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Amupe analisa impacto do Censo 2022 nos municípios

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) analisou os dados do Censo 2022, divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e constatou que 48 dos 184 municípios pernambucanos tiveram redução de população aliada à queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto 8 municípios tiveram incremento e 128 municípios mantiveram o coeficiente, em virtude da manutenção do quantitativo populacional ou alteração mínima.

Três municípios da Mata Sul – Gameleira, Ribeirão e Água Preta – sofrerão redução de duas casas. A Amupe destaca que a redução populacional também afetará as finanças de diversos programas governamentais. Além disso, em alguns municípios haverá redução do número de vereadores. E, nos Estados, redução de deputados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar Nº 198/2023, que possibilita aos municípios com perda de coeficiente a terem queda de receita só a partir de 2024 e de forma gradual ao longo de 10 anos (a cada ano perderão 10%). Enquanto os que mantiveram ou ganharam coeficiente já começam a receber a partir deste próximo semestre de 2023.

O FPM é a principal fonte de receita para mais de 140 municípios em Pernambuco, especialmente aqueles com população abaixo de 50 mil habitantes que não possuem ganhos próprios suficientes para se manter. A redução populacional afeta de várias formas, diminuindo não apenas a parcela variável do FPM, mas também a arrecadação de impostos locais e a demanda por serviços públicos.

“Diante dessas mudanças demográficas e dos impactos nas finanças municipais, a Amupe estará próximo aos gestores e gestoras, levando orientação em busca de alternativas que mitiguem os efeitos negativos destas quedas de receitas”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Outras Notícias

O blog e a história: João Alves Filho merece dar nome a ponte em Afogados?

O blog resgata uma peça histórica de uma época em que esse espaço virtual nem existia. A eleição de João Alves Filho, um nome importante e talvez menos homenageado que devesse na cidade. Tanto que a filha dele, Lourdinha Alves, luta para batizar o nome da ponte que liga o São Francisco ao centro de […]

O blog resgata uma peça histórica de uma época em que esse espaço virtual nem existia. A eleição de João Alves Filho, um nome importante e talvez menos homenageado que devesse na cidade.

Tanto que a filha dele, Lourdinha Alves, luta para batizar o nome da ponte que liga o São Francisco ao centro de João Alves Filho.

“Foi ele que doou o terreno para realizar o sonho da ponte”. Como a ponte tem o nome hoje de Hortêncio Bezerra, teria que ser proposto um acordo entre as famílias, passando pela Câmara, para a mudança.

A área doada tinha a casa em que ele nasceu e o pé de castanhola histórico.

Acompanhei parte do trabalho de “Seu Joãozinho” por intermédio de meu avô, Élio Fernandez Galindo, que foi mestre de obras de muitas ações naqueles anos 80, a ponto de serem compadres, com o prefeito padrinho do caçula do vovô, Ronaldo.

Dentre alguns feitos da época, a construção do Fórum, hoje Secretaria de Assistência Social, do Matadouro Público, calçamento da Manoel Borba refeito, dentre outras ações.

O registro é da vitória de Joãozinho sobre Raul Cajueiro em 1982. O vice era Expedito Araújo. O apoio era considerável imbatível, do ex-prefeito Antônio Mariano. O partido, o PDS, antiga Arena. A vantagem de Joãozinho, de apenas 35 votos.

João Alves Filho foi fiscal por 44 anos na Prefeitura, antes de ser Prefeito.  O primeiro mandato de 1969 a 1973, tendo como vice Gastão Cerquinha. : O segundo mandato, de 1983 a 1988.

Paulo Câmara no sertão evita estradas esburacadas

Por Anchieta Santos Outra vez no sertão, o Governador Paulo Câmara passa longe das estradas esburacadas. Mesmo visitando Sertânia, Belmonte, Triunfo, Carnaíba e Iguaracy, o chefe do executivo pernambucano passa longe da PE-265 que liga Sertânia a Cruzeiro do Nordeste, da rodovia PE-275 que liga Sertânia ao distrito de Albuquerque Né e demais cidades do […]

PE 275 está entre as piores do Estado, diz o estudo

Por Anchieta Santos

Outra vez no sertão, o Governador Paulo Câmara passa longe das estradas esburacadas. Mesmo visitando Sertânia, Belmonte, Triunfo, Carnaíba e Iguaracy, o chefe do executivo pernambucano passa longe da PE-265 que liga Sertânia a Cruzeiro do Nordeste, da rodovia PE-275 que liga Sertânia ao distrito de Albuquerque Né e demais cidades do Pajeú, a exemplo de Tuparetama e São José do Egito, que estão em total abandono.

Sertânia: prefeitura emite nota sobre pagamento de criadores na Expocose

A Prefeitura de Sertânia vem por meio desta nota trazer esclarecimentos sobre os pagamentos dos criadores que expuseram animais na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, edição 2019. A prefeitura informa que existe um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário para custeio de algumas despesas da área técnica da Expocose, a […]

A Prefeitura de Sertânia vem por meio desta nota trazer esclarecimentos sobre os pagamentos dos criadores que expuseram animais na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, edição 2019.

A prefeitura informa que existe um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário para custeio de algumas despesas da área técnica da Expocose, a exemplo da remuneração de juízes, locutores de pista, veterinários, técnicos, premiação de criadores contemplados e alguns itens da infraestrutura do evento.

O convênio em questão ficou regularizado entre o fim de agosto e início de setembro. A partir de então foram feitos os seguintes pagamentos: Juízes/locução e outros serviços: R$ 47.205,00. A premiação foi de R$ 43.956,66. Total pago: R$ 91.161,66.

A ordem de pagamento da premiação buscou contemplar primeiro os criadores que quitaram as baias dentro do prazo previamente estabelecido.  Alguns participantes da exposição não realizaram, até o momento, o pagamento dos boxes que usaram para expor seus animais.

Foram registrados, inclusive, casos em que um pequeno número de criadores está com débitos referentes a 2018 e 2019. Outra situação constatada foi que alguns produtores tentaram receber a premiação em nome de outra pessoa, o que não é permitido. Esses precisam regularizar a documentação.

Por fim, o Governo Municipal de Sertânia reforça aos criadores que foram premiados e estão quites no que diz respeito ao pagamento das baias, que receberão sua premiação. A prefeitura ressalta que tem honrado todos os seus compromissos financeiros devido a responsabilidade fiscal que adotou desde o início da atual gestão.

Prefeitura de Serra Talhada inicia escuta popular para o Orçamento Participativo 2025

A Prefeitura de Serra Talhada dá início, nesta sexta-feira (23), à etapa de escuta popular do Orçamento Participativo (OP) 2025. A iniciativa permite que a população indique, por meio de formulário online disponível no Portal da Prefeitura, quais áreas devem ser priorizadas pelo poder público no próximo exercício. O processo segue aberto até o dia […]

A Prefeitura de Serra Talhada dá início, nesta sexta-feira (23), à etapa de escuta popular do Orçamento Participativo (OP) 2025. A iniciativa permite que a população indique, por meio de formulário online disponível no Portal da Prefeitura, quais áreas devem ser priorizadas pelo poder público no próximo exercício. O processo segue aberto até o dia 27 de julho.

“O Orçamento Participativo é uma ferramenta importante para ouvirmos diretamente a população e garantirmos que os investimentos estejam alinhados às reais necessidades de cada comunidade”, destacou a prefeita Márcia Conrado. “Queremos construir, junto com o povo, uma cidade que respeite as demandas de todos os bairros e distritos.”

Após a escuta, as propostas mais recorrentes serão organizadas por bairro e/ou eixo temático e, em seguida, submetidas à votação pública. A votação ocorrerá entre os dias 28 de julho e 29 de agosto, também de forma online. As propostas mais votadas de cada eixo serão incluídas nas peças orçamentárias do município.

Em 2025, o Orçamento Participativo de Serra Talhada completa cinco anos de realização ininterrupta. Nesta edição, os cidadãos poderão escolher até quatro propostas por eixo temático para votação final.

Foto: Thiago Santos

João Batista tratado como candidato em Triunfo

O ex-prefeito de Triunfo,  João Batista Rodrigues, também consultor e especialista em gestão pública,  foi tratado como candidato a prefeito no Natal da cidade. É fato comum que o atual prefeito, Luciano Bonfim,  não quer disputar a reeleição e já teria deixado isso claro a João Batista. Na sua rede social,  João destacou sua caminhada […]

O ex-prefeito de Triunfo,  João Batista Rodrigues, também consultor e especialista em gestão pública,  foi tratado como candidato a prefeito no Natal da cidade.

É fato comum que o atual prefeito, Luciano Bonfim,  não quer disputar a reeleição e já teria deixado isso claro a João Batista.

Na sua rede social,  João destacou sua caminhada em meio ao público que acompanhava a festa. “Festa boa é no meio do povo”, disse.

O bloco governista deve enfrentar o ex-aliado e médico,  Eduardo Melo, que tem questionado o ciclo governista na cidade.