Lucas Ramos, Eugênia Araújo e Sebastião Oliveira discutem recuperação de PE entre Betânia e Sítio dos Nunes

A empresa Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública entrou em contato com este blog para esclarecer que não é alvo de investigação no processo referente à auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Arcoverde, conforme publicado em matéria anterior.

O proprietário da empresa, Décio Cabral, manifestou preocupação com possíveis interpretações equivocadas por parte do público, apesar de reconhecer que o blog não afirmou que a empresa estaria sob investigação. “Empresa de serviço público já é desmoralizada por natureza, e aqueles que tentam ao menos ganhar o pão corretamente são minoria. Minha empresa é pequena, estávamos batendo de frente com uma empresa gigante. Sei que não foi colocado dizendo que estamos sendo investigados, mas o que me preocupa é a interpretação”, declarou.

O blog reforça que a publicação anterior seguiu fielmente as informações contidas na Pauta Explicativa da Sessão do TCE-PE, e se compromete a destacar, de forma clara, que a Public Assessoria não figura como parte investigada no processo.

A auditoria em questão, registrada sob o número 23100982-3, analisou procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Arcoverde durante o exercício financeiro de 2023, sob a gestão do então prefeito Wellington Maciel. A deliberação ocorreu em 9 de junho, durante a 19ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal, e teve seu conteúdo publicado oficialmente apenas em 27 de setembro.

De acordo com o relatório, o TCE-PE julgou o objeto da auditoria regular com ressalvas, tendo como interessado direto o ex-prefeito Wellington Maciel. Também foram citados no relatório o pregoeiro Gabriel dos Santos Barreto, o ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior e a empresa Public Assessoria, mas apenas Maciel foi formalmente listado como parte do processo.

A auditoria apontou duas irregularidades nos editais de licitação analisados: inclusão de exigências restritivas indevidas, contrariando o artigo 9º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); réplica de editais com restrição à competitividade, em desacordo com o artigo 11, inciso II, da mesma legislação.

Como desdobramento, o TCE-PE deu ciência ao atual gestor da Prefeitura de Arcoverde, ou a quem venha a sucedê-lo, para que adote medidas corretivas e evite a repetição de condutas semelhantes, sob pena de eventual responsabilização futura.

A Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública reforça que presta serviços com base na legalidade e reafirma o compromisso com a lisura de suas atividades.

Nesta segunda-feira (17), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, anunciou em suas redes sociais uma importante conquista para a saúde do município: a meta de vacinação contra a poliomielite foi alcançada.

“Hoje informamos à nossa população que conseguimos atingir a meta da campanha contra a poliomielite em nossa cidade. O Ministério da Saúde estipulou o percentual de 95% de crianças a serem vacinadas e nós atingimos 96,36%, ou seja, 2.120 crianças de um total de 2.200. Assim, garantimos segurança à população, principalmente às crianças, que poderão se desenvolver sem apresentar algum tipo de paralisia em consequência da infecção pelo vírus da poliomielite,” escreveu Amorim.

A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença viral que pode causar paralisia permanente. A vacinação é a forma mais eficaz de prevenção, e alcançar a meta estipulada pelo Ministério da Saúde é crucial para manter a doença erradicada no país.

A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde era vacinar 95% das crianças, mas Afogados da Ingazeira conseguiu superar essa marca, alcançando 96,36%. Isso significa que 2.120 crianças foram vacinadas de um total de 2.200, garantindo um nível de imunização adequado para proteger a comunidade.

Apesar do sucesso, ainda há 80 crianças que não foram vacinadas. Artur Amorim fez um apelo às mães e responsáveis para que levem seus filhos às Unidades Básicas de Saúde (UBS) mais próximas para garantir que todas as crianças estejam protegidas contra a poliomielite.

“As mães que ainda não levaram seus filhos (as) para vacinar, 80 crianças, procurem a UBS mais próxima,” pediu o secretário.

Blog João Borges

As conversas e articulações do governo para aprovar a reforma da Previdência já começaram. Mas vão se intensificar ainda mais no decorrer desta semana. O primeiro passo será avaliar o apoio dos deputados ao relatório de Arthur Maia (PPS-BA), já aprovado na comissão especial e à espera da votação pelo plenário da Câmara.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz que, quando o relatório foi aprovado, antes das delações da JBS, o governo estava perto de conseguir 330 votos a favor da reforma, o que daria segurança para colocar o parecer em votação. O projeto precisa de 308 votos para ser aprovado porque muda a Constituição.

Com o objetivo de conseguir retomar o apoio necessário para aprovar a reforma, o governo fará reuniões nesta semana com as lideranças partidárias para fazer o balanço dos votos em cada bancada que, em tese, apoia o governo.

Segundo Padilha, feita essa avaliação, e se ela indicar que a reforma pode ser votada com êxito, o governo vai dialogar com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe definir a pauta de votação. Maia já disse que Temer precisa reorganizar a base se quiser aprovar a reforma.

Na equipe econômica, recuperou-se, ainda que em parte, a esperança de aprovação da reforma. Não se fala em desidratar a proposta para facilitar a aprovação, embora, no Congresso, essa seja a avaliação.

Eliseu Padilha tem um número que, na visão dele, tem poder de convencimento: se a reforma da Previdência não for aprovada, em 2024 a receita do governo só cobrirá os gastos com aposentados, funcionários públicos e verbas vinculadas para educação e saúde.

Mesmo assim, na equipe econômica, tem gente que acha que o ministro Padilha está otimista demais.

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou as atrações musicais que vão embalar a festa de emancipação política na cidade. Dia 05 (terça-feira), às 23h, se apresentarão na Praça Sérgio Magalhães Luan e Forró Estilizado e Ewerton Lima.

A Prefeitura tem alegado que essa foi a programação possível, diante da realidade atual e argumenta que haverá um grande cronograma de inaugurações de ações importantes para a população.

Mas, como costuma acontecer, o anúncio  dividiu opiniões nas redes sociais, como no Facebook. Houve quem criticasse e quem defendesse a programação. Alguns defenderam um nome com mais repercussão nacional.

Este ano, Luciano Duque já havia definido não realizar programação carnavalesca alegando contenção de despesas.

A  programação de emancipação política da cidade será comemorada a partir desta sexta, dia 1º .  A programação começa com a Caminhada do Trabalhador,  às 7:30, com concentração no Ginásio Egídio Tôrres. Sábado, dia 2, Inauguração do Programa Prefeitura em Ação, às 11h.

No domingo, dia 3, haverá a Caravana da Cidadania, às 8h, no Avanju, Bairro Bom Jesus. Às 16h30, inauguração da Academia da Saúde, bairro Mutirão.

Na segunda (04), entrega de 195 casas no bairro Vila Bela, às 8h. No dia 5, terça, prestação de Contas 2014, às 19h, na Maria’s Recepções.

Na quarta-feira, dia 06, Desfile Cívico e Corte do Bolo, às 7h30, na Rua Enock Inácio de Oliveira. Às 19h30, acontece a abertura da Feira Literária, na Estação do Forró. A programação da feira tem sequência dias 7, 8 e 9 de maio

Segundo Prefeitura, município é o primeiro a realizar ação no Pajeú.

Criado pela Prefeitura Municipal em 2018, o “Programa Regulariza São José”, foi o primeiro programa desse tipo, de todos os municípios do Pajeú a ser colocado em prática, com objetivo de regularizar as áreas urbanas do município e consequentemente dar dignidade as pessoas, com o reconhecimento do direito à propriedade de seus bens imóveis.

A ideia é reconhecer as pessoas que só tem um recibo de compra e venda do imóvel ou terreno, como sendo a real proprietária do bem, através da entrega do título, e depois de preenchido um cronograma e vários critérios.

O trabalho começou pelo bairro mais populoso do município, o Planalto, que atualmente está totalmente regularizado. Os 14 proprietários que já receberam seus títulos moram nesse bairro.

Na manhã desta quarta (16), José Jeová Alves de Oliveira, Damião do Prado Pessoa, Valmir Pereira do Prado e Geneci de Souza Ferreira, receberam das mãos do prefeito Evandro Valadares, os seus respectivos títulos de regularização fundiária.

14 pessoas já receberam os títulos que equivalem a escrituras públicas de setor de REURB, que foi criado dentro da Secretaria de Assistência Social, e trabalha em parceria com outras secretarias e órgãos da Prefeitura de São José do Egito para viabilizar o Programa Regulariza São José.

“O trabalho não para, vamos regularizar todas as áreas possíveis, bairro a bairro.” Garante o prefeito Evandro Valadares.