Comissão aprova texto-base da reforma administrativa
Por André Luis
Foto: Arthur Oliveira Maia relator da proposta – Reila Maria/Câmara dos Deputados
Após quase seis horas de reunião, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Ainda é necessário votar 21 destaques ao texto, mas algumas das mudanças podem ser analisadas somente no Plenário.
Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório manteve a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, disse.
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores, as regras para convênios com empresas privadas e gestão de desempenho.
Oposição
Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator disse que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta.
“Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva.”
Entretanto, a sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitos à oposição.
O relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Esta era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios poderiam desviar recursos da Saúde e da Educação e prejudicar a qualidade de serviços públicos.
Outro ponto muito criticado foram as regras para contratações temporárias, por até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Enquanto em outras cidades a renovação das Câmaras de Vereadores foi pequena, a exemplo de Arcoverde que foi de apenas 30%, a cidade de Buíque renovou a casa legislativa em 73,4%. Dos 15 vereadores atuais com assento na casa Jorge Domingos Ramos, apenas quatro estarão de volta em 2025: Aline de André de Toinho, Cidinho […]
Enquanto em outras cidades a renovação das Câmaras de Vereadores foi pequena, a exemplo de Arcoverde que foi de apenas 30%, a cidade de Buíque renovou a casa legislativa em 73,4%. Dos 15 vereadores atuais com assento na casa Jorge Domingos Ramos, apenas quatro estarão de volta em 2025: Aline de André de Toinho, Cidinho do Carneiro, Peba do Carneiro e Preto Kapinawá.
Dos atuais parlamentares, pelo menos cinco deles não concorreram às eleições do último dia 06 de outubro. Creusa Couto, Melque do Catimbau, Neném Barão e Felinho da Serrinha — atual presidente da Câmara que decidiu disputar o cargo de vice-prefeito — optaram por não buscar um novo mandato.
Além disso, a vereadora Clara Brito, que teve o registro de sua candidatura impugnado, também ficou fora da disputa. Com isso, cinco das 15 vagas no legislativo municipal ficaram abertas, aumentando a competitividade entre os novos candidatos, como revela o colunista Adauto Nilo.
A eleição de domingo passado, tirou de cena outros nomes conhecidos, como: Rodrigo Carvalho, enfermeiro Luís Cristiano, Leonardo de Gilberto, Élson Francisco, Edil França e Deca de Napo. Eles não conseguiram êxito para um novo mandato.
Além da volta de quatro vereadores, o pleito marcou o retorno de ex-parlamentares ao cenário político de Buíque: Dodô Almeida, Peba da Ribeira, Tarcísio do Amaro e Daidson Amorim, que estavam fora do poder. Junto a eles, surgem novos nomes na política de Buíque, como Dáscio Júnior, Wilson Santana, Michelle Brito, Weldson de Zé de Né, Val de Dore, Janice da Saúde e Salomão Dentista, que completam a lista dos 15 eleitos para os próximos quatro anos.
O prefeito eleito, Túlio Monteiro (MDB), vai contar de início com pelo menos 11 vereadores em sua bancada, maioria folgada, sendo 06 eleitos pelo PSDB (Cidinho, Peba da Ribeira, Wilson Santana, Val de Dore, Dascio Junior e Tarcizio da Ribeira) e 05 pelo MDB (Aline, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidson Amorim). Com informações de Adauto Nilo.
O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, o Manuca, anunciou em comunicado que, após reunião com vereadores e equipe da Comissão da Festa de Março, cancelou a programação. Dentre as atrações estavam Mano Walter, Wesley Safadão e Eric Land. O decreto 23/2020 regulamenta, no âmbito do Município de Custódia, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de […]
O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, o Manuca, anunciou em comunicado que, após reunião com vereadores e equipe da Comissão da Festa de Março, cancelou a programação.
Dentre as atrações estavam Mano Walter, Wesley Safadão e Eric Land.
O decreto 23/2020 regulamenta, no âmbito do Município de Custódia, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
“Ficam suspensos, no âmbito do Município de Custódia, eventos de qualquer natureza com público superior a quinhentas pessoas. Os jogos de Campeonatos de Futebol, caso mantidos, deverão ocorrer sem a participação de público ou torcida”, diz .
Também ficam suspensas as viagens de servidores munipais a serviço do Município de Custódia para deslocamento no território nacional ou no exterior.
Sobre a Festa de São José em Ingazeira, o prefeito Lino Morais disse ao blog que os eventos que estavam programados para este sábado tiveram que ser mantidos, pois a estrutura de palco estava pronta e artistas na cidade. Mas um decreto ja foi assinado pelo prefeito cancelando o restante da programação.
Assim, os shows de Boy Vaqueiro e Felipe Santos aconteceram. Ficam cancelados os shows de Flávio Leandro e Márcia Felipe.
O jogo da volta entre Afogados FC x Ponte Preta pela Copa do Brasil será realizado de portões fechados. A partir deste domingo, o mesmo ocorre com eventos esportivos no Recife.
O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manuel Enfermeiro, do PT, está empenhado em ser o bombeiro que vai apagar o incêndio entre o deputado Estadual Luciano Duque e a prefeita Márcia Conrado nos próximos dias. Manuel quer resolver o conflito para restabelecer uma relação harmoniosa entre os políticos. A informação é do […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manuel Enfermeiro, do PT, está empenhado em ser o bombeiro que vai apagar o incêndio entre o deputado Estadual Luciano Duque e a prefeita Márcia Conrado nos próximos dias.
Manuel quer resolver o conflito para restabelecer uma relação harmoniosa entre os políticos.
A informação é do comunicador Francys Maya, da Vilabela FM. A dúvida é, dado o acirramento, saber se Manuel consegue a façanha, depois que Luciano cobrou diálogo da gestora municipal com o grupo, principalmente com ele a e presidente do PT, Cleonice Maria.
A reunião proposta por Manuel Enfermeiro pretende trazer à tona os problemas existentes e criar um espaço para que Márcia e Luciano possam discuti-los e superá-los.
A outra pergunta é se Márcia e Duque se permitem reunir. A prefeita não teria gostado nem um pouco da lavagem de roupa suja ao vivo, em uma emissora de rádio. Duque fez duras críticas à forma como Márcia Conrado tem comandado o grupo político.
As comemorações dos 87 anos de emancipação política de Arcoverde começam nesta quinta-feira (10) com a celebração da Missa em Ação de Graças, na matriz do Livramento, às 16h. Na sexta-feira (11), dia do aniversário, às 06h da manhã acontece a Alvorada Festiva com a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte; às 8h haverá o hasteamento das […]
As comemorações dos 87 anos de emancipação política de Arcoverde começam nesta quinta-feira (10) com a celebração da Missa em Ação de Graças, na matriz do Livramento, às 16h.
Na sexta-feira (11), dia do aniversário, às 06h da manhã acontece a Alvorada Festiva com a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte; às 8h haverá o hasteamento das bandeiras e, a partir das 14h30, começa o desfile cívico pelo centro da cidade com a presença do Exército Brasileiro, Polícia Militar, Bombeiros e as escolas do município e da região.
“Arcoverde completa 87 anos de emancipação política em ritmo de avanço e desenvolvimento”, declara a Prefeita Madalena Britto, que participará toda a programação.
História: Em 1º de julho de 1909 a Lei Estadual nº 991 elevou o povoado de Olho d’Água dos Bredos à categoria de vila. Uma Resolução do Conselho Municipal de Cimbres, comunicada ao governador em ofício de 19 de março de 1912, mudou a denominação de Olho d’Água dos Bredos para Rio Branco, em homenagem ao Dr. José Maria da Silva Paranhos Jr, o Barão do Rio Branco, histórico chefe da diplomacia brasileira, falecido no dia 10 de fevereiro desse mesmo ano.
O distrito foi criado em 12 de novembro de 1912, pela Lei Municipal nº 18, como 7º distrito do município de Cimbres. Nessa época já possuía uma agência postal, criada em 1910, e já era ligado à capital do estado pela via férrea que fora inaugurada em 13 de maio de 1912 pelo então governador, general Emídio Dantas Barreto. No frontão de cada lado da pequenina estação a Great Western mandou inscrever a denominação “Barão do Rio Branco”.
Depois da inauguração da ferrovia, outro fator que muito contribuiu para a consolidação econômica do local foi a criação da feira de gado, em 1916. Em 1917 foi inaugurada a iluminação elétrica pública e particular, fato que se deve à iniciativa do Sr. Augusto Cavalcanti que, pouco tempo depois, foi responsável também pela inauguração do primeiro cinema do distrito, o Cine Rio Branco.
A freguesia foi criada no dia 31 de agosto de 1919, desmembrada da freguesia de Pesqueira (ex-Cimbres). Por provisão de D. José Antônio de Oliveira Lopes, bispo de Pesqueira, o primeiro vigário foi o padre José Kherle, nascido em Reinstten (Wuttemberg, Alemanha).
Nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1º de setembro de 1920 o distrito de Rio Branco aparece no município de Pesqueira (ex-Cimbres), com essa denominação desde 1913.
A Lei Estadual nº 1.931, de 11 de setembro de 1928, criou o município de Rio Branco formado pelo território do distrito de mesmo nome, desmembrado de Pesqueira, acrescido de parte da Fazenda Tatu, desmembrada de Buíque. Essa mesma lei concedeu ao distrito de Rio Branco foros de cidade e sede do município.
Foi instalado em 1º de janeiro de 1929 e o seu primeiro prefeito, eleito no dia 30 de setembro de 1928, foi o Cel. Antônio Japyassu. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933 o município é constituído apenas do distrito sede.
Pelo Decreto-lei Estadual nº 952, de 31 de dezembro de 1943, o município, termo e comarca de Rio Branco tiveram o topônimo alterado para Arcoverde, em homenagem ao Cardeal Arcoverde, natural do município, falecido no Rio de Janeiro, no dia 18 de abril de 1930. Em divisão territorial datada de 1º de julho de 1960 o município é constituído apenas do distrito-sede, assim permanecendo em divisão territorial de 2005.
Por André Luis A redação do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, buscou ouvir dos prefeitos e prefeitas do Sertão do Pajeú, quais são as expectativas e as principais demandas, que serão apresentadas durante a reunião na tarde desta segunda-feira (30), com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no […]
A redação do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, buscou ouvir dos prefeitos e prefeitas do Sertão do Pajeú, quais são as expectativas e as principais demandas, que serão apresentadas durante a reunião na tarde desta segunda-feira (30), com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
A redação tentou contato com todos os dezessete prefeitos e prefeitas, mas não foi possível falar com a grande maioria. Segue abaixo a resposta daqueles que o contato foi possível.
Brejinho – O prefeito Gilson Bento, destacou que espera que a governadora mantenha o convênio que o município já tem o governo anterior. Ele destacou que a principal é com relação a questão hídrica. “Vamos pedir para que possa concluir a Adutora definitiva que com isso vamos poder atender as comunidades de Vila de Fátima, Lagoinha e Placas de Piedade. Temos muita vontade de levar água para essas comunidades e como já vimos que é uma bandeira dela, levar água para toda a população, levaremos essa demanda”, destacou Gilson.
Bento também falou que está indo para ouvir quais as ideias que a governadora tem para a região. E informou que estará apresentando a necessidade de uma Companhia Independente da Polícia Militar na região do Alto Pajeú.
Carnaíba – O prefeito Anchieta Patriota reafirmou que está levando para a reunião como prioridade número um, a questão da conclusão da obra da PE 380, também conhecida como Estrada de Ibitiranga. A estrada liga a PE 320 até a fronteira com a Paraíba.
“São dez quilômetros no território de Afogados da Ingazeira e onze no território de Carnaíba. Essa é a pauta prioritária que vamos levar para a governadora, além de outras questões”, destacou Anchieta.
Anchieta afirmou que estará indicando, também, a construção de duas creches, “uma em Ibitiranga e outra na Itã. Estamos colocando dois terrenos a disposição”.
Outra questão que Anchieta disse que irá apresentar durante a reunião é o financiamento de saúde. Ele destacou que o Hospital Municipal faz um atendimento de média complexidade e que é 90% financiado pela Prefeitura. “O SUS financia menos de 10%”.
Citou um levantamento realizado de que em 2022 foram investidos na unidade hospitalar cerca de R$ 5,6 milhões, que dá uma média de R$ 450 mil a R$500 mil/mês. E que o financiamento do hospital é o grande gargalo na área da saúde no município.
“Então essa é outra preocupação nossa, fazemos, além da Atenção Básica, essa saúde intermediária. A média complexidade e vamos pedir apoio a governadora para este pleito”, afirmou Anchieta.
São José do Egito – O assessor de comunicação de São José do Egito, Erbi Andrade, disse ter apurado junto ao prefeito Evandro Valadares, que a expectativa dele para a reunião com Raquel Lyra é positiva.
Sobre as demandas, disse que Evandro irá solicitar ações nas áreas da saúde e Infraestrutura, e um destaque para área de segurança.
“Uma demanda importante que já vem se arrastando há mais de uma década, que seria a instalação de uma companhia independente da Polícia Militar aqui em São José do Egito”. Ele explicou que a cidade conta com a 3ª Companhia, mas que é ligada ao 23º BPM de Afogados da Ingazeira e que a solicitação é de que seja criada uma independente.
“A expectativa é de que como uma companhia independente, além de aumentar o efetivo da polícia, também aumentaria a questão da segurança e prerrogativas para isso São José tem, faz fronteira com cidades da Paraíba e é também uma cidade polo que engloba outras quatro cidades da região, Santa Terezinha, Brejinho, Itapetim e Tuparetama”, destacou.
Solidão – O prefeito de Solidão, Dajalma Alves, disse esperar uma pauta positiva e que consiga ter algumas demandas do município atendidas pela governadora.
Ele citou o problema do trevo de acesso à cidade, escavado para a obra da Adutora do Pajeú e quem tem levado transtorno e perigo para quem precisa acessar a cidade tanto de Tabira, como de Afogados da Ingazeira.
Djalma informou que está levando quatro demandas para a reunião e que todas são de caráter urgente.
“O trevo de acesso à Solidão. São dois problemas, acostamento que nós não temos e a questão da Adutora do Pajeú, iniciada no governo Paulo Câmara, mas ficou a ser complementada a obra”, relatou Djalma.
Outra pauta citada pelo prefeito de Solidão é com relação a PE 309. “É urgente! Está ficando igual a uma tábua de pirulitos. Tem também o recapeamento desta via. É preciso fazer um tapa-buracos e posteriormente um recapeamento da PE 309”, afirmou.
Ele disse ainda que vai solicitar a governadora que envie alguém do governo para realizar uma visita para projetar o recapeamento da PE 309. “Já tem mais de 20 anos que foi feita”, destacou.
Outra questão que Djalma disse que vai solicitar ao Governo de Pernambuco é o esgotamento sanitário da área urbana.
Tabira – A prefeita Nicinha Melo também disse esperar que a reunião seja produtiva e esclarecedora. Nicinha disse estar levando algumas solicitações para a reunião, entre elas: “a restauração da PE 320, que liga Tabira a Afogados da Ingazeira e da PE 304, que liga Tabira ao estado da Paraíba”, destacou a prefeita.
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