Diogo Moraes anuncia emendas para Iguaracy e Ingazeira

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta terça-feira (07/03) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na oportunidade, a diretoria da Confederação e todos os presidentes das entidades estaduais discutiram pontos sobre a realização da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a relação do movimento municipalista com o novo Governo federal e Congresso Nacional.

A presidente da Amupe esteve acompanhada do vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia e do ex-presidente da Associação e deputado estadual José Patriota. Para Márcia, momentos como o de hoje reforçam a luta municipalista “através da construção de pontos que visam reforçar nossa força e comprometimento com o municipalismo, ampliando nossas possibilidades e construindo caminhos sólidos para todos os municípios de nosso estado”, frisou.

Ontem (06/03), na capital federal, a presidente Márcia Conrado e os demais gestores também participaram de uma reunião com a CNM que discutiu as ações que as entidades municipalistas terão que tomar a fim de minimizar os efeitos do Censo do IBGE, que diminuiu drasticamente os montantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 65 municípios somente em Pernambuco.

Encerrado com 92% de conclusão pelo IBGE, o Censo é alvo de críticas por parte de prefeitos e prefeitas, que têm recebido queixas de seus cidadãos quanto à falta de aplicação de pesquisa em algumas localidades. A queda de população impacta de maneira severa as receitas das cidades, pois as receitas que os municípios recebem através do FPM é calculada com base na população.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na sessão extraordinária para votar o projeto enviado pelo Executivo que trata de reformulações no  Sistema Tributário do Município. O Projeto de Lei Complementar n°13/2014 que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município, era polêmico. Equipe que elaborou o projeto e vereadores governistas afirmaram que o projeto apenas readequa a atual legislação tributária à nacional e não cria novos tributos ou aumenta ou atuais. A oposição manteve seu questionamento de que a adequação abre espaços para novas tributações  e é presente de grego no apagar das luzes de 2014.

Segundo o Afogados On Line, todos os vereadores compareceram à sessão. Oito votaram favoráveis ao projeto :  Igor Mariano, Zé Carlos, Luis Bizourão, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo e Reinaldo Lima. Votaram contra o projeto Zé Negão, Vicente Zuza (Vicentinho), Antonieta Guimarães e Renon de Ninô. Não foi necessário o voto do presidente da Casa Augusto Martins. O vereador Zé Negão  (PROS) sugeriu que o voto fosse nominal, o que acabou não sendo acatado pelo presidente da Casa Legislativa, Augusto Martins (PTB).

A sessão teve início já com os ânimos acirrados. O vereador Vicentinho disse que era uma vergonha a forma de como estava sendo conduzida a votação do referido projeto, sem mais aprofundamento. O presidente, Augusto Martins, disse que ao serem lidos os pareceres das comissões e  colocados em votação, os vereadores já estariam votando pela aprovação ou não do projeto, aumentando a revolta do vereador da oposição.

O vereador Zé Carlos levantou um questionamento a respeito da votação que discutiu criou o Código Tributário em 2005, votado e aprovado por Zé Negão e Vicentinho. Neste mesmo debate à época, também houve a aprovação da Contribuição de Iluminação Pública, a CIP. O vereador Zé Negão participou e aprovou o projeto que criou a contribuição em uma sessão convocada sem aviso à população pelo presidente Luiz Odon. Zé era da base do governo Totonho Valadares, que encaminhou a proposta.

Zé Negão  disse que no caso do Código Tributário em 2005 foram diversas reuniões para debater a criação do tributo. E desafiou José Carlos a dizer o que entendia do atual projeto.

Chamou a atenção  a participação tímida do público na tarde desta terça-feira no plenário da Câmara. Apenas alguns poucos espectadores e representantes da imprensa acompanharam a sessão.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que teve importante encontro com o Secretário de Infraestrura, Evandro Avelar.

Na pauta, a retomada das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga. Segundo Anchieta, o Secretário informou que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, será possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga.

Ele informou que levará a demanda para a governadora, que tomará a decisão política da retomada. “Também mandei mensagem para a governadora Raquel Lyra. Desse empréstimo de R$ 900 milhões, sei que existem prioridades, inclusive na Região Metropolitana. Não é um recurso tão significativo considerando todo o estado. Mas brigamos para a inclusão desse projeto”.

Ele lembrou que, aos poucos os projetos estão sendo retomados, citando a volta dos trabalhos à PE entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste. “Estou colocando a defesa dessa estrada como uma luta da nossa gestão”. Lembrou ainda o apoio de Sandrinho Palmeira, Lucas Ramos e José Patriota. “Com esse trecho, faltarão apenas 11 quilômetros. E a parte burocrática avançou na gestão Paulo Câmara, com todas as indenizações pagas”.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (17), promotores do Pajeú, estiveram reunidos com prefeitos da região na sede do Ministério Público em Afogados da Ingazeira. Na pauta, o monitoramento da implementação e aplicação na prática das propostas que foram assumidas durante as campanhas eleitorais de 2016.

Falando ao enviado especial da Rádio Pajeú, o repórter Evandro Lira, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, explicou que as propostas fazem parte de um documento que foi construído a partir de três meses de discussão junto a sociedade civil com o Ministério Público, que foram levadas ao governo do Estado, durante o Todos por Pernambuco e que foram replicadas de forma semelhante aos candidatos a prefeito há época.

“A gente teve articulação com o Rotary Clube, do Ministério Público e do Cimpajeú, para o PPA do Estado, Todos por Pernambuco e depois a gente replicou uma articulação semelhante para os candidatos a prefeito, onde várias instituições, governamentais e não governamentais representativas dos mais diversos segmentos, apresentaram propostas naquele momento na área de educação, na saúde, na assistência social, no desenvolvimento rural e meio ambiente e na cultura e em todas elas os candidatos tiveram a oportunidade de analisar e assumir ou não o compromisso diante dos eleitores em debates promovidos nas emissoras de rádio”, explicou.

Dr. Lúcio informou que esta não foi a primeira reunião, sendo que a primeira foi realizada em 2017, com o mesmo foco: cobrar compromissos assumidos pelos eleitos. O promotor informou ainda que foram feitas várias reuniões com grupos temáticos, como por exemplo, secretários de Saúde e de Educação, “cada matéria foi dividida e debatida com os grupos de interesse”, explicou Lúcio.

Lúcio disse também que a retomada das ações, busca o nivelamento do que foi feito desde a primeira reunião até aqui.

Dr. Lúcio informou ainda que existem temas que são prioridades para a região do Pajeú e que necessita de ações do Ministério Público junto com os gestores, entre elas água, estradas, segurança pública e Portal da Transparência. “Estes temas foram amplamente debatidos na reunião de hoje resultando em alguns encaminhamentos”, disse Lúcio.

Água – Lúcio disse que tiveram um olhar atualizado de como está a questão dos recursos hídricos com relação a Adutora do Pajeú, destacou que há garantia de recursos até o mês de agosto deste ano, mas alertou que após esse período há demandas.

Com relação a barragem de Ingazeira, Dr. Lúcio informou que restando apenas 15% das obras para serem concluídas, há a necessidade de intervenção para tratar da retirada de pessoas que estão isoladas, com os alagamentos que surgiram com as chuvas e chamou a atenção: “a barragem não está cheia, quando tiver cheia é que vai alagar mesmo”, disse.

O promotor informou ainda que o Ministério Público construiu um documento que será apresentado ao Ministério da Integração pedindo um olhar sensível para esta necessidade de retirar aquelas pessoas daquele local, mas dando condições dignas e produtivas às pessoas, com assessoramento técnico e assentamento com possibilidade de irrigação.

Estradas – “Um série de estradas estão precisando urgentemente de obras e a gente vai requisitar junto a secretaria Estadual de Transportes, informações sobre a agilidade do cronograma, sobre os recursos disponíveis, algumas com caráter de urgência fazer e outras que são demandas mais antigas que são estradas até pra fazer a cobertura asfáltica definitiva”, disse Dr. Lúcio dando como exemplo as estradas de Custódia para Iguaracy, de Iguaracy para Jabitacá, de Afogados para Ibitiranga, de Ingazeira para o KM 49, e a ligação de São José do Egito com os Grossos.

Segurança pública – um tema recorrente é a questão da segurança pública, principalmente no tocante a dificuldade de efetivo do 23º BPM, que segundo Dr. Lúcio, tem batido as metas do Pacto Pela Vida, “mesmo com uma tropa sacrificada. O Pajeú tem dificuldade de efetivo, tem carência de policiais militares, visto que a Polícia Civil foi complementada há pouco”.

Lúcio destacou que além da redução do efetivo, ainda houve a redução de cotas do PJEs e que para tentar resolver essas questões, está sendo apresentado um novo pleito ao secretário de Segurança Pública. “Tanto de aumento de cota do PJEs, como de trazer os policiais do Pajeú que estão fora, em outras unidades da Polícia, que podem vir para reforço da região, como os que foram nomeados no último concurso, é um pleito que continuaremos mantendo”. Destacou Lúcio.

Portal da Transparência – Com relação aos portais da Transparência das Prefeituras da região, o promotor Lúcio informou que foi feita uma análise e que o promotor Aurenilton teve um trabalho detalhado com relação a essa questão. “Nós conseguimos de certa forma mostrar e sensibilizar os prefeitos pra que muito do que eles achavam que está alimentado no Portal, não está. Está falho, e é preciso melhorar à luz da Lei da Transparência.

O promotor Lúcio Luiz, ainda informou que tudo que foi abordado nos grupos temáticos, não tiveram a oportunidade de serem apresentados na reunião de ontem, mas que todos os pontos de encaminhamentos resultantes dessas reuniões serão levados aos gestores, para que possam despachar com seus secretários.

Dr. Lúcio finalizou dizendo que em uma avaliação geral o Ministério Público vive um momento importante, de uma experiência que está sendo exitosa no estado. “Essa experiência que acontece aqui, não acontece em outras regiões”, destacou.

Da Assessoria

A menos de uma semana do prazo final para a realização das convenções partidárias, o Partido dos Trabalhadores de Pernambuco prevê o lançamento de 32 candidaturas próprias majoritárias no Estado, um número 33,33% maior do que nas Eleições de 2016, quando o PT apresentou 24 candidatos próprios.

O mapa das candidaturas traz ainda uma previsão de apoio a 35 postulantes a prefeito que integram a aliança com PSB, PDT, PCdoB e PSOL, além 21 proponentes de outros partidos.

Até a quinta-feira (10) foram inscritos 509 candidatos a vereador no Estado, seis a mais do que há quatro anos.

Os números definitivos serão conhecidos apenas após a deliberação sobre as coligações e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, no dia 16 deste mês. O registro das candidaturas na Justiça Federal tem prazo final no dia 26.

Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, o PT propõe quatro candidaturas em municípios-polo pernambucanos: no Recife, com Marília Arraes; em Caruaru, com Marcelo Rodrigues; em Petrolina, com Odacy Amorim; e no Cabo de Santo Agostinho, com Ezequiel Manoel. Em outras quatro cidades, todas na Região Metropolitana da Capital – Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Camaragibe – o Partido apoia pleiteantes de outras legendas.

Em 17 municípios o PT conta com postulantes a vice-prefeito. Em 12 cidades, petistas integram chapa com prefeituráveis dos partidos da aliança; e, em outros quatro municípios, com candidatos a prefeito de outros partidos.

“O Partido dos Trabalhadores tem trabalhado para fortalecer um projeto do sociedade e esse fortalecimento passa pelas eleições municipais. Por isso estamos buscando organizar os municípios para participar destas eleições”, explica o presidente da legenda em Pernambuco, o deputado estadual Doriel Barros.

Veja lista encaminhada pelo PT:

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