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Na última quinta-feira (6), durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo (PT) anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o programa Morar Bem Pernambuco. O encontro, organizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, ocorrerá nesta segunda-feira (10) às 10h.

Lançado em março de 2023 pelo Governo Estadual, o programa Morar Bem Pernambuco oferece subsídios para o custeio do valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, atualmente equivalentes a R$ 2.824,00. O objetivo principal é facilitar o acesso à moradia digna para as famílias de baixa renda.

De acordo com o deputado João Paulo, a audiência pública visa analisar os dados habitacionais do Estado, que apresenta um alto déficit, especialmente na Região Metropolitana do Recife. “Precisamos entender a fundo os números e as necessidades habitacionais de Pernambuco para que possamos melhorar a eficácia do programa e atender as famílias que mais necessitam”, afirmou o parlamentar.

A audiência pública é vista como uma oportunidade para que autoridades, especialistas e a população discutam os desafios e as estratégias para a redução do déficit habitacional no estado. A participação de diversas partes interessadas deve proporcionar uma visão abrangente e detalhada da situação habitacional em Pernambuco, contribuindo para o aprimoramento do programa Morar Bem.

A reunião da próxima segunda-feira espera contar com a presença de representantes do Governo Estadual, membros da Assembleia Legislativa, técnicos da área de habitação, além de representantes de movimentos sociais e da população beneficiada pelo programa.

O programa Morar Bem Pernambuco é uma iniciativa significativa do Governo Estadual para enfrentar a crise habitacional que afeta muitas famílias pernambucanas. Ao oferecer subsídios para a entrada da casa própria, o projeto busca proporcionar uma solução prática e imediata para a falta de moradias, especialmente entre as populações mais vulneráveis economicamente.

Conforme indicado na legislação eleitoral, o TRE-PE disponibilizou esta tarde publicamente as informações prestadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

A lei 9504/97, Lei das Eleições, indica que, anteriormente a cada pleito os Tribunais de Contas dos estados e o Tribunal de Contas da União devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquelas Cortes.

A Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64, de 1990), indica ainda que o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente não pode candidatar-se a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Com a divulgação pública da relação elaborada pelo TCE-PE, candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista para impugnar, mediante petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes, obedecendo os prazos e requisitos previstos em lei.

Acesse aqui a lista parcial de gestores públicos com contas rejeitadas pelo TCE/PE. A Corte tem até o dia 15.de agosto para fazer complementos à lista.

Do Sertão do Estado, figuram alguns nomes conhecidos, outros que surgem pela primeira vez. Chama a atenção duas ausências de nomes conhecidos das listagens anteriores. O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro e o de Tabira, Dinca Brandino. Campeões em listagens anteriores, eles não figuram na lista preliminar.

Veja alguns:

Adelmo  Moura – Prefeito de Itapetim – Processo 00701968-3 /2012

Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Fundo de Saúde de Arcoverde – Processos 01090126-7 e 01370148-4;

Alberto Carlos de Souza – Câmara de Floresta – Processo 01050098-4

Ana Lúcia miguel – Fundo Previdenciário de Quixaba – Processos 00670186-3 e 0970127-8;

Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama – Processo 00970194-1 ;

Anselmo Gomes da Silva – Câmara de santa maria da Boa Vista – Processo 00803778-4;

Antonia Ferreira Rabelo – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 00802255-0;

Antonio Alexandre dos Santos Neto –  Prefeitura de São José do Egito – Processo 01503517-7;

Antonio Alves de Andrada Melo – Fundo Municipal de Saúde de Serra Talhada – Processo 00950087-0;

Antonio Florêncio Medrado – Câmara de Santa Maria da Boa Vista – Processo 00803780-2;

Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Fundo Previdenciário de Tuparetama – Processos 00802493-5 , 00970104-7 e 01070129-1;

Antonio Quirino – Câmara de Petrolina – Processo 00705402-6;

Aracelis Batista Amaral – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6;

Arigean Cristina Siqueira Silva – Prefeitura de Carnaíba – Processo 01370414-0;

Aryskllébia Guimarãe Rafael – Instituto de Previdência de Santa Terezinha – Processos 01270152-0 e 01370154-0 ;

Carla Frazão Lima – Prefeitura de Custódia – processo 01370056-0 ;

Charla Maria Gomes de Souza Araújo – Instituto de Previdência de Afogados da Ingazeira – Processo  01170091-9;

Charles Roberto Araújo Sá – Prefeitura de Belém do São Francisco – Processo 01150028-1;

Cícero Emanuel Mascena Nogueira – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6 ;

Clênio de Novaes Barros – Fundo de Saúde de São José do Belmonte – Processo 1150059-1;

Damião José de Barros – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6;

Edson Gabriel da Silva – Câmara de Carnaubeira da Penha – Processo 1050091-1;

Francisco Gomes da Silva – Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 1209386-5;

Francisco Gomes Feitosa Costa – AESA – Processo 1170192-4;

Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia – Processos 0500704-5  e 0550071-0;

Gerardo Collyer Júnior – Instituto de Previdência de Custódia – Processo 0870131-3;

Gilberto Massashi Sanomya – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira – Processo 1170097-0;

Gustavo Cabral Soares – Prefeitura de Itacuruba – Processo 1380294-0;

Inês Jurubeba Rodrigues Campos – Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba – Processo número 1170096-8;

Israel Alves da Silveira – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 01250270-4;

Jacinete Vieira de Melo – Prefeitura de Solidão – Processos 0405409-0 e 0570063-2;

Jodilma Carvalho – Câmara de Quixaba  – 0970076-6;

Joel Mário de Freitas – Câmara de Arcoverde – Processo 0990073-1 ;

José Alves de Lima – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 0850086-1;

José Anchieta de Carvalho – Fundo Previdenciário de Flores – 01250120-7;

José de Vasconcelos Silva – Câmara de Sertânia –  1107228-3;

José Medeiros de Siqueira Campos Neto – Prefeitura de Flores – Processo 0650080-8;

José Pereira de Lima – Câmara de Flores – Câara de Flores – Processos  0950068-6 e 1050096-0;

Josenildo André Barbosa – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 1250114-1;

Kássio Felipe Valeriano Freitas – Prefeitura de Custódia – Processo 1304412-6 ;

Lenilda Gomes da Silva – Prefeitura de Carnaíba  – Processo 1370414-0;

Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas – Fundo Previdenciário de Solidão – Processo 16100352-7;

Maria do Socorro Ferreira de Oliveira – Fundo Previdenciário de Solidão – Processo 0918/17;

Mário Gonçalves de Araújo – Câmara de Iguaracy – Processo 0970079-1;

Nelson Tadeu Daniel – Fundo Previdenciário de Flores – Processos 0950026-1, 1050088-1, 1150079-7 e 01250120-7;

Ozael Félix de Siqueira – Prefeitura de Tuparetama – Processo 01620283-1;

Ozael severo de Siqueira – Prefeitura de Tuparetama – Processo 01620283-1 ;

Paulo Soares – Prefeitura de Santa Terezinha – Processo 1170001-4 ;

Pedro dos Santos Freire – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 0802255-0;

Pedro Izidório da Silva – Câmara de Solidão – Processo 0970051-1;

Raimundo João de Melo – Câmara de Santa Cruz da Baixa  Verde – Processo 0802255-0;

Sylvia Maria Barbosa e Silva de Queiroz – Prefeitura de Custódia –  Processo 1304412-6.

O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, acompanhado de gestores do Tribunal, se reuniu com a diretoria executiva da Neoenergia para tratar do fornecimento de energia aos locais de votação nas Eleições 2024. O presidente foi recebido pelo diretor-presidente da empresa, Saulo Cabral, e pela superintendente comercial, Érika Ferreira, que fez uma apresentação do plano de contingência da concessionária para eventual interrupção no fornecimento no dia da votação e da priorização no atendimento nestes locais em caso de incidentes.

A superintendente Érika Ferreira fez uma apresentação sobre a malha de distribuição de energia gerida pela empresa, os cuidados preventivos para não haver falhas no fornecimento, como o programa de poda de árvores, e as ações de contingência em caso de incidentes.

O diretor-presidente, Saulo Cabral, ressaltou ao presidente do TRE que a Neoenergia priorizará as demandas da Justiça Eleitoral no período que antecede a eleição e, principalmente, no dia da votação. Segundo ele, a preparação da empresa para a eleição é do mesmo porte da utilizada em grandes eventos do estado, onde há uma alta demanda por energia e suporte técnico.

A exemplo de eleições anteriores, as equipes técnicas do TRE-PE e da empresa vêm mantendo reuniões preparatórias, com o mapeamento dos mais de 3 mil locais de votação e identificação de eventuais riscos, para garantir a regularidade tanto na votação como também após seu encerramento, quando os resultados serão transmitidos.

O diferencial deste ano é que além dos cartórios das 122 zonas eleitorais, o TRE-PE utilizará prédios previamente cadastrados como Pontos de Transmissão Secundárias (PTS), o que triplicará a capacidade de transmissão dos resultados. O diretor-presidente da Neoenergia garantiu atenção especial também a estes pontos. Presente à reunião, o diretor-geral, Orson Lemos, se comprometeu a fornecer a lista dos PTSs.

O presidente e a comitiva do TRE conheceram a sala de operações da Neoenergia, onde há o controle das atividades em todo o estado. Além do presidente e do diretor-geral, participaram da reunião o juiz assessor da Presidência, Breno Duarte; a assessora-chefe da Presidência, Isabela Landim; a secretária de Administração, Teresa Lima; o assessor de segurança, coronel Émerson Lima; e o analista da Seção de Serviços de Apoio Administrativo (Sesad), Tales Santos.

A comitiva do Tribunal foi recebida pelo diretor-presidente da empresa, Saulo Cabral, e pela superintendente comercial, Érika Ferreira. Também participaram da reunião o supervisor de Relacionamento com Poder Público, Rômulo Barbosa, e o gerente de Relacionamento com Grandes Clientes, Albérico Pires Júnior.

Nenhum dos institutos conseguiu aferir com precisão o crescimento rápido e vertiginoso de Victor Oliveira. Na curva de evolução do Múltipla, foi identificado que ele estava crescendo, mas o resultado final ficou fora da curva, considerado o retrato entre 25 e 27 de setembro. O Ipec também errou.

Mas registre-se, pesquisas internas do dois grupos também não verificaram o crescimento. Basta dizer que, caso fosse essa a percepção na campanha do jovem candidato do PR, não faltariam tentativas de barrar as pesquisas do blog e Farol de véspera.

Victor teve um crescimento surpreendente por fatores que podem passar pelo voto não declarado de quem queria mostrar serviço a Luciano, desempenho nos debates e migração dos indecisos.

Veja texto do blog de 30 setembro, na divulgação da última pesquisa: Segundo Ronald Falabella, diretor do Múltipla, que realiza o levantamento, a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Nada entretanto que ameace o favoritismo de Luciano Duque, por conta da diferença entre eles. Naquele momento, o instituto aferia que ele tinha entre 25 e 27 de setembro, até 36,7%.

O Múltipla ainda vai fazer a análise de todas as cidades onde trabalhou. Neste caso específico, ainda se dispôs a fazer uma terceira pesquisa tentando cravar o resultado, como em 2012.

Esses fenômenos não são raros. Em Olinda, a dúvida era quem iria para o segundo turno com Luciana. Erraram todos os institutos. Em São Paulo, a pergunta era de quem iria para o segundo turno com Dória. Ele ganhou no primeiro.

Não esqueçamos: a poucos dias da eleição, a propaganda de Victor nas inserções dizia, usando números do IPEC, que a diferença era de 18 pontos. Assim, também sabiam disso.

A Prefeitura Municipal de Flores realizou ato de Formação Continuada com os educadores da Rede Municipal de Ensino. O encontro aconteceu na Escola Municipal Onze de Setembro.

O foco principal da ação é motivar os professores da rede municipal dando continuidade à sua qualificação profissional, apresentando propostas de inovação nas práticas pedagógicas, tendo em vista o planejamento das atividades educacionais previstas para o ano de 2018.

“Essa é mais uma prova de que nosso governo prima pela educação e pela valorização dos nossos professores e, garante aos nossos alunos, mais qualidade no ensino e na formação de nossos jovens e de nossas crianças”, disse o Prefeito Marconi Santana.

“Cada vez que a agente volta a gente ver o município crescendo, principalmente na concepção do professor, para o aprendizado do aluno. Não é só professor construir o conhecimento e sim transmitir para o aluno, e Flores tem crescido muito nesta perspectiva”, afirmou a formadora de ensino integral, Isadora Brasil.