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Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em emendas com indícios de irregularidades

Por André Luis

Valores se referem a 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra inquéritos para apurar 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo.

O valor total desses repasses chega a R$ 694,6 milhões, segundo nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).

Emendas parlamentares são verbas previstas por lei no Orçamento anual da União. Pelas regras, é necessário que governo libere os valores para parlamentares, que direcionam as emendas para obras e projetos em seus estados. Desde 2023, o STF tem emitido decisões para tornar esse processo mais transparente e com critérios mais objetivos.

No Orçamento de 2025, estão previstos R$ 50 bilhões em emendas. Elas podem ser de vários tipos: individuais, de bancada, de comissão.

Decisão do STF

Na decisão, proferida no âmbito da ADPF 854, Dino ordena que o TCU identifique as emendas por estado e encaminhe as informações às superintendências da PF em todo o país. O objetivo é que cada unidade da corporação instaure inquérito policial sobre os recursos.

Segundo o ministro, a ausência de registro fere regras de transparência que passaram a ser obrigatórias após a decisão do STF de 2022 que considerou inconstitucionais as chamadas “emendas de relator” (RP9), usadas no chamado “orçamento secreto”.

Outros pontos da decisão

Além da ordem de investigação, Dino: determinou que a Advocacia-Geral da União e os ministérios elaborem um cronograma de análise das prestações de contas das emendas entre 2020 e 2024; mandou a Controladoria-Geral da União realizar auditoria sobre repasses à Associação Moriá, alvo de denúncias de irregularidades; obrigou Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste a criar contas específicas para cada emenda, proibindo transferências para contas de passagem ou saques em espécie; reforçou que, a partir do Orçamento de 2026, os repasses de emendas individuais deverão ser feitos via Ordem de Pagamento da Parceria (OPP), ferramenta eletrônica que amplia a rastreabilidade dos recursos.

Outras Notícias

Datafolha e Ibope colocam Jarbas e Humberto como favoritos ao Senado

Pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas neste sábado (6) apontam favoritismo de Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos para as duas vagas ao Senado. No Datafolha, Humberto Costa (PT) tem 27%, seguido de Jarbas (MDB), com 26%. Mendonça Filho (DEM) aparece em terceiro com 18%. Na sequência, Silvio Costa (Avante): 10%; Bruno Araújo (PSDB): 9%; Pastor Jairinho (Rede): 4%; Adriana Rocha (Rede): 2%; Eugênia […]

Pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas neste sábado (6) apontam favoritismo de Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos para as duas vagas ao Senado.

No Datafolha, Humberto Costa (PT) tem 27%, seguido de Jarbas (MDB), com 26%. Mendonça Filho (DEM) aparece em terceiro com 18%. Na sequência, Silvio Costa (Avante): 10%; Bruno Araújo (PSDB): 9%; Pastor Jairinho (Rede): 4%; Adriana Rocha (Rede): 2%; Eugênia (PSOL): 1%; Hélio Cabral (PSTU): 1%; Lídia Brunes (Pros): 1% e Albanise Pires (PSOL): 1%.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Essa pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.674 eleitores, com 16 anos ou mais, em 59 municípios, dias 5 e 6 de outubro. Registro no TSE: PE‐05100/2018.

O Ibope também coloca os dois da Frente Popular como potenciais eleitos, mas com Jarbas a frente de Humberto. Em votos válidos, Jarbas (MDB) tem 26%, empatado tecnicamente com Humberto Costa (PT) com 25%. Mendonça Filho (DEM) tem 19%. Na sequência Bruno Araújo (PSDB): 11%; Silvio Costa (Avante): 9%; Pastor Jairinho (Rede): 4%; Adriana Rocha (Rede): 2%; Albanise Pires (PSOL): 1%; Alex Rola (PCO): 1%; Eugênia (PSOL): 1%; Hélio Cabral (PSTU): 1% e Lídia Brunes (Pros): 1%.

A margem de erro também é de  2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.002 eleitores, com 16 anos ou mais, dias 4 a 6 de outubro. Registro no TRE: PE-01373/2018. Registro no TSE: BR‐06946/2018. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e Jornal do Commercio.

Miguel presta solidariedade a prefeito de Orocó e critica autoritarismo do PT

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, repudiou a atitude arbitrária do Partido dos Trabalhadores de expulsar o prefeito de Orocó, George Gueber.  A medida extrema foi adotada após declaração de apoio de Gueber à pré-candidatura de Miguel ao governo do estado pelo União Brasil, o que causou indignação. “Quero manifestar minha solidariedade ao prefeito George […]

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, repudiou a atitude arbitrária do Partido dos Trabalhadores de expulsar o prefeito de Orocó, George Gueber. 

A medida extrema foi adotada após declaração de apoio de Gueber à pré-candidatura de Miguel ao governo do estado pelo União Brasil, o que causou indignação.

“Quero manifestar minha solidariedade ao prefeito George Gueber, grande liderança do Sertão. Não podemos aceitar que o argumento da fidelidade partidária seja usado para perseguir e punir posicionamentos políticos. A sua expulsão reflete uma política partidária retrógrada, que não encontra respaldo no debate plural e democrático que deve pautar a disputa eleitoral. Nossa pré-candidatura tem recebido o apoio de lideranças de diferentes matizes políticos, porque acreditamos que os interesses do povo de Pernambuco devem prevalecer sobre as divergências políticas e partidárias.”

Nesta terça: blog divulga primeira avaliação da gestão Kelvin Cavalcanti em Venturosa

O Instituto Múltipla divulga em parceria com o blog nesta terça-feira,  dez horas, a primeira pesquisa de avaliação do prefeito Kelvin Cavalcanti,  de Venturosa. É o primeiro levantamento desde a posse do prefeito do PSD, em janeiro. Apoiado pelo ex-prefeito Eudes Tenório,  Kelvin foi eleito com 51,91% dos votos válidos, batendo Adriano do Posto, do […]

O Instituto Múltipla divulga em parceria com o blog nesta terça-feira,  dez horas, a primeira pesquisa de avaliação do prefeito Kelvin Cavalcanti,  de Venturosa.

É o primeiro levantamento desde a posse do prefeito do PSD, em janeiro.

Apoiado pelo ex-prefeito Eudes Tenório,  Kelvin foi eleito com 51,91% dos votos válidos, batendo Adriano do Posto, do Republicanos, e Ernandes da Farmácia, do PL.

Além de dar sequência ao trabalho realizado pelo antecessor, Kelvin deu início ao programa pactuado em outubro com a população do município. Engenheiro, mesmo licenciado do DNIT, anunciou que renunciaria ao salário. Em março realizou a primeira programação da Festa de Emancipação do município sob sua responsabilidade. A cidade comemorou 63 anos.

De entregas anunciadas, ações de infraestrutura, aquisição de veículos para transporte escolar, ampliação de escolas e ativação de Central de Monitoramento com mais de 30 câmeras de alta resolução espalhadas estrategicamente pela cidade.

Ainda em março, realizou uma série de visitas à bancada pernambucana em Brasília para garantir investimentos e obras. Na agenda, nomes como Waldemar Oliveira (Avante), Humberto Costa (PT), Fernando Dueire (MDB) e Teresa Leitão (PT).

Em novembro, no LW Cast, uma das principais promessas foi a de que  Venturosa ganhará na sua gestão, o Festival do Queijo. “Um evento que vai valorizar o nosso produtor e também abraçar quem vem de fora para conhecer o produto que é destaque da nossa economia”, disse.

Sem dignidade não há justiça

A imagem foi enviada pela moradora Rita Brito da Silva, da comunidade Santana, Ingazeira,  na área atingida pelo volume de água na Barragem da Ingazeira. Mostra a trabalhadora rural dormindo à luz de candeeiro, uma imagem que atenta à dignidade humana. Se na área urbana de nossas cidades, uma hora sem energia elétrica provoca um […]

A imagem foi enviada pela moradora Rita Brito da Silva, da comunidade Santana, Ingazeira,  na área atingida pelo volume de água na Barragem da Ingazeira.

Mostra a trabalhadora rural dormindo à luz de candeeiro, uma imagem que atenta à dignidade humana.

Se na área urbana de nossas cidades, uma hora sem energia elétrica provoca um alvoroço, imagine o drama de comunidades que estão desde quarta da semana passada sem energia elétrica.

Num passado distante, programas como o Luz para Todos levaram um direito antes só reservado para os urbanos, o de eletrificação rural, que ajudou a desenvolver as comunidades, que ganharam mais condições de produzir e refrigerar alimentos para renda, como no Programa de Aquisição de Alimentos,  o PAA.

Sem energia, os trabalhadores e mães  de família reclamam prejuízos,  ansiedade, revolta, problemas com crianças e idosos.

Tudo fruto de uma obra imponente e importante, mas que não poderia desconsiderar quem chegou primeiro, as comunidades.  Desapropriações mal geridas pelo DNOCS, falta de execução de um plano de ação que permitisse novas estradas e uma nova rede elétrica que evitasse passar pelo leito da barragem, responsabilidade da Celpe.

Essa situação é inconcebível em áreas urbanas. Mas o preconceito e desrespeito às comunidades rurais relativiza o drama quando ocorre no campo. É como se, por ser do campo, 50 famílias pudessem esperar dias sem luz.

Dignidade e respeito também são direitos fundamentais de quem vive no campo. Nosso repúdio aos órgãos que negligenciam e desrespeitam esses cidadãos.  E nossa solidariedade e compromisso com os moradores dessa área, muitos com razão anunciando ações judiciais contra a empresa.

Nosso descanso não vem enquanto a justiça tardar para eles. Porque sem dignidade não há justiça.

Nome da oposição, Sandra da Farmácia promete colocar Calumbi na agenda positiva

Pre-candidata pelo PT à Prefeita de Calumbi, a petista Sandra da Farmácia visitou o blog confiante de que terá êxito em seu desejo de derrubar a hegemonia do grupo de Joelson, atual gestor do município. Ela disse contar com sete partidos no seu bloco e quatro vereadores. “Calumbi está querendo mudança. A situação a situação […]

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Foto: Wellington Júnior

Pre-candidata pelo PT à Prefeita de Calumbi, a petista Sandra da Farmácia visitou o blog confiante de que terá êxito em seu desejo de derrubar a hegemonia do grupo de Joelson, atual gestor do município.

Ela disse contar com sete partidos no seu bloco e quatro vereadores. “Calumbi está querendo mudança. A situação a situação é terrível. Essa gestão não faz nada”, disse em relação ao gestor.

Perguntada se com ela, Calumbi sairá das páginas com notícias ruins sobre a gestão, Sandra garantiu que com ela o servidor receberá em dia, além de priorizar saúde e Educação, além de fortalecer o comércio.

O candidato a vice já foi escolhido. Será Quinca Martins, do Distrito de Roças Velhas. Já o prefeito Joelson faz mistério sobre seu nome para a disputa. Cresceu ultimamente o nome de  Aline Cordeiro, conhecida como Aline de João Mocó. Mas nada foi confirmado.