Sem dignidade não há justiça

Nove ministros do Supremo entenderam que membros do Ministério Público não devem atuar no Executivo; decisão pode agravar ainda mais a crise no Palácio do Planalto

Do IG

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável nesta quarta-feira (9) à ação que pede o impedimento do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

Até o momento, nove integrantes da Corte aceitaram as alegações apresentadas pelo PPS, incluindo o relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Os demais votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

O ministro foi Marco Aurélio foi o único a votar pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, encerra a votação neste momento com a leitura do seu voto.

A maioria do Supremo entendeu que integrantes do Ministério Público, como Wellington César, não podem ocupar posições no Poder Executivo. De acordo com os votos proferidos, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

A questão chegou ao STF após a nomeação de Wellington César para substitur o então ministro José Eduardo Cardozo, que assumiu a Advocacia Geral da União.

Na última sexta-feira (4), a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.

Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.

Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MP-BA, mas se manteve no cargo vitalício de procurador.

O texto constitucional prevê que os membros do Ministério Público podem exercer “outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”.

O artigo também foi usado pela AGU para embasar o pedido de suspensão da liminar que impediu a posse do novo ministro da Justiça.

*Com informações da Agência Brasil

Um desabafo de um servidor que buscava atendimento no Hospital Maria Rafael de Siqueira é o assunto do dia em São José do Egito. Jackson G Martins, 42 anos, procurou a unidade para atender seu filho menor que estava precisando atendimento, com febre e vômitos.

Ao ser informado que a médica plantonista não estava no local, o motorista da Secretaria de Assistência Social começou a gravar um vídeo reclamando que a profissional estava a muito tempo em horário de refeição. No vídeo era possível ver mais pessoas aguardando atendimento.

“São José do Egito, uma vergonha. Mais de hora e a médica não apareceu aqui. Todo mundo esperando aqui pra ser atendido e não tem Diretora, não tem ninguém que atenda ele. Já que a população não estoura, eu estouro.. .É o descaso de São José do Egito”, questionou.

A recepção, segundo ele havia informado que a médica estava a horas em horário de refeição. Segundo nota da PM, Jackson teria desacatado servidores, o que é crime. Ele foi denunciado por funcionárias da unidade sob acusação de ameaça-las com capacete.

“As vítimas informaram que a médica estava atendendo outros pacientes de maior urgência. O imputado foi detido e juntamente com as vítimas foram passados a disposição da Depol local, para confecção do TCO” diz a nota.

Pouco depois, nas redes sociais, Jackson comentou a ida à Delegacia. “Estou na Delegacia pelo trabalho maravilhoso do Hospital de São José. Estamos gratos, eu e minha família”, ironizou.

A qualidade do atendimento na unidade tem sido alvo de debates acalorados entre governistas e oposição na cidade e promete tomar o período eleitoral.

Foto: Max Rodrigues

Farol de Notícias

Como de costume, em toda reta final de campanha, o ânimo aflorado atiça aquele clima de batalha eleitoral entre os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada. A ordem é não ficar por baixo e nem deixar por menos qualquer provocação.

No debate da rádio Serra FM, nesta sexta-feira (6), realizado na Câmara de Vereadores, o ringue político teve de tudo.

Além de propostas (claro!), houve farpas entre as assessorias e até desentendimento do prefeito Luciano Duque com apoiadores do candidato Victor Oliveira. Tudo isso dentro do plenário.

Segundo testemunhas, uma assessora de Victor estaria filmando, pelo celular, os movimentos do gestor durante o intervalo do evento. Assim que foi avisado disso, o prefeito elevou o tom e ameaçou processar quem fazia as imagens.

Em resposta, já nas suas declarações finais, Victor Oliveira devolveu: “Queria mandar um recado para o prefeito Luciano Duque, que da próxima vez que ele ameaçar um membro da minha equipe ele vai se virar comigo, quero deixar claro, e que ele não faça esse tipo de coisa porque isso é baixo até para ele”.

Ao Farol, nesta tarde, o prefeito disse que a assessora de Victor não tinha o direito de filmá-lo: “Filmagem se usa para fazer memes, tirar onda, e ela não tinha o direito de fazer isso não, a assessora dele estava me filmando e eu pedi a ela para que ela não filmasse a minha imagem e se ela fosse usar minha imagem indevidamente eu iria processá-la, se isso incomoda? Lamento né! Porque eu já fui vítima desse tipo de filmagem no outro debate”.

QUEIXA NA DELEGACIA

Indagado sobre como ele veria a situação caso o candidato Victor Oliveira acionasse a Delegacia de Polícia Civil para prestar uma queixa crime pela ameaça, Duque respondeu: “Ele pode prestar queixa, não tem problema nenhum”. Recentemente, Victor Oliveira foi alvo de uma queixa-crime prestada pelo próprio Luciano Duque, após o gestor assistir um vídeo no Instagram do adversário onde tinha a sua imagem associada ao crime de violência contra a mulher.

A passagem da governadora Raquel Lyra, do PSDB, por Arcoverde não trouxe resultados concretos em termos de obras para o município, durante a plenária do Ouvir para Mudar realizado no Erem Senador Vitorino Freira na semana passada.

A falta de anúncios de obras esperadas pela população foi comentada essa semana pela ex-prefeita Madalena Britto, do PSB, ainda alimentando a esperança de que elas aconteçam.

“Arcoverde recebeu com grande expectativa a visita da governadora Raquel Lyra na esperança do anúncio de obras importantes reivindicadas a tempos por nossa população, a exemplo da reforma da estrada da Ipojuca, que já foi licitada ainda em 2022, a liberação do Distrito Industrial e a retomada das obras do Compaz, que tanto lutamos para trazer para Arcoverde, mas infelizmente esses anúncios não vieram”, disse Madalena.

No mesmo post ela ainda alimenta a esperança de que a governadora seja sensível aos pleitos da população, dela e de diversas lideranças políticas.

“Temos a esperança de que a governadora seja sensível a esses pleitos da população e nosso; e esperamos que o mais breve possível essas obras possam acontecer. Não mediremos esforços para lutar por Arcoverde. Contem comigo! O futuro está em nossas mãos, está nas mãos de nosso povo”, disse ela.

Essa semana também a ex-prefeita Madalena Britto ressaltou as conquistas na área turística durante sua gestão em data alusiva ao Dia do Turismo. Ela lembrou do investimento feito para a concretização do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) e do Plano Municipal de Turismo (PMT), fortalecimento do calendário de eventos, consolidação da cidade como um polo de Turismo Religioso; a criação do Dia Municipal do Turismo em Arcoverde e a entrega do Centro de Gastronomia e Artesanato – CGA.

“Sempre tivemos esse olhar especial para o setor que mais gera empregos no mundo. Esse cuidado e atenção nos fez abrir novos caminhos para o turismo, a geração de empregos e valorização de nossa arte e cultura. Agora, é avançar, porque o futuro nos espera”, concluiu a ex-prefeita Madalena deixando no ar a intenção de projetos futuros na política local.

Aumentou a rejeição ao governo Jair Bolsonaro, ao mesmo tempo em que caiu a aprovação. São dados apontados pela pesquisa XP/ Ipespe, divulgada nesta segunda-feira (18).

Do Congresso em Foco

De acordo com o levantamento, 24% dos mil entrevistados consideram a gestão do presidente como ruim ou péssima, percentual que, em fevereiro, era de 17% e, em janeiro, 20%. Por outro lado, 37% avaliam o governo como ótimo e bom, quando nos dois meses anteriores essa classificação era de 40%. Há ainda 32% que julgam como regular.

O nível de “ótimo” e “bom” atribuído à gestão Bolsonaro em março é mais baixo que o registrado por outras pesquisas durante, por exemplo, a primeira gestão da petista Dilma Rousseff.

Em janeiro, 63% dos entrevistados esperavam que Bolsonaro faria uma gestão ótima ou boa. O percentual caiu para 60% em fevereiro e agora está em 54%. Já o grupo dos que esperam um mandato ruim ou péssimo passou dos 15% registrados em janeiro e fevereiro para 20% agora, neste mês.

O número de pessoas que acha o noticiário que envolve o governo e o presidente Jair Bolsonaro mais desfavoráveis à gestão é de 43%. Em fevereiro esse percentual estava em 24%.

Por outro lado, caiu o número de quem acredita que as notícias veiculadas recentemente em televisão, jornais, rádios e na internet sejam mais favoráveis ao governo. Passou de 34% para 21%.

Inadequado nas redes

O levantamento questionou os entrevistados sobre a polêmica postagem feita pelo presidente em suas redes sociais, na qual ele divulgou um vídeo obsceno para criticar o Carnaval. De acordo com a pesquisa, 72% tomaram conhecimento da publicação. Desses, 59% consideraram o conteúdo inadequado, 27% classificaram a postagem como inadequada e 3% se disseram indiferentes.

Previdência

No questionário havia ainda perguntas sobre reforma da Previdência. Para 64% dos entrevistados, a medida é necessária, mesmo resultado do mês anterior. O percentual de pessoas contrárias é de 31%, um aumento de 2% em relação a fevereiro.

Metodologia

A pesquisa XP/Ipespe foi feita por telefone entre os dias 11 e 13 de março. E ouviu mil entrevistados em todas as regiões do país. O nível de confiança é de 95,45%.