Notícias

Dilma editará decreto para bloquear despesas de R$ 10 bi, diz Planalto

Por Nill Júnior

charge0312

G1

A presidente Dilma Rousseff editará na próxima segunda-feira (30) um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União, informou nesta sexta (27) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Esse será o terceiro corte no ano.

O governo ainda não divulgou que gastos serão afetados, mas o relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso Nacional, alertava sobre o risco de “graves consequências para a sociedade”, como a interrupção de serviços públicos, em caso de um novo contingenciamento de despesas discricionárias (não obrigatórias).

Mesmo com o novo corte, não será possível atingir a meta fiscal de R$ 55,3 bilhões de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) que está legalmente em vigor.

Até outubro, as contas apresentaram um rombo de R$ 33 bilhões, o maior da história. Para cumprir a meta deste ano, teria de haver um superávit de R$ 88,3 bilhões em novembro e dezembro.

Recentemente, o governo enviou ao Congresso uma proposta de alteração da meta, para um déficit de R$ 51,8 bilhões.

Se forem incluídas as chamadas “pedaladas” fiscais – os atrasos de pagamento aos bancos públicos dos últimos anos, que o governo pode ter que pagar este ano – e uma eventual frustração de receitas do leilão de hidrelétricas (que pode ficar para 2016), o resultado negativo pode chegar a R$ 119,9 bilhões pelo projeto que já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

Outras Notícias

Santa Terezinha: prefeito e opositor aproveitam carnaval pra fazer campanha

  Em Santa Terezinha,  políticos aproveitaram o período carnavalesco, inclusive a festa com dinheiro público,  pra fazer política. O prefeito Vaninho de Danda aproveitou a programação carnavalesca da cidade para fazer discurso eleitoral. Sem nenhuma preocupação- a manifestação é proibida – conclamou o povo e comparou as gestões. “Tenho a certeza de que cada um […]

 

Em Santa Terezinha,  políticos aproveitaram o período carnavalesco, inclusive a festa com dinheiro público,  pra fazer política.

O prefeito Vaninho de Danda aproveitou a programação carnavalesca da cidade para fazer discurso eleitoral. Sem nenhuma preocupação- a manifestação é proibida – conclamou o povo e comparou as gestões.

“Tenho a certeza de que cada um de vocês tem a consciência como foi que funcionou o governo passado aqui. Um governo que trabalhou para meia dúzia de pessoas. Um governo que trabalhou para os secretários “.

E seguiu: “Vamos em frente. Vamos vencer. Porque a partir do momento que a gente tem fé em Deus, nada é difícil. Tô aqui firme e forte com.os vereadores e com vocês de Santa Terezinha.  Que vocês saiam dizendo por ai: a pessoa certa de votar é Vaninho de Danda”.

Em seguida, Danda se rasga em elogios a ele próprio: “é um homem que fez e faz por Santa Terezinha.  É um homem que trabalha pela coletividade.  Eu não trabalho para meia dúzia de pessoas.  Eu não trabalho para agiotas!”

Ao fim, depois de agradecer à equipe pede “mais uma oportunidade ” dizendo que  os primeiros quatro anos serviram apenas “para arrumar a casa “.

Mais cedo,  foi a oposição que fez uma espécie de “carreata carnavalesca”, com direito a camisas ligadas à agremiação partidária de Delson Lustosa e do filho Emerson. Caso não reúna condições de ser candidato,  o filho deve ser o nome,  segundo pessoas próximas.

Nessa deu empate, 1×1, porque o grupo de Vaninho também organizou uma. Todos com camisas do seu partido,  o AVANTI. Que beleza…

Chapa Patriota e Sandrinho é oficializada em Afogados

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira homologou na última sexta (05), a candidatura à reeleição do Prefeito José Patriota, que terá como candidato a vice Alessandro Palmeira. Foram homologadas também 34 candidaturas a vereador. Mais de mil e quinhentas pessoas, segundo números da organização,  lotaram as dependências do cineteatro São José e a área […]

a54e340d-68b8-414d-a5f1-0df99d3ae79b

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira homologou na última sexta (05), a candidatura à reeleição do Prefeito José Patriota, que terá como candidato a vice Alessandro Palmeira. Foram homologadas também 34 candidaturas a vereador.

Mais de mil e quinhentas pessoas, segundo números da organização,  lotaram as dependências do cineteatro São José e a área externa, onde foi disponibilizado um carro de som para que as pessoas do lado de fora pudessem ouvir os discursos. Antes do início das falas, o Prefeito e demais lideranças assistiram a um vídeo-homenagem mostrando um pouco da trajetória de Patriota como militante político, sindical e gestor público.

0f6a60b7-2a39-42f6-9486-c51328e3ac8d

Todos os pré-candidatos a vice estiveram presentes e discursaram em nome da unidade. O ex-prefeito Totonho Valadares destacou que o compromisso com a população e com os destinos da cidade é maior do que qualquer aspiração individual. “Eu já fiz muito por Afogados, todos conhecem o legado de obras e ações que deixei. As aspirações individuais são legítimas, mas a nossa unidade sempre será mais importante, ”afirmou Totonho.

O Vereador Augusto Martins, outro que postulava a indicação, também destacou a importância da unidade e o respeito às diferenças. “Em respeito a história que construímos, sigo onde sempre estive, do mesmo lado, como liderança e como um dos fundadores dessa Frente. Estou bastante animado para a disputa, ” declarou Augusto, que será candidato a vereador.

Em um dos discursos mais esperados da noite, o jovem Alessandro Palmeira, candidato à vice, destacou a sua trajetória simples, de homem de letras e de emoções, mas também de compromissos muito claros assumidos com o povo de Afogados. “Estou muito contente com o reconhecimento e o carinho que tenho recebido da população. É um desafio que assumo com a consciência da responsabilidade e a vontade de ajudar Patriota a continuar governando para os que mais precisam. ”

54ca9ba6-eb62-4e7f-9aaf-49f7233ad4db

29728e8a-d53b-47d3-901a-5accf443ad9a

Foram exibidos vídeos com mensagens do Deputado Federal Tadeu Alencar, de João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e integrante da executiva estadual do PSB. O Governador Paulo Câmara não pode vir à convenção mas enviou um vídeo onde destacava as qualidades do Prefeito José Patriota e a importância da sua reeleição para o futuro de Afogados da Ingazeira.

Visivelmente emocionado, o Prefeito José Patriota foi o último a discursar. “A nossa unidade sempre foi o motor das nossas vitórias. Quando estivemos divididos, perdemos. Quero elogiar o espírito público de todas as lideranças que integram a Frente Popular, em especial a todos os pré-candidatos a vice, que numa demonstração de grandeza e compromisso, participaram da escolha do nome, sem que isso deixasse arestas ou provocasse separações. Pelo contrário, é na diversidade que a Frente Popular se fortalece. E assim seguiremos, para continuar construindo um futuro melhor para o nosso povo,” finalizou Patriota.

A coligação conta com 17 partidos. Estiveram presentes na convenção, os Vereadores Vicentinho, Renon de Ninô e Pedro Raimundo, que apesar de não disputarem à reeleição para Câmara, apoiarão a reeleição do Prefeito José Patriota; a chapa que disputa a eleição em Carnaíba pelo PSB, Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha; Deputado Federal Gonzaga Patriota, além dos médicos Edson Moura e Edmilson Policarpo.

 

Concurso Público da Câmara de Tabira tem inscrições prorrogadas até 25 de fevereiro

A Câmara Municipal de Tabira, em parceria com o IAUPE Concursos, anunciou a prorrogação das inscrições para o Concurso Público de 2024. Os interessados em participar do certame terão até o dia 25 de fevereiro para efetuarem suas inscrições, conforme divulgado em comunicado oficial. De acordo com as informações disponibilizadas, o último dia para o […]

A Câmara Municipal de Tabira, em parceria com o IAUPE Concursos, anunciou a prorrogação das inscrições para o Concurso Público de 2024. Os interessados em participar do certame terão até o dia 25 de fevereiro para efetuarem suas inscrições, conforme divulgado em comunicado oficial.

De acordo com as informações disponibilizadas, o último dia para o pagamento da taxa de inscrição e para a entrega do Laudo Médico para atendimento especial também foram adiados para o dia 26 de fevereiro. A validação das inscrições está programada para o dia 1º de março.

É importante ressaltar que as demais datas estabelecidas no Calendário de Atividades permanecem inalteradas, garantindo a continuidade do processo seletivo.

O Concurso Público da Câmara Municipal de Tabira representa uma oportunidade para os candidatos que buscam ingressar no serviço público e contribuir para o desenvolvimento da cidade. Com a prorrogação do prazo de inscrições, os interessados têm um tempo adicional para se prepararem e se inscreverem no certame.

Para mais informações e para acessar o edital completo, os interessados devem ficar atentos aos canais oficiais de divulgação da Câmara Municipal de Tabira e do IAUPE Concursos.

Lula celebra saída do Brasil do Mapa da Fome em conversa por telefone com presidente da FAO

Qu Dongyu elogiou a liderança de Lula, os resultados brasileiros e diz que o mundo pode aprender com o nosso exemplo Na manhã desta segunda-feira, 28 de julho, o Brasil recebeu uma grande notícia: pela segunda vez, o país saiu do Mapa da Fome. Depois do anúncio feito pela Organização das Nações Unidas para a […]

Qu Dongyu elogiou a liderança de Lula, os resultados brasileiros e diz que o mundo pode aprender com o nosso exemplo

Na manhã desta segunda-feira, 28 de julho, o Brasil recebeu uma grande notícia: pela segunda vez, o país saiu do Mapa da Fome. Depois do anúncio feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, telefonou para o presidente da FAO, Qu Dongyu.

Durante a conversa, Lula celebrou a conquista do Brasil. “Para que a gente acabe com a fome e com a pobreza, é preciso colocar o povo pobre no orçamento do país, no orçamento de estados e municípios”, disse o presidente Lula. “O dia em que os governantes fizerem isso, a gente vai resolver esse problema crônico da humanidade.”

O presidente Lula se declarou o “homem mais feliz do mundo”, mas também assumiu o papel de “soldado do Brasil, um soldado da FAO, um soldado mundial” em prol do fim da fome e da pobreza, com ou sem mandato presidencial. Para o presidente da FAO, o papel de Lula é claro: “O senhor pode ser um soldado, mas é, na verdade, um comandante-chefe.”

O executivo da ONU garantiu que, em 2026, a FAO visitará o Brasil para conhecer nossas experiências no combate à fome durante o Fórum CELAC, que reúne os países da América Latina e do Caribe. “Você mobiliza seus colegas e o seu povo para lutar contra a fome”, disse.

Além de reafirmar seu compromisso com a luta contra a desigualdade em todas as suas formas, Lula reforçou sua indignação com o alto gasto armamentista global (US$ 2,7 trilhões) e o baixo investimento em alimentação e preservação ambiental.

O próximo objetivo do Governo Federal é claro: aumentar os esforços para que nenhuma pessoa passe fome. “É uma vergonha para os governantes do mundo, já que o mundo produz alimento suficiente, mas as pessoas não têm dinheiro para acessar o alimento”, disse Lula. “Eu assumi o governo em 2023 e, no discurso da comemoração da minha vitória, eu disse que “se ao terminar meu mandato, cada brasileiro e brasileira estivesse tomando café, almoçando e jantando todo dia, eu já teria cumprido minha missão de vida”.

BRASIL SEM FOME – A saída do Brasil do Mapa da Fome é resultado de decisões políticas do governo brasileiro que priorizaram a redução da pobreza, o estímulo à geração de emprego e renda, o apoio à agricultura familiar, o fortalecimento da alimentação escolar e o acesso à alimentação saudável.

Esta é a segunda vez que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retira o país dessa condição: a primeira foi em 2014, após 11 anos de políticas consistentes. No entanto, a partir de 2018, o desmonte de programas sociais fez o Brasil retroceder e retornar ao Mapa da Fome.

Em dois anos de governo do presidente Lula, o Brasil teve reduções históricas da insegurança alimentar grave e da pobreza. Os números nacionais da fome, captados por meio da aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) nas pesquisas do IBGE, mostraram que, até o final de 2023, o país retirou cerca de 24 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave.

ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA – Proposta pelo Governo do Brasil durante a presidência do G20, em 2024, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza tem o objetivo de unir esforços de países, organizações internacionais e instituições financeiras para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco na erradicação da fome e da pobreza até 2030. Atualmente, a Aliança conta com 101 países-membros, além de diversas fundações, instituições e organizações.

A ideia é fortalecer a cooperação internacional e atrair recursos e conhecimentos para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais eficazes na redução da fome e pobreza por todo o mundo.

Comissão aprova texto-base da reforma administrativa

Foto: Arthur Oliveira Maia relator da proposta – Reila Maria/Câmara dos Deputados Após quase seis horas de reunião, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Ainda é necessário votar 21 destaques ao texto, mas algumas […]

Foto: Arthur Oliveira Maia relator da proposta – Reila Maria/Câmara dos Deputados

Após quase seis horas de reunião, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Ainda é necessário votar 21 destaques ao texto, mas algumas das mudanças podem ser analisadas somente no Plenário.

Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório manteve a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, disse.

Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores, as regras para convênios com empresas privadas e gestão de desempenho.

Oposição

Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator disse que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. 

“Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva.”

Entretanto, a sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitos à oposição. 

O relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Esta era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios poderiam desviar recursos da Saúde e da Educação e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

Outro ponto muito criticado foram as regras para contratações temporárias, por até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema. As informações são da Agência Câmara de Notícias.