Comissão aprova texto-base da reforma administrativa

Por Anchieta Santos

Mesmo diante da crise reclamada pelos prefeitos para não realizar os festejos juninos, Itapetim que tem o São Pedro como festa mais importante do período, vai manter a tradição. Falando a Rádio Cidade FM, o Prefeito Arquimedes Machado (PSB), garantiu que mais complicado é cancelar. Então mesmo com programação enxuta, modesta, Itapetim vai fazer o São Pedro. Na 2ª feira, Arquimedes estará no Recife na Fundarpe para definir a programação.

Hoje ao lado do ex-prefeito Adelmo Moura e dos deputados Gonzaga Patriota e Ângelo Ferreira, o Prefeito Arquimedes estará no Povoado de Piedade onde irá inaugurar uma creche, uma Academia da Saúde e mais sete ruas. 150 terrenos serão distribuídos com famílias carentes que construirão suas casas.

O ministro Guilherme Boulos, em agenda no Recife, participou hoje (24) de um encontro com entregadores de aplicativo, uma categoria que ainda enfrenta jornadas exaustivas, baixa remuneração e ausência de direitos básicos.

Com auditório lotado, a atividade, organizada pelo Seambape, reforçou a importância da regulamentação da profissão, uma pauta cada vez mais urgente diante da realidade de quem vive do trabalho por aplicativo. Entre as principais reivindicações estão a criação de uma taxa mínima de R$10 por corrida e o fim da chamada “corrida tripla”, que amplia a sobrecarga sem garantir remuneração justa.

O encontro com a categoria contou com o apoio da vereadora Kari Santos (PT), que acompanha de perto as demandas desses trabalhadores e possui quatro projetos protocolados em prol dos entregadores.

“É uma categoria essencial e que está invisibilizada. Foi preciso muita mobilização para conseguir barrar o PLP 152/2026 (de autoria do deputado Augusto Coutinho- Republicanos) no Congresso Nacional. Um projeto modificou totalmente o relatório inicial e não atende às principais reivindicações dos entregadores”, afirmou a vereadora.

No encontro, Guilherme Boulos também assinou um termo de compromisso simbólico com a categoria, reafirmando o diálogo com os entregadores e a necessidade de avançar na construção de políticas que garantam direitos e dignidade.

A mobilização dos entregadores segue ganhando força em todo o país, pressionando por avanços concretos e colocando a regulamentação do trabalho por aplicativo no centro do debate público.

Folha PE

O mandato coletivo das Juntas (PSOL) venceu sua primeira disputa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e assumirá a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular, que também era pretendida pela deputada Clarissa Tércio (PSC), da bancada evangélica.

O embate é um aperitivo do que deverá ser o tom dos debates na Casa, principalente em temas sensíveis como as bandeiras LGBTs, que inclusive estão em evidência nesta semana, numa decisão no Supremo Tribunal Federal a respeito da criminalização da LGBTfobia.

Do lado governista, o objetivo de destinar às Juntas uma três das cadeiras da “cota” da oposição é atender a uma expectativa da sociedade que elegeu esse modelo de mandato coletivo que defende bandeiras das minorias sociais. Além disso, conforme argumentou o líder da oposição Isaltino Nascimento (PSB) ao Blog da Folha, as psolistas não fazerem parte da base do governo – as Juntas se declaram “independentes”.

Já a oposição teceu críticas à divisão dos espaços nas comissões. Segundo Marco Aurélio (PRTB), líder oposicionista, nem as Juntas nem Wanderson Florêncio – integrante da ala governista no PSC, que saiu da base do governo – representam o oposição. Com isso, Marco Aurélio observou que a oposição efetivamente só vai ocupar uma cadeira, aComissão de Esporte e Lazer, que terá á presidência do deputado João Paulo Costa (Avante) nesta legislatura.

“Agora a gente vai começar os trabalhos com as pautas dos movimentos sociais, das minorias LGBT, as pautas anti-racistas e LGBTfóbicas, das pessoas com deficiência, entre outras. O nome é Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular, então a gente vai propor essa participação para trazer as pautas recorrentes da minoria”, disse a deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato feminista.

Sobre a resistência da bancada evangélica, a parlamentar do PSOL ponderou que elas estarão abertas para conversas e sugestões e que entre seus eleitores também há evangélicos. “A gente vai levar no diálogo. Como vivemos numa democracia, a gente tem que dialogar. A base deles é evangélica, mas a gente também teve votos da população. Estiveram com as Juntas a Frente dos Evangélicos pelo Estado de Direito e os Evangélicos Negros, que também lutam por direitos. Então a gente vai dialogar, pois somos uma ‘mandata’ que foi eleita por 36.175 votos da população de Pernambuco. Tem pautas que são caras para a gente, mas vamos manter o diálogo sempre”, disse Jô.

Segundo Jô Cavalcanti, a presidência da Comissão é um direito do mandato. “A gente agiu de acordo com o regimento. O art 111 diz que a gente tem que participar das comissões permanetes. Então, como a gente era suplentes das comissões, era de direito da gente estar nessa comissão”, pontuou.

A bancada evangélica reagiu imediatamente à confirmação das psolistas na presidência da Comissão. O deputado Joel da Harpa (PP) criticou a escolha do governo. “Será que é uma imposição da vice-governadora escolhida para o atual mandato, Luciana Santos, que sempre foi defensora do movimento LGBT? Afinal, na legislatura passada a Comissão de Direitos Humanos da Alepe foi presidida por Edilson Silva (PSOL). É obrigatório permanecer com o mesmo partido que sempre representou uma minoria? E os demais partidos?”, questionou.

A partir desta quarta-feira (1º), a conta de energia deve ficar ainda mais cara, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em coletiva de imprensa nesta terça-feira (31).

Agora, a bandeira vermelha patamar 2 passa de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh. Os novos valores são válidos até abril de 2022.

Segundo a Aneel, os novos valores são válidos para custear despesas financeiras e equilibrar as receitas e despesas da conta. 

A nova tarifa se aplica a todos os consumidores, com exceção ao estado de Roraima e aos consumidores inscritos no programa Tarifa Social (12 bilhões de consumidores).

Crise hídrica

Uma das justificativas para o aumento é a crise crise hídrica que Brasil vive, sendo uma das maiores em 91 anos.

De acordo com a nova configuração do Mapa do Turismo Brasileiro, que foi anunciada na última semana pelo Ministério do Turismo, o Brasil está agora com 591 municípios a menos no Mapa, uma queda de 18% de cidades que endossavam rotas turísticas pelo país.

O Nordeste, em específico o estado de Pernambuco, perdeu 30 cidades com essa nova margem indicativa da Pasta Federal do Turismo, no entanto, cidades do interior, no sertão do Pajeú, continuaram firmes no caminho do turismo brasileiro.

Dentre elas, vale destacar a Cidade Pajeuzeira de Flores, governada pelo Prefeito Marconi Santana, que permanece no percurso de quem viaja para conhecer a História da chamada Rota do Cangaço e de Lampião. Juntamente com Flores, ficaram dentro do ‘novo Mapa do Turismo’ as cidades de Serra Talhada (terra natal de lampião), Triunfo e São José do Belmonte.

Integrantes do Governo Federal e do Ministério do Turismo alegam que desde 2018 já havia um debate para uma implementação de normas mais rígidas para o assunto, o que consequentemente, denota que gestões de cidades consideradas bem mais importantes para a cultura turística pernambucana não fizeram o dever de casa, e gestões de municípios considerados pequenos no quesito e no tamanho, como Flores, estão cumprindo e levantando o potencial cultural de seus municípios, de seus munícipes e de seus visitantes.

Lucila Santana, que assina a pasta de Turismo e Eventos do município lembra, que “essa luta pela integração de Flores na ‘Rota do Cangaço’ vem de muito tempo, quando meu esposo, Marconi, ainda na sua primeira gestão buscou registrar junto aos veículos de comunicação, evidências, da passagem de lampião em Flores”.

Lucila ainda destacou que o município preserva a Usina de Fibra de Caroá no Povoado de São João dos Leites, local que servira de abrigo para Lampião e seu bando, de propriedade do coitero, Sr. José Josino de Góes.

Dentre outros acontecimentos, a primeira do município relatou a morte de Zé Calú, morador do Sítio Melancia, que antes de morrer teve seus pertences roubados, onde também sofreu torturas em suas partes genitais, vindo a falecer 30 dias após, no Estado da Bahia.

E por fim, Lucila falou da investida de Lampião ao Município de Flores, do lado oposto do Rio Pajeú. “O Chefe Político, Manoel de Souza Santana, Neco, ficou sabendo que Lampião estava chegando a Flores. Foi quando ele chamou um de seus empregados lhe entregou um bilhete e lhe mandou em direção a São João dos Leites, onde se encontrava uma volante de prontidão.

Sendo que no trajeto entre Flores a São João dos Leites a 3 km foi surpreendido casualmente por três cangaceiros, que lhe interrogaram, pra onde ia. Amedrontado respondeu que estava levando um bilhete a volante a mando de Neco Santana; os cangaceiros tomaram-lhe o bilhete, mandaram o correr e disparam vários tiros causando a sua morte”, relatou Lucila.