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Comissão aprova texto-base da reforma administrativa

Por André Luis

Foto: Arthur Oliveira Maia relator da proposta – Reila Maria/Câmara dos Deputados

Após quase seis horas de reunião, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Ainda é necessário votar 21 destaques ao texto, mas algumas das mudanças podem ser analisadas somente no Plenário.

Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório manteve a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, disse.

Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores, as regras para convênios com empresas privadas e gestão de desempenho.

Oposição

Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator disse que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. 

“Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva.”

Entretanto, a sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitos à oposição. 

O relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Esta era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios poderiam desviar recursos da Saúde e da Educação e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

Outro ponto muito criticado foram as regras para contratações temporárias, por até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Trump promete expulsar dois a três milhões de imigrantes “imediatamente”

Donald Trump está preparado para expulsar imediatamente dos Estados Unidos dois a três milhões de imigrantes sem documentos. A revelação foi feita pelo Presidente eleito dos EUA, numa entrevista que vai ser emitida neste domingo pela CBS News. O Presidente-eleito norte-americano diz ainda que o muro que pretende construir na fronteira com o México pode […]

1088074Donald Trump está preparado para expulsar imediatamente dos Estados Unidos dois a três milhões de imigrantes sem documentos.

A revelação foi feita pelo Presidente eleito dos EUA, numa entrevista que vai ser emitida neste domingo pela CBS News.

O Presidente-eleito norte-americano diz ainda que o muro que pretende construir na fronteira com o México pode ser parcialmente uma vedação, como foi sugerido por alguns congressistas republicanos.

“Em algumas áreas sim, mas noutras é mais apropriado construir um muro”, afirmou Trump, ao programa 60 Minutes. “Sou bom nesta área, chama-se construção”, disse o empresário do sector do imobiliário e construção civil, citado pela CBS News.

Longas extensões da fronteira dos EUA com o México, que tem mais de 3200 km, já estão demarcadas com uma vedação.

O projeto de construir um muro, ou vedação, para fechar a fronteira entre os dois países para travar a imigração ilegal não nasceu com Trump: tem muitos anos, mas pô-lo em prática tem-se mostrado difícil e caro.

Pernambuco é finalista no Ranking de Competitividade dos Estados 2018

Depois de ser destaque no Ranking de Eficiência dos Estados (REE-F), da Folha de São Paulo e do DataFolha, conquistando a quarta colocação e sendo o único Estado das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste entre os considerados eficientes, o Governo de Pernambuco volta a brilhar nacionalmente na avaliação do seu modelo de gestão pública. Pernambuco […]

Depois de ser destaque no Ranking de Eficiência dos Estados (REE-F), da Folha de São Paulo e do DataFolha, conquistando a quarta colocação e sendo o único Estado das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste entre os considerados eficientes, o Governo de Pernambuco volta a brilhar nacionalmente na avaliação do seu modelo de gestão pública. Pernambuco é finalista do Ranking de Competitividade dos Estados, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com apoio da B3 e pesquisa técnica da revista “The Economist” e da consultoria Tendências.

O Governo de Pernambuco é finalista ao lado dos Estados de São Paulo, Paraná, Pará, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal. Portanto, mais uma vez, é o único representante da região Nordeste, sendo incluído na categoria “Excelência em Competitividade – Destaque Boas Práticas de Gestão” com o “Programa de Fortalecimento da Gestão Escolar”. O anúncio será feito no próximo dia 14 de setembro, em São Paulo, quando será lançada a 7ª Edição do Ranking de Competitividade dos Estados e entregue o Prêmio Excelência em Competitividade 2018.

“Essa conquista é mais um reconhecimento nacional do trabalho que estamos fazendo em Pernambuco, desde a gestão do ex-governador Eduardo Campos. Temos um modelo de governança pública que preza pela transparência, pela responsabilidade, fazendo mais com menos, mas, principalmente, comprometido em trabalhar por aqueles que mais precisam. Esse é o nosso legado, que é representado pela melhor Educação Pública do Brasil, pela menor mortalidade infantil da nossa história e pelo olhar prioritário ao desenvolvimento sustentável”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Pernambuco também foi finalista na edição de 2017 e vencedor na categoria de Boas Práticas de Gestão, com o “Programa Pacto Pela Educação”.

Raquel Lyra assina ordem de serviço para construção de conjunto habitacional no Bongi, Recife

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assina nesta sexta-feira (23) a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Conjunto Habitacional Zilma Maria de Oliveira, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. O evento está marcado para as 9h, na Rua Isaac Markman, 557. O empreendimento é uma parceria entre o Governo […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assina nesta sexta-feira (23) a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Conjunto Habitacional Zilma Maria de Oliveira, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. O evento está marcado para as 9h, na Rua Isaac Markman, 557.

O empreendimento é uma parceria entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal, e integra o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), na modalidade Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A iniciativa vai beneficiar 64 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além das unidades habitacionais, o projeto inclui a execução de obras de infraestrutura urbana complementar, como rede de esgoto, adutora e pavimentação das vias de acesso.

A ação faz parte da política habitacional do Estado, voltada para a promoção do direito à moradia digna e o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento social.

Duque diz que “transformou a saúde de Serra Talhada” em discurso

Em mais um ato de campanha política, a chapa majoritária governista de Luciano Duque e Márcio Oliveira foram às de Serra Talhada, nesta quinta-feira (15). A Rua José Alves da Silveira foi escolhida pela coligação “O Trabalho Vai Continuar”. Luciano Duque, que busca o seu segundo mandato de prefeito, ao discursar agradeceu os moradores pela […]

dsc1009-1024x680Em mais um ato de campanha política, a chapa majoritária governista de Luciano Duque e Márcio Oliveira foram às de Serra Talhada, nesta quinta-feira (15). A Rua José Alves da Silveira foi escolhida pela coligação “O Trabalho Vai Continuar”.

Luciano Duque, que busca o seu segundo mandato de prefeito, ao discursar agradeceu os moradores pela recepção. “A maioria das pessoas que a gente visita, nos abraça e dizem que aprovam a nossa forma de governar, e isso nos deixa feliz e orgulhoso”, reforçou.

“Serra Talhada foi uma cidade que foi governada por muito tempo, e aqueles que governaram esqueceram que o povo existia. Nós tínhamos educação, tínhamos saúde, mas não com a qualidade que a gente tem hoje. Nós tivemos a coragem de buscar recursos e transformar a saúde de Serra Talhada. Em cada Posto de Saúde tem um médico, e em cada escola e cada creche tem um professor, tem merenda e o amor”, frisou Luciano Duque e finalizou:

“Temos um governo, que tem um olhar para o cidadão e pela melhoria da qualidade de vida do nosso povo. E o povo, vai nos ajudar a dar continuidade a este trabalho”, destacou.

Dilma tem 36%, Marina, 33%, e Aécio, 15%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (10) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República: – Dilma Rousseff (PT): 36% – Marina Silva (PSB): 33% – Aécio Neves (PSDB): 15% – Pastor Everaldo (PSC): 1% – Luciana Genro (PSOL): 1% – Eduardo Jorge (PV): 1% – Zé Maria (PSTU): 0%* – Rui Costa Pimenta (PCO): 0%* – Eymael (PSDC): 0%* – Levy Fidelix (PRTB): 0%* – Mauro Iasi (PCB): 0%* – […]

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (10) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 36%
– Marina Silva (PSB): 33%
– Aécio Neves (PSDB): 15%
– Pastor Everaldo (PSC): 1%
– Luciana Genro (PSOL): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– Zé Maria (PSTU): 0%*
– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
– Eymael (PSDC): 0%*
– Levy Fidelix (PRTB): 0%*
– Mauro Iasi (PCB): 0%*
– Branco/nulo/nenhum: 6%
– Não sabe: 7%

* Cada um dos cinco indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 3, Dilma tinha 35%, Marina, 34%, e Aécio, 14%. Segundo o Datafolha, “é a primeira vez que Marina tem oscilação negativa em suas intenções de voto desde que entrou oficialmente na disputa”.

Segundo turno
O levantamento divulgado nesta quarta indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, as candidatas aparecem empatadas tecnicamente. A candidata do PSB tem 47% e a do PT, 43% (na semana passada, Marina vencia por 48% a 41%).

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista vence por 49% a 38% (mesmos índices da semana anterior).

Pela segunda vez, o instituto também fez uma simulação entre Marina e Aécio. O resultado foi 54% a 30% para a candidata do PSB (ante os 56% a 28% da semana passada).

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.