A Polícia Federal em Alagoas (PF/AL) deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão no endereço onde funcionava uma emissora clandestina de rádio, em Rio Largo.
A investigação teve início após uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que, após constatar a transmissão de sinal de rádio sem autorização, autuou o responsável e apreendeu um aparelho transmissor.
“No entanto, ao analisar o equipamento apreendido, a Anatel constatou que a sua frequência de transmissão era diferente daquela operada pela rádio clandestina, o que levantou a suspeita de que o transmissor utilizado pela emissora era diferente daquele apresentado à agência reguladora durante a fiscalização”, informou a PF.
Durante a busca, a equipe, composta por quatro policiais federais, localizou e apreendeu um aparelho transmissor FM, possivelmente o mesmo que era utilizado pela emissora clandestina quando da fiscalização administrativa efetuada pela Anatel, o que será apurado no decorrer da investigação.
A exploração da atividade de radiodifusão depende de autorização do Poder Público e o seu desenvolvimento de forma clandestina constitui crime, cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.
Serra Talhada. Ingazeira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis – Atualizado às 7h45 De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (15), a região registrou 122 novos casos positivos, 88 recuperados e 4 novos óbitos. Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.666 […]
Serra Talhada. Ingazeira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.
Por André Luis – Atualizado às 7h45
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (15), a região registrou 122 novos casos positivos, 88 recuperados e 4 novos óbitos.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.666 casos confirmados, 21.776 recuperados (96,20%), 410 óbitos e 481 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:
Afogados da Ingazeira registrou 15 novos casos positivos e 23 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.658 casos confirmados, 3.502 recuperados, 46 óbitos e 110 casos ativos.
Brejinho registrou 11 novos casos positivos e 6 recuperados. A cidade conta com 453 casos confirmados, 418 recuperados, 8 óbitos e 27 casos ativos.
Calumbi registrou 2 novos casos positivos e nem recuperado nas últimas 24 horas. Permanece com 389 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 4 novos casos positivos e nenhum recuperado. Agora o município conta com 1.187 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 47 casos ativos da doença.
Flores registrou 12 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 825 casos confirmados, 758 recuperados, 28 óbitos e 39 casos ativos.
Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e confirmou 4 recuperado nas últimas 24h. Conta agora com 570 casos confirmados, 542 recuperados, 16 óbitos e 12 casos ativos.
Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 212 casos confirmados, 197 recuperados, 2 óbito e 13 casos ativos. Óbito: o município confirmou mais um óbito pela doença, mas não deu detalhes sobre o ocorrido.
Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 5 recuperados. O município totaliza 857 casos confirmados, 833 recuperados, 18 óbitos e 6 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até a postagem deste levantamento. O município permanece com 324 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 4 caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos positivos e 5 recuperados. A cidade conta agora com 392 casos confirmados, 373 recuperados, 7 óbitos e 12casos ativos.
Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. A cidade permanece com 735 casos confirmados, 708 recuperados, 22 óbitos e 5 casos ativos.
São José do Egito registrou 11 novos casos positivos e 1 recuperado nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.682 casos confirmados, 1.624 recuperados, 29 óbitos e 29 casos ativos.
Serra Talhada registrou 30 novos casos positivos, 31 recuperados e dois óbitos. O município conta agora com 7.955 casos confirmados, 7.709 recuperados, 129 óbitos e 117 casos ativos da doença. Óbitos: a Secretaria de Saúde confirmou mais dois óbitos pela doença, ocorridos no Hospital Eduardo Campos. Um, no dia 13 de abril, de um paciente do sexo masculino, 55 anos. Apresentava comorbidades (diabetes, hipertensão e obesidade) e o outro no dia 14 de abril, de uma paciente do sexo feminino, 71 anos, também apresentava comorbidades (diabetes, hipertensão e tabagismo).
Solidão registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta com 368 casos confirmados, 359 recuperados, 2 óbitos e 7casos ativos.
Tabira registrou 6 novos casos positivos e 3 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.029 casos confirmados, 1.972 recuperados, 22 óbitos e 35 casos ativos.
Triunfo nãoregistrou novos casos positivos, nem recuperados. A cidade permanece com 709 casos confirmados, 683 recuperados, 23 óbitos e 3 casos ativos.
Tuparetama nãoregistrou novos casos positivos, nem recuperados, mas confirmou 1 novo óbito. A cidade permanece com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 19 óbitos e 8 casos ativos da doença. Óbito: a Secretaria de Saúde confirmou um novo óbito no boletim epidemiológico desta quinta-feira (15), mas não deu detalhes sobre o ocorrido.
O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, alerta os atuais prefeitos, especialmente os derrotados nas urnas, ao não se reelegerem ou não fazerem o sucessor, que os eleitos têm direto inquestionável a uma comissão de transição municipal, além de acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos […]
O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, alerta os atuais prefeitos, especialmente os derrotados nas urnas, ao não se reelegerem ou não fazerem o sucessor, que os eleitos têm direto inquestionável a uma comissão de transição municipal, além de acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos e contas bancárias.
Ao receber o prefeito eleito de Bom Jardim, João Lira (PSD), o procurador entregou ao futuro gestor o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal, publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 11 de agosto. O Manual é um trabalho desenvolvido pelos técnicos do TCE para orientar os prefeitos que saem e os novos gestores, tendo todas as regras que devem ser respeitadas na transição municipal.
“O objetivo do Manual é evitar aquelas situações pitorescas de entregar uma prefeitura a um adversário sem arquivos, sem computadores, sem informações. Existe uma lei complementar em Pernambuco que dá direito ao prefeito eleito a ter uma transição ordenada. O TCE e o MPCO irão vigiar as transições, que devem ser feitas de forma transparente e republicana”, afirma Cristiano Pimentel.
Segundo o MPCO, existem regras “claras e duras” para os prefeitos que estão saindo não deixarem os municípios em situações financeiras complicadas. Até mesmo normas no Código Penal, vedam condutas dos prefeitos nos últimos meses do mandato, como contrair novas despesas sem ter dinheiro em conta corrente para quitação. Ainda, cabe ao prefeito em exercício o dever de designar servidores das áreas de Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência (nos casos dos municípios que contem com Regime Próprio de Previdência Social instituído) com a responsabilidade de repassar as devidas informações e documentos à futura gestão.
“O Código Penal e a Lei de Crimes Fiscais têm normas claras sobre o que não pode ser feito. Caso o TCE identifique problemas nos últimos meses de mandato, irá mandar cópia das contas para o procurador geral de Justiça processar criminalmente os prefeitos que estão encerrando o mandato”, alerta Pimentel.
O Manual está sendo enviado pelo presidente do TCE, Carlos Porto, a todos os atuais e futuros prefeitos. Também pode ser baixado na íntegra, no site do TCE, por qualquer cidadão.
“Os atuais prefeitos têm obrigação de fazer a transição ordenada com os eleitos. Não é favor, é lei”, destaca Cristiano Pimentel.
Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de […]
Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. Com a mudança, os contribuintes que, nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022), incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.
De acordo com a contabilista Eliane Rufino, a retificação além de ser simples permitirá, aos contribuintes que declaram, a restituição do valor. “A declaração retificadora pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Após retificar a declaração, se o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a Receita Federal vai disponibilizar o valor na rede bancária”, explica.
Segundo a Receita Federal, nos casos em que o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).
O pagamento da diferença será pago conforme cronograma de lotes e prioridades legais. A contadora ainda informa que neste momento é necessário que os contribuintes possuam os comprovantes para caso a Receita Federal solicite.
“É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, já que a Receita Federal pode solicitar para conferência até que haja a anulação dos créditos tributários envolvidos”, afirma.
Por André Luis Primeira mão Na manhã desta quinta-feira (10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu seu julgamento sobre o processo de Prestação de Contas de Gestão da Câmara Municipal de Arcoverde, referente ao exercício financeiro de 2021. O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho atuou como relator, analisando os interessados […]
Na manhã desta quinta-feira (10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu seu julgamento sobre o processo de Prestação de Contas de Gestão da Câmara Municipal de Arcoverde, referente ao exercício financeiro de 2021.
O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho atuou como relator, analisando os interessados no processo: Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), Luiza Margarida de Jesus, Orlani Limeira Silva, Jose Antunes Paz Filho e Miguelito Rodrigues de Almeida Junior.
Os interessados contaram com a representação dos advogados Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias (OAB: 47980PE) e Hitalo Alexandre Silva de Oliveira Galindo (OAB: 40762PE).
A deliberação foi unânime e trouxe um parecer favorável, com ressalvas, em relação às contas do presidente da Câmara, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha) e da vice-presidente há época, Luiza Margarida de Jesus, referentes ao exercício financeiro de 2021.
Os gestores responsáveis pelas contas julgadas deverão adotar as medidas corretivas necessárias para endereçar as ressalvas destacadas pela Câmara e garantir a conformidade das práticas financeiras no próximo exercício.
A audiência pública proposta pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), que deverá debater ainda este mês na Câmara Municipal de Petrolina o preço do litro da gasolina, álcool e diesel nos postos, ganhou um ingrediente a mais. Segundo o blogueiro Elismar Rodrigues, corre na internet uma petição pública cobrando intervenção do poder público (MPPE, MPBA Procons, Câmara de […]
A audiência pública proposta pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), que deverá debater ainda este mês na Câmara Municipal de Petrolina o preço do litro da gasolina, álcool e diesel nos postos, ganhou um ingrediente a mais.
Segundo o blogueiro Elismar Rodrigues, corre na internet uma petição pública cobrando intervenção do poder público (MPPE, MPBA Procons, Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas de Pernambuco e Bahia, e Polícia Federal) no intuito de investigar os valores cobrados pelos combustíveis no vale do São Francisco, em especial nas duas maiores cidades da região: Petrolina e Juazeiro.
A intenção é de solicitar das autoridades uma investigação rigorosa e eventual prisão dos donos de postos que estejam praticando um possível cartel nos preços. O preço médio da gasolina comum em Petrolina é de R$ 5. Já a aditivada custa em média R$ 5,149.
A Polícia Federal em Alagoas (PF/AL) deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão no endereço onde funcionava uma emissora clandestina de rádio, em Rio Largo.
Por André Luis
A audiência pública proposta pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), que deverá debater ainda este mês na Câmara Municipal de Petrolina o preço do litro da gasolina, álcool e diesel nos postos, ganhou um ingrediente a mais.
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