Dilma recebe governadores contra impeachment

Ex-prefeito alertou que, “se vice sair do bolso, vai brigar pra ser candidato”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares defendeu pela primeira vez o nome da atual vice-prefeita Lúcia Moura como sua candidata a vice, mantendo a chapa que ganhou as eleições a quatro anos, pouco mais de 24 horas depois da médica assinar sua ficha de filiação ao PMDB presidido por seu filho, Daniel Valadares. Também foi a primeira vez que Valadares não defendeu de forma mais efetiva o filho, Daniel Valadares. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total.

“A chapa deveria ser a mesma que ganhou a eleição passada. Porque não ? Ela não foi importante para ganhar a eleição ? Porque não é agora ?” – questionou. Perguntado do distanciamento entre Lúcia Moura e Patriota, o ex-prefeito questionou. “Mas porque houve esse afastamento entre ela e o prefeito. Será que a responsabilidade foi dela? Ou ela foi importante para a eleição mas não para governar Afogados?”

Sobre o filho, Totonho disse que a partir da escolha de Lúcia ele cuidaria de outros projetos. “Daniel vai cuidar da vida dele como candidato a vereador ou a nada”.

Ele disse em outras palavras ser contra qualquer decisão de escolher nome “do bolso”. Disse: “Essa história de escolher e tirar do bolso eu não tive, porque vão ter? Aí vou brigar pra ser candidato, vou colocar meu nome no jogo”.

Totonho afirmou que está avaliando convites para definir o partido para o qual ingressará. Na lista de convites,  PMDB, PTB , PCdoB, DEM, PSL e  PSDB. Certo é que ele não ficará no PSB. “Se a gente não quer se afastar totalmente da política precisa ter um grupo forte, não necessariamente para romper, mas para ser escutado. Se (o grupo) for fraco, não tem como ser escutado”.

Ele também afirmou que o conjunto político da Frente Popular precisa se reunir. “Pra formação de chapa está muito atrasado. Uma coisa puxa a outra, como critérios para composição de chapa. Mas se não discute nada é uma falha muito grande”.

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus.

“Determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente na rede social.

Desde a publicação da MP, que determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise, o artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários, vinha sendo criticado.

Segundo o texto, o trabalhador poderia fazer um acordo com o empregador e estaria “livre” para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho. O patrão poderia pagar uma “ajuda compensatória mensal” que não teria relação com o salário, cujo valor também seria acordado entre as partes. Essa compensação, no entanto, não era obrigatória.

A MP, que já começou a valer, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei e não perder a validade, não definia nenhuma ajuda a ser praticada pelo governo federal.

Além de suspender os contratos de trabalho, a medida também permite outros modelos de trabalho, como teletrabalho (home office), antecipação de férias individuais e uso do banco de horas. Ela também prevê que o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também fica suspenso nos meses de março e abril.

Parlamentares não apoiam MP

Foi grande o incômodo entre lideranças do centrão — grupo majoritário e informal formado por PP, DEM, Republicanos, Solidariedade, MDB e PSD — pelo governo não ter cumprido o que havia sido discutido.

De acordo com o apurado pelo UOL, a negociação entre Congresso e governo previa a edição de uma MP que suspendesse contratos de trabalho, mas pagasse seguro-desemprego e permitisse a livre negociação de sindicatos com empresas para manter parte da renda dos trabalhadores. O seguro-desemprego, por exemplo, não entrou na MP editada ontem pelo Planalto.

Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já criticou o texto. “Estou até perguntando se não sumiu em algum lugar parte da Medida Provisória. Da forma como ficou é apenas uma insegurança nas relações de trabalho”, afirmou.

O entendimento de parlamentares do centrão e da oposição é de que a medida do governo vai na contramão do que os países europeus têm feito: usar a máquina pública para sustentar a renda dos trabalhadores durante a crise sanitária.

Na visão do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), só o trabalhador sai prejudicado. Ele entende que é “praticamente impossível organizar cursos para 45 milhões de empregados”, como propõe a medida.

Já o líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolvam a MP ao governo federal.

Com mais de 1 milhão de veículos e 1.179 empresas ligadas ao setor automotivo, o Vale do São Francisco é uma região de potencial e crescimento quase ilimitados.

É o que afirmou o diretor geral da Feira de Tecnologia Automotiva (AutoVale), Emanuel Luna, durante a noite de lançamento do evento, no auditório do Sest Senat, em Petrolina, PE. Participaram da cerimônia o prefeito Miguel Coelho, secretários municipais, empresários do setor e parceiros.

No lançamento, o realizador da feira enfatizou o apoio recebido da prefeitura e autoridades locais, além de ressaltar que, nesta primeira edição, o evento chega à Petrolina com uma expectativa de 10 mil visitantes e 150 marcas expositoras. “Uma feira de negócios muda o cenário econômico de uma cidade. Com a AutoVale, serão mobilizados hotéis, bares, restaurantes e a própria indústria local. Num evento desse, se o empresário de fora gostar daqui, ele poderá até instalar sua empresa na região”, disse.

Destacando a frota de 138 mil veículos só em Petrolina e a presença de todas as grandes marcas automotivas, o prefeito Miguel Coelho lembrou que a cidade está em quinto lugar no ranking dos municípios que mais geraram empregos no país e primeiro em Pernambuco. Segundo o gestor, esse é o momento das empresas investiram. “Petrolina é um polo de empreendedorismo e isso mostra nossa vontade de trabalhar. A economia voltou a crescer e imaginem a quantidade de cargas, caminhões, fretes e o tanto de peças, de um lado para o outro, sendo comercializados aqui na região”, salientou ele.

Parceiro da Feira de Tecnologia Automotiva desde sua primeira edição, no Recife, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também esteve na cerimônia de lançamento. De acordo com a gerente da Unidade de Negócios da entidade no Sertão do São Francisco, Edneide Libório, o Sebrae deve comprar uma área da AutoVale com o objetivo de repassar aos pequenos empreendedores a preços mais acessíveis. “Não poderemos subsidiar a todos, mas quem tiver interesse já pode nos procurar no Centro de Convenções”, indica. Ainda durante a solenidade, o analista da Unidade de Negócios do Sebrae Sertão São Francisco, Helder Freitas apresentou o Projeto de Desenvolvimento das Empresas Automotivas do Vale do São Francisco.

Também fizeram parte da mesa condutora dos trabalhos no lançamento da AutoVale, os representantes do Sest Senat, Simão Filho; do Senai, João Guilherme do Padro; do Sindirepa (Sindicato da Reparação Automotiva–PE), Marcelo Tolentino, Sincopeças (Sindicato Nacional do Comércio de Autopeças), Alexandre Costa; e da CDL Petrolina, Valdivo Vieira.

A feira

Realizada pela primeira vez em 1999 pela Autonor Empreendimentos em Recife – PE, com o saldo de 8 mil visitantes e 40 expositores, a Feira de Tecnologia Automotiva (Autonor) se expandiu no decorrer dos anos, e, em 2017, bateu recorde de 38 mil participantes e 700 marcas em exposição, incluindo produtos para as linhas leve, pesada, duas rodas e acessórios, ou seja, motos, carros e caminhões.

Atualmente, a feira é considerada a mais importante do setor automotivo do Nordeste e figura entre as três maiores do Brasil. A AutoVale em Petrolina será entre os dias 18 e 20 de outubro, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

Na manhã da sexta-feira ocorreu uma uma importante reunião na Câmara de Ingazeira.

Na pauta, a situação da Barragem da Ingazeira, que tem gerado um amplo debate no Pajeú. O reservatório não tem tido finalidade hídrica,  além de servir para pesca predatória,  plantios sem controle de agrotóxicos e farras que tem perturbado sossego dos ribeirinhos. Nenhuma cidade é beneficiada pelo reservatório.

Participaram o presidente da Câmara,  Argemiro Morais, a vereadora Deorlanda Carvalho, o vereador Genivaldo De Sousa Silva, o ex-prefeito Lino Morais, autoridades da cidade de Tuparetama, o vice-prefeito Diogenes Patriota acompanhado de membros da casa legislativa, o Padre Luis Marques, Luisinho.

Representando o Senador Humberto Costa, participou seu assessor,  Wedson Galindo. Como encaminhamento,  a construção de audiência com Humberto e com o DNOCS, para buscar uma solução para os problemas em torno do reservatório.

Acatando ações de impugnação ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu nove pedidos de registro de candidatura ao pleito deste ano.

Foram negadas as candidaturas de Dennison Oliveira Lima, mais conhecido como Denny Oliveira (Podemos), José Martins da Silva Júnior (PV), Kaline Bernadete da Silva (Patriota), José Luiz de Lima Sampaio (Solidariedade), Áureo Cisneiros Luna Filho (Psol), Emanuel Dantas do Nascimento (Agir) e Waldir Tenório Júnior (Solidariedade), todos pretendiam concorrer ao cargo de deputado federal.

Também foram considerados inelegíveis Glauco Matias de Souza (Republicanos) e Givanildo Pedro da Silva (Solidariedade), que desejavam concorrer a uma vaga de deputado estadual.

Luiz Cabral de Oliveira Filho, mais conhecido como Lula Cabral (Solidariedade), havia tido o registro de candidatura a deputado estadual indeferido. 

Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no exercício de 2017, quando era prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho. Mas, na sessão do Pleno do TRE da última sexta-feira (7), o registro do candidato foi deferido, pois ele obteve medida liminar na Justiça Estadual que tornou sem efeito a decisão da Câmara Municipal, que rejeitou suas contas. 

O TRE determinou ainda retotalização dos votos. Com isso, os votos atribuídos a ele passam a ser válidos. Contudo, esse procedimento deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado ou mediante determinação de Tribunal Superior Eleitoral nesse sentido. Contra o acórdão do TRE/PE, cabe recurso.

Motivos de inelegibilidade – Em relação a Denny Oliveira, a argumentação do MP Eleitoral foi a de que ele estaria inelegível, com base no art. 1º, inciso I, alínea e-9, da Lei Complementar 64/1990. Na ação de impugnação, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, enfatiza que embora tenha sido extinta, em 10 de setembro de 2021, a punibilidade do ex-apresentador pelo cumprimento da pena de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor, somente a partir dessa data começa a contar o prazo de inelegibilidade de oito anos. 

Sendo assim, o candidato não poderia concorrer às eleições até 2029. Outros dois candidatos que tiveram as candidaturas impugnadas por conta de condenação criminal foram Kaline da Silva e Waldir Tenório Júnior.

José Martins teve sua candidatura indeferida por conta de demissão do serviço público, após processo administrativo disciplinar (PAD). Ele era servidor do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). 

A demissão foi publicada, em 2 de junho deste ano, no Diário Oficial da União. Com isso, de acordo com a legislação, o ex-servidor fica inelegível por oito anos. Outros casos semelhantes foram dos ex-servidores públicos Glauco Matias de Souza (demitido do Tribunal de Justiça de Pernambuco), Áureo Cisneiros Luna Filho (demitido da Polícia Civil de Pernambuco) e Emanuel Dantas do Nascimento (demitido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama).

Givanildo Pedro da Silva e José Luiz de Lima Sampaio foram considerados inelegíveis por terem as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pela Câmara Municipal de Caetés (PE), respectivamente.

Candidaturas deferidas e renúncias – Foram deferidas as candidaturas ao cargo de deputado estadual de João Francisco de Lira (Patriota), Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos (Avante), Izaias Regis Neto (PSDB), João Inocêncio Guido (PL) e Lula Cabral (Solidariedade). Também foram autorizadas as candidaturas ao cargo de deputado federal de Adeíldo Paraíso da Silva (PSOL) e de José Augusto Maia (Solidariedade). 

Já André Luiz Rangel de Farias (PSDB), Márcia Solange Carvalho Lucas Martins (PSDB) e Valdecírio de Oliveira Cavalcanti (Republicanos), que pretendiam concorrer ao cargo de deputado federal, renunciaram à candidatura.

Ações – O MP Eleitoral ajuizou, entre os dias 2 e 18 de agosto, 19 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito deste ano, sendo 12 contra postulantes ao cargo de deputado federal e sete a deputado estadual.