Diogo Moraes cobra início das aulas do PREVUPE 

Sem descartar a possibilidade de disputar a eleição de 2020 contra o prefeito Tom (MDB) em Água Branca, Paraíba,  o ex-prefeito Tarcisio Firmino assegurou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que as oposições terão um candidato forte e com chances de vencer o pleito. “O meu nome é lembrado, mas temos candidatos fortes e o ex-prefeito Siduca é um exemplo”, disse.

Alvo de uma representação feita pela atual gestão do município de Água Branca junto ao Ministério Público Federal (MPF), que aponta o uso de R$ 2,1 milhões em recursos que seriam do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em obras de pavimentação, o ex-prefeito do município Tarcísio Alves Firmino falou ao programa sobre o caso.

Ele disse que os recursos poderiam sim ser utilizados em outras áreas da Administração diferentes da Educação Básica. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em um Inquérito Civil Público instaurado no início da semana que passou.

“Os recursos não foram do Fundeb. O município recebeu um precatório judicial e cumpriu com todas as suas obrigações. O dinheiro estava livre, conforme orientação do Tribunal de Contas. O ex-prefeito reforçou que o caso foi colocado em pauta por causa da proximidade da eleição. “O caso se deu em 2016 e somente agora eles recorreram ao MPF”.

Na noite desta quarta-feira (04), durante encontro com pessoas ligadas ao grupo do ex-prefeito Sebastião Dias, foi dado o pontapé inicial para a formação de uma frente em apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco e da reeleição dos deputados, Carlos Veras à Câmara Federal e Antônio Moraes para a Assembleia Legislativa.

O grupo, formado por ex-secretários, ex-vereadores, diretores da gestão passada e comerciantes simpatizantes das candidaturas, discutiu os próximos passos para a composição do diretório municipal do Solidariedade.

A reunião tratou ainda sobre a visita de Marília à “Terra das Tradições”, que está prevista para o final de maio, quando acontecerá um grande ato de filiação na cidade.

“Estamos abrindo as portas para todos os tabirenses que desejam marchar com Marília nessa caminhada da esperança que vai trazer de volta o protagonismo e o desenvolvimento para o Estado de Pernambuco”, disse Sebastião Dias à produção do Programa Cidade Alerta, com Júnior Alves.

Com essa confirmação, concretiza-se a divisão no palanque da oposição em Tabira porquê de um lado teremos Flávio Marques, Carlos Véras, Zé de Bira e os vereadores do PSB pedindo votos para Danilo Cabral, o candidato do governador. Por outro caminho haverá o ex-prefeito Sebastião Dias, ex-vereadores e outros simpatizantes lutando pela vitória de Marília Arraes.

No início da semana anterior, o prefeito de Água Branca, no Sertão da Paraíba, Tom Firmino, assinou o Termo de Adesão ao programa Garantia Safra e aumentou a cota do município, passando de 188 para 324 beneficiários. 

O benefício, no valor de R$ 850, pago em cinco parcelas iguais e consecutivas, será concedido aos agricultores que sofreram perda de safra acima de 50%.

Para o gestor, a garantia do recurso vai amenizar o impacto sofrido pela estiagem. “Estamos fazendo um esforço financeiro para que o homem e a mulher do campo não fiquem no prejuízo. Temos uma população rural significativa e boa parte vive exclusivamente das culturas agropecuárias.”, afirmou Tom.  

Na última quarta-feira (13), o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), se reuniu com funcionários da Secretaria de Agricultura e técnicos da EMPAER para deliberação dos inscritos e aptos para o Garantia Safra 2020/2021. 

Durante a reunião, a secretária de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Adriana Maria, divulgou a planejamento da pasta e assuntos de interesse dos agricultores. Também foi realizado o sorteio para a aração de terras 2021 que será divulgado em breve.

A Direção do Hospital Memorial Arcoverde lançou nota  informando a suspensão do atendimento médico hospitalar aos usuários dos serviços de assistência a saúde dos servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE.

A suspensão já começa a valer a partir deste dia 17. O motivo da suspensão dos serviços aos milhares de servidores públicos estaduais de Arcoverde e de toda a região, segundo a nota assinada pelo Dr. Joaquim Lucena, diretor do HMA, é a inadimplência nos pagamentos por parte da Secretaria Estadual de Saúde, do Governo do Estado.

Ainda de acordo com a nota, os débitos do estado para com o hospital se arrastam por meses sem que o Governo dê uma solução definitiva para o caso.

Folha de Pernambuco

Promessa de garantia de água para o Sertão do Pajeú, a continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano passado, exigirá o desmatamento de 18 trechos de floresta atlântica às margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal. Somadas, as matas equivalem a 54,48 hectares, distribuídas nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

O pedido do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviado por meio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vem com a ressalva de que a supressão deverá ser iniciada antes do período rigoroso de chuvas, uma vez que a elevação do nível do rio encheria a bacia, o que impossibilitaria a conclusão da obra. Com 65% da barragem concluída, o empreendimento, que está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), beneficiará aproximadamente 36 mil moradores da região quando pronta.

Entre as considerações, Paulo Câmara assegura que “a execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação permanente será iniciada somente depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará todas as fases técnicas da obra”.

Porém, na avaliação do geógrafo e coordenador de projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Joaquim Freitas, embora se trate de uma obra de utilidade pública – justificativa que, pela lei, flexibiliza o desmatamento de vegetação nativa -, a pergunta mais importante a se fazer é: Como e onde serão feitos os processos de reposição da vegetação suprimida?

“Claro que a compensação ambiental não terá a mesma capacidade de gerar os mesmos benefícios ambientais que um ecossistema de APP naturalmente existente na região, e frágil por definição, possui. Mas, se definir essas compensações em áreas-chave para a manutenção de serviços ambientais hidrológicos, pode-se tentar amortizar esses efeitos”, comenta o geórgrafo.

Para Freitas, o ideal seria que a fase de licenciamento de uma obra desse porte venha atrelada a uma compensação florestal que seja inteligente e que venha a ser funcional. “O que acontece por vezes é uma implantação tardia dessas compensações em processos que demoram bastante. Essas recomposições vegetais precisam ser céleres e estar atreladas à execução do empreendimento”, observa.

Qualquer vegetação presente ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água é reconhecida, pelo Código Florestal, como de preservação permanente que, como o nome diz, devem ser mantidas intactas para garantir a preservação dos recursos hídricos. As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Esse tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da fauna aquática.

A Folha de Pernambuco teve acesso ao termo de compromisso assinado entre a CPRH e o Dnocs. Em relação aos 54,48 hectares para a construção da barragem, a compensação a ser feita será de 108,96 hectares, ou seja, o dobro do que será desmatado, entre os municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira. Os relatórios de implantação e de monitoramento da barragem deverão ser enviados ao órgão estadual ambiental durante os três primeiros anos a partir de julho de 2018. O descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil ou suspensão da autorização de supressão de vegetação nativa pela CPRH. A reportagem tentou contato com o Dnocs, mas não obteve êxito.

Empreendimento
Orçada em cerca de R$ 40 milhões, a previsão do Ministério da Integração é de inaugurar a Barragem de Ingazeira em maio deste ano. Segundo dados do Dnocs, a capacidade da barragem é de 49 milhões metros cúbicos de água. Cerca de 60 toneladas de concreto por dia são preparadas na usina no canteiro de obras, o que exige 300 mil litros de água para preparar essa quantidade de concreto, água essa retirada de alguns poços tubulares perfurados exclusivamente para obra.