Ex-prefeito Tarcísio Firmino promete candidato de oposição competitivo em Água Branca

Por

Tassiana Bezerra e Henrique Rocha*

À medida que se aproximam as eleições gerais de 2022, é importante enfatizar a importância das convenções partidárias, bem como debater as suas regulamentações.

Encerrado o período de filiações, desincompatibilização, entre outros atos, os partidos políticos podem realizar atos político-partidários, cuja finalidade é a escolha de candidatos para concorrerem aos cargos eletivos consagrados na Constituição Federal, assim como deliberar sobre eventual coligação partidária para a chapa majoritária. A esse ato solene se denomina convenção partidária.

Segundo a Resolução TSE nº 23.609/2019, poderá participar das eleições a sigla que até seis meses antes da data do pleito tenha registrado seu estatuto na Corte Eleitoral e tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário.

Com as alterações promovidas pela Resolução nº TSE 23.6754, também está apta a participar dos pleitos eleitorais a federação de partidos que até seis meses antes da data da votação tenha registrado o respectivo estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos uma agremiação que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisória legalmente constituído.

Vale ressaltar que no caso das federações as convenções deverão ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido.

O calendário eleitoral dispõe que as convenções partidárias de 2022 poderão acontecer de forma presencial, virtual ou hibrida no período de 20 de julho a 5 de agosto.  O condicionamento da escolha e substituição de candidaturas, bem como a formação de coligações, é um ato interno das agremiações partidárias e deve ser previsto no próprio estatuto.

No Brasil, as eleições gerais são divididas em dois níveis, o que enseja a realização de 2 espécies de convenções, a saber:

Convenção Regional: Tem por objetivo a indicação de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador e Deputados (federais, estaduais e distritais), assim como dispor acerca de eventual coligação na chapa majoritária.

Convenção Nacional: Destina-se a escolher candidatos a Presidência da República e respectivo Vice-Presidente e discorrer sobre a viabilidade de coligação nacional.

E o local das convenções, os partidos podem usar prédios públicos? Sim, é permitido o uso de prédios públicos para a realização das convenções político-partidárias. Embora a utilização seja gratuita, haverá responsabilização civil da entidade partidária, caso aconteça danos ao patrimônio público.

É necessária comunicação para utilizar o prédio? Sim, para fazer valer a tal direito, bastará comunicar ao agente responsável tal pretensão, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da realização do evento. Em caso de mais uma entidade partidária solicitar o mesmo local e houver coincidência de data e horário para a realização da convenção, deverá ser observada a ordem de protocolo das comunicações.

Na semana que antecede as convenções, observa-se que diversos pré-candidatos lançam convites, vídeos aos militantes e filiados dos partidos, é permitido? Sim. É a denominada propaganda intrapartidária ou propaganda intrapartidária ou propaganda no âmbito interno do partido, durante o período de 15 dias que antecederem á convenção, com o escopo de angariar apoio interno e ser indicado como candidato. Porém, veda-se o uso de rádio, televisão, jornal ou outdoor para essa finalidade.

Os números que identificarão candidatas e candidatos durante a campanha eleitoral e na urna eletrônica devem ser definidos na convenção partidária, por meio de sorteio. As exceções são aqueles postulantes que já utilizaram determinada identificação numérica em eleição anterior.

O último pleito, que ocorreu durante o período pandêmico, fez surgir novas dúvidas, como a possibilidade de transmissão ou não das convenções por meio de redes sociais.

É importante destacar que o ato de convenção deve ser intrapartidário, no entanto não há uma vedação explícita nesse caso citado. A simples transmissão não configura por si só uma propaganda eleitoral, essa é a jurisprudência do TSE.

*Tassiana Bezerra é Advogada e Metra em Direito. Henrique Rocha é Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP.

O município de Araripina foi atingindo por uma intensa chuva na tarde desta quinta (21). A precipitação  veio acompanhada de rajadas de vento, relâmpagos e trovões.

Imagens que chegaram ao blog relataram prejuízos como queda de árvores. Uma delas atingiu um veículo tipo van, um veículo de passeio mas por sorte ninguém se feriu. O corpo de bombeiros foi acionado e rapidamente isolou o local para iniciar os trabalhos de remoção.

Na sede do município a maior preocupação é com relação ao bairro Zé Martins, que em 2015 sofreu uma grande inundação, com a água do córrego que corta o bairro, chegando a invadir várias residências e deixando centenas de desabrigados.

Também no centro da cidade, parte do muro do tradicional clube Arca foi ao chão, atingindo a rede elétrica e deixando a área sem energia elétrica. Outdoors e cobertura de um posto de gasolina também foram atingidos.

A previsão da APAC e de mais chuva nas próximas horas, com a temperatura variando entre 19 e 25 graus. Para esta sexta, a previsão é de mais precipitações em toda Região do Sertão araripeano.

Diversas Ações na Justiça Federal contra o atual Prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, tiveram movimentação e deverão andar mais ainda, pela celeridade que a própria justiça está requerendo. É o que informa o Blog do ex-vereador Joel Gomes.

“Embora divulgando de que nada existe contra ele, que tudo não passa de especulações e desejos dos seus opositores, sendo estes os responsáveis e autores de ‘imaginárias’ denúncias contra si”.

Segundo ele na aparente realidade não é essa especulação que se demonstra. Recentemente, Sávio disse ao programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, que não deve nada à Justiça.

Joel citou alguns processos públicos que tiveram movimentação e que tratam exclusivamente de Ações relativas às gestões anteriores do atual Prefeito.  Dentre eles os processos de número 0000445-50.2014.4.05.8310 e 0000619-12.2016.4.05.8303, por Crimes na Lei de Licitações e o número 0000446-35.2014.4.05.8310, por Crimes de Responsabilidade.

Até o dia 4, músicos e compositores vão se apresentar gratuitamente no Theatro Cinema Guarany

Dias de estímulo à produção autoral, de valorização do sertão pernambucano e fortalecimento das manifestações culturais da região. É com esses objetivos que a Fábrica de Criação Popular do Sesc Triunfo vai promover a Mostra SerTão Musical, entre os dias 2 e 4 de dezembro.

Com programação gratuita e sem classificação etária, a quinta edição da Mostra será realizada no Theatro Cinema Guarany, na Praça Carolino Campos, em Triunfo. Diariamente, duas atrações vão se apresentar ao público, sempre às 19h e 20h. Quem abre o projeto é o músico Joelis Bezerra, da cidade, seguido do cantor e compositor Neto Sales, de Surubim.

Nos demais dias, subirão ao palco Ednardo Dali (São José do Egito) e Toinho de Triunfo (Triunfo), no dia 3, e Rafael Tavares Quarteto (Salgueiro) e Rai di Serra (Serra Talhada), no sábado (4). Durante a atividade no teatro, o uso de máscara é obrigatório, assim como respeito ao distanciamento e capacidade do lugar.

Serviço:

Mostra Ser Tão Musical

Data: de 2 a 4/12, das 19h às 21h

Local: Theatro Cinema Guarany

Entrada: gratuita

Informações: (87) 3846.1341

Programação:

Quinta-feira (02/12): 19h – Joelis Beserra (Triunfo) | 20h – Neto Sales (Surubim)

Sexta-feira (03/12): 19h – Ednardo Dali (São José do Egito) | 20h – Toinho de Triunfo (Triunfo)

Sábado (04/12): 19h – Rafael Tavares Quarteto (Salgueiro) | 20h – Rai di Serra (Serra Talhada)

Intenção é formar um grupo para a disputa municipal de 2024

Principal nome do Solidariedade em Pernambuco e vice-presidente nacional da legenda, a ex-deputada federal Marília Arraes aproveitou o São João para continuar as visitas que tem feito a diversos municípios do interior, realizando encontros e reuniões com lideranças políticas.

Desta vez, além de prestigiar os festejos juninos de Arcoverde, Serrita e Salgueiro; Marília fechou importantes alianças para montagem e fortalecimento do partido visando as eleições municipais de 2024 no Sertão Central.

O grupo político encabeçado por nomes como Dr. Cacau, ex-vice-prefeito e ex-vereador; André Cacau, ex-vereador; Paulo Afonso, ex-prefeito e ex-vereador; vereadores Bruno Marreca e Nildo Bezerra, além de agregar diversas outras lideranças e será o fiel da balança nas eleições municipais do próximo ano.

Em 2022, esse conjunto de forças garantiu uma boa votação para Maria Arraes (2.480 votos) na briga por uma vaga na Câmara dos Deputados. Além do mais, no primeiro turno, contra as máquinas do governo do estado e da Prefeitura e sem estar com a campanha vinculada aos grupos tradicionais que protagonizam há anos a polarização na cidade, Marília Arraes obteve 9.759 votos (33,35%). Miguel Coelho, candidato apoiado por todo o grupo de oposição, obteve apenas 16 votos a mais que Marília, enquanto o candidato apoiado pelo prefeito Marcondes e o grupo de situação teve 5.930 votos.

“Temos visitado dezenas de cidades em várias regiões do Estado e, em todo os lugares, estamos recebendo o apoio e a adesão de lideranças ao projeto do Solidariedade. Esse fortalecimento é essencial para que em 2024 possamos avançar nas eleições municipais e ampliar os espaços políticos. Em Salgueiro, temos uma certeza: nosso grupo está coeso, unido e será o fiel da balança nestas eleições. Se teremos candidatura própria, ou construiremos composição com alguma outra candidatura, será decisão tomada após ouvir nossas bases”, afirmou Marília Arraes.