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Arcoverde: Procurador-Geral se pronuncia sobre absolvição de Zeca Cavalcanti

Por André Luis

Meu caro Nill Júnior,

Como consta na nota em relação à absolvição do Dr. Zeca, em face da Ação Penal ajuizada pelo Procurador Regional da República, que lhe teceu várias acusações de ordem criminal, convém lembrar que o Ministério Público Federal é o titular da ação penal e curador do patrimônio público. 

Entretanto, com relação à habilitação da Procuradoria-Geral do Município de Arcoverde à referida ação penal, constitui dever processual, à luz do art. 268, do Código de Processo Penal, e não fazê-la, seria ato de prevaricação, figura penal prevista no 319, do Código Penal, e tecer criticas à habilitação processual, é desconhecer conceitos básicos sobre a regra processual.

Contudo, aludir à suposta derrota pessoal em relação à habilitação da Procuradoria-Geral na referida ação penal, ressalte-se que, não se trata de derrota, como é sabido, mas de insucesso momentâneo da ação penal incondicional a cargo do Ministério Público Federal, tendo em vista que a equivocada decisão judicial ainda será submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal Regional dessa Região, cuja apelação ficará a cargo do Eminente Procurador Regional da República, titular da ação penal. 

Derrota, se assim for considerada, seria dos que combatem à má utilização e o mau uso dos recursos públicos, derrota seria dos que lutam pela honestidade e probidade no trato da gestão pública; derrota dos que lutam contra a impunidade!

Ciente, pois, do integral cumprimento de meu dever processual e funcional, enquanto Procurador-Geral, é claro, não medirei esforços para atuar em defesa do Município de Arcoverde, ante fatos que exigem meu posicionamento em nome da probidade, até porque nunca prestei vassalagem aos que se acham poderosos. 

Esse é o dever de todo Procurador-Geral, atuar em defesa da pessoa jurídica de direito público. Atribuir a mim suposta derrota processual, na realidade, essa açodada alegação é um pêndulo oscilando entre a ignorância e a má fé, além de constituir atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

Por fim, convém lembrar Luiz IV, Rei da França, que disse certa vez: “A impaciência em vencer pode, rapidamente, nos fazer perder”. Palmas à impunidade!  

Edilson Xavier de Oliveira – Procurador-Geral do município de Arcoverde

Outras Notícias

Pleno do TCE-PE aprova voto de pesar pela morte de José Patriota

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um voto de pesar pelo falecimento do deputado estadual José Patriota, ocorrido nesta terça-feira (17). O conselheiro Ranilson Ramos, autor da homenagem, destacou a trajetória de Patriota, que atuou na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), foi prefeito de Afogados da […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um voto de pesar pelo falecimento do deputado estadual José Patriota, ocorrido nesta terça-feira (17).

O conselheiro Ranilson Ramos, autor da homenagem, destacou a trajetória de Patriota, que atuou na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), foi prefeito de Afogados da Ingazeira por duas ocasiões, Secretário Estadual de Articulação Regional, e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por seis mandatos, até chegar ao cargo de deputado estadual.

Ranilson ressaltou ainda a força de José Patriota na defesa do municipalismo. “O Sertão do Pajeú perdeu sua mais importante liderança política”, comentou.

O voto recebeu o apoio de todos os demais conselheiros presentes à sessão nesta quarta-feira (18). 

“Era uma referência de alguém que sabia lidar tanto com o homem mais humilde, quanto com o presidente, além de ter uma enorme capacidade de articulação”, disse o conselheiro Rodrigo Novaes. 

“Tinha uma grande capacidade resolutiva. Com isso, sempre procurava o Tribunal para tratar dos problemas que afligiam os municípios”, comentou Marcos Loreto. 

O conselheiro Dirceu Rodolfo lamentou “a perda de uma liderança de trato sincero e capacidade de articulação pouco vista”. 

O conselheiro Eduardo Porto definiu Patriota como “uma pessoa de grande conhecimento e visão de mundo, que escutava todos os lados, e andava em todos os rincões do estado”. 

“É fácil, no Brasil, ser defensor do federalismo. Difícil é botar a pauta do municipalismo debaixo do braço, ir para Brasília lutar para que o municípios tenham respeito nessa federação tão complexa como a brasileira”, disse o conselheiro Carlos Neves, que presidiu a sessão interinamente. 

“O Conselho, representando todos que fazem parte deste Tribunal de Contas, faz este registro de pesar”, concluiu Neves.

Hérica Nunes toma posse como presidente da OAB São José do Egito

Foi realizada nesta terça-feira (15) a solenidade de posse da nova diretoria da OAB Subseção de São José do Egito para o triênio 2025/2027. A cerimônia ocorreu na Câmara de Vereadores do município e foi conduzida pela presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella. O evento reuniu representantes da advocacia regional, ex-presidentes da subseção, autoridades locais […]

Foi realizada nesta terça-feira (15) a solenidade de posse da nova diretoria da OAB Subseção de São José do Egito para o triênio 2025/2027. A cerimônia ocorreu na Câmara de Vereadores do município e foi conduzida pela presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella.

O evento reuniu representantes da advocacia regional, ex-presidentes da subseção, autoridades locais e membros de outras seccionais. Na ocasião, a advogada Hérica de Cácia Nunes Brito foi oficialmente empossada presidente da subseção.

Em seu discurso, Hérica Nunes destacou a importância da posse, que coincidiu com o dia de seu aniversário e os 22 anos de sua inscrição na Ordem. Segundo a nova presidente, o momento é representativo não apenas por sua trajetória pessoal, mas por marcar a primeira vez que uma mulher assume a presidência da subseção de São José do Egito.

“Tenho a honra de ser a primeira mulher eleita presidente desta subseção. Isso não é apenas um título, mas um compromisso diário com a inovação, a representatividade e a inclusão”, afirmou, ao mencionar suas experiências anteriores como procuradora.

Durante sua fala, Hérica também ressaltou os desafios enfrentados pela advocacia no interior. De acordo com a presidente, o exercício da profissão na região é marcado pela “resistência, coragem e compromisso com a cidadania”. Ela reafirmou o foco da gestão na defesa das prerrogativas e na promoção da justiça social.

Ao final de sua fala, Hérica Nunes convocou a participação da advocacia local. “Nenhuma gestão se faz sozinha. Queremos construir uma subseção plural, aberta ao diálogo e comprometida com a valorização profissional e as pautas sociais que nos atravessam”, concluiu.

A presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, parabenizou a nova diretoria e recordou o protagonismo de Hérica Nunes à frente do primeiro desagravo público da advocacia sertaneja. Segundo Ingrid, a posse da nova presidente reforça a defesa das prerrogativas e o fortalecimento da advocacia no interior do estado.

Ingrid Zanella também ressaltou ações da OAB-PE, como a redução da anuidade para a jovem advocacia e a criação da Procuradoria de Defesa de Honorários. “Esse é o trabalho que a advocacia espera da gente. Uma advocacia combativa, que respeita as prerrogativas e acompanha o advogado onde quer que ele esteja”, declarou.

A solenidade também foi marcada pelo destaque dado à interiorização da OAB Pernambuco, processo que resultou na criação da subseção de São José do Egito, em abril de 2023. Segundo a seccional, a participação feminina na advocacia pernambucana vem crescendo, o que também foi celebrado durante o evento. As informações são do Causos & Causas.

Em Ingazeira, Presidente de Câmara acusado de censurar denúncia na Tribuna Popular

O ingazeirense Damião Aquino disse participando do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi proibido de falar na tribuna da Câmara de Vereadores de Ingazeira sobre nepotismo e os critérios para distribuição das casas populares do município. O veto teria partido do Presidente da Casa, Geno Souza, do PSB. Segundo ele, depois de se […]

O ingazeirense Damião Aquino disse participando do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi proibido de falar na tribuna da Câmara de Vereadores de Ingazeira sobre nepotismo e os critérios para distribuição das casas populares do município. O veto teria partido do Presidente da Casa, Geno Souza, do PSB.

Segundo ele, depois de se inscrever para usar o espaço popular da “Casa do Povo”, foi alertado de que, da lista de temas que levaria,  só poderia falar de saneamento básico. A alegação foi de que “o assunto já tinha sido debatido demais e gerado muitos aborrecimentos”. Ainda assim, Damião foi buscar usar a tribuna e, entendendo quer não seria vetado, se preparou para começar a falar sobre os temas que teriam sido censurados.

“Na hora que eu comecei a falar o Presidente simplesmente encerrou a sessão”. As queixas de Aquino são ligadas ao nepotismo e aos critérios para distribuição de casas populares na Ingazeira. “Aqui é muito parente de político empregado. E quanto às casas muita gerente que não precisava recebeu e vendeu de imediato. O vice-prefeito teve direito a duas. Até uma vendeu para uma pessoa conhecida por Elenildo”, denunciou, referindo-se ao vice Juarez Ferreira.

“Era bom que o Ministério Público pudesse acompanhar e ver se essas cassas são entregues a quem realmente precisa. E que a imprensa acompanhe o que acontece aqui”, queixou-se. As regras da tribuna popular geralmente indicam que o proponente só poderá falar sobre o tema proposto anteriormente. Mas não pode ser vetado e tem liberdade para indicar o tema que abordará.

Coluna do Domingão

O Bolsonarismo não para de deixar rastros e passar vergonha  Uma das características mais comuns do Bolsonarismo é a dificuldade em manter-se longe dos holofotes principalmente pelos rastros deixados,  sinais da limitação cognitiva e intelectual,  além da vocação para atentar as instituições e a democracia. Estes dias,  mais alguns deles viraram notícia. Dia 19, A Polícia […]

O Bolsonarismo não para de deixar rastros e passar vergonha 

Uma das características mais comuns do Bolsonarismo é a dificuldade em manter-se longe dos holofotes principalmente pelos rastros deixados,  sinais da limitação cognitiva e intelectual,  além da vocação para atentar as instituições e a democracia.

Estes dias,  mais alguns deles viraram notícia. Dia 19, A Polícia Federal (PF) apreendeu cerca de R$ 470 mil em espécie em um endereço ligado ao deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), em Brasília.

O dinheiro foi encontrado durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Galho Fraco.

Segundo a PF, há indícios de que as cotas parlamentares de Sóstenes e de Carlos Jordy foram desviadas e utilizadas para cobrir “despesas inexistentes” e “irregulares”. Os deputados são suspeitos de desviar verba pública para empresas de fachada, incluindo uma locadora de veículos.

A jornalistas, o deputado afirmou que os R$ 470 mil têm origem na venda de um imóvel e que ele é vítima de uma perseguição judicial. A PF descobriu que o homem que guia o carro de Sóstenes movimentou cerca de R$ 11 milhões de 2020 a 2024. A suspeita óbvia dos agentes é de que o motorista seja um “laranja” do líder do PL.

A emenda saiu pior que o soneto: Sóstenes buscou explicar que o motorista também era empresário. O incrível caso do motorista com uma renda mensal de quase R$ 200 mil que se permite dirigir para um Deputado. Sobre a casa, quanto mais explica,  pior fica.

Sexta-feira,  foi a vez do ex-diretor da PRF,  Silvinei Vasques. O mesmo que quis impedir os nordestinos de votarem nas eleições de 2022, conforme vasta comprovação.  Foi condenado a a 24 anos e 6 meses de prisão no julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. À época,  uma matéria do blog noticiando as ações criminosas no Sertão pernambucano viralizaram, ajudando a robustecer a ação do TSE contra a estratégia.

Agora, condenado e com tornozeleira eletrônica,  foi preso na madrugada de sexta-feira (26), no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai, enquanto tentava fugir para El Salvador com documentos falsificados.

Vasques apresentou um passaporte e um documento de identidade em nome de um paraguaio chamado Julio Eduardo. No entanto, durante a inspeção, agentes de imigração perceberam que as impressões digitais e os números nos documentos não correspondiam aos de Vasques, o que levantou suspeitas. Ainda apresentou para não ser pego um documento atestando que seria portador de uma doença incurável e não poderia falar.

Em resumo, uma tentativa patética de fuga, amadora, cômica,  trapalhada. Mais um que jogou uma carreira sólida no lixo.

Figuras como Sóstenes e Silvinei são o puro suco do Bolsonarismo. Vivem à margem da lei,  atentam contra a democracia,  quase sempre usando o nome de Deus em vão,  atacam as instituições,  se vitimizam e tentam correr quando são flagrados. Mas deixam rastros.

São também firmes na busca por blindar criminosos como na PL da Dosimetria e PEC da Bandidagem.  Ah, mas ao menos defendem os direitos humanos: para os seus criminosos de estimação…

Brasis

A Polícia Penal do Estado Reacionário de Santa Catarina levou Cerca de 1 hora e 33 minuyos para ir à casa de Silvinei Vasques após aviso sobre violação à tornozeleira. Horas depois avisaram à Polícia Federal, Assessoria de imprensa diz que órgão foi acionado pelo sistema penitenciário do Distrito Federal. Resumindo,  a polícia penal de Jorginho Melo, governador aliado do Bolsonarismo,  facilitou a fuga.

Abrindo a caixa preta

Com exclusividade,  em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga dia 30 pesquisa com cenários para prefeito de Afogados da Ingazeira,  considerando os nomes postos para 2028. Danilo Simões,  Vicentinho,  Daniel Valadares e Artur Amorim estão entre os que terão sua popularidade testada.

Dados

São 300 entrevistados,  com margem de erro de 5,5% para mais ou para menos. Os dados foram coletados dias 22 e 23 de dezembro.

Sandrinho

A pesquisa também afere a popularidade da gestão Sandrinho Palmeira, seu poder de transferência, bem como os cenários para governador e presidente da República.

Novo de novo

O Cine Theatro Guarany retoma sua programação regular, com exibição semanal de filmes, a partir de janeiro, também graças a um projetor 4K e tela retrátil, novos equipamentos de iluminação e vestimentas cênicas, além de uma sala climatizada. O investimento foi da Fundarpe.

Todos juntos

O candidato a Federal Danilo Cabral uniu em agenda este fim de semana Berg Gomes, Anchieta Patriota,  Diogo Moraes e vereadores governistas Calango, Júnior de Mocinha, Thiago Arruda, Zé Ivan, Alex Mendes e Izaquelle, além do vice-prefeito Cícero Batista. Com a decisão de Danilo em disputar, cai o apoio a Lucas Ramos e a possibilidade de Anchieta Patriota candidato a deputado para cumprir missão política.

Quem tem mais?

A bolsa de apostas em Serra Talhada quer saber: quem será o candidato a Estadual majoritário no município? Luciano Duque,  Breno Araújo ou Sebastião Oliveira? E para Federal: Charles de Tiringa,  Fernando Monteiro ou Waldemar Oliveira? Façam suas apostas.

Em Lagoa Grande

O pré-candidato a Estadual Marconi Santana liderou a entrega de um trator agrícola em Lagoa Grande, fruto de sua direta articulação junto ao Senador Humberto Costa. Estiveram presentes Nena Gato, Zé Filho, Cicero Sena, Padre Bida, Neguinho Resende, Sizenando Patriota, Vando, Peixoto, Pastor Edvaldo, Edilson dos Projetos, Givonaldo Refrigeração, Mario Bigodão, Espedito Nogueira, Sival Damas, Deilson Mororo e Ernandi do DER.

Agenda

Como manda a tradição, Danilo Simões é o convidado do Debate das Dez do dia 30 de dezembro. Já o prefeito Sandrinho Palmeira é o convidado do dia 31. Dia 1º os blogueiros do Pajeú participam do debate com o tema “o ano que vai, o ano que vem”. Se liga na Pajeú.

Coletiva

Na terça-feira, 30 de dezembro, às 11h, a prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu,  concede coletiva de imprensa, seguida de almoço,  prestando contas do primeiro ano de sua gestão. A gestora diz que passou o ano “arrumando a casa” e dará detalhes na conversa com jornalistas.

Frase da semana:

“Sabemos que esse órgão (o intestino) é uma espécie de segundo cérebro do corpo do meu pai ”.

Do filho Carlos Bolsonaro,  sobre o pai. A frase viralizou.

Afogados: Fórum comunitário debateu políticas públicas para crianças e adolescentes 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef. A reunião aconteceu nesta quarta (26), no auditório da secretaria municipal de educação, e reuniu agentes públicos e sociedade civil para debater políticas públicas para as crianças e adolescentes  do município.  O fórum faz parte do cronograma de ações do Selo […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef. A reunião aconteceu nesta quarta (26), no auditório da secretaria municipal de educação, e reuniu agentes públicos e sociedade civil para debater políticas públicas para as crianças e adolescentes  do município. 

O fórum faz parte do cronograma de ações do Selo Unicef 2025-2028. A abertura contou a apresentação dos planos de ação e dos resultados sistêmicos do trabalho desenvolvido pelas secretarias municipais de assistência social, saúde e educação, bem como pelo conselho municipal de promoção e defesa da criança e do adolescente e do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA. 

“Estamos buscando não apenas atingir, mas ultrapassar as metas estabelecidas para a conquista de mais um selo Unicef. Quero agradecer o engajamento e a participação da sociedade civil, em especial da juventude organizada no núcleo de cidadania,” destacou a secretária de planejamento de Afpgados e articuladora do Selo Unicef, Lorrane Marinho. 

Foram apresentados e debatidos temas relacionados à participação dos adolescentes na construção das políticas, saúde, nutrição, educação, equidade, proteção contra a violência, dentre outros.

O Prefeito Alessandro Palmeira participou da atividade e destacou a importância do selo Unicef como o mais importante reconhecimento da qualidade e da efetividade das políticas públicas direcionadas às crianças e aos adolescentes implantadas pela Prefeitura de Afogados. “Esse é um momento muito significativo, onde a sociedade contribui conosco. E é obrigação nossa levar políticas públicas de qualidade para as nossas crianças, para os nossos jovens, contribuindo na construção de um futuro melhor”, afirmou Sandrinho. 

O seminário contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares; do Secretário Executivo de Assistência Social, Arlindo Júnior; da Secretária de Educação, Wiviane Fonseca; do Articulador do NUCA, Henrique Silva; da vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Suely Brasil, e representantes do Conselho Tutelar e do NUCA.