Gestão Zé Pretinho não efetiva ACS e fará seleção para pô-las na rua, diz Sindicato

Na próxima terça-feira (8) acontece a aplicação das provas do SAEPE em todo o Estado. 

Participam das avaliações alunos do 2º, 5º e 9º anos da Rede Municipal de Ensino, assim como escolas do Ensino Médio e alunos do programa Travessia.

Na manhã da quinta-feira (3), a secretária executiva de Educação de Carnaíba, Maria José Martins, reuniu todos os gestores das escolas que farão as provas, para orientações e entrega dos materiais. 

Em seguida, houve formação com os aplicadores.

Primeira mão

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 032/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de caráter permanente, a serem preenchidos por candidatos aprovados no último Concurso Público Municipal.

Estão sendo criadas 110 novos cargos, distribuídos entre as funções de auxiliar de creche (16), auxiliar de serviços gerais (60), professor I (25), professor II – Letras (05), professor II – Geografia (02) e professor II – Matemática (02).

O Prefeito Luciano Duque explicou a abertura dos novos cargos. “Além das vagas que foram oferecidas no edital, vamos chamar outros cento e dez candidatos que participaram do Concurso Público para preenchimento de cinquenta vagas na área de Educação, incluindo professores e auxiliares de creche, além de sessenta vagas para auxiliares de serviços gerais, atendendo as necessidades do serviço público”, disse.

O gestor também reforçou o compromisso do governo com os servidores aprovados e garantiu a prorrogação do certame por mais dois anos. “A Prefeitura mantém o compromisso em valorizar o concurso, convocando servidores aprovados de acordo com a necessidade da criação de vagas efetivas, valorizando a carreira desses servidores. Nosso interesse é chamar todos os aprovados dentro da necessidade, e antes de terminar o mandato vamos renovar a validade do concurso por mais dois anos”, completou.

A Polícia Federal em Alagoas (PF/AL) deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão no endereço onde funcionava uma emissora clandestina de rádio, em Rio Largo.

A investigação teve início após uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que, após constatar a transmissão de sinal de rádio sem autorização, autuou o responsável e apreendeu um aparelho transmissor.

“No entanto, ao analisar o equipamento apreendido, a Anatel constatou que a sua frequência de transmissão era diferente daquela operada pela rádio clandestina, o que levantou a suspeita de que o transmissor utilizado pela emissora era diferente daquele apresentado à agência reguladora durante a fiscalização”, informou a PF.

Durante a busca, a equipe, composta por quatro policiais federais, localizou e apreendeu um aparelho transmissor FM, possivelmente o mesmo que era utilizado pela emissora clandestina quando da fiscalização administrativa efetuada pela Anatel, o que será apurado no decorrer da investigação.

A exploração da atividade de radiodifusão depende de autorização do Poder Público e o seu desenvolvimento de forma clandestina constitui crime, cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.

A vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, Priscila Krause, fez um balanço, na tarde desta segunda-feira (26), sobre o trabalho de mudança de governo.

“Pernambuco vem tendo imensos prejuízos durante os últimos anos, e é evidente que o discurso de que está tudo bem com as contas, enquanto a situação socioeconômica de Pernambuco é muito ruim, não tem lastro na realidade. Entre os vários achados, nos chamou atenção o descompasso entre as dificuldades na arrecadação, observadas desde o início do segundo semestre, e a aceleração de contratações e gastos por parte da gestão que se encerra. Houve pouca responsabilidade do governo atual em aumentar os gastos num cenário de incerteza fiscal, sobretudo em consequências de mudanças da legislação federal que envolvem o ICMS. Vamos arrumar a casa, fazer um governo mais transparente e eficiente para tornar Pernambuco um lugar melhor pra se viver”, explicou.

A coordenadora da equipe explicou que, na manhã de hoje, protocolou ofício noticiando os achados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Durante os 45 dias de trabalho, outros ofícios foram protocolados no TCE-PE, como o pedido de medida cautelar para suspender a contratação da obra no Complexo do Curado (inexigibilidade de licitação), que foi assinada sem que se comprovasse a existência de recursos para executá-la no ano que vem. A votação da cautelar foi suspensa no início do mês com placar empatado.

Em relação a pedidos da transição remetidos ao governo atual, Priscila também explicou que foram enviados ofícios solicitando a suspensão de novas contratações não essenciais, pactuação de novos convênios sem lastro orçamentário para 2023 e suspensão de processos de desapropriação, em curso especificamente no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Na coletiva, Priscila Krause apresentou um conjunto de dados que aponta preocupações sobre contas públicas, despesas, obras paralisadas, novas contratações e os principais desafios da nova gestão.

“Há muita diferença entre números e a realidade. Essa é uma receita administrativa mal sucedida que Pernambuco conhece e não aceita mais: obras contratadas sem recurso em caixa para executá-las. É preciso termos obras com começo, meio e fim”, acrescentou. A vice-governadora eleita explicou que a equipe, formada por técnicos, optou por fazer uma transição eminentemente administrativa.

“Trabalhamos incansavelmente, e vamos continuar trabalhando até o dia 31, para obter informações atualizadas sobre o Governo de Pernambuco, e o que temos visto é uma discrepância entre o que eles divulgam para o que realmente é”, frisou.

De acordo com Priscila, por exemplo, a equipe de transição apurou que, desde outubro passado, foram publicados pelo menos 38 novos contratos de obras, totalizando R$ 328 milhões de novas despesas, além da abertura de 31 novos processos de licitação para obras que somam, quando os contratos forem assinados, mais R$ 284,8 milhões.

Segundo a apresentação, há pelo menos 75 contratos de obras de médio e grande porte em andamento, que totalizam investimentos de R$ 3,13 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão deverão ser, conforme o cronograma dos contratos, executados integralmente em 2023. A transição sublinhou, no entanto, que não há dotação orçamentária para a conclusão de todas as obras.

“Só de contratos de obras vigentes do DER, por exemplo, são R$ 1,2 bilhão para executar as obras no ano que vem, mas o orçamento só prevê 322 milhões para investimentos”, explicou.

A equipe de transição também pontuou os desafios mais urgentes para Pernambuco: combater a fome e a desigualdade social, acabar com a fila para marcar consultas e cirurgias, que hoje têm mais de 78 mil pacientes à espera; combater o aumento de homicídios do estado; entender a grande quantidade de obras paralisadas e a situação financeira da Compesa, que apresenta crescimento do seu endividamento, bem como a situação das obras de dragagem do canal de Suape, fruto de um acordo judicial feito às pressas ao custo de R$ 480 milhões.

Sobre esse assunto, uma das preocupações do governo eleito é a situação do licenciamento ambiental para a obra.

Professores, pessoas acima dos 59 anos sem comorbidades, garis e pessoas em situação de rua fazem parte da etapa

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, inicia nesta terça-feira, 1° de junho, uma nova etapa de vacinação direcionada a professores, pessoas acima dos 59 anos sem comorbidades, garis e pessoas em situação de rua (dos 18 a 59 anos).  

Começando com os professores que estão na ativa, a nova etapa de primeira dose solicita aos referidos profissionais uma declaração fornecida pela Secretaria Municipal de Educação (Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 72 – Centro). Além desta declaração, será necessário que os professores levem os documentos de RG, CPF e o Cartão SUS. 

O ponto de vacinação ficará disponível de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, na quadra do Sesc Arcoverde, que fica na Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, n ° 364, no centro da cidade. 

“Estaremos favorecendo esta primeira dose inicialmente para os professores. De acordo com as remessas que estarão sendo encaminhadas ao município, anunciaremos os próximos grupos prioritários desta nova etapa da imunização contra a Covid-19”, enfatizou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.