Notícias

Comissão aprova texto-base da reforma administrativa

Por André Luis

Foto: Arthur Oliveira Maia relator da proposta – Reila Maria/Câmara dos Deputados

Após quase seis horas de reunião, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Ainda é necessário votar 21 destaques ao texto, mas algumas das mudanças podem ser analisadas somente no Plenário.

Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório manteve a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, disse.

Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores, as regras para convênios com empresas privadas e gestão de desempenho.

Oposição

Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator disse que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. 

“Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva.”

Entretanto, a sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitos à oposição. 

O relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Esta era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios poderiam desviar recursos da Saúde e da Educação e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

Outro ponto muito criticado foram as regras para contratações temporárias, por até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Brasil sob ataque

Por Jamil Chade – colunista do Uol O governo dos EUA, com sua base de extrema direita e aliado ao movimento ultraconservador no mundo, decidiu que causar uma profunda instabilidade política no Brasil é uma prioridade estratégica. Não implementou tarifas. Mas sanções. Não aplicou vetos individuais contra juízes. Fez um ataque às instituições de um […]

Por Jamil Chade – colunista do Uol

O governo dos EUA, com sua base de extrema direita e aliado ao movimento ultraconservador no mundo, decidiu que causar uma profunda instabilidade política no Brasil é uma prioridade estratégica.

Não implementou tarifas. Mas sanções.

Não aplicou vetos individuais contra juízes. Fez um ataque às instituições de um país.

O governo brasileiro já sinalizou que não negocia sua soberania. Mas reconhecer a gravidade dos atos é necessário, inclusive para que haja uma compreensão de quem está de que lado nessa história.

Por anos, a extrema direita mundial construiu e costurou uma aliança com o objetivo de chegar ao poder pelo mundo. A meta é a de desconstruir a ordem internacional, os parâmetros civilizatórios e, em seu lugar, erguer um mundo à sua imagem e semelhança.

Ganharam, na posse de Donald Trump, a arma que precisavam. A Casa Branca passou a desvirtuar leis nacionais para usar contra estrangeiros, assumiu e repetiu narrativas mentirosas e acolheu os movimentos ultranacionalistas que flertam com o neofascismo.

O Brasil passou a ser o campo de provas dessa ofensiva pelo desmonte de um mundo que, para esses grupos, é um obstáculo. Não se trata aqui de defender ou não Lula. De simpatizar ou não com Alexandre de Moraes.

O que está em jogo é a capacidade de a jovem democracia do país sobreviver a um ataque externo e que conta com a ajuda de seus capachos “patriotas”.

Reduzir o desafio que o Brasil enfrenta hoje como uma questão tarifária é uma ilusão. Imaginar que memes vão ser suficientes é ingênuo.

Hoje, o país está sob ataque. O teste é ambicioso: descobrir se uma democracia da dimensão de um país de 200 milhões de pessoas resiste à ofensiva radical da extrema direita globalizada e seu arsenal.

Adutora do Pajeú – Obra que avança entre Afogados e Tabira

por Anchieta Santos Primeiro foi a etapa entre Floresta e Serra Talhada, depois o trecho entre a capital do xaxado e Afogados da Ingazeira. A nova fase da Adutora do Pajeú anda a passos largos entre Afogados da Ingazeira e Tabira. A perfuração das valas e a colocação da tubulação já atinge a região rural […]

timthumb

por Anchieta Santos

Primeiro foi a etapa entre Floresta e Serra Talhada, depois o trecho entre a capital do xaxado e Afogados da Ingazeira. A nova fase da Adutora do Pajeú anda a passos largos entre Afogados da Ingazeira e Tabira.

A perfuração das valas e a colocação da tubulação já atinge a região rural do sitio Santa Clara.

Nicinha Melo comemora agenda em Brasília

Esta semana, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo cumpriu agenda em Brasilia. No primeiro dia na capital federal, a prefeita se reuniu com membros do Ministério da Saúde, buscando investimentos não apenas para manter os serviços de saúde, mas para avançar ainda mais. A saúde dos tabirenses é uma prioridade, e não podemos mais esperar […]

Esta semana, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo cumpriu agenda em Brasilia. No primeiro dia na capital federal, a prefeita se reuniu com membros do Ministério da Saúde, buscando investimentos não apenas para manter os serviços de saúde, mas para avançar ainda mais. A saúde dos tabirenses é uma prioridade, e não podemos mais esperar por melhorias.

Além disso, na manhã da quarta-feira (25), a prefeita esteve no Gabinete do Deputado Federal Carlos Veras, apresentando demandas cruciais. Dentre elas, a retomada da Operação Carro Pipa, a destinação de recursos para a construção do Pátio de Feira e Eventos e investimentos em áreas como saúde, assistência social, saneamento e infraestrutura.

A prefeita também destacou a necessidade de ações para o abastecimento de água em comunidades como Brejinho e Araras. “O povo de Tabira deve ser visto e atendido não só pela gestão municipal, mas também pelo Governo Federal. Como gestora, é meu dever buscar melhorias, não medindo esforços para resolver os problemas que assolam nosso povo guerreiro.”

No Ministério da Cultura, a prefeita apresentou projetos para a cidade, com destaque para o Carnaval de Tradição. 

“Nosso trabalho em Brasília não para por aqui. Estamos empenhados em conseguir recursos, projetos e investimentos para Tabira. Retornaremos ao município com a missão de dever cumprido, se Deus quiser.”

Nesta sexta-feira (27), Nicinha se reuniu com o Diretor Executivo de Conservação do DER, Maurício Rachid, cobrando soluções para as estradas que conectam Tabira.

Nely Sampaio nega que tenha deixado dívidas para a gestão de Djalma Nogueira

Ex-vereadora foi presidente da Câmara de Vereadores de Tabira antes de Djalma Por André Luis A ex-vereadora e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nely Sampaio negou em nota enviada ao blog que a sua gestão deixou dívidas para o seu sucessor na presidência da Câmara, Djalma Nogueira. Djalma afirmou nesta segunda-feira (23), que […]

Ex-vereadora foi presidente da Câmara de Vereadores de Tabira antes de Djalma

Por André Luis

A ex-vereadora e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nely Sampaio negou em nota enviada ao blog que a sua gestão deixou dívidas para o seu sucessor na presidência da Câmara, Djalma Nogueira.

Djalma afirmou nesta segunda-feira (23), que quando assumiu fez o pagamento de dívidas referente a gestão anterior. “Quando assumimos, assumimos o ônus e o bônus”, destacou.

A ex-presidente negou. “Não deixamos direito trabalhista de nenhum servidor a ser pago em 2021. O que de fato aconteceu, foi que uma servidora que era da nossa gestão, foi convidada pelo então presidente a trabalhar na gestão dele, e logo após 60 dias foi demitida pelo mesmo. Desta forma, a servidora, requereu, de forma devida, o décimo terceiro e férias proporcionais ao tempo que trabalhou com o presidente Djalma, que era obrigação dele”, esclareceu Nely. Leia abaixo a íntegra da nota:

Caro Nill Júnior,

Mais uma vez uso do seu conceituado blog para esclarecer alguns pontos que foram falados, nesta segunda-feira (23), pelo ex-presidente da casa Eduardo Domingos de Lima, Exmo Sr. Djalma das Almofadas.

Insta ratificar, que na nossa gestão frente à mesa diretora daquela casa, não deixamos direito trabalhista de nenhum servidor a ser pago em 2021. 

O que de fato aconteceu, foi que uma servidora que era da nossa gestão, foi convidada pelo então presidente a trabalhar na gestão dele, e logo após 60 dias foi demitida pelo mesmo. Desta forma, a servidora, requereu, de forma devida, o décimo terceiro e férias proporcionais ao tempo que trabalhou com o presidente Djalma, que era obrigação dele. 

Por fim, agradeço sua atenção e ratifico o meu compromisso com a verdade, o zelo e o respeito pelo bem público.

Atenciosamente, 

Nelly Sampaio

Prédio desaba em Fortaleza. Veja vídeos

Uma morte confirmada, nove pessoas resgatas com vida e dez desaparecidas. Atualizado às 17h38 Um prédio de sete andares, Edifício Andrea, desabou na manhã desta terça-feira (15) às 10h28, no cruzamento da Rua Tomás Acioli com Rua Tibúrcio Cavalcante, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Segundo números oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, até o […]

Uma morte confirmada, nove pessoas resgatas com vida e dez desaparecidas.

Atualizado às 17h38

Um prédio de sete andares, Edifício Andrea, desabou na manhã desta terça-feira (15) às 10h28, no cruzamento da Rua Tomás Acioli com Rua Tibúrcio Cavalcante, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.

Segundo números oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, até o momento já foi confirmada uma morte –  foi dito que havia duas mortes, mas a última atualização deu conta de apenas uma, nove pessoas foram resgatadas com vida e dez pessoas continuam desaparecidas.

Uma pessoa que está debaixo dos escombros do prédio conseguiu falar com a mãe usando um telefone celular e são as ligações que orientam os trabalhos de resgate. Veja abaixo momentos flagrados por pessoas que estavam no local na hora do desabamento. Os relatos são impressionantes.