Dilma vai cortar cargos e ministérios a partir de hoje, diz líder do governo

Pernambuco está avançando para consolidar o equilíbrio fiscal, mas a situação ainda não pode ser descrita como confortável. A avaliação é do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante apresentação dos resultados fiscais dos primeiros meses do governo Raquel Lyra para os deputados estaduais. 

A prestação de contas foi feita na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta (31), presidida pela deputada Débora Almeida (PSDB).

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° bimestre mostrou um resultado orçamentário negativo de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora as receitas tenham subido 1% no comparativo, o avanço das despesas foi maior: 2%.

O secretário destacou desafios como a perda arrecadatória gerada pela redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em contrapartida com aumento nas despesas de pessoal. “Nós temos aí uma questão da redução de ICMS, que impacta ali diretamente, nossa principal receita, e os 19,7% do aumento de pessoal, que foi o reajuste do ano passado. São R$ 3,5 bilhões que nós vamos ter que honrar esse ano, decorrente do reajuste do ano passado.”

A melhoria do ambiente de negócios é a aposta do secretário para recuperar a arrecadação. Ele disse que a equipe está preparando uma proposta com novas regras para simplificar a relação com os contribuintes. 

Outra peça apresentada nesta quarta, o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre, mostra que as despesas com pessoal do Poder Executivo correspondem a 44,82% da receita líquida. Embora o percentual esteja abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%, Wilson de Paula afirmou que a folga é apenas aparente. 

Isso ocorre, segundo ele, porque entram na conta repasses federais que vão deixar de existir, como os precatórios do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 

Questionamentos

Presente na reunião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, defendeu que existe, sim, margem para melhorar a proposta de reajuste do piso enviada à Assembleia de modo a contemplar toda a categoria e não apenas as classes iniciais. Ela também propôs o uso dos recursos do Fundeb para a valorização da carreira, mas o secretário disse que o comprometimento de uma parcela maior da receita poderia prejudicar a capacidade de crédito. 

Ainda sobre o tema crédito, o gestor foi questionado por parlamentares a respeito dos empréstimos autorizados pela Alepe no início do mês de maio, de até R$ 3,4 bilhões. Wilson de Paula se declarou otimista com a celeridade de duas operações em andamento: com a Caixa Econômica, no valor de 2,35 bilhões, e outra de 900 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos estão atualmente em avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional. 

Os parlamentares ainda pediram celeridade na liberação de recursos para terminar obras estruturais em andamento e que estão paralisadas, além da manutenção de estradas. Outra cobrança foi melhorar a gestão e acelerar o pagamento das emendas parlamentares.

Por Anchieta Santos

Sem polêmica a política de Tabira não sobrevive. O novo debate tem nome e sobrenome: a aquisição do ônibus do TFD.

Com festa e parceria com a Câmara o Governo Sebastião Dias apresentou na sexta feira durante as comemorações dos 67 anos do município o ônibus para o transporte de pacientes.

O ônibus custou R$ 180,  sendo R$ 100 mil reais de economia feita pelo Presidente Marcos Crente. A licitação e aquisição do ônibus ficaram por conta do Odontólogo Alan Dias, filho do prefeito e Secretário de Saúde.

Ontem, em contato por telefone com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o ex-prefeito Dinca Brandino defendeu uma CPI por parte da Câmara para investigar a compra do ônibus que ele classificou como uma sucata de 3ª categoria.

Dinca disse com todas as letras que o ônibus teve sua compra superfaturada, pois ao sondar proprietários de ônibus e lojas, chegou a conclusão de que ele não vale nem mesmo R$ 100 mil. “O ônibus é um bagaço e os vereadores precisam apurar esse abuso com o dinheiro público”, concluiu o ex-prefeito.

Outra denúncia da equipe de transição de Fredson Brito,  que tem buscado o blog, foi oficializada ao Ministerio Público e Tribunal de Contas de Pernambuco em relação à gestão do prefeito Evandro Valadares.

Segundo denúncia, a suplente de vereadora Luísa Baixinha, que recentemente assumiu a Secretaria de Administração, e em um único dia comprou, sem licitação, o valor de R$ 150 mil de material de limpeza, material de expediente e gêneros alimentícios.

De acordo com a denúncia, os valores chamaram atenção porque correspondem as compras de quase dois anos nesta única secretária.

“O fato que mais chamou atenção que as compras, sem licitação, foram realizadas em um restaurante bastante conhecido de Patos, cujo nome empresarial é CHEERS EMPORIO, com o CNPJ: 47.799.121/0001-09”, diz a denúncia.

Importante destacar, para todas as denúncias do bloco de Fredson junto ao blog, temos nos colocado à disposição dos governistas para que rebatam os questionamentos. 

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco pelo PSDB, Raquel Lyra, visitou, nesta quinta-feira (7), a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (APCS-PE), onde foi recebida pelo presidente Luiz Torres, e afirmou que implantará em todo o Estado o programa Juntos pela Segurança, que em Caruaru reduziu em mais de 50% o número de homicídios e em mais de 70% os crimes violentos contra o patrimônio (CVP).

Para Raquel, é necessária uma articulação das forças de segurança com os municípios. “A segurança pública é uma das maiores preocupações do nosso Estado. Infelizmente, Pernambuco tem aumentado seus índices de criminalidade e nós queremos construir um Plano de Governo colaborativo que ouça as demandas. E nada melhor do que dialogar com aqueles que praticam a segurança, colocando sua vida em risco, para salvar a vida da sociedade”, acrescentou.

Durante o encontro, Raquel ouviu as principais demandas da categoria. “Temos que somar forças, resgatar a autoestima das polícias Militar, Civil e Científica e Corpo de Bombeiros. Infelizmente o que se tem visto é uma angústia por parte da população e dos profissionais”, afirmou a pré-candidata.

“Raquel tem uma história no funcionalismo público. Uma carreira, inclusive, nas forças de segurança. Temos certeza do compromisso dela com esse segmento, que é de fundamental importância para a população”, ressaltou o presidente da associação, Luiz Torres. Ao fim do encontro, ele lembrou que Raquel Lyra esteve no Fórum Nacional dos Militares no primeiro semestre deste ano. “Isso já demostra que ela busca um diálogo com a categoria. Diálogo é tudo que a Associação dos Cabos e Soldados deseja. Isso só faz bem, tanto à categoria, quanto para a população”, acrescentou Torres.