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Amupe analisa impacto do Censo 2022 nos municípios

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) analisou os dados do Censo 2022, divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e constatou que 48 dos 184 municípios pernambucanos tiveram redução de população aliada à queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto 8 municípios tiveram incremento e 128 municípios mantiveram o coeficiente, em virtude da manutenção do quantitativo populacional ou alteração mínima.

Três municípios da Mata Sul – Gameleira, Ribeirão e Água Preta – sofrerão redução de duas casas. A Amupe destaca que a redução populacional também afetará as finanças de diversos programas governamentais. Além disso, em alguns municípios haverá redução do número de vereadores. E, nos Estados, redução de deputados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar Nº 198/2023, que possibilita aos municípios com perda de coeficiente a terem queda de receita só a partir de 2024 e de forma gradual ao longo de 10 anos (a cada ano perderão 10%). Enquanto os que mantiveram ou ganharam coeficiente já começam a receber a partir deste próximo semestre de 2023.

O FPM é a principal fonte de receita para mais de 140 municípios em Pernambuco, especialmente aqueles com população abaixo de 50 mil habitantes que não possuem ganhos próprios suficientes para se manter. A redução populacional afeta de várias formas, diminuindo não apenas a parcela variável do FPM, mas também a arrecadação de impostos locais e a demanda por serviços públicos.

“Diante dessas mudanças demográficas e dos impactos nas finanças municipais, a Amupe estará próximo aos gestores e gestoras, levando orientação em busca de alternativas que mitiguem os efeitos negativos destas quedas de receitas”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Outras Notícias

Márcia oficializa apoio a Raquel Lyra

Depois de muita especulação, a prefeita Márcia Conrado finalmente oficializou o seu apoio à candidatura de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco. O anúncio oficial foi postado há pouco nas redes sociais da prefeita petista. “Sabe aquele sentimento de gratidão e força que vem dos amigos? É o sentimento que tive essa noite quando […]

Depois de muita especulação, a prefeita Márcia Conrado finalmente oficializou o seu apoio à candidatura de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco.

O anúncio oficial foi postado há pouco nas redes sociais da prefeita petista. “Sabe aquele sentimento de gratidão e força que vem dos amigos? É o sentimento que tive essa noite quando firmei junto aos meus amigos vereadores os motivos que me fizeram seguir minha consciência e meu coração, deixando claro que honro minha palavra e que buscarei sempre somar com esse grupo, que não se cansa de construir o melhor para Serra Talhada. Afinal, sempre estarei com Lula firme e forte como todo nordestino e nordestina. É Lula presidente e Raquel governadora”.

A oficialização do apoio ocorreu após reunião entre a prefeita, o vice-prefeito Márcio Oliveira e os vereadores da base governista China Menezes, Gin Oliveira, Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Dja, Alice Conrado, Zé Raimundo, Antônio da Melancia, Agenor de Melo, Pessival Gomes, Romério do Carro de Som e Rosimério de Cuca.

Bartolomeu Bueno se empenha para agilizar sanção de Lei Complementar

Após a aprovação da Lei Complementar nº 124/215, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, pelo Congresso Nacional, e já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores,  Bartolomeu Bueno, se empenha para agilizar a sanção do […]

Bonecos - Desembargador 035

Após a aprovação da Lei Complementar nº 124/215, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, pelo Congresso Nacional, e já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores,  Bartolomeu Bueno, se empenha para agilizar a sanção do Projeto de Lei.

Ele encaminhou expedientes para os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardoso (Justiça) e Luís Inácio Adams, (Advocacia-Geral da União), no sentido de fazer gestão junto à presidenta Dilma Roussef. “Além de não haver inconstitucionalidade, não faz sentido juízes e desembargadores se aposentarem aos 70 anos, quando todos os demais servidores se aposentam aos 75”, ressaltou Bartolomeu Bueno.

Compesa inicia rodízio moderado em Serra, mas estiagem pode agravar quadro

Em virtude da pior seca dos últimos 50 anos e com perspectivas de novo ano de estiagem em 2016, a Compesa está adotando medidas para preservar o manancial de Cachoeira II, que abastece a cidade de Serra Talhada. Desde o domingo (12), foi iniciado um regime de rodízio de 24 horas sem água, na cidade. […]

Adutora do Pajeú garante segurança hídrica em boa parte da área urbana, mas estiagem e queda no volume em Sobradinho recomendam rodízio
Adutora do Pajeú garante segurança hídrica em boa parte da área urbana, mas estiagem e queda no volume em Sobradinho recomendam rodízio

Em virtude da pior seca dos últimos 50 anos e com perspectivas de novo ano de estiagem em 2016, a Compesa está adotando medidas para preservar o manancial de Cachoeira II, que abastece a cidade de Serra Talhada.

Desde o domingo (12), foi iniciado um regime de rodízio de 24 horas sem água, na cidade. Segundo o gerente regional do Pajeú, Luciano André de Freitas, a ação, que visa garantir o prolongamento de utilização do Cachoeira II, vai interromper o abastecimento d’água durante um dia da semana, em cada bairro da cidade, conforme o novo calendário de abastecimento.

“Resumindo, os bairros ficarão um dia sem água e seis com, salvo os novos loteamentos que se localizam no final de rede, e já estavam em regime de rodízio, terão interrupção de três dias”, destacou Freitas. Atualmente 86% da população recebe água 24 h e o restante é abastecida diariamente.

Além do Cachoeira II, a cidade de Serra Talhada é abastecida pela Adutora do Pajeú, que juntos produzem uma vazão de 206 l/s. Com volume total de 21 milhões de metros cúbicos, o Cachoeira II hoje se encontra com 19,4% de sua capacidade e segundo as últimas simulações da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), caso não chova, é provável que  o manancial atinja o volume morto até julho de 2016.

De acordo com Luciano Freitas, se esta situação não for revertida, é possível ainda que o calendário de abastecimento seja mais intensificado.  “Essa ação será muito importante pois além de prolongarmos a vida útil do manancial e mantermos o máximo de água na rede de distribuição, vamos conscientizar a população para a utilização racional e correta do sistema de abastecimento d’água. Esperamos com isso garantir o bom abastecimento na cidade”, finalizou Freitas.

Arcoverde fará online o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017 a 2020

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, estará promovendo online, na próxima quinta-feira, dia 25 de junho, o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017 a 2020. A iniciativa acontece das 14h às 16h e para participar é necessário clicar aqui.  Nesta edição, […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, estará promovendo online, na próxima quinta-feira, dia 25 de junho, o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017 a 2020. A iniciativa acontece das 14h às 16h e para participar é necessário clicar aqui. 

Nesta edição, os participantes contarão com a avaliação de Indicadores de Impactos – linha de base original; Resultados Sistemáticos; Conquistas; Desafios e Lições Aprendidas, além de apresentação do Relatório de Transparência Pública do referido selo no município.

O Fórum possui como intuito ouvir e envolver a comunidade para o seu Plano de Ação. Desta forma, estará garantindo que as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes sejam desenvolvidas com qualidade e reflitam os anseios dos cidadãos no município.

Câmara de Vereadores entrega Títulos de Cidadão Carnaibano

A Câmara de Vereadores de Carnaíba, realizou, na sexta-feira (15), a 1ª Sessão Solene do exercício de 2021, onde foram entregues Títulos de Cidadão Carnaibano ao tenente do Corpo de Bombeiros de São Paulo, Fernando Campos Vasco, e ao tenente da Polícia Militar também de São Paulo, Antônio Vasco do Nascimento Neto. Os dois são […]

A Câmara de Vereadores de Carnaíba, realizou, na sexta-feira (15), a 1ª Sessão Solene do exercício de 2021, onde foram entregues Títulos de Cidadão Carnaibano ao tenente do Corpo de Bombeiros de São Paulo, Fernando Campos Vasco, e ao tenente da Polícia Militar também de São Paulo, Antônio Vasco do Nascimento Neto. Os dois são irmãos.

A Sessão Solene foi conduzida pelo presidente da Casa, Cícero Batista (PSB), e contou com a presença dos vereadores: Alex Mendes (PSB), José Ivan (PSB), Antônio Venâncio (PSB), Izaquelle Ribeiro (PT), e José Jesus (Calango) (PSB) – esse último parlamentar foi o autor do Projeto de Resolução, que concedeu a Honraria. Todos os legisladores carnaibanos votaram favoravelmente a proposta.

Também prestigiaram a entrega dos Títulos: o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB); a primeira-dama, Cecília Maria; e o vice-prefeito, José Júnior, o popular, Júnior de Mocinha; além de familiares dos homenageados e populares.

Um dos agraciados, Fernando Campos Vasco, usou da Tribuna da Câmara e recordou que chegou ao município no ano de 1944, quando ele tinha apenas 8 anos de idade.

“A gente continua ligado à Carnaíba. Não nascemos aqui, mas criamos raízes aqui”, afirmou o sargento.

Falando em nome do segundo homenageado – Antônio Vasco, o seu filho, Weliton, que é tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, ressaltou o amor que o pai e o tio têm por Carnaíba.