Diogo Moraes anuncia estudos para indústria têxtil em Sertânia

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto.

Para os 41 que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto e das sedes do Congresso Nacional e do STF, na Praça dos Três Poderes, ou que atuaram como financiadores ou captaram recursos para aluguel de ônibus manutenção do acampamento, as penas foram mais severas: 14 anos de prisão para 20 pessoas; 17 anos para 10, 13 anos e 6 meses para oito, 13 anos e 8 meses para duas e 12 anos de prisão para um réu.

Das 78 pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, 70 tiveram as penas fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparecimento em juízo, os demais oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção.

Autoria coletiva

Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

As defesas alegavam, entre outros pontos, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de um ato pacífico. Negaram, ainda, o contexto de crimes de autoria coletiva.

Provas explícitas

Contudo, segundo o relator, a PGR apresentou provas explícitas produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

O relator explicou que a PGR também demonstrou que o grupo que permaneceu no acampamento era extremamente organizado e com tarefas bem definidas, incitou a prática de crimes por outras pessoas, assim como a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes republicanos devidamente constituídos, configurando os delitos de associação criminosa e incitação ao crime.

Recusa a acordo que evitaria condenação

Entre os sentenciados por crimes de menor gravidade, 70 rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR, o que evitaria a continuidade da ação penal. Além da pena de um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, substituída por restrição de direitos, eles terão de pagar multa de 10 salários mínimos pelo delito de incitação ao crime, por terem estimulado as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.

Outros oito réus também cometeram crimes menos graves, mas por terem descumprido as medidas cautelares estabelecidas anteriormente, como comparecimento em juízo e uso de tornozeleira eletrônica, foram condenados a dois anos e cinco meses de detenção. Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos.

Perda de primariedade

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recurso e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado). O ministro Alexandre de Moraes reiterou que mais de 500 pessoas em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o ANPP.

Indenização

Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos. Para os demais 41 condenados, a indenização por danos morais coletivos é de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.

O prefeito Adelmo Moura está no Recife e esteve nesta terça-feira (18), durante a noite, no Palácio das Princesas, com o governador Paulo Câmara, o secretário de Agricultura do Estado Nilton Mota e o chefe de gabinete João Campos.

Por causa das fortes chuvas no distrito de São Vicente, vários problemas ocorreram no município. Por isso, o prefeito se deslocou urgentemente ao Recife em busca de ajuda para resolver a situação do local.

Durante a reunião, o governador autorizou, de forma imediata, a reconstrução do asfalto que liga Itapetim a São Vicente. A obra será realizado pelo DER. Paulo Câmara também autorizou para o município, junto com a Secretaria de Agricultura do Estado, a celebração de convênio para a recuperação de todos os açudes levados pela enxurrada na região.

Adelmo garantiu que não medirá esforços para que São Vicente Vicente e região volte a ser como antes, com o compromisso de sempre ajudar toda a população Itapetinense.

Primeira mão 

A Frente Popular por Tuparetama se reuniu nesta manhã para definições partidárias da coligação formada pelo PSD, PDT e PSB.

O PSD indicará o cabeça da chapa que será o ex-prefeito Dêva Pessoa. O PDT indicará o candidato a vice-prefeito que está sendo decidido entre o vereador Orlando da Cacimbinha, o médico Gabriel Bernado e o Engenheiro Moisés Freitas.

A chapa de vereadores será do PSB que terá o Presidente da Câmara Danilo Augusto, Plécio Galvão, Priscila Filó, três  vereadores de mandato, mais  Domenico Perazzo, Evaldo de Vada, Carlinhos de Cibiu, Joel Gomes, Ivaí Cavalcante, Adriano do Gás, Cecília Souto, Vanuza do Cajueiro e Pastora Zuleide.

O promotor Adriano Camargo Vieira, responsável pela atuação no município de Santa Terezinha, enviou solicitação ao prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, solicitando a homologação do Concurso Público realizado pela prefeitura em 2016.

O promotor alega que “não mais subsiste a suspensão recomendada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, não havendo mais necessidade de procrastinação”. Acrescenta o promotor, com razão, que a realização do Concurso causou gastos significativos para a municipalidade e o eventual desinteresse na homologação não deve ser estimulado.

O promotor lembra que a não homologação pode ocasionar ato de improbidade administrativa aferida através de Ação Civil Pública do MP. Acrescenta, como também é ressaltado pelos concursados, que “a mudança de governo não tem o condão de alterar tal realidade”.

Esta semana, representantes do governo haviam prometido homologar o certame até a primeira quinzena de fevereiro.

Mendonça lidera para governo do Estado

29 de agosto de 2006

A Folha de Pernambuco divulga hoje uma nova pesquisa feita pelo Instituto Opine sobre a disputa pelo Governo do Estado.

OS Números: Mendonça Filho aparece na frente com 39,8%. Em segundo vem Eduardo Campos com 19,9%, um pouco a frente de Humberto Costa, que agora aparece com 19,7%, um empate técnico. Os outros candidatos não atingiram 1%.

Evolução: Mendonça Filho cresceu 3,3 pontos percentuais. Humberto perdeu meio ponto e Eduardo perdeu 3 décimos.

Rejeição: nesse quesito quem lidera é Humberto Costa com 15,1%. Mendonça Filho é o segundo com 12,4%. Depois vem Eduardo Campos com 8,9%. Kátia Telles é a quarta colocada no quesito rejeição com 4,8%.

Segundo turno: Mendonça bateria Eduardo por 47,6% a 31,4%. O atual governador também ganharia de Humberto por 48,3% a 29,8%. Numa eventual disputa entre Eduardo Campos e Humberto Costa, o neto de Arraes venceria o ex-ministro da Saúde por 37,7% a 34,1%.

Metodologia: O Instituto Opine fez a pesquisa entre os dias 23 e 27 deste m?s com 1.202 eleitores de 99 cidades pernambucanas. A margem de erro é de 2,9 pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no T.R.E. sob o n? 13.654/2006.

Clima esquentou entre Totonho e Heleno

31 de agosto de 2006

O clima esquentou no “Debate das Dez” do Programa Manhã Total entre os convidados Heleno Mariano (PFL) e Totonho Valadares (PSB) que estiveram debatendo as últimas pesquisas de opinião para o governo do estado. No final do debate, Totonho acusou Heleno de ter vetado sua fala na inauguração no novo Hospital Regional Emília Câmara.

 “Vocês não me deixaram falar”, disse Totonho. Heleno se defendeu, disse que não havia impedido a fala de Totonho (a culpa segundo ele foi do cerimonial) e que ao contrário, seu irmão Antonio é que foi quase barrado em evento recente sobre a Transposição do São Francisco. O debate foi interrompido sem que os dois tivessem parado de trocar insultos.