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Justiça determina que Facebook libere em 48 horas anúncios de Bruno

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu neste domingo, 02, que o Facebook deve liberar em 48 horas anúncios do candidato ao Senado, Bruno Araújo (PSDB).

Após o Facebook alegar problemas tecnológicos, a medida judicial foi acionada pelos advogados, Paulo Fernandes Pinto e Eduardo Porto, responsáveis pelo jurídico de Bruno Araújo e Mendonça Filho (DEM).

A decisão, em caráter liminar, também diz que caso não seja cumprida a medida, no prazo de 48 horas, o Facebook terá que pagar multa diária de R$ 10 mil por dia.

“Mesmo após diversas tentativas de criação de conta de anúncios eleitorais no formato requerido pela legislação, não houve sucesso em nenhum canal de comunicação posto à disposição pelo Facebook para a resolução dos problemas técnicos, demonstrando que a empresa não está cumprindo suas obrigações legais, fato que prejudica a divulgação do candidato” , destacou o advogado Paulo Fernandes Pinto.

Outras Notícias

Associações de militares discutem com Deputados ato público de hoje

O Deputado Joel da Harpa, na tarde desta quarta-feira, conseguiu reunir forças com deputados que fazem parte da Bancada de Oposição na ALEPE, e realizamos uma reunião com as Associações que representam os militares de Pernambuco. Nesta quinta PMs e BMs realizam novo ato público, a partir das 10h, na Alepe. Ainda participaram nomes como Sílvio […]

O Deputado Joel da Harpa, na tarde desta quarta-feira, conseguiu reunir forças com deputados que fazem parte da Bancada de Oposição na ALEPE, e realizamos uma reunião com as Associações que representam os militares de Pernambuco.

Nesta quinta PMs e BMs realizam novo ato público, a partir das 10h, na Alepe. Ainda participaram nomes como Sílvio Costa Filho, Augusto César e Edilson Silva.

“Vamos acompanhar o Plenário e em seguida reivindicar a Proposta e a nossa Pauta”, conta ele. Na tarde de ontem, Joel garantiu que será dada total cobertura aos policiais e bombeiros que estão sendo perseguidos por decorrência dos movimentos reivindicatório.

“E também assumimos o compromisso de analisar a Proposta do Governo e votar de acordo com a vontade da categoria”, conta ele. Participaram da reunião lideranças da Associação de Praças de Pernambuco  ( ASPRA), Associação de Cabos e Soldados (ACS-PE) e Associação dos Militares Estaduais  ( AME).

Se houver delitos, ‘que venham todos à luz de uma única vez’, diz Temer em SP

O Presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta segunda-feira (12) que o Brasil precisa resolver “imediatamente” as investigações que atingem integrantes do seu governo. Nesta segunda, Temer pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “celeridade” nas investigações e criticou a “ilegítima divulgação” de delações premiadas. “Se houver delitos, malfeitos, que venham todos à luz […]

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G1

O Presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta segunda-feira (12) que o Brasil precisa resolver “imediatamente” as investigações que atingem integrantes do seu governo. Nesta segunda, Temer pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “celeridade” nas investigações e criticou a “ilegítima divulgação” de delações premiadas.

“Se houver delitos, malfeitos, que venham todos à luz de uma única vez. Como aliás peticionei hoje ao senhor procurador-geral da República, para dizer: ‘Olha, se há centenas de fatores, que todos venham à luz’. Porque o Brasil precisa resolver isso imediatamente”, afirmou durante premiação do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.

Temer é um dos políticos citados em uma espécie de pré-delação de Cláudio Melo Filho, um dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que oficializaram a colaboração com o Ministério Público. Melo Filho afirmou que, em 2014, o presidente pediu R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht para campanhas eleitorais do PMDB, durante encontro no Palácio do Jaburu.

A assessoria da Presidência divulgou nota na sexta-feira (9) na qual informou que Temer “repudia com veemência” essa informação. “Não pode aquietar-se em face daquilo que é mal produzido, mas também não pode paralisar as suas atividades”, afirmou nesta segunda

A cerimônia desta segunda ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo. Temer recebeu o prêmio “Líder do Brasil” das mãos do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Durante discurso, o presidente defendeu a reforma da Previdência e o teto dos gastos públicos. “Precisamos de muita coragem no Brasil. Coragem para fazer coisas aparentemente impopulares, mas que gerarão popularidade logo ali adiante”, afirmou.

O presidente disse que gosta de gastar e disse que quem não gosta é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Nós precisamos dar uma nova fisionomia ao Brasil, e por isso que eu aceitei logo o teto dos gastos públicos. Porque eu gosto de gastar. O Meireles não gosta. Mas eu gostaria imensamente de poder apanhar tudo o que estivesse na burra do estado e fazer um governo. ” Temer mencionou as críticas à reforma da Previdência.

“Eu apreciaria imensamente não ser muitas vezes vergastado, chicoteado pelas redes sociais. Porque nós propusemos aquilo que é fundamental ao país que é uma reforma da Previdência social. Nós não estamos pensando em nós, nós estamos pensando naqueles que virão. Nós precisamos reformar a Previdência hoje para garantir a Previdência amanhã.”

Prefeitura de Itapetim realiza mutirão do dia D dos Homens

Em pleno feriado, a Prefeitura de Itapetim aproveitou para realizar o mutirão do Dia D dos Homens, na Secretaria de Saúde. A abertura aconteceu com uma palestra do urologista Elizeu Silva, da cidade de Patos, no auditório da Secretaria de Cultura. Durante todo o dia também tiveram consultas com oftalmologista, ultrassonografia, atendimento com nutricionista, odontológico, […]

Em pleno feriado, a Prefeitura de Itapetim aproveitou para realizar o mutirão do Dia D dos Homens, na Secretaria de Saúde. A abertura aconteceu com uma palestra do urologista Elizeu Silva, da cidade de Patos, no auditório da Secretaria de Cultura.

Durante todo o dia também tiveram consultas com oftalmologista, ultrassonografia, atendimento com nutricionista, odontológico, além de testes rápidos de DST’s, glicemia, aferição da pressão arterial e barracas educativas. Tudo na Secretaria de Saúde. Foram atendidas mais de 600 pessoas durante todo o evento.

“Muito importante esta campanha a favor da saúde do homem. Agradeço a todos que participaram desta ação junto comigo”, disse a secretária de Saúde, Jussara Araújo. “Quero parabenizar toda a equipe da Secretaria de Saúde pelo evento e agradecer a presença de todos os participantes”, disse o prefeito Adelmo Moura. Adelmo esteve ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo, dos vereadores e dos demais secretários.

Petrolândia: TCE julga contratações ilegais e multa ex-prefeita Jane Souza

Por Juliana Lima  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ilegais mais de 400 contratações temporárias da Prefeitura de Petrolândia realizadas durante o exercício de 2020, na gestão da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza (Jane Souza). De acordo com o processo de nº 2057823-4,  as contratações temporárias realizadas pela gestão não […]

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ilegais mais de 400 contratações temporárias da Prefeitura de Petrolândia realizadas durante o exercício de 2020, na gestão da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza (Jane Souza).

De acordo com o processo de nº 2057823-4,  as contratações temporárias realizadas pela gestão não se deram em pleno período da pandemia da Covid-19, bem como houve ausência de fundamentação fática compatível com o instituto da contratação temporária por excepcional interesse público. Foi aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 (data-base: janeiro/2022) à Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza, que deverá ser recolhida no prazo de quinze dias.

A corte recomendou ainda que a atual gestão instaure procedimento administrativo contra os servidores Ana Graziela Cavalcante Ferreira, Francimere Maria da Silva, José Valdir de Souza Brandão e Cassia Cordeiro de Souza, para fins de apuração de responsabilidade quanto ao acúmulo indevido dos cargos; e promova o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos pela prefeitura e, após o período defeso da Lei Complementar nº 173/2020, realize no prazo de 180 dias concurso público para a solução definitiva do problema de pessoal do município.

Prefeitura de Afogados assina convênio com a JUCEPE

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou ontem (13) um convênio com a JUCEPE – Junta Comercial de Pernambuco, para adesão do município à REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O convênio foi assinado com a Presidente da JUCEPE, Tarciana Coutinho. Estiveram presentes […]

thumbnail_patriota-e-pres-jucepeO Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou ontem (13) um convênio com a JUCEPE – Junta Comercial de Pernambuco, para adesão do município à REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O convênio foi assinado com a Presidente da JUCEPE, Tarciana Coutinho.

Estiveram presentes à assinatura, o Vice-Presidente da JUCEPE, Leonardo Sotero; o gerente de articulação institucional, André Ayres; a Secretária municipal de Administração, Flaviana Rosa; o Procurador do município, Carlos Marques, e a consultora em gestão e empreendedorismo, Verônica Ribeiro.

A REDESIM é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia.

Esse sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. O sistema também permite que usuários tenha acesso a informações e orientações pela internet ou de forma presencial, a exemplo do acesso a dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas.

Em Pernambuco, apenas 22 cidades estão integradas a REDESIM. Instituições como Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros também integram o sistema. “É mais um passo no sentido de desburocratizar o processo de registro mercantil a fim de criar no município um ambiente favorável à realização de negócios”, afirmou o Prefeito José Patriota.

A adesão de Afogados vai permitir aos empreendedores do município reduzir o prazo de legalização das empresas, já que através do portal da JUCEPE, poderá ser consultada a viabilidade do negócio na localidade escolhida, a obtenção do alvará de funcionamento, além de registros nos órgãos interligados.