará das contratações necessárias para o Poder Legislativo. Ela inclusive admitiu que poderá atender os adesistas.

A nova presidente garantiu que manterá a austeridade aplicada pelo ex-presidente Marcos Crente que resultou na economia de praticamente R$ 150 mil em 2 anos.

Convidada a falar sobre o possível nepotismo durante sua passagem pela presidência, Nely disparou: “Nem Sampaio, Brito e nem Lima”. Vamos fazer uma gestão com contas abertas e tendo a sociedade como parceira.

Com 11 vereadores e apenas 9 gabinetes, a nova Presidente disse está adotando medidas para reduzir o problema. O recesso da Câmara de Tabira termina no dia 15 de janeiro e no dia 16 haverá a primeira sessão.

O Município de Flores, no Sertão do Pajeú, comemorou em nota a notícia do Ministério da Saúde, que anunciou o resultado de um levantamento realizado em todo o país com o intuito de traçar o mapa atual de infestação do mosquito transmissor da dengue, zika e chicungunya.

Flores registrou índice menor que 1% – considerado satisfatório pelo Ministério, o único no Pajeú.

O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018.

 “O Ministério da Saúde faltou para com o Município de Flores, em virtude de ter liberado os transportes para a Vigilância Sanitária para os municípios que estão nos índices mais altos possíveis e não premiar aqueles que, realmente produziram algo de bom para população que, foi diminuir os índices de infestação”, cobrou o prefeito.  

 “É necessário continuar conscientizando a população, pois está chovendo muito e vamos continuar trabalhando firmes. O bom resultado só foi possível graças ao trabalho preventivo e investimento assegurados pela administração municipal”, disse a Secretária de Saúde Joselma Cordeiro.   Em 2016, Flores aparecia entre as 10 (dez) cidades, com o maior índice de infestação em Pernambuco, informou em nota.