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Comissão aprova texto-base da reforma administrativa

Por André Luis

Foto: Arthur Oliveira Maia relator da proposta – Reila Maria/Câmara dos Deputados

Após quase seis horas de reunião, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Ainda é necessário votar 21 destaques ao texto, mas algumas das mudanças podem ser analisadas somente no Plenário.

Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório manteve a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, disse.

Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores, as regras para convênios com empresas privadas e gestão de desempenho.

Oposição

Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator disse que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. 

“Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva.”

Entretanto, a sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitos à oposição. 

O relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Esta era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios poderiam desviar recursos da Saúde e da Educação e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

Outro ponto muito criticado foram as regras para contratações temporárias, por até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Cinco anos sem Emídio Vasconcelos

Este sábado (21) marcou cinco anos da morte do político e empresário Emídio Vasconcelos. Ele faleceu em um domingo, dia 21 de junho de 2020, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Tinha 54 anos e faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e as complicações da Covid-19. Emídio foi candidato do […]

Este sábado (21) marcou cinco anos da morte do político e empresário Emídio Vasconcelos. Ele faleceu em um domingo, dia 21 de junho de 2020, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Tinha 54 anos e faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e as complicações da Covid-19.

Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos, ou 14,11%. Em 2020, havia se colocado a disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Arthur Padilha. Dia 18 de maio daquele ano, falou dessa pré-candidatura no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Filho de Braz Emidio, ex-sindicalista rural e dona Luiza, saiu muito jovem de Afogados da Ingazeira. Costumava contar a história de que saiu com o que tinha de patrimônio “em uma caixa de manteiga”.

Trabalhou em cooperativas e depois de muito tempo começou a construção de uma rede de lojas para o campo, a Renovare, com sede em Caruaru, Mossoró e Petrolina. Também era produtor de hortifrutis.

Mas mesmo a vida construída não o afastou da vontade de fazer política em Afogados da Ingazeira. Em sua candidatura de 2016, foi criticado porque, ao contrário da maioria costuma fazer, se negou à compra de votos ou montagem de grande estrutura econômica.

Acabou herdando a condição de candidato da oposição e se disse vitorioso político, com os pouco mais de 14% dos votos que teve. “Vim debater a política, do que é o melhor pra Afogados e não me arrependo. Combati o bom combate”, disse. Faz muita falta no convívio e no debate político.

Capitão Sidney, do PSC, se coloca como “único nome da oposição” em Afogados

O Capitão Sidney Cruz, pré-candidato do PSC à Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a defesa do presidente Jair Bolsonaro e criticou a gestão do prefeito José Patriota falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú. Sidney disse que  o presidente tem estendido mãos às instituições, mas que não há correspondência. Também afirmou entender que […]

O Capitão Sidney Cruz, pré-candidato do PSC à Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a defesa do presidente Jair Bolsonaro e criticou a gestão do prefeito José Patriota falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Sidney disse que  o presidente tem estendido mãos às instituições, mas que não há correspondência. Também afirmou entender que há erros na condução, mas que as ações da gestão falam por si. Cruz é o único pre-candidato que se manteve fiel ao bolsonarismo. Toninho Valadares, que integrou a campanha do presidente e presidiu o PSL, foi para o MDB.

O capitão disse que é defensor da democracia, não vendo no governo do atual presidente tentativa de ruptura democrática ou de estímulo a um regime militar. O mesmo falou em relação ao General Augusto Heleno, que disse conhecer bem.

Quanto à gestão do prefeito José Patriota, deu em suas palavras uma nota “4 magra” à gestão, dizendo que abandonou geração de emprego, não realizou concurso, não atendeu às demandas rurais e também não dá transparência a contratos. Ainda defendeu projeto de reativação da guarda, dando como bom exemplo a de Tabira e projetos alinhados com quem quer o desenvolvimento da cidade, mesmo que tenha linha ideológica diferente da sua.

Ele também questionou o vice Alessandro Palmeira, quando disse na posse da presidente do PT, Mônica Souto, que não havia espaço em Afogados para voto em Bolsonarista. Dirigindo-se a Sandrinho, cobrou uma posição respeitosa com quem pensa em contrário.

Alguns perguntaram se ele estaia aberto a alianças. Sidney disse que sim, mas desde que suas posições sejam respeitados, deixando nas entrelinhas divergências de alinhamento com Zé Negão. “O único candidato de oposição sou eu em Afogados”. Sidney ainda criticou o uso do fundo partidário defendendo que  cada um deveria fazer sua campanha com suias condições e rechaçou o tradicional porta a porta. “Faço minha campanha nas redes sociais”.

Márcia reúne lideranças sindicais e comunitárias em café da manhã

Varias lideranças sindicais e comunitárias se reuniram nesta segunda-feira (26), em um café da manhã realizado na residência da candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado. segundo nota da assessoria, “O evento reafirmou o compromisso destas classes à candidatura da atual prefeita e celebrou as conquistas obtidas em todo o município.” […]

Varias lideranças sindicais e comunitárias se reuniram nesta segunda-feira (26), em um café da manhã realizado na residência da candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado.

segundo nota da assessoria, “O evento reafirmou o compromisso destas classes à candidatura da atual prefeita e celebrou as conquistas obtidas em todo o município.”

“Diariamente estou à disposição dos sindicatos e das lideranças comunitárias para continuar trabalhando em conjunto por uma Serra Talhada mais justa e próspera. Nesses três anos e meio, desenvolvemos ações que visam melhorar a qualidade de vida de nossa população, especialmente daqueles que mais precisam. Nosso compromisso com a educação, saúde e bem-estar das nossas comunidades é inegociável, e seguiremos firmes nesse propósito”, frisou Márcia durante o evento.

Ainda nesta segunda-feira, Conrado tem outros compromissos de campanha, a exemplo do Rolê M13, que sairá da Praça Lampião em direção à Caxixola.

Pesquisa Múltipla/Farol: No confronto direto, Raquel tem 45% contra 25% de João em ST

Do Farol de Notícias Nesta nova rodada de pesquisas do Instituto Múltipla, de Arcoverde, em parceria com o Farol de Notícias, publicamos agora a disputa para governo do Estado no confronto direto entre Raquel Lyra e João Campos em Serra Talhada. O Múltipla realizou a pesquisa nos dias 30 e 31 de julho, com amostra […]

Do Farol de Notícias

Nesta nova rodada de pesquisas do Instituto Múltipla, de Arcoverde, em parceria com o Farol de Notícias, publicamos agora a disputa para governo do Estado no confronto direto entre Raquel Lyra e João Campos em Serra Talhada.

O Múltipla realizou a pesquisa nos dias 30 e 31 de julho, com amostra de 300 entrevistas e margem de erro de 5,7% para mais ou para menos sob a identificação 06899/2026.

Na estimulada (com os nomes oferecidos na cartela de perguntas), a governadora Raquel Lyra aparece com 45% das intenções de voto dos serra-talhadenses contra 25% de João Campos. Ivan Moraes surge com 1%. Brancos e Nulos são 9%. Indecisos são 16%. 4% não opinou.

Na espontânea (os nomes não são ofertados, visando o primeiro nome que vem à mente), Raquel Lyra surge como primeiro opção na cabeça do eleitor serra-talhadense aparecendo com 22%, contra 9% de João Campos. Brancos e Nulos são 6%. Indecisos são 23%. Não opinou são 40%.

Na estimulada sobre um eventual 2º turno entre Raquel e João Campos, a governadora aparece com 48% das intenções de voto, contra 28% do socialista. Brancos e Nulos são 7%. Indecisos são 14% e 3% não opinaram.

Pesquisa Ibope em Pernambuco: Paulo, 33%; Armando, 25%

Júlio tem 2%; Maurício, 2%; Ana Patrícia, 1%; Simone, 1%; Dani, 1%;.Levantamento foi feito entre os dias 14 e 16 de setembro. Por G1 PE Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco. O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara(PSB) tem 33%, seguido do […]

Júlio tem 2%; Maurício, 2%; Ana Patrícia, 1%; Simone, 1%; Dani, 1%;.Levantamento foi feito entre os dias 14 e 16 de setembro.

Por G1 PE

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco.

O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara(PSB) tem 33%, seguido do petebista Armando Monteiro (PTB) com 25%. 

Julio Lossio (Rede) e Maurício Rands (PROS) tem 2%. Com 1%, Ana Patrícia Alves (PCO), Simone Fontana (PSTU) e Dani Portela (PSOL).

Brancos/nulos somam 24%. Não sabe/não respondeu: 10%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”. É o terceiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

No levantamento anterior, feito entre os dias 2 e 4 de setembro, Paulo Câmara (PSB) tinha os mesmos 33%, mantendo-se estável. Armando Monteiro oscilou um ponto na margem de erro. Tinha 24%.

Os demais candidatos também movimentaram-se na margem de erro. O quadro é de relativa estabilidade em relação à pesquisa anterior.

Sobre a pesquisa desta segunda-feira, dia 17, a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.204 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais. A pesquisa  foi feita de 14 a 16 de setembro. Registros no TRE: PE-02931/2018 e TSE: BR‐01251/2018.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Espontânea: na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte, no levantamento feito entre 14 e 16 de setembro:

Paulo Câmara (PSB) tem 18%.Armando Monteiro (PTB),  12%. Julio Lossio (Rede), 1%. Outros somam 3%. Branco/nulo: 25%. Não sabe/não respondeu: 40%.

Rejeição: O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices no levantamento feito entre 14 e 16 de setembro:

Paulo Câmara (PSB) tem 30%. Armando Monteiro (PTB):  24%. Simone Fontana (PSTU): 22%, Dani Portela (PSOL): 21%, Julio Lossio (Rede): 21%. Maurício Rands (PROS): 18%. Poderia votar em todos: 3%. Não sabe/não respondeu: 20%.

Na simulação de segundo turno, Paulo Câmara teria 41% e Armando Monteiro, 37%. Branco/nulo: 17%; não sabe: 6%.