Dilma exonera Braga e Barbalho, e nomeia quatro novos ministros

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo concluiu os trabalhos da ornamentação Natalina da cidade. A ornamentação foi feita no centro e no prédio da prefeitura, deixando o ventre da poesia ainda mais iluminado com um clima natalino de muita luz.

O secretário de Cultura, Ailson Alves esteve a lado do prefeito Adelmo Moura para abertura oficial do Natal. Ele destacou que, mesmo diante da crise, o Governo Municipal disponibilizou os recursos para a execução do projeto.

Ailson ainda agradeceu a sua equipe, a sua família, ao prefeito Adelmo e a toda população Itapetinense. Finalizou desejando um Feliz Natal e que a celebração do nascimento do menino Jesus seja um tempo de muita graça, paz e confraternização entre as pessoas.

Um passeio de motociclistas em apoio e com a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) provoca interdições em vias da capital paulista, na manhã deste sábado (12). O evento foi organizado por motoclubes e a maioria dos participantes não usou máscaras.

Os candidatos às vagas do concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina que desejarem apresentar recursos relativos ao teste de aptidão física, cujo resultado preliminar foi divulgado na quarta-feira (28), têm até esta sexta-feira (30) para dar entrada no processo.

A lista com o resultado preliminar, que inclui cem candidatos, está disponível no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), e pode ser acessado no link: http://www.idib.org.br/. O resultado definitivo será publicado no próximo dia 9 de setembro, assim como a convocação para a terceira etapa do certame, que corresponde a avaliação psicológica.

O concurso da Guarda Civil de Petrolina está oferecendo 80 vagas, sendo 38 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e 40 de cadastro reserva. A remuneração inicial prevista é de R$ 3.261,48, para a carga horária de 180h mensais. Os candidatos devem estar atentos ao cronograma com as datas previstas para cada fase do concurso, para cumprimento de todas elas, podendo ser eliminado caso não cumpra com as instruções previstas no edital.

No próximo ano, serão mais 59 novas unidades ofertando a modalidade. Durante evento, governador Paulo Câmara também anunciou a segunda edição do Investe Escola

O governador Paulo Câmara anunciou, durante evento no município de Caruaru, Agreste Central, nesta quinta-feira (10), a ampliação das escolas de tempo integral e a segunda edição do Investe Escola. 

Em 2023, o Estado terá mais 59 novas unidades de ensino ofertando o ensino integral, totalizando 637 escolas funcionando em jornada ampliada, espalhadas por todas as regiões. 

Atualmente, ao menos uma escola em cada município pernambucano funciona com o modelo de educação em tempo integral, ou seja, 100% dos municípios pernambucanos estão incluídos no programa, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. 

“Isso é a consolidação de um modelo que vem dado certo, que é referência no Brasil e que tem ajudado nossos alunos a fazerem junto com os professores e gestores, a melhor educação pública de Pernambuco”, frisou o governador. 

“Em 2021, anunciamos a universalização do Ensino Médio Integral e agora ampliamos ainda mais as oportunidades. A robustez dessa rede contribuirá com a oferta de uma educação de qualidade social, impactando positivamente a vida de inúmeros jovens pernambucanos”, completou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Para seguir contribuindo com a manutenção e melhoria das infraestruturas física e pedagógica das unidades escolares beneficiárias, tendo como foco a elevação do desempenho escolar, o Estado garantirá um orçamento de R$ 260 milhões para a segunda edição do Investe Escola. 

O valor será disponibilizado aos gestores até o início do próximo mês de dezembro. Serão atendidas 1.015 escolas com valores que variam de R$ 46 mil a R$ 460 mil, a depender do tamanho da unidade de ensino e da quantidade de estudantes. 

Durante o evento, também foi entregue a premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O prêmio foi destinado às escolas estaduais que apresentaram os maiores crescimentos e melhores resultados em cada etapa de ensino (Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio) do Ideb e os melhores resultados do Idepe; e as Gerências Regionais de Educação (GREs) que apresentaram os maiores crescimentos e melhores resultados no Ensino Médio do Ideb e os melhores desempenhos do Idepe.

Foram premiadas as seguintes instituições de ensino do Estado: Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura; Escola de Referência em Ensino Médio Creusa de Freitas Cavalcanti; Escola Tobias Barreto, Escola Nossa Senhora do Carmo – Olinda; Escola Professora Azinete Ramos Carneiro; Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago de Fernando de Noronha; Escola Técnica Estadual Cícero Dias; Escola Tomé Francisco da Silva; Escola Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho; Escola Maxima Vieira de Melo; Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira; Escola Inocêncio Correia Lima; Escola Estadual Doutor Benjamin Caraciolo; Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Kehrle; Escola Júlia Gomes de Araújo e Escola Professora Rita Maria Da Conceição, Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Fernando Passo.

Também receberam a premiação as gerências regionais Sertão Central (Salgueiro), Sertão do Alto Pajeú (Afogados da Ingazeira), Sertão do Moxotó-Ipanema (Arcoverde); Vale do Capibaribe (Limoeiro); Agreste Meridional (Garanhuns); Mata Centro (Vitória de Santo Antão) e Mata Sul (Palmares); Metropolitana Norte e Recife Sul; e Deputado Antônio Novaes (Floresta). 

Participaram do evento os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), os secretários executivos de Educação e Esportes, João Charamba, Alamartine Ferreira, Leonardo Santos, Davi Oliveira, Maria Medeiros e Ana Selva; e de Planejamento e Gestão, Maria Teresa Araújo; além de gestores regionais de Educação. 

Do G1

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.

Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).

O fraco resultado das contas públicas em 2015 está relacionado com a recessão que se abateu sobre a economia brasileira, prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Além disso, também foi contabilizado, no último ano, o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” pelo governo federal – recursos que eram devidos aos bancos públicos.

Desempenho do governo impulsiona déficit
O desempenho das contas públicas no ano passado está relacionado, principalmente, com resultado ruim das contas do governo central. Em 2015, o governo teve déficit primário de R$ 116,65 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 9,68 bilhões, e as estatais registraram resultado negativo de R$ 4,27 bilhões.

Além da recessão na economia e do pagamento das “pedaladas fiscais” em 2015, o governo também atribui os números ruins das contas públicas aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 85,81 bilhões, contra R$ 56,69 bilhões em 2014. Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta de reforma da Previdência Social.

Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas no decorrer do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso, que aprovou, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do setor público, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, para um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões (0,8% do PIB).

Este valor não incluía, porém, o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (limitadas a R$ 55,6 bilhões) e, também, a frustração de R$ 11 bilhões em receitas previstas com o leilão de hidrelétricas – cuja arrecadação aconteceu somente em janeiro deste ano. Incluindo o pagamento das pedaladas e a frustração de receitas das hidrelétricas, o teto da meta passou para R$ 115,8 bilhões em 2015 para as contas do setor público. Deste modo, a meta revisada foi atingida pelo setor público.

Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, houve déficit de R$ 613 bilhões no ano passado, o equivalente a expressivos 10,34% do PIB. Trata-se do pior resultado da história para o conceito em 12 meses. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.

Com este valor, o resultado nominal do Brasil só está em melhor situação que países como Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O resultado nominal das contas do setor público – ou seja, após a incorporação dos juros – sofreu impacto, no ano passado, do processo de aumento dos juros (Selic), para conter a inflação, atualmente em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase 10 anos. Também houve efeitos dos contratos de swaps cambiais – cujas perdas, que são incorporadas aos juros da dívida pública, somam cerca de R$ 89,67 bilhões em 2015.

O pagamento de juros nominais, em todo ano passado, ainda de acordo com números da autoridade monetária, somou R$ 501 bilhões, ou 8,46% do PIB, contra R$ 311 bilhões, ou 5,48% do PIB, no ano anterior.

Dívida líquida do setor público sobe
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 1,88 trilhão dezembro de 2014, ou 33,1% do PIB, para R$ 2,13 trilhões no fechamento de 2015 – o equivalente a 36% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Dívida bruta também avança
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu no ano passado. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões), em comparação com R$ 3,25 trilhões, ou 63,4% do PIB, no fim de 2014.

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos. O próprio Banco Central já admite que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação no próximo ano, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Em setembro do ano passado, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. A equipe econômica trabalhava para que o Brasil não perdesse o selo de bom pagador de outra agência de classificação de risco, mas acabou não conseguindo atingir seu objetivo e, no fim de 2015,, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Meta fiscal para 2016
Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público – que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF – tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida.