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Discursos em posse de novo Diretório Municipal abrem caminho para o entendimento.

Por André Luis

Tomou posse na noite deste sábado (11.01), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de afogados da Ingazeira para o quadriênio 2020/2023, que terá na presidência Mônica Souto.

Estavam presentes no evento, além do vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o Sandrinho, que também é o presidente municipal da Rede, o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano, os presidentes municipais do Podemos, Ivanildo Valeriano, a presidenta do PSOL, Nadja Gonçalves e do PSB, Ademar José.

A solenidade contou ainda com as presenças do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira (STR), João Alves e da Presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetape), Cícera Nunes. Apesar de convidado, Alberto Seabra, presidente do PC do B afogadense que é enteado do ex-prefeito Totonho Valadres (MDB), não compareceu.

Segundo informações de uma fonte, todos os discursos foram na linha de que o PT voltasse a compor a Frente Popular de Afogados da Ingazeira. O vice-prefeito, Alessandro Palmeira, por exemplo, chegou a afirmar que em pesquisas das quais tem acesso “mostram que o PT é o partido que tem a maior preferência do eleitorado afogadense”.

Sandrinho disse ainda que “Afogados não pode ser governada por um eleitor de Bolsonaro”. Apesar de não citar nomes, é claro que o recado tem o endereço do ex-prefeito Totonho Valadares. Totonho afirmou ter votado no atual Presidente nas eleições de 2018.

Em uma referência ao ex-candidato e concorrente político do grupo da Frente Popular nas eleições de 2016, Emídio Vasconcelos (PT). Sandrinho disse que o mesmo “qualifica o debate e a política no município debatendo propostas e não espaço de poder”.

Já o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano, lembrou em seu discurso que foi doutrinado na direita, mas que tem aprendido muito com a esquerda. Igor lembrou uma conversa que teve com seu avô, José Mariano – falecido em janeiro de 2016, onde o mesmo relatou ter arrependimento de nunca ter votado em Lula “pois após suas administrações percebeu que foi o único presidente que ele conheceu que governou para os pobres”.

Afogados On Line

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve na manhã desta sexta (30) a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral de São José do Egito que julgou procedente a Comissão Provisória do PSB daquele município que deferiu o pedido de registro de candidatura da Frente Popular para a eleição majoritária e proporcional deste ano.

ENTENDA O CASO

A coligação “Unidade das Forças Populares” apresentou impugnação ao DRAP aduzindo, em síntese, que a Comissão Provisória do PSB em São José do Egito não teria legitimidade para deliberar sobre a coligação em questão.

A Coligação FRENTE POPULAR DE SÃO JOSÉ DO EGITO, através de representante, apresentou, tempestivamente, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, tendo como integrantes da coligação os partidos políticos PDT, REDE, PTN, PPS, DEM, PSB, PSDB, PC do B, PSD e SD, com indicação de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Regularmente notificada, a coligação Frente Popular de São José do Egito e a Comissão Provisória do PSB, apresentaram, tempestivamente, defesa, alegando, em síntese, a regularidade da Comissão Provisória do PSB e a legitimidade para as deliberações convencionais.

Folha

Em meio ao cerco da Polícia Federal sobre a campanha presidencial e à ameaça de debandadas na base aliada, o governo Dilma Rousseff avalia que o tamanho da adesão aos protestos deste domingo (13) será decisivo para definir com que força o processo de impeachment será retomado no Congresso Nacional.

Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já avisou que o pedido voltará a andar na quinta-feira (17), um dia após o Supremo Tribunal Federal julgar os recursos apresentados por ele sobre as regras da tramitação, os atos servirão como uma espécie de termômetro.

Os principais partidos governistas que não fazem parte da esquerda tradicional -PMDB, PSD, PP, PR, PTB e PRB- travam um grande debate sobre permanecer ou não com a presidente. Essas legendas somam 216 dos 513 deputados, volume decisivo para a votação do impeachment no plenário, prevista para o final de abril ou início de maio.

Dilma já manifestou reservadamente o receio do desembarque. Além disso, tem passado por um processo conflituoso com seu partido, o PT, que cobra agenda de retomada do crescimento e se declara contra propostas de reforma, como a da Previdência.

Desde a eleição de Cunha -aliado incômodo que virou adversário declarado- para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2015, a situação de Dilma nunca foi tranquila na Casa. Mas chega a uma condição de agravamento inédita agora devido à combinação do aprofundamento da crise econômica com os desdobramentos da Lava Jato.

Alguns líderes desses partidos aliados dizem, nos bastidores, não ver condições para Dilma recuperar as condições mínimas de governança para seguir no cargo até 2018. Além das tenebrosas perspectivas econômicas, apontam o potencial explosivo de delações como a dos executivos da Andrade Gutierrez e do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Planalto, aliados e oposição já têm um diagnóstico de o desfecho, qualquer que seja, não passa de julho. A diferença é que, na equipe de Dilma, ainda há uma esperança de que ela possa se recuperar e dar uma chacoalhada no governo, o que passaria pela vinda do ex-presidente Lula para o ministério. Segundo um auxiliar, seria melhor a presidente dividir o comando do governo com Lula do que perdê-lo para o impeachment.

Segundo aliados, Lula espera os protestos para se decidir e pondera que pode aceitar o convite caso constate que sua presença é essencial para evitar a queda da petista.

Durante os dois anos de pandemia, o Governo de Pernambuco conseguiu providenciar uma resposta à altura da crise sanitária. A gestão estadual colocou em prática um grande plano de mobilização de leitos, insumos e de recursos humanos e, com isso, Pernambuco montou a maior rede hospitalar para atendimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) entre os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Como resultado, registrou, segundo dados da Organização Pan Americana de Saúde (OPAs/OMS), uma das menores taxas de mortalidade pela Covid-19 do país.

Quando se faz o recorte com as vagas disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em fevereiro de 2018, antes da pandemia, a Rede Pública Estadual de Saúde em Pernambuco contava com 1.033 leitos de terapia intensiva (UTI). 

Em 2022, o número de vagas saltou para 1.537 – uma ampliação de 50%.  Este incremento significa um investimento estimado de cerca de R$ 10 milhões por mês de recursos do Governo do Estado. 

Dos 504 leitos abertos no período, 454 vagas foram colocadas em operação durante a pandemia para garantir atendimentos aos pacientes contaminados pela Covid-19. Agora, passado os piores momentos da circulação do vírus, esses leitos, criados inicialmente para atender os pacientes com diagnóstico de Srag, estão sendo incorporados definitivamente à rede estadual. 

Deste legado da Covid-19, os leitos de terapia intensiva destinados a pacientes adultos estão nos seguintes hospitais: Otávio de Freitas (20), Maria Vitória (40), Imip (20), antigo Alfa (100), Universitário Oswaldo Cruz (10), Real Hospital Português (20) e Eduardo Campos da Pessoa Idosa (10), no Recife; do Tricentenário (20), em Olinda; Memorial Guararapes (20), em Jaboatão dos Guararapes; João Murilo (10), em Vitória de Santo Antão; do Vale (10), em Limoeiro; Distrital Jailton Messias de Albuquerque (10), em Barreiros; Geral Paulo da Veiga (10), em Gravatá; Jesus Pequenino (20), em Bezerros; Regional Emília Câmara (10), em Afogados da Ingazeira; Regional Rui de Barros Correia (4), em Arcoverde; Eduardo Campos (20) e Regional Professor Agamenon Magalhães (10), em Serra Talhada; Regional Inácio de Sá (10), em Salgueiro; e Santa Maria (20), em Araripina. Já os leitos de UTI neonatal e pediátrico incorporados à rede estão no Imip (20); Hospital Memorial Guararapes (10), Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos (10), em Serra Talhada; Inácio de Sá (10), em Salgueiro; e no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina (10).  

Para se ter ideia do impacto da abertura de novas vagas na assistência à população e na descentralização dos leitos de terapia intensiva, em 2018, Pernambuco tinha uma taxa de 1,11 leito de UTI para cada 10 mil habitantes. 

Em 2007, quando o Estado contava com pouco mais de 300 vagas de terapia intensiva esta taxa era de apenas 0,38. Atualmente, já levando em conta os leitos que estão sendo absorvidos de forma permanente à rede, Pernambuco tem uma proporção de 1,58 leito a cada 10 mil habitantes.  Importante relembrar que um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) realizado em 2018, ou seja, antes mesmo da pandemia, já apontava que Pernambuco figurava entre os únicos 10 estados do Brasil que atendiam às recomendações de proporção de leitos de UTI para a população, ocupando o primeiro lugar no Norte/Nordeste e acima de Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. 

DESCENTRALIZAÇÃO – Seguindo o compromisso de descentralizar a assistência à saúde dos pernambucanos, o Estado mobilizou esforços para intensificar ainda mais a ampliação dos leitos no interior. A oferta de leitos de UTI fora da Região Metropolitana do Recife (RMR), entre adultos e infantis, quase duplicou – saltando de 235 em 2018 para 426 atualmente, representando um aumento de 81%. Já na RMR, foram disponibilizadas de forma definitiva novas 312 vagas, saindo de 798 para 1.111 leitos, o que corresponde a uma ampliação de 39%.

“Por determinação do governador Paulo Câmara, demos uma atenção muito especial para a descentralização das vagas de UTI, levando este tipo de suporte especializado para o interior de Pernambuco, em áreas onde, muitas vezes, havia um vazio assistencial. Estes leitos tiveram uma importância enorme durante os piores momentos da pandemia, salvando inúmeras vidas e, agora, irão permanecer para atender outras doenças, tornando-se um legado para a saúde dos pernambucanos. Dessa forma, nosso maior esforço se deu em regionalizar a atenção à saúde e ofertar qualidade no atendimento aos pernambucanos e às pernambucanas para que pudessem ser atendidos em suas respectivas regiões, sem necessidade de grandes deslocamentos. Toda uma rede foi montada e pensada para dar conta das novas necessidades causadas pela pandemia da Covid-19”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.

CRIANÇAS – Outro grande esforço do Governo de Pernambuco foi para expandir a rede de UTI para o público infantil para garantir a assistência às crianças com dificuldades respiratórias. Quando se analisa o recorte das vagas entre 2018 e 2022, Pernambuco teve um incremento de 35% nos leitos de terapia intensiva específicos para este público, saltando de 242 em 2018 para 327 atualmente.  

No interior, a oferta desses leitos quase triplicou – saindo dos 30 leitos em 2018 para 85 vagas de terapia intensiva atualmente (aumento de 183%). “Pernambuco já possuía a maior rede para casos de Srag em crianças do Nordeste, mas diante dos desafios que se colocaram, com o aumento das doenças respiratórias nessa faixa etária, mobilizamos todos os recursos necessários para garantir a assistência”, pontua Longo. 

Com esta ampliação, regiões, como o sertão do Pajeú e do Araripe, que nunca contaram com suporte intensivo, passaram a ofertar vagas de UTI destinadas para crianças e bebês, fortalecendo a assistência materno-infantil.  “Para além de todos os equipamentos necessários e da infraestrutura que o projeto de uma UTI exige, não há possibilidade de ampliação se não houver profissionais e equipes multidisciplinares que atuem na rede, garantindo o cuidado aos casos mais graves. Por isso, ao longo da pandemia, realizamos o chamamento de todos os profissionais aprovados em concurso público nessas especialidades, além de realizarmos novas seleções para dar conta das ampliações, que ocorreram especialmente no interior do Estado”, complementa o secretário André Longo.

Nesta terça-feira (9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma sessão ordinária onde foi julgado o processo nº 221009541, referente a uma auditoria especial de conformidade na Prefeitura Municipal de Flores. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten.

A auditoria, identificada pelo Procedimento Interno nº PI2100085, teve como objetivo analisar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de Levantamento, relacionadas à regularidade da contratação e execução de despesas com a empresa Moderna Multi Service Ltda, durante os exercícios de 2018, 2019 e 2020.

Após a análise, a Primeira Câmara do TCE-PE, por unanimidade, decidiu julgar o objeto da auditoria especial como regular, porém com ressalvas. Essa decisão indica que, apesar de algumas irregularidades encontradas, as mesmas não foram suficientes para comprometer a legalidade e a conformidade das contratações e despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Flores com a empresa Moderna Multi Service Ltda.