O blog na História

Moreira Franco foi denunciado por peculato – crime praticado por funcionário público. A acusação era de que ele teria destinado passagens aéreas pagas pela Câmara dos Deputados para parente e amigos em 2007 e 2008.

No dia 27 de setembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido o arquivamento do caso. Isso porque, como o ministro tem mais de 70 anos, o caso prescreve em metade do tempo, no caso, oito anos.

Outros dez ex-parlamentares sem foro também foram denunciados, mas apenas o caso de Moreira Franco foi mantido no Supremo depois que ele virou ministro.

A chamada “farra das passagens” tornou-se pública em 2009. De acordo com as investigações, deputados utilizavam a verba da chamada cota parlamentar para emitirem passagens aéreas para viagens de lazer.

Segundo o procurador Elton Ghersel, que apresentou denúncia ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra parlamentares e ex-parlamentares no ano passado, os deputados também utilizavam a verba pública para comprar passagens para familiares e amigos.

Em outros casos, segundo o procurador, os parlamentares chegaram a vender milhas referentes à cota parlamentar para agências de viagens, que as revendiam para outros clientes.

À época em que o caso foi revelado, os deputados tinham direito a uma cota mensal de seis passagens aéreas, que deveriam ser destinadas a viagens aos estados de origem ou a viagens oficiais. Se o valor não fosse integralmente utilizado, os deputados podiam usar o excedente para outros fins.

Uma constatação que se pôde ver em algumas cidades do Pajeú foi a redução ao menos nas áreas urbanas  do número das tradicionais fogueiras juninas. Segundo pesquisa feita com ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a crise pode ter reduzido a compra de fogueiras, que estavam sendo comercializadas a partir de R$ 50,00.

Ontem, em plena Avenida Rio Branco, centro de Afogados da Ingazeira, contaram-se três fogueiras ao longo da via, quadro diferente de períodos anteriores. Nos bairros, houve maior movimentação junina, mas diferente do que ocorreu em anos anteriores.

Na zona rural, entretanto, não faltou animação. A diferença é que no campo, os “ingredientes da festa” estão aos pés do povo. Com a crise econômica agravada por anos de estiagem, o acesso ao milho, fogueira, fogos, ficou mais caro para o homem urbano.

A chuva que caiu com mais força na região metropolitana do Recife teve uma “rebarba” por aqui. Choveu fino ou garoou em algumas áreas do Pajeú. Mas nada que atrapalhasse a festa de quem quis brincar o São João de forma mais tradicional.

Por que no Nordeste a tradição é tão forte ? Pela forte religiosidade popular dessa região. Antes dos festejos ganharem esse contorno, já havia o culto aos santos. O que ocorreu de novo? Vieram da Europa pra cá influências das festas juninas de lá. Influências essas que se fortalecem no século XVIII.

“A Europa colonizadora trouxe pra cá o catolicismo oficial, romanizado. Mas no século XVIII chegam outras influências, inclusive festivas. Chegaram e ganharam a nossa cara”, contextualiza Janio de Castro. Acontece que essas influências chegaram  em várias partes do Brasil. Só que no Nordeste encontraram uma forte religiosidade popular.

“Estou dizendo que é fraca em outras regiões? Não. Mas nada se compara ao que se tem aqui. Aqui temos o fenômeno das grandes romarias. O catolicismo popular é muito forte aqui. E os santos do ciclo junino são muuuuuito populares. Tem gente que comemora São João no Centro-Oeste ou em Minas? Tem. Mas nada igual a isso aqui. Tanto na dimensão sagrada quanto profana. Mesmo na dimensão religiosa, não tem a mesma  dimensão”.

O deputado estadual e candidato a prefeito, Ângelo Ferreira, reuniu militantes e eleitores da Frente Popular, em Sertânia, durante bate-papo na região do Alto do Rio Branco, na noite da última quarta-feira (31). O encontro contou com a presença dos candidatos a vereador e dos vereadores que já cumprem mandato e disputam a reeleição e foi encerrado com um arrastão que invadiu as ruas da cidade, com todos vestindo suas camisas vermelhas.

No palanque, também discursou o candidato a vice-prefeito ao lado de Ângelo, Toinho Almeida. “Por onde a gente passa, vemos a satisfação do povo, pelo nosso compromisso de transformar Sertânia”, afirmou. O vereador e e ex-secretário de Agricultura do município destacou também o abandono das estradas na área rural e denunciou o maquinário que a atual gestão dispõe e não coloca a serviço da população.

Encerrando o bate-papo no Alto do Rio Branco, Ângelo Ferreira, em seu discurso, lembrou as dificuldades encontradas pelos moradores do bairro, em diversos segmentos, como na saúde pública, por exemplo. “Os investimentos em saúde precisam melhorar. O posto daqui do Alto do Rio Branco só tem médico uma vez por semana e atende 20 pessoas, apenas. Precisamos melhorar o hospital, essa falta de medicamentos e exames”, apontou.

O deputado encerrou sua fala com outros pontos de atenção do seu plano de governo e complementou as palavras de seu candidato a vice na chapa: “Na agricultura, além de fazer o que disse nosso amigo Toinho, vamos comprar também um trator de esteiras para fazer barragens e barreiras.” No próximo sábado (03), o candidato abre o seu comitê, na cidade, em mais um evento, já bastante esperado militância de todas as idades.

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta sexta-feira (31), por videoconferência, o lançamento do edital para retomada das obras da ferrovia Transnordestina, no trecho entre os municípios de Custódia e Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O anúncio oficial foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Com 73 quilômetros de extensão e investimento previsto de R$ 415 milhões, o trecho ainda passa por Sertânia (Sertão do Moxotó) e Buíque (Agreste Meridional), segmento que faz parte do traçado entre Salgueiro e Suape, no lote SPS 04. A ferrovia é fundamental para reduzir custos logísticos, ampliar o escoamento de mercadorias e estimular o desenvolvimento econômico do Nordeste.

“Quando chegamos ao Governo, o trecho de Pernambuco da Transnordestina tinha sido retirado do contrato com a empresa privada. Mas nós fomos para a luta, numa grande mobilização da sociedade de Pernambuco, colocando esse tema como uma prioridade do nosso Estado. Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Renan, vamos continuar trabalhando para que essa obra seja retomada o mais rápido possível e, virando realidade, que a gente consiga fazer a conclusão até o Porto de Suape”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O lote SPS 04 foi viabilizado pelo novo PAC e será executado pela INFRA S.A., empresa pública federal que tem como objetivo estruturar e reestruturar as ferrovias e rodovias de interesse nacional. A retomada do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina garante um importante avanço nessa obra, em que a estimativa é de que sejam gerados seis mil empregos diretos e indiretos.

O ministro Renan Filho destacou que esse é um momento histórico. “Quero dizer que hoje é um ponto de inflexão na história do desenvolvimento do Nordeste. Com essa licitação, Pernambuco volta a ser protagonista da estratégia de desenvolvimento da região. É um dia muito simbólico para nós”, afirmou.

Em Pernambuco, 179 quilômetros da rodovia já estão concluídos, o que representa 38% da obra no Estado. A Transnordestina é o principal projeto estruturante do Governo Federal no Nordeste, com investimento de R$ 14,9 bilhões. A ferrovia terá mais de 1,2 mil quilômetros, ligando Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE), com ramal até Suape (PE), atravessando 53 municípios.

“O lançamento do edital é fruto da boa articulação do Governo do Estado desde o início da nossa gestão. Esse é um passo fundamental na garantia do objetivo final, que é fortalecer o Porto de Suape. É mais uma ação do Governo de Pernambuco, que busca o crescimento do Estado sem deixar ninguém para trás”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

Presentes na conferência, os senadores de Pernambuco enfatizaram a importância da obra. “A Transnordestina significa a integração nacional. A retomada da ferrovia para Pernambuco foi um pedido da governadora Raquel Lyra e sempre que me reunia com o ministro e o presidente Lula fazia questão de lembrar esse pedido”, disse a senadora Teresa Leitão. Humberto Costa destacou que a licitação: “coloca novamente a perspectiva de Pernambuco avançar bastante no seu crescimento e no seu desenvolvimento”. Já Fernando Dueire afirmou que a obra vai alavancar a força logística da região. “A vocação dessa região é logística. Nós precisamos fazer a integração do interior com o Porto de Suape. Estamos dando um passo muito importante e estaremos juntos para fazer com que esta caminhada tenha sequência”.

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, falou do impacto da obra para toda a região. “Como bem disse a governadora Raquel Lyra, esse é um projeto do povo de Pernambuco e do Nordeste, que trará, sem sombra de dúvidas, um impacto gigante para a nossa região, para que a gente, de fato, tenha uma virada de página”, pontuou.

Participaram da videoconferência o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula; ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho; o diretor-presidente da Infra S.A, Jorge Bastos; o presidente da Sudene, Francisco Alexandre; e os prefeitos Xicão Tavares (Verdejante) e João Campos (Recife); representantes das prefeituras de Custódia, Arcoverde e Buíque.

A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) e Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) assinarão Acordo de Cooperação Técnica para fornecimento de Cursos a gestores públicos municipais.

A reunião prévia para a celebração do termo foi realizada pelo conselheiro diretor da Escola de Contas do TCE (ECPBG), Ranilson Ramos, e o presidente (AMUPE), José Patriota. Estiveram presentes, na ocasião, a coordenadora da ECPBG, Uilca Cardoso, os gerentes da área de ensino da Instituição Antônio Bernardo Mello e Dácio Rossiter, além da secretária executiva da AMUPE, Gorette Aquino.

Na oportunidade, foram discutidos os principais tópicos para a boa gestão dos recursos públicos nos municípios, cabendo destaque para: gerenciamento de consórcios municipais; previdência municipal; gestão ambiental do lixo; transporte escolar; obras de engenharia; transparência das contas públicas.

Durante a reunião, ficou estabelecido que a data para a assinatura do Acordo de Cooperação entre as duas instituições ficaria prevista para a segunda quinzena de fevereiro.

A Escola de Contas Públicas do TCE tem por missão educar e orientar servidores e gestores públicos. Através deste acordo de cooperação, pretende-se ampliar de forma significativa o fornecimento de capacitações, no âmbito do Estado de Pernambuco. “Tal iniciativa da ECPBG vai possibilitar aos gestores melhores ferramentas de trabalho para que administrações possam prestar um serviço mais aprimorado aos cidadãos pernambucanos”, destacou o diretor da Escola de Contas, Ranilson Ramos.