Diogo Morais não quer largar Ângelo Ferreira

O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67

Segundo o autor, o livro detalha que a crise sanitária causada pela pandemia fez surgir uma escuridão administrativa no controle das políticas públicas de Saúde, o que ocasionou vários questionamentos que foram levados à mesa do STF, através de ações judiciais, as quais buscavam soluções à gestão das políticas públicas de combate à crise sanitária pelo Governo Federal. O estudo examinou a razão de ser das inúmeras ações que chegaram à Suprema Corte brasileira.

“Para tanto, destacou-se as principais decisões do Supremo ao longo da pandemia, acerca do controle judicial de políticas públicas. Da leitura de vasta pesquisa jurisprudencial analisada, buscou-se compreender se ao longo do estado pandêmico, as decisões do STF foram necessárias, quais foram os seus fundamentos e o consequente efeito prático da ampla atuação do Órgão de Cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, explicou Renan Walisson de Andrade.

Ele informou que por meio de uma pesquisa jurisprudencial, constatou-se que o Poder Judiciário atuou efetivamente em defesa da ciência e contra o negacionismo existente. “Em razão da inércia do Poder Executivo federal, o STF não faltou ao Brasil e cumpriu, com muito zelo, a sua missão constitucional. Se não fosse a coragem do Pretório Excelso – o Guardião da Constituição – a gravidade da crise sanitária seria numericamente maior do que os já elevados – e lamentáveis – números conhecidos”, ressaltou Renan Walisson.

O autor ressalta, ainda, que seu livro é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e o controle judicial de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com vista a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. As informações são do Tribunal de Justiça da Paraíba

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres disse estar tranquilo sobre a condenação de seus direitos políticos e a devolução de valores ao erário público informada pelo blog.

Ele afirma que ainda não foi intimado pela Justiça, mas que irá recorrer da sentença e acrescentou que está confiante em reverter a condenação no Tribunal de Justiça.

“Não concordo com a condenação pois não deixei de repassar as contribuições previdenciárias para o Funpretu. Apenas transferi os valores com atrasos por que a Prefeitura não tinha dinheiro em caixa para fazer o repasse todo o mês”.

Torres argumenta “que agiu de boa-fé e que a maioria dos prefeitos da região também atrasaram os repasses das contribuições previdenciárias para os Fundos de Previdência locais e que nada sofreram por tal conduta, que é a mesma tomada por ele”.

Por fim. espera que com o recurso a justiça seja feita e a sentença seja revista, ‘como tantas outras já foram’. “Essa sentença em nada atrapalha meus planos políticos futuros”, garante.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), cobrou à Secretária Fernandha Batista e à Presidente da Compesa, Manoela Marinho, dois pleitos que tem tomado a pauta do município.

Uma, a conclusão da Estação Elevatória que vai captar água de um ramal da Adutora do Pajeú para abastecer e tirar o município do colapso.  A última informação era de que faltava a ligação de rede pela Celpe.

Outra, a autorização do projeto da PE-413, trecho de 24 km entre o município e Santa Terezinha.   A rodovia tem grande circulação devido à sua localização geográfica estratégica, ligando os dois municípios que fazem fronteira com o Estado da Paraíba. Ainda é classificada como VPE por ser estrada vicinal, de terra.

A presidente da Compesa prometeu cobrar celeridade para a ligação de rede e o início de funcionamento da Estação Elevatória.  E Fernandha Batista prometeu estudar o pleito da rodovia que liga as cidades irmãs.

Acompanharam Gilson o Deputado Federal Silvio Costa Filho,  o vice-prefeito Naldo Costa, o prefeito de Imaculada Luciano Lustosa e o presidente da Câmara Helismam de Viana.

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, cumpriu agenda nesta sexta-feira, 24, em Recife, no intuito de viabilizar ações para o município.

Na oportunidade, ele se reuniu com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), André Fonseca, tratando sobre a demanda da pavimentação da estrada do distrito de Pau Ferro, entre outros projetos.

De acordo com o prefeito, foi articulada uma relevante ação que será realizada pela prefeitura em parceria com o DER-PE em breve. “Vai ser muito importante para Salgueiro”, garantiu.

Acompanhado do deputado estadual Joãozinho Tenório, Fabinho também se reuniu com o secretário da Casa Cívil, Túlio Vilaça, e prestigiou a transmissão do Governo de Pernambuco para o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, de forma interina.

“Importantes parcerias a gente vem firmando e solidificando em prol da nossa Salgueiro”, destacou o prefeito.

O grupo Cabras de Lampião, de Serra Talhada, da região do Pajeú, leva aos cearenses, a partir da próxima quinta-feira (07/02) o verdadeiro Xaxado, dançado pelos cangaceiros do bando de Lampião para se divertir entre um combate e outro. O Cabras de Lampião participa do VII Festival Internacional de Folclore do Ceará, na região do Jaguaribe,apresentando o projeto Xaxado nos Festivais. Eles se apresentam de quinta (07/02) até o domingo (10/02), nas cidades de Alto Santo, Limoeiro do Norte e Morada Nova, com entrada grautita. O Festival vai reunir apresentações de diversas tradições do Brasil e da América Latina.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, além de valorizar as tradições, a pesquisa e a experimentação, o Festival promoverá o encontro entre as mais distintas manifestações culturais e trará reflexões sobre as danças folclóricas em um contexto internacional, por meio do qual será possível conhecer aspectos da trajetória de um povo e ampliar conhecimentos.

O Cabras de Lampião é o maior divulgador da dança nordestina brasileira e mantém a originalidade e a autenticidade do ritmo dos cangaceiros do sertão. Trata-se de uma trupe de artistas sertanejos que reproduz no palco, como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates. Além de várias cidades do Brasil, o grupo também já participou de diversos eventos internacionais na França, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Venezuela e Bélgica. O Projeto Xaxado nos Festivais tem o incentivo cultural do Funcultura/Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura e Governo de Pernambuco.