Dilma diz estar tranquila e critica Cunha. “Não existe ato ilícito”

São eles Araripina, Bodocó, Carnaubeira da Penha, Flores, Sertânia, Tacaratu, Terra Nova, Belo Jardim, Ibirajuba, Lajedo, Orobó e São Bento do Una

Agricultores de 13 municípios pernambucanos vão receber recursos do Garantia-Safra.

Ao todo, cerca de 22 mil agricultores e agricultoras terão direito a receber o benefício de R$ 850, elevando o número de beneficiados no Estado para aproximadamente 55 mil famílias, distribuídas em 52 municípios, representando um aporte na economia desses municípios de R$ 14,5 milhões.

Foram beneficiados trabalhadores rurais de Araripina, Bodocó, Carnaubeira da Penha, Flores, Sertânia, Tacaratu e Terra Nova, no Sertão do Estado, e Belo Jardim, Ibirajuba, Lajedo, Orobó e São Bento do Una, no Agreste.

Inicialmente, esses municípios foram classificados como se não tivessem registrado perda na safra 2018-2019 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mas após recurso apresentado pelos municípios, com orientação da Coordenação Estadual do Programa, ficou comprovada a perda de 50% ou mais das lavouras e os agricultores desses municípios inscritos no programa tiveram o direito ao benefício reconhecido.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, mudanças nos critérios de avaliação da Coordenação Nacional do Garantia-Safra fizeram com que, no primeiro momento, agricultores de apenas 39 municípios pernambucanos tivessem direito ao auxílio.

“Com os resultados, colocamos a nossa equipe da Coordenação Estadual do programa à disposição das gestões municipais e orientamos as prefeituras a anexar laudos de vistorias e recorrer ao Ministério”, detalhou o secretário.

De acordo com o coordenador estadual do Garantia-Safra, Tarcísio Pontes, todos os municípios que tiveram o direito ao benefício negado foram orientados sobre como recorrer pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a equipe da Coordenação Estadual do Garantia-Safra está a disposição para tirar dúvidas dos gestores municipais.

A EAD Pernambuco abre inscrições para o processo seletivo de 8 Cursos Técnicos de Nível médio no Monsenhor Antônio de Pádua Santos, em Afogados da Ingazeira.

Podem se inscrever estudantes que já concluíram o ensino médio, ou que estiverem cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio.

Estão sendo disponibilizados os cursos de Administração; Biblioteconomia; Desenvolvimento de Sistemas; Desing de Interiores; Logística; Recursos Humanos; Secretaria Escolar e Segurança do trabalho.

O período de inscrição via internet teve início nesta terça-feira (18) e vai até o dia 25 de janeiro de 2021 e podem ser feitas pelo site: https://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/ 

Os cursos oferecem atividades presenciais uma vez por semana, provas presenciais uma vez por semestre, atividades complementares (a depender do curso) e coordenação e tutoria disponíveis.

Os cursos são  grátis e contam com qualidade e certificação.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) analisou os dados do Censo 2022, divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e constatou que 48 dos 184 municípios pernambucanos tiveram redução de população aliada à queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto 8 municípios tiveram incremento e 128 municípios mantiveram o coeficiente, em virtude da manutenção do quantitativo populacional ou alteração mínima.

Três municípios da Mata Sul – Gameleira, Ribeirão e Água Preta – sofrerão redução de duas casas. A Amupe destaca que a redução populacional também afetará as finanças de diversos programas governamentais. Além disso, em alguns municípios haverá redução do número de vereadores. E, nos Estados, redução de deputados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar Nº 198/2023, que possibilita aos municípios com perda de coeficiente a terem queda de receita só a partir de 2024 e de forma gradual ao longo de 10 anos (a cada ano perderão 10%). Enquanto os que mantiveram ou ganharam coeficiente já começam a receber a partir deste próximo semestre de 2023.

O FPM é a principal fonte de receita para mais de 140 municípios em Pernambuco, especialmente aqueles com população abaixo de 50 mil habitantes que não possuem ganhos próprios suficientes para se manter. A redução populacional afeta de várias formas, diminuindo não apenas a parcela variável do FPM, mas também a arrecadação de impostos locais e a demanda por serviços públicos.

“Diante dessas mudanças demográficas e dos impactos nas finanças municipais, a Amupe estará próximo aos gestores e gestoras, levando orientação em busca de alternativas que mitiguem os efeitos negativos destas quedas de receitas”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Do Correio Brasiliense

O PT vai aproveitar as comemorações pelo aniversário do partido, marcadas para os dias 26 e 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro, para fazer um ato em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Movimentos sociais que compõem a Frente Brasil Popular também estudam incluir a defesa de Lula nas manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff previstas para ocorrer na segunda quinzena de março.

O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato – batizada de Triplo X – é o condomínio Solaris, no Guarujá, no litoral paulista, onde a mulher de Lula, Marisa Letícia, chegou a ter a opção de compra da unidade 164-A. Relatório divulgado anteontem incluiu um diagrama com imóveis sob investigação do condomínio, entre eles o imóvel ligado ao ex-presidente.

O documento indica que a OAS, empreiteira acusada de cartel no esquema de propinas e desvios de recursos na Petrobrás, aparece hoje como proprietária do apartamento, após Marisa ter desistido do negócio, segundo o Instituto Lula, presidido por Paulo Okamotto.

Para a Polícia Federal, todos os imóveis sob investigação possuem “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade”.

Em conversas reservadas, petistas e interlocutores de Lula sempre repetem que nenhum fato novo contra o ex-presidente surgiu nos últimos dias. Afirmam, também, que o noticiário negativo se deve às movimentações da Lava Jato, que anteontem deflagrou investigações sobre o prédio onde Lula teria um tríplex, no Guarujá (SP), e o Ministério Público Estadual de São Paulo, que ameaça apresentar denúncia contra Lula por ocultação de patrimônio no caso do apartamento.

Estratégia

Depois de divergências sobre a estratégia a ser adotada diante da nova ofensiva, o Instituto Lula decidiu partir para o contra-ataque e não deixar Lula “apanhar quieto”. Uma nota foi divulgada anteontem à noite e uma postagem foi feita ontem, em uma rede social, nas quais o ex-presidente refuta irregularidades no caso do apartamento. Medidas judiciais contra o promotor Cassio Conserino, que ameaça denunciar o ex-presidente, e outras pessoas estão sendo avaliadas pelos advogados do petista.

Em outra frente, o PT fará uma enfática defesa da imagem de Lula O palco para isso será o aniversário do partido. A comemoração, inicialmente, tinha o objetivo de ser a largada para as eleições municipais de outubro deste ano.

Reação

Lula negou novamente nesta quinta-feira, 28, ser dono do apartamento tríplex no Guarujá (SP), que é um dos alvos da Triplo X.

“Adquirir cotas de uma cooperativa habitacional a prestações não significa tornar-se proprietário de um imóvel. A família de Lula poderia ter exercido o direito de compra do apartamento por seu preço final, completando o valor necessário, mas decidiu não fazê-lo”, afirmou o ex-presidente em seu perfil no Facebook.

A publicação afirma ainda que “parte da imprensa insiste em ignorar essas informações em nome de uma manchete mais saborosa”.