Prefeitura de Afogados inicia pagamento do funcionalismo municipal

A Justiça Federal de Pernambuco, através da 18ª Vara de Serra Talhada, acatou Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) contra Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú. As informações são do Sertão Notícias PE.

De acordo com os autos do processo nº 0800544-90.2023.4.05.8303, o município de Triunfo abriu seleção pública simplificada para a contratação temporária de três auxiliares em saúde bucal, com carga horária 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.302 (um mil trezentos e dois reais) e dois odontólogos, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$3.703,18 (três mil setecentos e três reais e dezoito centavos), divergindo da legislação federal que regulamenta a profissão da odontologia, conforme a Lei 3.999/61.

Art. 5o Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais o salário-mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.

Art. 8o A duração normal do trabalho, salvo acordo escrito que não fira de modo algum o disposto no artigo 12, será: a) para médicos, no mínimo de duas horas e no máximo de quatro horas diárias; b) para os auxiliares será de quatro horas diárias.

Art. 22. As disposições desta lei são extensivas aos cirurgiões dentistas, inclusive aos que trabalham em organizações sindicais.

DECISÃO

Na decisão, o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira deferiu o pedido de liminar e determinou alterações no edital, adequando a carga horária dos profissionais para vinte horas semanais. Em caso de descumprimento por parte do município, a multa diária será de R$ 10 mil.

“Nesse sentido, DEFIRO o pedido liminar formulado para determinar que o Município promova as alterações do edital, a fim de adequar a carga horária do cargo de Cirurgião-Dentista (odontólogo) e auxiliares em saúde bucal, nos termos da Lei 3.999/61, para vinte horas semanais. Realizada a correção, deverá o Município promover a reabertura do prazo para realização das inscrições. Intime-se o Município de Triunfo/PE, de forma pessoal, para cumprimento desta decisão, sob pena de imposição de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”

A abertura das comportas da Barragem de Muquém – ação anunciada pelo Ministério da Integração e da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Pernambuco (Compesa) para ocorrer nos próximos dias – foi comemorada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), em discurso na Reunião Plenária desta quarta (11).

A ação tem o objetivo de escoar as águas desse equipamento, contemplado no projeto de Transposição do Rio São Francisco, para a Barragem de Barra do Juá, localizada em Floresta, no Sertão.

De acordo com o parlamentar, a manobra permitirá que o Riacho do Navio, marcado há anos pela seca, volte a se perenizar. “Finalmente veremos as águas da transposição beneficiando o povo do Sertão pernambucano, que até então só assistia à água passar pelos canais e seguir até Campina Grande, na Paraíba”, pontuou. Novaes destacou que o próximo passo é discutir se haverá – e como se dará – a cobrança do uso desta água pelos agricultores da região.

Por fim, o parlamentar elogiou o Governo do Estado por participar da articulação desta medida, bem como pelo conserto prévio das comportas das barragens. “Esta vitória ocorre depois de uma grande luta. Por isso, registro meus agradecimentos a todos que contribuíram com essa ação, que tanto beneficiará o povo sertanejo”, concluiu.

Por André Luis

A Secretaria de Cultura de Calumbi anunciou a programação da tradicional Festa de Dezembro, que promete agitar a cidade entre os dias 28 de novembro e 7 de dezembro. Com uma mistura envolvente de talentos locais e renomados artistas nacionais, o evento pretende ser um dos pontos altos do ano.

Entre as atrações confirmadas, destacam-se os shows de Walas Arrais e Manin Vaqueiro, que prometem envolver o público com suas performances marcantes. Além disso, a festa terá a presença do cantor local Daniel Fernandes, demonstrando o apoio à prata da casa e à riqueza artística da região.

O prefeito Joelson expressou seu compromisso em fazer desta festa uma das melhores do ano, priorizando o destaque aos artistas locais. “Queremos proporcionar não apenas entretenimento de qualidade, mas também valorizar os talentos da nossa cidade, dando a devida visibilidade que merecem”, afirmou Joelson.

A abertura da festa, marcada para o dia 28 de novembro, contará com a energia contagiante da Banda Sedução e a apresentação envolvente de Waldinho Paes. Os dias seguintes reservam atrações imperdíveis, como o show de Walas Arrais e Nandinho no dia 2 de dezembro, uma noite dedicada aos artistas locais em 6 de dezembro, e o encerramento em grande estilo com Manim Vaqueiro e Daniel Fernandes.

Primeira turma tem início em fevereiro, curso tem duração de 10 semestres 

A Faculdade UNINASSAU Serra Talhada disponibiliza mais um curso de graduação. A partir de fevereiro, o campus inicia a atividade da formação superior em Odontologia que conta com uma estrutura voltada para a prática da profissão. 

A Instituição oferece 180 vagas anuais. Essa nova modalidade acontece de forma presencial, assim como medicina veterinária, enfermagem, direito, fisioterapia e psicologia. 

De acordo com a diretora da unidade, Carla Luckwu, os 10 semestres de curso estarão voltados para a prática profissional. 

“Nosso compromisso é com o ensino de qualidade e em colocar bons dentistas no mercado de trabalho. Além disso, contamos com estrutura física e clínica-escola que fazem toda a diferença no aprendizado”, explica.

Os interessados em cursar Odontologia no campus devem recorrer ao vestibular. O curso começa em 2023.1 com desconto de 50% no valor da mensalidade. Os interessados podem entrar em contato 87 98143-1616 ou 087 98100-9191

Na manhã da sexta-feira (30.07), o prefeito de Quixaba, José Pereira (Zé Pretinho), esteve acompanhado da primeira dama e secretária de assistência social, Socorro Salvador, no povoado de Lagoa da Cruz.

Em solenidade o gestor realizou a inauguração e entrega da ampliação da Escola Manoel Joaquim de Santana e da unidade de saúde âncora, Marcelino Pereira Nunes. Ainda foi entregue uma ambulância.

O prefeito Zé Pretinho, destacou sua satisfação em entregar as obras para os moradores de Lagoa da Cruz.

“Temos a satisfação de entregar essas obras aqui no Povoado. A unidade de saúde e a ambulância garantirão um atendimento mais rápido e de qualidade para todos. A ampliação da escola com mais cinco salas de aulas, irá garantir para os alunos e profissionais da unidade mais conforto e sem dúvida uma educação cada vez melhor. Nosso governo continuará trabalhando por melhorias para toda população”, destacou o prefeito.

Estiveram presentes o vice-prefeito José Pereira, os vereadores, secretários municipais, equipe escolar e membros do governo municipal.