Diogo Morais não quer largar Ângelo Ferreira

Sem alarde, o Governo Paulo Câmara mandou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alepe), determinando que servidores da ativa (incluindo militares) só devem ir para seus respectivos trabalhos se estiverem devidamente vacinados. As informações são do Blog de Jamildo.

Se não estiverem vacinados, não podem trabalhar e levam falta. O projeto foi encaminhado sem alarde na sexta-feira, em regime de urgência.

A mensagem informa que o Projeto de Lei Complementar torna obrigatória para servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Estado de Pernambuco a imunização contra a Covid-19.

“O referido Projeto tem por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”, diz o governador.

Na defesa do projeto, o governo do Estado afirma que há embasamento legal para a exigência, inclusive com aval do STF.

“A proposição guarda consonância com a Constituição Federal que estabelece a prevalência dos direitos coletivos à vida e à saúde sobre eventuais interesses individuais, especialmente no enfrentamento às pandemias, como a que ocorre no atual contexto, devendo aos servidores deste Poder proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”.

Com a polarização política atual, não tardará para que a iniciativa seja contestada nos tribunais, como foi o lockdown no Estado, no começo da pandemia. No Rio de Janeiro, o deputado estadual bolsonarista Márcio Gualberto (PSL), um investigador de polícia na origem, entrou com uma medida cautelar e obteve na semana passada uma liminar do TJ do Rio de Janeiro contra o decreto municipal do prefeito Eduardo Paes.

“A iniciativa alinha-se ao que dispõe o inciso III, alínea “d”, do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que confere às autoridades públicas, no âmbito de suas competências e para o enfrentamento de emergência de saúde decorrente do coronavírus, autorização para determinarem a realização compulsória de vacinação, além de outras medidas profiláticas. Ademais, a proposta adequa-se ao que restou decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6.625/DF”.

Em julho passado, o TJPE fez algo semelhante e a presidência determinou retorno dos servidores imunizados.

“A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, por meio do Ofício Circular nº 51 de 2021, o cumprimento do §4º, art 2º do Ato Conjunto nº 24, de 21 de junho de 2021, que impõe a todos os servidores do TJPE a obrigatoriedade de encaminharem cópia dos seus cartões de vacinação às suas chefias imediatas, às quais compete encaminhá-las à Secretaria de Gestão de Pessoas, para as devidas anotações nos assentamentos funcionais, sendo obrigatório o retorno às atividades presenciais dos servidores devidamente imunizados. Acesse aqui o Ofício Circular Nº 51 de 2021”.

O teto da Câmara de Vereadores de Salgueiro desabou na tarde desta quarta-feira (11).

Segundo informações, por pouco, algumas pessoas que estavam na Casa Legislativa não foram atingidas.

O presidente da Casa, Sávio Pires, esclareceu que, na tarde de hoje, por volta das 15h, após a realização da sessão ordinária, parte da estrutura da fachada do prédio principal foi danificada devido a um forte vento, resultando na queda de parte da estrutura sobre o teto. “Felizmente, não houve registro de feridos”.

“Em razão deste incidente, o plenário da Câmara Municipal ficará temporariamente interditado até que sejam realizados os reparos necessários para garantir a segurança de todos os cidadãos e servidores. Entretanto, informamos que o Anexo da Câmara funcionará normalmente”, acrescentou.

“Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e segurança”, conclui a nota, assinada pelo presidente da Câmara.

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A prefeitura de Tabira, através da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sob a responsabilidade da 1ª Dama e secretária Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias, organizou e realizou a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, na manhã de quinta-feira, dia 24.

Participaram da conferência municipal diversos representantes dos segmentos da sociedade civil organizada, Salete Gonzaga representante da secretaria estadual da Mulher e Samires Andrade representante da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

Na abertura da Conferência a secretária Iêda Dias cumprimentou a todas as pessoas presentes e falou da importância da participação da mulher na vida pública. – “Tabira tem uma grande participação da mulher na vida social, cultural e política. O prefeito Sebastião Dias vem dando total apoio em todas as ações e recentemente autorizou organizar o espaço que funcionava a empresa Joli na Casa da Mulher Tabirense”. Destacou Iêda.

Iêda leu algumas estrofes do poeta Sebastião Dias e justificou a ausência do prefeito por estar em uma reunião no Recife.

A palestrante Érica Regina – Assistente social – apresentou um histórico sobre lutas e conquistas da mulher ao longo da história, bem como a exposição de um vídeo.

Salete Gonzaga, representante estadual, elogiou o trabalho de Tabira no apoio e nas políticas públicas para as mulheres.

Foram debatidos 4 temas: Contribuição dos Conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas, Políticas de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres, Sistema Político com Participação das Mulheres e Igualdade, Participação da Mulher no Poder Político e Autonomia Econômica. Em cada eixo, 5 propostas foram apresentadas em plenária, sendo 3 propostas a nível municipal, 01 estadual, 1 federal.

Para representar Tabira na Conferência Estadual foram eleitas as delegadas municipais:

Titulares: Lindinalva Sione dos Santos Santana –  Governo Municipal.

              Safira Luiza Sipriano – Sociedade Civil – LGBT

               Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento – AMURT

Suplentes: Iêda Maria Guedes de Melo Dias –  Governo Municipal

                 Maria Enilda de Souza Cordeiro – Sociedade Civil LGBT

                 Maria José Estevão Lins Ferreira – Pastoral da Criança

O prefeito Sebastião Dias enviou algumas poesias para o encontro, entre elas:

Oh, mulher tabirenses à Câmara venha,

Decantar a canção da liberdade,

Proclamar seu direito de igualdade,

Para que sua luta se mantenha,

Não esqueça que Maria da Penha,

Foi ferida, sofreu sem merecer,

Mas Maria hoje é lei e a lei prever,

Quem bater em mulher não bate mais,

A mulher Tabirense também faz,

O sucesso da luta acontecer.

Eu, Rosalvo Sampaio Brito, conhecido por Mano, através da presente nota, venho demonstrar a minha indignação e surpresa com os fatos atualmente vinculados ao meu nome e dos meus filhos. Nos últimos dias, foi arquitetada uma noticia mentirosa e difamatória relativa a nós, de uma suposta “sabotagem” do sinal de transmissão da Rádio Cultura FM de Tabira.

Não me furto de minhas responsabilidades, quando as tenho, mas vivemos num estado democrático. Sendo assim, no processo legal, não nos curvaremos às difamações publicadas com único intuito de arranhar a imagem de uma família que sempre viveu em Tabira de forma honrada e sempre contribuiu para o desenvolvimento do nosso município.

Face aos comentários feitos hoje pelo seu conceituado blog e assinado por vossa excelência, e considerando o alto respeito pelo público que acessa a emissora, vimos a público expor o que se segue:

1 – A emissora Rádio Cultura FM não é pirata e segue as normas legais impostas pela legislação em vigor, de acordo com as obrigatoriedades da Anatel, com licença do MINISTERIO DA COMUNICAÇÃO, aprovada em 04 de dezembro de 2009, com decreto Legislativo 831-2009 ,como seguem abaixo.

2 – A audiência e a participação da população tem preocupado alguns tiranos, pelo fato de termos compromissos exclusivos com a verdade;

3 – Nosso noticiário é isento de ideologia político-partidária e cumpre o papel primordial da imprensa: manter bem informada a população;

4 – A lei das Rádios Comunitárias número 9612-98, rege que havendo uma frequência utilizada por duas rádios comunitárias, no mesma cidade, causando interferência, poderá uma delas, alterar sua frequência, desde que comunicado a ANATEL. E é o que acontece com a Rádio Cultura.

5- Quanto à citação de mau exemplo, orgulho-me de ser um político probo, um pai realizado e um avô dedicado. Nunca tive condutas que envergonhassem meus conterrâneos e familiares.

6- O transmissor da Rádio Cultura é de 25w como manda a ANATEL, atinge até 20 km de raio de transmissão.

7- Quanto à minha filha Maria Nelly Sampaio, exerce hoje o papel de presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, sendo a vereadora mais votada do último pleito, confirmando a V. Excª, mais uma vez, o quanto minha família tem credibilidade em Tabira e, ratifico que a mesma não faz parte da Associação Comunitária e Cultural de Tabira, portanto nada tem de vinculo com esta matéria mentirosa publicada.

8-Pugnamos pela imparcialidade, verdade e liberdade de expressão.

9- Sua má fé é expressa, inclusive em postar minha imagem convalescendo de uma cirurgia. E ainda mais, partidarizando a matéria mentirosa. Quanto à minha família, nos encontraremos na justiça. Da rádio, o presidente da Associação tomara as medidas necessárias.

A Rádio Cultura FM de Tabira vai continuar com sua missão de bem informar à população, independentemente de críticas de pessoas compromissadas com conchavos mesquinhos. A verdade deve prevalecer sempre!

Rosalvo Sampaio

Nota da redação: 

O blog entende e respeita o direito ao contraditório em todas as esferas, jornalística e jurídica. O mesmo se aplica ao ex-prefeito Rosalvo Sampaio.

A crítica e rótulo de Rádio Pirata não tem relação com a autorização de funcionamento e sim com o uso de dois prefixos ilegais, como o blog registrou em 9/8/2018, quando a emissora, em caso sui generis no país, ocupou como costuma fazer os canais 104,3 e 105,9, mesmo que desde seu nascimento autorizada para funcionar em 87,9 MHz.

É o site da Anatel que apresenta a informação do prefixo à ela destinado, mostrando que formalmente a Associação não buscou pedir a alteração. E caso o tenha feito, ainda não foi autorizada. E mesmo se autorizada, não lhe seria permitido usar duas frequências como amplamente documentado e gravado para a matéria, em vídeos que estarão a disposição para qualquer fim.

A denúncia foi corroborada por posicionamento do Departamento Jurídico da Abert, que anunciou que irá cobrar da Anatel apuração diante da queixa de rádios locais. O cumprimento à legislação é obrigação que não difere função ou classe.

De toda forma, o blog se coloca a disposição.

Paciente de 53 anos faleceu neste domingo (17) 

Procurada pela redação do blog, a Secretaria de Saúde de Tuparetama emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (18), comunicando sobre o primeiro caso suspeito de dengue hemorrágica no município neste ano. O caso envolveu o paciente Hélio Pereira dos Anjos, de 53 anos, residente no Sítio Lagamar, Zona Rural da cidade.

Segundo informações da Secretaria de Saúde, Hélio deu entrada no Hospital Severino Souto de Siqueira, na madrugada do último sábado, dia 16 de março, apresentando sintomas graves da doença, incluindo hemorragias. Os sintomas incluíam letargia, hipotensão e hematoquezia, exigindo atenção médica imediata.

Após avaliação inicial, o paciente foi submetido a procedimentos de hidratação e teve seu hemograma realizado, o qual revelou uma queda significativa de plaquetas, um sintoma comum em casos de dengue hemorrágica.

Devido à gravidade do quadro, Hélio foi transferido para o Hospital Regional do Agreste, onde, infelizmente, veio a óbito no domingo, 17 de março, às 10h40. O óbito está sob investigação e os resultados devem ser divulgados nas próximas semanas.

A Secretaria de Saúde expressou suas condolências à família enlutada e ressaltou a importância da busca imediata por atendimento médico em casos suspeitos de dengue. A dengue hemorrágica é uma forma grave da doença, que pode levar a complicações sérias e até mesmo ao óbito, destacando a urgência no diagnóstico e tratamento adequados.

A população de Tuparetama é orientada a ficar atenta aos sintomas da dengue e a tomar medidas preventivas para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. O combate ao vetor continua sendo uma prioridade das autoridades de saúde para evitar novos casos e proteger a comunidade. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama, comunica o primeiro caso suspeito de dengue hemorrágica de 2024. Às 01h40 da madrugada do último sábado, 16 de março, o paciente Hélio Pereira dos Anjos, 53 anos, morador do Sítio Lagamar, Zona Rural do município de Tuparetama, deu entrada no Hospital Severino Souto de Siqueira, apresentando sintomas de dengue grave e hemorragias. 

Com queixa de letargia, hipotensão e hematoquezia, sua condição exigiu atenção imediata. Após avaliação inicial, foram realizados procedimentos de hidratação e hemograma, que revelou uma queda abrupta de plaquetas.

Diante da gravidade do quadro, o mesmo foi transferido para o Hospital Regional do Agreste, onde, infelizmente, veio a óbito às 10h40 do domingo, 17 de março. O óbito segue em investigação e deve ser divulgado nas próximas semanas.

Expressamos nossos mais sinceros pêsames à família enlutada e reforçamos a importância da busca imediata por atendimento médico em casos suspeitos de dengue.

Secretaria Municipal de Saúde – Tuparetama-PE