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Arcoverde: Procurador-Geral se pronuncia sobre absolvição de Zeca Cavalcanti

Por André Luis

Meu caro Nill Júnior,

Como consta na nota em relação à absolvição do Dr. Zeca, em face da Ação Penal ajuizada pelo Procurador Regional da República, que lhe teceu várias acusações de ordem criminal, convém lembrar que o Ministério Público Federal é o titular da ação penal e curador do patrimônio público. 

Entretanto, com relação à habilitação da Procuradoria-Geral do Município de Arcoverde à referida ação penal, constitui dever processual, à luz do art. 268, do Código de Processo Penal, e não fazê-la, seria ato de prevaricação, figura penal prevista no 319, do Código Penal, e tecer criticas à habilitação processual, é desconhecer conceitos básicos sobre a regra processual.

Contudo, aludir à suposta derrota pessoal em relação à habilitação da Procuradoria-Geral na referida ação penal, ressalte-se que, não se trata de derrota, como é sabido, mas de insucesso momentâneo da ação penal incondicional a cargo do Ministério Público Federal, tendo em vista que a equivocada decisão judicial ainda será submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal Regional dessa Região, cuja apelação ficará a cargo do Eminente Procurador Regional da República, titular da ação penal. 

Derrota, se assim for considerada, seria dos que combatem à má utilização e o mau uso dos recursos públicos, derrota seria dos que lutam pela honestidade e probidade no trato da gestão pública; derrota dos que lutam contra a impunidade!

Ciente, pois, do integral cumprimento de meu dever processual e funcional, enquanto Procurador-Geral, é claro, não medirei esforços para atuar em defesa do Município de Arcoverde, ante fatos que exigem meu posicionamento em nome da probidade, até porque nunca prestei vassalagem aos que se acham poderosos. 

Esse é o dever de todo Procurador-Geral, atuar em defesa da pessoa jurídica de direito público. Atribuir a mim suposta derrota processual, na realidade, essa açodada alegação é um pêndulo oscilando entre a ignorância e a má fé, além de constituir atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

Por fim, convém lembrar Luiz IV, Rei da França, que disse certa vez: “A impaciência em vencer pode, rapidamente, nos fazer perder”. Palmas à impunidade!  

Edilson Xavier de Oliveira – Procurador-Geral do município de Arcoverde

Outras Notícias

Prefeito de São Caetano, do União Brasil, declara apoio a Danilo

Mais um prefeito do União Brasil, partido de Miguel Coelho, declarou apoio a Danilo Cabral para governador de Pernambuco. Foi o gestor de São Caetano, Josafá Almeida, que, nesta sexta-feira (1º), em entrevista aos blogs da região, anunciou seu lado na disputa.  “Vamos fazer de Danilo o governador mais votado da história de São Caetano”, […]

Mais um prefeito do União Brasil, partido de Miguel Coelho, declarou apoio a Danilo Cabral para governador de Pernambuco.

Foi o gestor de São Caetano, Josafá Almeida, que, nesta sexta-feira (1º), em entrevista aos blogs da região, anunciou seu lado na disputa. 

“Vamos fazer de Danilo o governador mais votado da história de São Caetano”, cravou o prefeito, que foi mais votado da história da cidade, quando elegeu-se em 2020.

A relação política de Josafá com Danilo é antiga. O prefeito lembrou que seu pai votava no pai de Danilo, Adalberto Farias, que foi deputado estadual. 

“Você tem o respeito do povo de São Caetano. Quando muitos desacreditavam a nossa campanha de prefeito, você estava ao meu lado. E eu devo essa gratidão a você. Fui até Brasília lhe pedir ajuda e você ajudou São Caetano com uma retroescavadeira e uma emenda com nossa saúde. Você não é nenhum estranho aqui, não”, destacou. 

“Fique certo Danilo, da mesma forma que eu fui porta a porta junto com minha equipe de vereadores; nosso grupo político vai pedir voto para você. É um compromisso nosso! Da mesma forma dizer que eu nem conheço a deputada Teresa Leitão, mas será nossa candidata ao Senado”, assegurou Josafá.

Outro prefeito do partido de Miguel que declarou voto em Danilo foi Flavio Gadêlha, de Abreu e Lima.

Magno Martins analisa resultado das eleições durante palestra em Santa Terezinha

O jornalista Magno Martins estará em Santa Terezinha no próximo dia 15. Em palestra na Câmara de Vereadores, a partir das 19h, fará uma análise do resultado das eleições no Brasil e em Pernambuco. Com a temática “O Brasil que saiu das urnas, o jornalista traça ainda um cenário quanto às expectativas sobre os Governos […]

O jornalista Magno Martins estará em Santa Terezinha no próximo dia 15. Em palestra na Câmara de Vereadores, a partir das 19h, fará uma análise do resultado das eleições no Brasil e em Pernambuco.

Com a temática “O Brasil que saiu das urnas, o jornalista traça ainda um cenário quanto às expectativas sobre os Governos Lula e Raquel Lyra, primeira mulher governadora eleita em Pernambuco.

Com 40 anos de estrada no jornalismo político, tendo passado por vários veículos de comunicação, entre os quais O Globo, Agência O Globo, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco, Magno Martins é pioneiro na criação de blogs no Nordeste.

O Blog do Magno completa 17 anos em 2023, mantendo a marca de mais de dois milhões de acessos por mês.

Marconi Santana e Evandro Valadares são os mais cotados para assumir presidência do CIMPAJEÚ

Do Caderno 1 No próximo dia 27 vai acontecer a eleição para eleger o presidente do CIMPAJEÚ (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú), os prefeitos dos municípios que participam do Consórcio já estão sendo convocados. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assim como o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota já estiveram […]

Cimpajeú-680x250Do Caderno 1

No próximo dia 27 vai acontecer a eleição para eleger o presidente do CIMPAJEÚ (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú), os prefeitos dos municípios que participam do Consórcio já estão sendo convocados.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assim como o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota já estiveram à frente do Consórcio, no caso do segundo (Patriota), sua passagem pelo mesmo foi muito elogiada e acabou lhe levando para presidência da Amupe, já a passagem do primeiro até hoje é questionada.

Para eleição desse ano, de acordo com os bastidores dois nomes se destacam, o de Evandro Valadares (Prefeito de São José do Egito) e Marconi Santa (Prefeito de Flores), ambos estão  no páreo, há quem diga que o prefeito de Flores parte na frente.

Inscrições para concurso público da Polícia Científica começam nesta terça-feira

O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado do último sábado (27), o edital do concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. O documento contendo as informações da seleção também está disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no www.institutoaocp.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir […]

O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado do último sábado (27), o edital do concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. O documento contendo as informações da seleção também está disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no www.institutoaocp.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir desta terça-feira (30) e seguem até o dia 3 de junho.

Das vagas abertas neste concurso, 76 são para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. As provas serão realizadas no Recife, no dia 21 de julho. 

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, o Estado ganhará mais um reforço na segurança pública com a realização de mais um concurso. “Nossa gestão está empenhada em promover concursos que fortaleçam o Programa Juntos Pela Segurança e dessa forma trazer mais benefícios para toda a população”, afirmou. 

BANCA – A empresa responsável pela elaboração do concurso, o Instituto AOCP, é uma associação civil de caráter assistencial e educacional com atuação em concursos públicos federais, estaduais e municipais.

OUTROS CONCURSOS – Desde o início da atual gestão, em janeiro do ano passado, o Governo já anunciou concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar e 660 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar. O concurso para a Polícia Civil, por sua vez, prevê 445 vagas, que podem chegar ao dobro, de acordo com aditivo ao edital publicado posteriormente.

Eleito novo presidente da AblogPE

O radialista e editor do InformePE Paulo Fernando foi eleito, no último sábado (8/4), presidente da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE). O evento foi realizado na sede do órgão, no Centro do Recife, e reuniu a blogosfera pernambucana. Além de eleger o novo representante, os blogueiros aprovaram mudanças no edital, discutiram questões de interesses […]

O radialista e editor do InformePE Paulo Fernando foi eleito, no último sábado (8/4), presidente da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE).

O evento foi realizado na sede do órgão, no Centro do Recife, e reuniu a blogosfera pernambucana. Além de eleger o novo representante, os blogueiros aprovaram mudanças no edital, discutiram questões de interesses da categoria e escolheram os componentes da diretoria para o biênio 2017-2019.

Paulo Fernando é natural da Cidade do Paulista, nascido em agosto de 1989, é blogueiro há 8 anos, o mesmo é Diretor Blog InformePE e Aqui Vagas. Paulo ao longo da sua trajetória tem sempre aprimorando o seu currículo profissional, o mesmo é Técnico em Rádio/TV, Palestrante, Comentarista Político, foi chefe de gabinete na Câmara Municipal de Igarassu, Diretor de Imprensa na Prefeitura de Itapissuma, Assessor Político na Assembleia Legislativa (ALEPE) e em 2014 foi eleito secretário de imprensa da AblogPE.

“Quero dar continuidade aos trabalhos realizados por Lissandro Nascimento, serei um soldado nessa nova jornada, iremos criar mecanismo para cada vez mais fortalecer o nome da instituição e agradeço a confiança mim depositada pelos blogueiros” disse Paulo.mo ficou a nova diretoria:

CARGO: Presidente
NOME: Paulo Fernando Oliveira Santana Lemos Martins

CARGO: Vice-presidente
NOME: Cristiano de Melo Vasconcelos Barros

CARGO: Diretor Executivo
NOME: Wagner Wilker Lopes Brainer

CARGO: Diretor Financeiro
NOME: Lissandro Antonio do Nascimento

CARGO: Secretário Geral
NOME: Manuel Mariano da Silva

CARGO: Diretora de Imprensa
NOME: Amanda Maciel de Lemos Vasconcelos Ferraz

CARGO: Diretor de Relações Institucionais
NOME: Paulo Xavier de Brito Junior

CARGO: Suplente
NOME: Amannda do Amaral Oliveira

CARGO: Suplente
NOME: José Alberto Pereira da Silva

CARGO: Suplente
NOME: Alexandre de Souza Acioli

CARGO: Suplente
NOME: Wellington Antônio Araújo de Freitas

CARGO: Suplente
NOME: Artur de Melo Reis de Souza

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Lúcio Mário de Oliveira Cabral

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: José Flávio de Melo

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Jadson de Pádua Correria

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Rafaela Maria Martins Lemos

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Manoel Tenório Cavalcanti Júnior