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Câmara aprova parecer sobre minirreforma eleitoral e vota agora destaques

Por Nill Júnior
Parecer do relator Rodrigo Maia acolheu emendas aprovadas  no  Senado,  como  a  que  simplifica  processos da vida partidária
Parecer do relator Rodrigo Maia acolheu emendas aprovadas no Senado, como a que simplifica processos da vida partidária

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o substitutivo ao projeto de lei que trata da minirreforma eleitoral, apresentado pelo relator, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressalvadas as emendas e os destaques que visam a alterar o texto. A proposta, que foi aprovada pelos deputados e alterada na votação dos senadores está sendo votada novamente na Câmara.

O relator acolheu no substitutivo algumas mudanças aprovadas pelos senadores, como a que aumenta o tempo de propaganda para candidatas, a que estabelece medidas de estímulo à participação feminina na política e a que trata da simplificação de procedimentos da vida partidária.

Rodrigo Maia rejeitou emendas incluídas no Senado como a que proibia a doação de empresas a partidos políticos, o pagamento de cabos eleitorais, o uso de carros de som nas campanhas, a que revogava o prazo de domicilio eleitoral e a que proibia a contratação de empresas de pesquisa se elas tiverem trabalhado para candidatos anteriormente.

Neste momento, os deputados discutem e votam os 15 destaques e emendas que buscam modificar o texto. Alguns dos dispositivos têm o objetivo de resgatar emendas aprovadas pelos senadores e rejeitadas pelo relator no substitutivo aprovado nesta quarta-feira pelos deputados.

Nas discussões do substitutivo no plenário, muitos deputados defenderam a aprovação da emenda dos senadores que proibia a doação de empresas para as campanhas eleitorais. No entanto, o relator propôs e o plenário rejeitou a emenda, e ficou mantido o texto que já havia sido aprovado pela Câmara, segundo o qual pessoas jurídicas podem doar para partidos, e não para candidatos, com limites estabelecidos em lei.

Rodrigo Maia informou que restabeleceu no substitutivo pontos que foram aprovados com apoio da maioria dos deputados. Sobre a doação de empresas aos partidos, o relator disse que não há problema. “O problema não é a doação privada, o problema é a utilização de recursos ilícitos e de caixa 2. Acho que a participação do capital privado é bem-vinda, com limites estabelecidos”, afirmou.

Outras Notícias

Encontro de Comissão com Celpe define retirada de rede elétrica de área da Barragem de Ingazeira

Graças a intervenção do Desembargador Bartolomeu Bueno, a Celpe recebeu ontem no Recife uma Comissão para tratar da retirada da rede elétrica da área tomada pelas águas da Barragem de Ingazeira. No encontro ficou definido que na próxima segunda-feira a Celpe enviará uma equipe técnica a Barragem com o objetivo de conferir os problemas apresentados […]

Graças a intervenção do Desembargador Bartolomeu Bueno, a Celpe recebeu ontem no Recife uma Comissão para tratar da retirada da rede elétrica da área tomada pelas águas da Barragem de Ingazeira.

No encontro ficou definido que na próxima segunda-feira a Celpe enviará uma equipe técnica a Barragem com o objetivo de conferir os problemas apresentados pelo grupo. O Dnocs ficou encarregado de fornecer as informações a com panhia elétrica, com nomes das famílias e documentação dos atingidos.

Em seguida a equipe que esteve reunida ontem volta a sentar para discutir os passos a serem dados pela Celpe.

Da reunião de ontem no Recife participaram Dnocs, Celpe, Prefeito de Ingazeira Lino Moraes, Padre Luizinho Ferreira, pelo Grupo Fé e Política, o vereador Augusto Martins pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú,  Joel Gomes, do movimento de defesa da barragem e o  ex-desembargador Roberto Moraes.

Oposição cobra reabertura de diálogo com as Associações de Policiais e Bombeiros Militares

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobraram hoje, do Governo do Estado e da base governista na Casa, a reabertura de diálogo com as associações de policiais e bombeiros militares, por acreditar que o tensionamento das relações entre a categoria, o comando da corporação e o Poder Executivo não interessa ao […]

whatsapp-image-2016-12-06-at-16-20-34A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobraram hoje, do Governo do Estado e da base governista na Casa, a reabertura de diálogo com as associações de policiais e bombeiros militares, por acreditar que o tensionamento das relações entre a categoria, o comando da corporação e o Poder Executivo não interessa ao Estado, aos servidores, nem tão pouco à sociedade Pernambucana, principalmente num momento de crescimento da violência.

Vice-líder da Oposição, Joel da Harpa (PTN) propôs ao Estado o resgate da mesa permanente de negociação com a categoria e a criação de uma frente parlamentar. “É preciso que o Governo reabra diálogo com a participação das associações e dos comandos da corporação, como sempre funcionou, e sinalize até a próxima sexta-feira (9) como se darão as negociações para evitar um impasse”, explicou.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Edilson Silva (Psol), reforçou a necessidade de reabertura dos canais de diálogo entre todas as partes do processo. “O Governo do Estado errou ao encerrar uma mesa de negociação através de portaria, e precisa agora fazer o gesto político de reestabelecer os canais de negociação e resgatar a representatividade das associações”, defendeu.

Líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB) pregou responsabilidade diante do atual quadro de crescimento de violência. “Não é apenas a questão salarial que está em jogo, são também as condições de trabalho e o combate à criminalidade. A política do constrangimento não vai resolver o impasse. O entendimento só será construído com o diálogo e é essa sinalização que o Governo precisa fazer agora”, afirmou.

Grupo de Lima condena eleição na Venezuela e diz que países convocarão embaixadores

G1 O Grupo de Lima, formado por 14 países das Américas, incluindo o Brasil, declarou nesta segunda-feira (21) que não reconhece a legitimidade das eleições presidenciais na Venezuela, em que Nicolás Maduro foi reeleito presidente, e que os países irão convocar seus embaixadores em Caracas para expressar protesto. Outros países condenaram a reeleição de Maduro, […]

G1

O Grupo de Lima, formado por 14 países das Américas, incluindo o Brasil, declarou nesta segunda-feira (21) que não reconhece a legitimidade das eleições presidenciais na Venezuela, em que Nicolás Maduro foi reeleito presidente, e que os países irão convocar seus embaixadores em Caracas para expressar protesto. Outros países condenaram a reeleição de Maduro, enquanto Rússia e Bolívia apoiaram.

As eleições deste domingo foram marcadas por denúncias de fraude, boicote da oposição e alta abstenção. O presidente foi reeleito com 67,7% dos votos (mais de 5,8 milhões) aos 92,6% das urnas apuradas. A participação foi uma das mais baixas da história venezuelana: 46% do eleitorado e um total de 8,6 milhões de votos.

Os outros candidatos, Henri Falcón, que obteve 21% dos votos, e Javier Bertucci, com 11%, denunciaram irregularidades, disseram que não reconheciam o resultado e pediram novas eleições.

O Grupo de Lima é formado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia.

“Concordam em reduzir o nível de suas relações diplomáticas com a Venezuela, razão pela qual chamarão para consultas os embaixadores em Caracas e convocarão os embaixadores da Venezuela para expressar nosso protesto”, acrescenta.

O comunicado do grupo informa ainda que os países reiteram sua preocupação com a situação na Venezuela e vão submeter uma resolução sobre isso à assembleia da à Organização dos Estados Americanos (OEA). Em um texto divulgado em fevereiro, a OEA tinha pedido o adiamento dessas eleições, que deveriam ocorrem no final do ano mas foram antecipadas pela Assembleia Constituinte da Venezuela.

Marcos Crente apresenta foto e print de emenda: “não honram palavra nem com o vice”

O vice-prefeito Marcos Crente enviou ao blog a imagem da reunião estopim da traição de Nicinha e Dinca. O encontro, de 25 de janeiro,  teve Nicinha Brandino e Dinca, que, como é de domínio público, é o prefeito de fato, mais vereadores da base e o Secretário de Administração,  César Pessoa. “Foi antes do Deputado […]

O vice-prefeito Marcos Crente enviou ao blog a imagem da reunião estopim da traição de Nicinha e Dinca.

O encontro, de 25 de janeiro,  teve Nicinha Brandino e Dinca, que, como é de domínio público, é o prefeito de fato, mais vereadores da base e o Secretário de Administração,  César Pessoa.

“Foi antes do Deputado Tadeu vir pra minha casa. Combinei com a prefeita, Dinca e os vereadores para eu conseguir essa emenda e a emenda ser direcionada pra comprar o ônibus. Depois que a emenda chegou eles desviaram o assunto, chegou outra emenda de Fernando Monteiro e não compraram o ônibus com minha emenda”.

“Eles com ciúme desviaram o recurso e não compraram o ônibus. Disseram que estão comprando o ônibus com emenda de Fernando Monteiro. Ninguém sabe nem se esse dinheiro chegou”, acrescentou.

“Ela não cumpriu com o vice-prefeito o acordado na reunião. Não cumpriu com o vice, imagine com a população. Como é que a pessoa fala em pregar um bom governo desse jeito?” – questiona.

No caso, o problema é que, por mera politicagem,  assim como no caso do embargo à obra da Compesa que levará água a Brejinho,  a emenda de Tadeu não será aplicada na finalidade definida na reunião com Marcos.

“Eu acho que ele pensou que era pra eu não crescer politicamente. Isso é política pequena. Não esperava isso”, lamentou ao blog.

Zeca Cavalcanti fecha apoios em Santa Maria da Boa Vista e Orocó

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve neste sábado (10) nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Salgueiro. Voltou das cidades com novos grupos políticos e outros em formação já de olho no pleito de 2018, quanto tenta sua reeleição. Em Santa Maria da Boa Vista, Sertão do São Francisco, o parlamentar trabalhista […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve neste sábado (10) nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Salgueiro. Voltou das cidades com novos grupos políticos e outros em formação já de olho no pleito de 2018, quanto tenta sua reeleição.

Em Santa Maria da Boa Vista, Sertão do São Francisco, o parlamentar trabalhista firmou uma aliança com os vereadores Ronaldo Sá (PDT), Anderson Harlem (PDT) e o professor Carlos Augusto (PSC) que agora passam a integrar o grupo do deputado Zeca Cavalcanti.

De Santa Maria da Boa Vista, o deputado federal Zeca Cavalcanti seguiu para a cidade de Orocó aonde fechou apoio do ex-candidato a prefeito do município, Antonio Francisco e de seu filho e vereador Flávio José (Binho), ambos do PTB. Seu Tonho, como é mais conhecido, ficou em segundo lugar no pleito do ano passado como candidato a prefeito pelo PTB. Ele obteve 31% dos votos, perdendo para o prefeito eleito George Gueber (PT).

Já no domingo, o deputado trabalhista participou das festividades de Santo Antônio na cidade de Ibimirim, ao lado do prefeito Adauto Bodegão (PP). Na cidade, o prefeito apóia o irmão de Zeca, Júlio Cavalcanti, a deputado estadual.