Notícias

Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar CPMF com alíquota de 0,38%

Por Nill Júnior

IMG-20151022-WA0066

Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota esteve no encontro.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

981289-22102015-dsc_5683

“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.

“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.

Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.

Outras Notícias

Danilo Cabral visita Carnaíba e Flores

O deputado Danilo Cabral cumpre agenda no Pajeú nesta sexta-feira (17). Ele visitará os municípios de Carnaíba e Flores, onde cumpre agenda ao lado dos prefeitos Anchieta Patriota e Marconi Santana. Na primeira cidade, o parlamentar participará de uma ação de preservação do bioma da Caatinga da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com […]

O deputado Danilo Cabral cumpre agenda no Pajeú nesta sexta-feira (17).

Ele visitará os municípios de Carnaíba e Flores, onde cumpre agenda ao lado dos prefeitos Anchieta Patriota e Marconi Santana.

Na primeira cidade, o parlamentar participará de uma ação de preservação do bioma da Caatinga da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com o secretário Antonio Bertotti.

Em seguida, Danilo Cabral prestigia a Festa das Rosas, em Flores. É a 71ª edição do evento que movimenta o município com atividades culturais, esportivas, além da entrega de certificados de conclusão de cursos profissionalizantes.

O deputado aproveitará a oportunidade para conversar com lideranças locais sobre as próximas eleições.

R$ 28 milhões: Augusto Valadares comemora investimentos alocados em 2021 para Ouro Velho

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), concedeu entrevista nesta manhã a João Carlos Rocha e Marcelo Patriota na Rádio Gazeta FM de São de José do Egito. Ele comemorou os investimentos obtidos neste ano de 2021. Segundo o prefeito, foram quase R$ 28 milhões de recursos obtidos junto ao governo federal (R$ 23 […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), concedeu entrevista nesta manhã a João Carlos Rocha e Marcelo Patriota na Rádio Gazeta FM de São de José do Egito. Ele comemorou os investimentos obtidos neste ano de 2021.

Segundo o prefeito, foram quase R$ 28 milhões de recursos obtidos junto ao governo federal (R$ 23 milhões), estadual (R$ 3,5 milhões) e recursos próprios (R$ 1 milhão).

Na educação serão investidos R$ 14 milhões na construção de duas escolas, duas creches, um complexo educacional, duas quadras, quatro ônibus, reformas de escolas e diversos equipamentos escolares.

Na saúde serão investidos R$ 3,5 milhões na construção de duas UBS, equipamentos de saúde, veículos e van. Serão comprados R$ 2,5 milhões em máquinas pesadas. São três tratores, um caminhão basculante, uma escavadeira hidráulica e uma retroescavadeira.

Por fim, mais de R$ 7 milhões em calçamentos e asfaltos de ruas, construção de ginásio de esporte, praças, abastecimento de água na zona rural, adutoras, passagens molhadas, poços, estradas vicinais, construção de central de velório, construção de centro de reabilitação, construção de centro de imagem, reforma de estádio, construção de matadouro público e várias outras obras e ações.

O prefeito agradeceu a parceira do Deputado Federal Efraim Filho, do seu partido, do Deputado Estadual Wilson Filho (PTB) e do governador João Azevedo (Cidadania), além de sempre lembrar da “herança positiva” que recebeu da ex-prefeita Natália e do líder político Dr. Júnior.

O prefeito ainda comemorou Ouro Velho ter sido eleita como a melhor educação da Paraíba, melhor saúde do cariri e umas das 50 melhores cidades de se viver, além de ter recebido o título de melhor prefeito da Paraíba em 2021, segundo a revista dos municípios da Paraíba.

Ouro Velho é uma das menores cidades da Paraíba, faz fronteira com São José do Egito, em Pernambuco, terra natal do prefeito, que recentemente foi apresentou 97% de aprovação de sua gestão pelo Instituto Múltipla.

Itapetim: Secretaria de Controle Interno realiza reunião de alinhamento com secretários municipais

A Secretaria de Controle Interno da Prefeitura de Itapetim promoveu, nesta terça-feira (22), uma reunião com secretários e diretores municipais para discutir responsabilidades administrativas e procedimentos internos das pastas. O encontro foi conduzido pela secretária Luciana Paulino e teve como pauta a regulamentação do Controle Interno, a definição das atribuições específicas de cada secretaria, o […]

A Secretaria de Controle Interno da Prefeitura de Itapetim promoveu, nesta terça-feira (22), uma reunião com secretários e diretores municipais para discutir responsabilidades administrativas e procedimentos internos das pastas.

O encontro foi conduzido pela secretária Luciana Paulino e teve como pauta a regulamentação do Controle Interno, a definição das atribuições específicas de cada secretaria, o papel da Ouvidoria Municipal e o apoio técnico oferecido pela Controladoria às demais áreas da administração.

A prefeita Aline Karina esteve presente na reunião e destacou a importância do alinhamento entre as secretarias para assegurar transparência e organização nos processos administrativos.

Segundo a Secretaria de Controle Interno, a reunião visa aprimorar a articulação entre os setores da gestão municipal e consolidar mecanismos de controle e acompanhamento das ações governamentais.

X Geres avança para a Etapa 8 do Plano de Convivência com a Covid-19

Na próxima segunda-feira (28.09), as Gerências Regionais de Saúde IX e X, cujas cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da Etapa 7 para a Etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira […]

Na próxima segunda-feira (28.09), as Gerências Regionais de Saúde IX e X, cujas cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da Etapa 7 para a Etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23), após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

Fazem parte da X Geres, os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Na mesma coletiva, foi anunciado ainda a autorização para ampliação do horário de funcionamento dos serviços de alimentação, a partir desta quinta-feira (24), nas cidades que avançam para a Etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. 

São as cidades da Macrorregião 1, que compõem a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Sul e Norte, além da Gerência Regional de Saúde IV, que tem Caruaru como cidade polo. 

Dessa forma, os estabelecimentos poderão funcionar duas horas a mais, das 6h até meia-noite. A capacidade de lotação também será ampliada para 70%. Assim, a distância obrigatória entre as mesas passa para 1 metro.

Já a partir da próxima segunda-feira (28), as cidades que avançam para a Etapa 9 também poderão permitir a realização de eventos sociais e culturais, assim como a abertura de cinemas e teatros com novos protocolos e limite de público de até 100 pessoas, ou 30% de ocupação do espaço, o que for menor. 

Vale ressaltar que as regras para se evitar a disseminação do novo coronavírus, como a exigência de máscaras para os clientes que não estiverem nas mesas, continuam em vigor.

Pernambuco sedia primeiro Consulado da China no Nordeste‏

O governador Paulo Câmara prestigiou a abertura oficial do Consulado Geral da China no Recife, celebrada com evento no Sheraton Reserva do Paiva, na noite desta segunda-feira (22). A capital pernambucana foi escolhida para sediar a terceira representação diplomática chinesa no Brasil, que terá abrangência para todo o Nordeste – exceto para o Estado da […]

IMG_2433O governador Paulo Câmara prestigiou a abertura oficial do Consulado Geral da China no Recife, celebrada com evento no Sheraton Reserva do Paiva, na noite desta segunda-feira (22). A capital pernambucana foi escolhida para sediar a terceira representação diplomática chinesa no Brasil, que terá abrangência para todo o Nordeste – exceto para o Estado da Bahia.

As demais representações estão em Brasília (Embaixada), no Rio de Janeiro e em São Paulo, ambos consulados gerais. O gestor estadual participou da solenidade ao lado do embaixador da República da China no Brasil, Li Jinzhang, da cônsul-geral, Li Feiyue, e do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira.

Para o chefe do Executivo estadual, a instalação do consulado no Estado favorece o estreitamento das relações internacionais com a China, assegurando a ampliação de parcerias e atração de investimentos. “Fica mais fácil apresentarmos ao governo chinês as potencialidades de se investir em Pernambuco, tanto no aspecto da indústria como também do comércio e do serviço. E isso além de atrair turistas que podem conhecer o nosso Estado”, enumerou Paulo.

Embaixador da República da China no Brasil, Li Jinzhang, justifica a escolha da capital pernambucana. “A instalação do nosso Consulado Geral no Recife, que é uma cidade importante da Região Nordeste do Brasil, é exatamente para servir as novas necessidades do desenvolvimento das relações bilaterais para fornecer uma nova plataforma para aprofundar e ampliar a nossa cooperação unilateral”, afirmou.