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Bolsonaro recebe da Feplana proposta de proteção da cana de açúcar

Por André Luis
(Brasília – DF, 15/03/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante audiência com Deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), Líder do Governo na Câmara.
Foto: Marcos Corrêa/PR

No final da manhã desta sexta-feira (15), no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, receberam uma comitiva de lideranças de produtores rurais brasileiros, formada, por exemplo, pelo líder da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Andrade Lima, e por Paulo Leonel, diretor do Grupo Adir, um dos empreendimentos mais tradicionais da pecuária.

Foram tratados temas vitais para economia do país vinculadas ao agronegócio, como a nova securitização das dívidas rurais. Além dessa e demais pautas, a Feplana também abordou sobre um tema com repercussão internacional: o mercado de etanol dos EUA no Brasil e os seus reflexos sobre o etanol e a cana de açúcar nacional.

Em agosto, conforme definido pelo governo Temer, encerrará o prazo de taxação da importação de uma parcela do etanol de milho dos EUA.   “Portanto, se a partir de setembro, não continuar a taxação, gerará um grande prejuízo sobre a cadeia produtiva do etanol brasileiro. O prejuízo vem da depreciação do preço do etanol com reflexos na matéria-prima diante da competitividade desleal gerada pelo etanol de milho americano. E também frente à injustiça neste mercado bilateral, com o milho americano subsidiado pelo governo de lá para entrar aqui em forma de etanol e competir com o nosso de cana, sem subsídio; e sem a reciprocidade da isenção de nosso açúcar para entrar nos EUA”, disse para Bolsonaro o presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima.

Pelas regras atuais de importação, o Brasil poderia taxar 20% de todo o etanol de fora do Mercosul que entra no país, sendo uma tributação ainda inferior aos 35% permitidos pela Organização Mundial do Comércio.

“Desse modo, o governo poderá evitar a competição desleal entre os etanóis e impedirá o rebaixamento do preço do etanol nacional – uma diminuição que não é sentida pelo consumidor final e que ainda baixa a rentabilidade do agricultor da cana”, disse Andrade Lima.

O presidente da Feplana aproveitou ainda para dizer a Bolsonaro que falta para o Brasil uma objetividade e planejamento estratégico referente a liberação do etanol importado. Assim, o dirigente defendeu a garantia da taxação do etanol dos EUA para estancar a concorrência desleal com o etanol nacional, este que gera empregos e riquezas internas: é crucial para dar viabilidade socioeconômica para esta cadeia produtiva do país.

Ao lado de uma comitiva formada por deputados federais, a exemplo do líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO); do secretário de Políticas Fundiárias do Ministério de Agricultura, Nabhan Garcia, bem como de produtores, como Paulo Leonel, diretor do Grupo Adir, Andrade Lima frisou sobre a adoção de uma nova securitização para as dívidas rurais.

Antes da reunião com Bolsonaro, Lima participou da atividade da liderança do governo na Câmara Federal, comandada pelo deputado Major Vitor Hugo. O parlamentar foi o responsável por incluir a Feplana nesta agenda do presidente da República.

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Outro lado: Rogéria Martins diz que mantém pré-candidatura em Itaíba

Caro Nill Júnior, Denunciação caluniosa. É assim que se chama na linguagem do direito uma acusação falsa, desprovida de provas ou dos mínimos fundamentos legais. Este é o risco que correm os autores de uma suposta acusação contra a pré-candidata do PP, Rogéria Martins, à prefeitura de Itaíba, no Agreste Meridional. Pois a verdade é […]

Caro Nill Júnior,

Denunciação caluniosa. É assim que se chama na linguagem do direito uma acusação falsa, desprovida de provas ou dos mínimos fundamentos legais. Este é o risco que correm os autores de uma suposta acusação contra a pré-candidata do PP, Rogéria Martins, à prefeitura de Itaíba, no Agreste Meridional.

Pois a verdade é que – de acordo com a legislação brasileira em vigor – as participações nas entregas de Kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milhos, ambas para as associações de pequenos produtores rurais do município, não violam de forma alguma a Legislação Eleitoral ou mesmo – e muito menos! – a Lei de Improbidade Administrativa.

Movidos por interesses políticos – a pré-candidatura de Rogéria Martins se fortalece dia a dia -, por má-fé ou erro jurídico primário, presidentes de órgãos partidários municipais (ligados ao grupo da prefeita de Itaíba, Regina da Cunha, adversária de Rogéria) representaram na Promotoria de Justiça local contra Rogéria Martins, o deputado estadual Claudiano Filho e o Gerente Regional do IPA em Garanhuns, Francisco de Oliveira e Silva Júnior.

A acusação é singela, precária e desprovida de qualquer base legal: alega-se que tão-somente a presença de uma pré-candidata nos atos de entregas dos kits de irrigação e de sementes pelo Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA consistiria abuso de poder político, já que fotografias desses atos governamentais teriam sido compartilhados nas redes sociais. A intenção dos presidentes partidários – inábeis ou mal orientados juridicamente – seria fazer com que a pré-candidata oposicionista de Itaíba não participe das ações do Governo Estadual por ela pleiteadas em benefício dos cidadãos itaibenses.

Por certo, acreditam eles, somente a atual Prefeita (pré-candidata à reeleição), pode participar de inaugurações, ordens de serviços, entrega de produtos e outros atos realizados pela Prefeitura, num verdadeiro sentido inconcebível de obter privilégios exclusivos.

Cabe à Rogéria Martins esclarecer, não apenas aos pretenciosos presidentes partidários, mas, sobretudo, à população de Itaíba, que os atos de entrega de kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milho para as associações de pequenos produtores rurais, equivalem a “inaugurações de obras públicas”.

De tal forma, de acordo com a lei, os candidatos ou pré-candidatos somente não podem participar destes eventos nos 3 meses que antecedem ao pleito (art. 77, Lei 9.504/97). Assim, os atos apontados pelos representantes ocorreram no período permitido pela legislação, não tendo, durante os eventos, ocorrido nenhuma manifestação de cunho político-eleitoral que permitisse fundamentar a representação, sendo esta vazia de conteúdo jurídico e argumentativo.

Ou seja: a acusação é falsa, vazia, não corresponde à verdade e Rogéria Martins segue absolutamente dentro da lei como pré-candidata em franca evolução rumo às eleições municipais 2020 em Itaíba. Ponto para Rogéria, que segue limpa. Um tiro no pé por parte do grupo da adversária Regina da Cunha, que tenta distorcer a lei na ânsia desesperada de barrar o crescimento a olhos vistos da pré-candidata da oposição, Rogéria Martins.

Assessoria – Rogéria Martins

Plenário pode votar projeto de ajuda ao setor de eventos nesta quarta-feira

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (03.03), o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados chegaram a aprovar o texto-base na terça-feira (2), mas a votação foi cancelada por uma questão regimental e remarcada para a sessão […]

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (03.03), o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados chegaram a aprovar o texto-base na terça-feira (2), mas a votação foi cancelada por uma questão regimental e remarcada para a sessão convocada para as 13h55 de hoje.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e outros sete parlamentares, o projeto prevê o parcelamento de dívidas de empresas do setor de eventos relativas a tributos federais, entre outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Na forma do substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto concede alíquota zero de alguns tributos por 60 meses e estende, até 31 de dezembro de 2021, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Rogério Leão participa de inauguração e ordens de serviço no Pajeú

Em Serra Talhada, acompanhando o governador Paulo Câmara e o deputado federal Sebastião Oliveira, Rogério Leão visitou as obras de recuperação da PE-365, que liga Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. Ainda em Serra Talhada, o parlamentar participou da inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho. Já em […]

Em Serra Talhada, acompanhando o governador Paulo Câmara e o deputado federal Sebastião Oliveira, Rogério Leão visitou as obras de recuperação da PE-365, que liga Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. Ainda em Serra Talhada, o parlamentar participou da inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho.

Já em Calumbi, junto com o governador Paulo Câmara e com o prefeito Joelson, o deputado assinou a autorização para abertura de licitação do projeto para construção PE-357, estrada que liga Calumbi / Tamboril / BR-232, próximo à Varzinha.

Além disso, vários outros anúncios em infraestrutura para Calumbi foram proferidos pelo governador Paulo Câmara, entre eles, a assinatura do Convênio para pavimentação de diversas ruas na cidade sertaneja.

No município de Quixaba, Rogério lembrou dos recursos destinados, através de Emenda Parlamentar de sua autoria, para aquisição de ambulâncias que deram mais suporte aos serviços públicos de saúde oferecidos à população.

Também em Quixaba, assinou, juntamente com o governador Paulo Câmara, o Termo de Anúncio de Convênio para pavimentação de diversas ruas e o Termo de Anúncio de Licitação para construção de uma passagem molhada. Assinaram, ainda, a abertura de Licitação do projeto para construção de uma Estação Elevatória de Água no município.

Internauta Repórter denuncia: colaboradores e donos de estabelecimentos não comprovam vacinação em Afogados

O técnico em radiodifusão Paulo André de Souza alertou hoje no programa Manhã Total da Rádio Pajeú que estabelecimentos como bares e restaurantes não estão tendo nem donos nem colaboradores fiscalizados na apresentação do cartão de vacina. “Em um estabelecimento o garçom me pediu o cartão de vacinação. Fui pegar meu cartão, sentei de volta […]

O técnico em radiodifusão Paulo André de Souza alertou hoje no programa Manhã Total da Rádio Pajeú que estabelecimentos como bares e restaurantes não estão tendo nem donos nem colaboradores fiscalizados na apresentação do cartão de vacina.

“Em um estabelecimento o garçom me pediu o cartão de vacinação. Fui pegar meu cartão, sentei de volta e cobrei o cartão dele. Disse que não tinha obrigação de apresentar”. A informação do garçom é absurdamente incorreta. Como disse Paulo, garçons e donos de estabelecimentos devem estar vacinados contra a Covid-19. Aliás, a fala de Paulinho expõem a deficiência na fiscalização da prefeitura através da Vigilância Sanitária para donos desses estabelecimentos.

Da mesma forma, ouvintes denunciaram que o comércio da cidade não está exigindo uso de máscara, álcool em gel e distanciamento. Há também queixas de comerciantes negacionistas que não se vacinaram ou não cobram a imunização dos colaboradores. “Há até casos de sintomáticos proibidos de fazer o teste para não desfalcar o comércio”, diz um ouvinte.

A situação chamou a atenção do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto que fez uma provocação ao presidente da CDL, Darlan Quidute. “Os números da Covid-19 estão aí. A Promotoria está solicitando maior rigor na fiscalização do comércio, especialmente a retomada dos porteiros e cobrança do uso de máscaras”, disse.

Daniel Coelho critica alianças da oposição contra Raquel Lyra na Alepe

O secretário estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho (PSD), questionou a postura da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra a governadora Raquel Lyra (PSD). A declaração foi feita nesta sexta-feira (8), durante participação no 34º episódio do videocast Cena Política, apresentado pelo colunista Igor Maciel no JC Play, […]

O secretário estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho (PSD), questionou a postura da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra a governadora Raquel Lyra (PSD).

A declaração foi feita nesta sexta-feira (8), durante participação no 34º episódio do videocast Cena Política, apresentado pelo colunista Igor Maciel no JC Play, canal do Jornal do Commercio no YouTube.

Segundo Daniel, algumas articulações entre partidos não têm coerência. Ele citou como exemplo a atuação conjunta de siglas como PSOL, PSB e PL em determinadas pautas relacionadas à gestão estadual.

O Cena Política é transmitido ao vivo todas as sextas-feiras, às 10h, e aborda temas da cena política pernambucana e nacional.