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Dilma editará decreto para bloquear despesas de R$ 10 bi, diz Planalto

Por Nill Júnior

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G1

A presidente Dilma Rousseff editará na próxima segunda-feira (30) um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União, informou nesta sexta (27) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Esse será o terceiro corte no ano.

O governo ainda não divulgou que gastos serão afetados, mas o relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso Nacional, alertava sobre o risco de “graves consequências para a sociedade”, como a interrupção de serviços públicos, em caso de um novo contingenciamento de despesas discricionárias (não obrigatórias).

Mesmo com o novo corte, não será possível atingir a meta fiscal de R$ 55,3 bilhões de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) que está legalmente em vigor.

Até outubro, as contas apresentaram um rombo de R$ 33 bilhões, o maior da história. Para cumprir a meta deste ano, teria de haver um superávit de R$ 88,3 bilhões em novembro e dezembro.

Recentemente, o governo enviou ao Congresso uma proposta de alteração da meta, para um déficit de R$ 51,8 bilhões.

Se forem incluídas as chamadas “pedaladas” fiscais – os atrasos de pagamento aos bancos públicos dos últimos anos, que o governo pode ter que pagar este ano – e uma eventual frustração de receitas do leilão de hidrelétricas (que pode ficar para 2016), o resultado negativo pode chegar a R$ 119,9 bilhões pelo projeto que já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

Outras Notícias

Audiência pública debate a transfobia nas escolas

A deputada Teresa Leitão foi a propositora da audiência pública O registro de casos de transfobia nas escolas, envolvendo alunas e alunos, está aumentando. Um assunto que precisa ser encarado de frente pela sociedade e pelas gestões da Educação em todos os âmbitos.  Para tratar desse tema, a Comissão de Educação e Cultura da Alepe […]

A deputada Teresa Leitão foi a propositora da audiência pública

O registro de casos de transfobia nas escolas, envolvendo alunas e alunos, está aumentando. Um assunto que precisa ser encarado de frente pela sociedade e pelas gestões da Educação em todos os âmbitos. 

Para tratar desse tema, a Comissão de Educação e Cultura da Alepe promove nesta segunda (9), às 14h, uma audiência pública online, com transmissão pela TV Alepe.

“A audiência pública foi solicitada pela Coordenação LGBTQIA+ do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco) e prontamente acatada pelo nosso mandato, e pela Comissão Legislativa de Educação e Cultura. Reconhecemos a necessidade de discutir e procurar as melhores abordagens desse tema nas escolas, para profissionais e estudantes”, explica a deputada Teresa Leitão, propositora da audiência pública.

O evento contará com a participação de Chopelly Santos, representante da Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco.

Alguns dos ataques transfóbicos a alunas e alunos em Pernambuco já foram noticiados pela imprensa, mas sabe-se que a maioria dos casos permanecem silenciados. “Esse silêncio aumenta a dor física e psicológica das vítimas, e ao mesmo tempo estimula a prática da discriminação agressiva, por conta da impunidade”, analisa a deputada. “Os casos precisam ser denunciados, precisam ter reverberação na sociedade para que todos e todas possam enxergar a realidade”.

Recentemente foi noticiado o caso de transfobia contra duas estudantes trans da Escola Estadual Maria Alves Machado, no município de Paulista. Algo violento, doloroso: as vítimas foram xingadas enquanto estavam na fila da merenda. Aos gritos, os muitos agressores as chamavam pelo nome de registro (e não pelo nome social que adotaram) e também jogaram comida contra as vítimas.

Em outro caso, em Itapissuma, uma aluna trans foi impedida de usar o banheiro feminino. A proibição teria partido do diretor, segundo a denúncia. O caso ocorreu na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Euridice Cadaval, no ano passado.

Petrolina deve iniciar vacinação contra a covid-19 na quarta, afirma Miguel Coelho

O prefeito Miguel Coelho participou de uma reunião, nesta quinta (14), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes de dezenas de municípios brasileiros. O encontro virtual teve como pauta o calendário de vacinação contra a covid-19. Após sair da reunião, Miguel informou que foi acertado um prazo para a aplicação das vacinas em […]

O prefeito Miguel Coelho participou de uma reunião, nesta quinta (14), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes de dezenas de municípios brasileiros.

O encontro virtual teve como pauta o calendário de vacinação contra a covid-19. Após sair da reunião, Miguel informou que foi acertado um prazo para a aplicação das vacinas em Petrolina já na quarta-feira (20).

O encontro com o ministro da Saúde foi articulado pela Frente Nacional dos Prefeitos, da qual Miguel é um dos vice-presidentes. De acordo com o gestor de Petrolina, Pazuello informou que as vacinas CoronaVac e AstraZeneca já devem ser autorizadas no domingo (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Alguns dias depois, começará a campanha nacional de vacinação.

Miguel garantiu que Petrolina já está pronta para aplicar as doses tanto em relação à infraestrutura quanto no atendimento seguro à população.

“É uma ótima notícia, a vacina contra a covid-19 em Petrolina já deve começar na quarta.  Estamos preparados com câmaras frias, agulhas, seringas, todos os equipamentos de proteção individual. Na primeira etapa, serão vacinados os idosos com mais de 70 anos, profissionais de saúde e pessoas que vivem em abrigos ou asilos. Na sequência, serão realizadas as demais etapas. É uma notícia importante que renova a esperança. Vamos vencer a pandemia juntos”, detalhou Miguel em um vídeo produzido após a reunião com Pazuello.

Inflação sobe para 7,70% em 12 meses, o maior nível desde maio de 2005

Do Estadão Desde maio de 2005 a inflação em 12 meses no Brasil não alcançava nível tão alto – divulgou nessa sexta-feira, 6, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Acumulado nesse intervalo até fevereiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou elevação de 7,70%. No mês, o ritmo médio de […]

Do Estadão

Desde maio de 2005 a inflação em 12 meses no Brasil não alcançava nível tão alto – divulgou nessa sexta-feira, 6, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Acumulado nesse intervalo até fevereiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou elevação de 7,70%. No mês, o ritmo médio de expansão dos preços na economia nacional foi de 1,22% – abaixo dos 1,24% de janeiro.

De acordo com o IBGE, o “destaque individual” do mês foi a gasolina, cujo aumento de preços médio foi de 8,42%. Essa elevação acontece sob impacto do aumento das alíquotas do PIS/CONFINS, a partir de 1° de fevereiro. Sozinha, a alta desse combustível foi responsável por um quarto (25,41%) do IPCA de fevereiro.

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O grupo Transportes, do qual a gasolina faz parte, foi responsável pelo maior impacto no índice, de 0,41 ponto porcentual. Na média, os gastos do setor subiram 2,20%. Diesel (5,32%); etanol (7,19%); e combustíveis em geral (7,95%) também passaram por elevação de preços significativa.

A alta mais forte entre os nove grupos que compõem o IPCA foi em Educação, de 5,88%. O IBGE atribui esse movimento, sobretudo, ao reajuste de cursos regulares, cujo aumento foi de 7,24% em fevereiro.

O custo da energia elétrica, em alta, subiu 3,14% no mês passado. Alimentos e bebidas também estão no ritmo de alta dos preços no Brasil, motivo de preocupação há alguns meses causado principalmente pela seca, começa a arrefecer. A alta registrada em fevereiro no grupo Alimentação e Bebidas foi de 0,81%, bem abaixo dos 1,48% de janeiro. Comer fora de casa ficou 0,95% mais caro no mês passdo; em casa, 0,74%.

Dentro os produtos, no entanto, alguns dos que apresentam fortes elevações são bastante presente à mesa dos brasileiros: cenoura (14,41%); feijão-mulatinho (10,47%); e cebola (9,92%), por exemplo.

Entre as 13 capitais pesquisadas pelo IBGE, Salvador foi opnde mais subiu o custo de vida; 1,61%. Na sequência, estão Recife (1,56%); Curitiba (1,46%); Goiana (1,27%); São Paulo 1,19%); e Rio de Janeiro (1,13%).

Aline Mariano reafirma à cúpula do PSB que deseja apoio de Patriota em Afogados

De acordo com informação do blogueiro Júnior Finfa, uma reunião na última  segunda-feira (04) reuniu nomes da cúpula do PSB, a vereadora do Recife e natural de Afogados, Aline Mariano, o pai e ex-deputado Antonio Mariano, mais vereadores afogadenses. Na pauta a discussão de apoio ao projeto de candidatura a Estadual de Aline. Pelo PSB, participaram […]

Antonio Mariano fala observado por Igor Mariano, João campos, Sileno Guedes, Aline Mariano e Augusto Martins. Foto : Blog do Finfa

De acordo com informação do blogueiro Júnior Finfa, uma reunião na última  segunda-feira (04) reuniu nomes da cúpula do PSB, a vereadora do Recife e natural de Afogados, Aline Mariano, o pai e ex-deputado Antonio Mariano, mais vereadores afogadenses. Na pauta a discussão de apoio ao projeto de candidatura a Estadual de Aline.

Pelo PSB, participaram o Presidente Estadual da legenda, Sileno Guedes e o pré-candidato a deputado federal, João Campos, que terá apoio da vereadora e pré-candidata a deputada. De vereadores,  Igor Mariano, presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira e Augusto Martins. Ainda o coordenador da Ciretran, Heleno Mariano.

Segundo informações do blog, a  reunião tratou do fechamento do apoio de Aline a João Campos em Recife. Sem a presença do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, foi pautado o seu apoio a Aline Mariano em Afogados da Ingazeira. Aline quer, como contrapartida do apoio que dará a João Campos que ele e o PSB ajudem no entendimento de que o gestor afogadense passe a apoiá-la.

De autoria do Executivo, aprovada PL de liquidação de débitos dos agricultores com BNB

A Câmara de Vereadores de Flores em sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (23) aprovou o Projeto de Lei 046/2017, de autoria do Executivo Municipal que, autoriza o prefeito, Marconi Santana, firmar termo de liquidação ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores do município, junto ao Banco do Nordeste do Brasil – que foram contraídas por meio […]

Representantes de comunidades rurais na Câmara, em reunião recente

A Câmara de Vereadores de Flores em sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (23) aprovou o Projeto de Lei 046/2017, de autoria do Executivo Municipal que, autoriza o prefeito, Marconi Santana, firmar termo de liquidação ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores do município, junto ao Banco do Nordeste do Brasil – que foram contraídas por meio de linhas de crédito que atendem a Agricultura Familiar (PRONAF).

A iniciativa buscar dar oportunidade para renegociação de seus débitos. Eles não conseguiram  adimplir, por não disporem de condições financeiras de cumprir com suas obrigações referentes ao pagamento das operações de crédito rural originais.

“Vamos sancionar esta lei, em um grande ato, para celebrarmos juntos, mais uma ação de nosso governo, que tem buscado reforçar a participação direita dos nossos agricultores na produção de alimentos para a merenda escolar, dentre outras”, destacou Marconi Santana prefeito de Flores, que elogiou a aprovação da Casa Legislativa.