Diogo Moraes critica decisão do Governo do Estado sobre jogos: “solução paliativa que tira o foco do problema”

“Nós não queremos continuar como estamos, mas também não queremos voltar ao passado”, disparou Janones em seu discurso

Por André Luis

Neste sábado (29), Recife sediou o Encontro Nacional do Avante. O evento foi realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem. O encontro reuniu filiados, prefeitos, vereadores, deputados e presidentes estaduais e municipais do partido.

Durante o encontro, o deputado André Janones (MG), foi oficializado como pré-candidato da sigla à Presidência da República. Ele criticou, em seu discurso, a polarização Lula/Bolsonaro e disse que as terceiras vias que tem se colocado na disputa são “puxadinhos”. 

“Estamos mostrando que tem outro caminho, que existe uma terceira via de fato. Terceira via não é puxadinho. O que nos temos hoje são terceiras vias que são puxadinhos de outras candidaturas. Uma candidatura que está colocada aí, que sai do atual governo de alguma maneira, é praticamente trocar seis por meia duzia”, alfinetou.

“Outra candidatura que é puxadinho de alguém que já esteve no poder e agora quer voltar tomado pelo ódio e pelo desejo de vingança. Ninguém constrói nada tomado pelo ódio, pelo desejo de vingança. Nós não vamos permitir que o povo brasileiro seja usado como instrumento de vingança de ninguém. Nós não queremos continuar como estamos, mas também não queremos voltar ao passado”, disparou Janones.

Presente no evento, o presidente estadual do Avante e deputado federal Sebastião Oliveira, prometeu empenho à campanha de Janones.

“E eu digo a você que não vai faltar em Pernambuco, palanque para que você possa difundir as suas ideias e apresentá-las ao povo pernambucano e ao povo brasileiro”, garantiu Seba.

A Escalada do Covid-19 segue assustando os moradores de Custódia.

Dados Oficiais da Secretaria de Saúde do Município de Custódia apresentados ontem informam 102 casos confirmados, 210 descartados, 101 suspeitos monitorados, 82 recuperados e oito mortes.

Em abril, uma reportagem da BBC Brasil indicou como responsável o fato de a cidade ser cortada pela BR 232.

Em Pernambuco, a proliferação de casos de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, tem diariamente percorrido o caminho em direção ao interior do Estado.

Mas, pelo menos por ora, o vírus segue uma rota em particular: ele afeta principalmente cidades próximas ou cortadas por uma importante rodovia federal, a BR-232.

Jones Albuquerque, pesquisador do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD-PE), órgão ligado às universidades federais de Pernambuco (UFPE e UFRPE) fez análise sobre o cenário da doença.

A rodovia federal, que tem 552 quilômetros de extensão, corta Pernambuco do litoral ao sertão — do Recife à cidade de Parnamirim —, embora a estrada continue com outro nome, PE-316, até o município de Araripina, na divisa com o Piauí.

“A BR-232 é o nosso grande distribuidor de coronavírus”, diz Albuquerque.

Parceria entre SDSCJ e Poder Judiciário garante ampliação nos serviços ofertados pelo mutirão nas comunidades

O bairro do Cabanga, no Recife, recebeu a Ação de Cidadania, promovida pelo Programa Governo Presente neste sábado (14). Pela primeira vez o mutirão contou com a participação da unidade móvel do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizando sessões de mediação e conciliação, atendimento ao consumidor superendividado, divulgação dos serviços de justiça e cidadania oferecidos pelo NUPEMEC e orientação jurídica e de cidadania. Os moradores do entorno da Escola Municipal Almirante Soares Dutra, das 8h às 12h, foram beneficiados com os atendimentos especializados.

Ganhando cada vez mais força e atraindo grandes parceiros, como o caso do TJPE, o Governo Presente vai se consolidando como uma estratégia eficaz na prestação de serviços. “É de extrema relevância construir estratégias de aproximação entre os órgãos, dentro da lógica da prevenção social, garantia de direitos e fomento ao protagonismo juvenil”, destaca o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides.

A Ação de Cidadania, do Governo Presente, é promovida pelo Governo do Estado em articulação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude com dezenas de parceiros públicos e privados, por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social e já atendeu quase 60 mil pessoas no primeiro quadrimestre do ano.

O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado.

Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e ICD. Entre as mudanças mais destacadas, o ICMS, imposto que incide sobre a maioria dos produtos, aumentará dos atuais 18% para uma alíquota de 20,5% a partir de 1° de janeiro de 2024.

Para Patriota, o projeto apresenta erros e inconsistências graves que comprometem sua eficácia. “Ficou claro, pelos relatos dos colegas, que o Projeto veio cheio de problemas, incluindo erros de cálculo. São coisas alarmantes. Como a Assembleia pode permitir que seja aprovado sem as devidas correções? Aprovar algo tão impactante sem a devida análise pode ter sérias consequências para a população”, declarou o deputado.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco também criticou a falta de permissão para emendas no PL. Segundo ele, agrupar todas as emendas em um único pacote prejudicou a inclusão de revisões benéficas para a população. “Apresentei uma emenda que simplesmente mudaria o mês do pagamento da cota única do IPVA de janeiro para março, visando beneficiar a classe média. Isso não geraria novas despesas, mas infelizmente não foi considerada”, disse.

Outro ponto abordado pelo deputado foi a inclusão de 16 leis em um único projeto de lei, o que ele considera uma aberração jurídica. Ele ressaltou que o ICMS incide sobre todos os produtos, afetando principalmente os mais pobres, como os beneficiários do Bolsa Família. “Aumentar o imposto dessa forma, acima das alíquotas praticadas pelos estados vizinhos, pode incentivar a fuga de recursos para estados como Bahia e Paraíba. Com a chegada da reforma tributária, isso pode prejudicar permanentemente nosso estado”, alertou.

O deputado concluiu: “Minha preocupação não é apenas com o presente, mas também com o futuro de nosso estado. Não poderia deixar de fazer essas observações, pois é minha obrigação como ser humano, cidadão e deputado eleito representar os interesses da população. Recusar todas as emendas sem avaliar seus méritos é uma decisão que merece uma reflexão profunda.”

Na manhã desta quarta-feira (22), o prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou uma notícia que se destaca e questiona o cenário desafiador alegado pelos municípios brasileiros.

Que há quedas de repasses, não há dúvidas.  Mas não estaria faltando gestão em alguns municípios?

Santana informou que os pagamentos referentes ao mês de novembro para efetivos, comissionados, contratados e bolsistas já foram integralmente efetuados.

O gestor municipal ressaltou o compromisso com a transparência e responsabilidade fiscal ao antecipar os salários, destacando que os próximos contemplados serão os contratados da área da saúde.

“Na quinta-feira, os aposentados e pensionistas do município também receberão seus vencimentos”, acrescentou o prefeito.

O anúncio de Marconi Santana ganha ainda mais relevância diante do alerta emitido por entidades municipalistas sobre as dificuldades enfrentadas por diversos municípios para encerrar o ano com os pagamentos de fornecedores e servidores em dia.

Ou seja, a administração financeira da gestão municipal de Flores aparentemente serve como exemplo de como é possível superar os desafios econômicos e manter a regularidade nos compromissos financeiros e põe parte do discurso de colegas em xeque.