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Amupe analisa impacto do Censo 2022 nos municípios

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) analisou os dados do Censo 2022, divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e constatou que 48 dos 184 municípios pernambucanos tiveram redução de população aliada à queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto 8 municípios tiveram incremento e 128 municípios mantiveram o coeficiente, em virtude da manutenção do quantitativo populacional ou alteração mínima.

Três municípios da Mata Sul – Gameleira, Ribeirão e Água Preta – sofrerão redução de duas casas. A Amupe destaca que a redução populacional também afetará as finanças de diversos programas governamentais. Além disso, em alguns municípios haverá redução do número de vereadores. E, nos Estados, redução de deputados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar Nº 198/2023, que possibilita aos municípios com perda de coeficiente a terem queda de receita só a partir de 2024 e de forma gradual ao longo de 10 anos (a cada ano perderão 10%). Enquanto os que mantiveram ou ganharam coeficiente já começam a receber a partir deste próximo semestre de 2023.

O FPM é a principal fonte de receita para mais de 140 municípios em Pernambuco, especialmente aqueles com população abaixo de 50 mil habitantes que não possuem ganhos próprios suficientes para se manter. A redução populacional afeta de várias formas, diminuindo não apenas a parcela variável do FPM, mas também a arrecadação de impostos locais e a demanda por serviços públicos.

“Diante dessas mudanças demográficas e dos impactos nas finanças municipais, a Amupe estará próximo aos gestores e gestoras, levando orientação em busca de alternativas que mitiguem os efeitos negativos destas quedas de receitas”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Outras Notícias

PGR apresenta novas denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos

Ao todo, já foram denunciadas 937 pessoas, sendo 24 apenas nesta quarta-feira (8) A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira (8), denúncias contra 24 pessoas acusadas de incitar os atos de vandalismo à sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.  As petições foram protocoladas no inquérito 4.921, que apura a […]

Ao todo, já foram denunciadas 937 pessoas, sendo 24 apenas nesta quarta-feira (8)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira (8), denúncias contra 24 pessoas acusadas de incitar os atos de vandalismo à sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. 

As petições foram protocoladas no inquérito 4.921, que apura a participação de incitadores dos atos. Também foi apresentada denúncia contra uma pessoa acusada de invadir o Palácio do Planalto. 

Nesse caso, a petição foi protocolada na última sexta-feira (3), no âmbito do Inquérito 4.922 (núcleo dos executores). O número total de denunciados pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos chegou a 937.

Os denunciados nessa quarta-feira foram acusados pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa (art. 286, parágrafo único, e art. 288, ambos do CP), cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de reclusão. 

Como a sanção possível em caso de condenação não alcança o patamar de quatro anos, previsto no art. 313, I, do CPP como um dos requisitos para prisão preventiva, houve manifestação pela revogação das prisões preventivas.

Quanto ao acusado por execução dos atos – crimes graves – , praticados com violência e grave ameaça, cujas penas máximas podem superar 20 anos de reclusão, o MPF requereu a manutenção da prisão cautelar. As denúncias são assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos.

Levantamento – De forma paralela à apresentação das denúncias, o Grupo Estratégico tem atuado para identificar todos os envolvidos nos atos, soltos após decisão judicial. Esse grupo conta com 458 pessoas que foram detidas em flagrante no dia 8 de janeiro e liberadas posteriormente mediante aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O objetivo é analisar a situação de cada uma delas e, dependendo dos elementos de prova reunidos, apresentar as respectivas denúncias.

Diretor de Clínica de Oncologia de ST: “Ou nos credenciam ou encerraremos nossas atividades”

Li com atenção o pronunciamento do deputado Sebastião Oliveira. Conheço o trabalho de deputado, sua seriedade e dignidade no exercício das atividades parlamentares, mas como médico oncologista responsável pelo serviço já existente no Hospital São Francisco, gostaria de fazer algumas observações. Em primeiro lugar, seria bastante útil se o deputado liderasse uma comissão parlamentar para […]

Dr Rogério Bandão nas instalações da Clipheonco

Li com atenção o pronunciamento do deputado Sebastião Oliveira. Conheço o trabalho de deputado, sua seriedade e dignidade no exercício das atividades parlamentares, mas como médico oncologista responsável pelo serviço já existente no Hospital São Francisco, gostaria de fazer algumas observações.

Em primeiro lugar, seria bastante útil se o deputado liderasse uma comissão parlamentar para visitar as unidades de oncologia hoje funcionando em Arcoverde, Garanhuns, Petrolina e Caruaru.

Nas inspeções, os senhores deputados verificariam que nenhuma destas unidades possuem todos os serviços exigidos para um UNACON e mesmo assim não é por isto que deixam de prestar um serviço importante e necessário, melhorando assistência da saúde de inúmeros pacientes oncológicos. Nestes centros, vez por outra há a necessidade de encaminhamento de casos a uma unidade maior e isto é normal.

Os serviços de radioterapia, por exemplo, são disponíveis apenas no Recife e em Caruaru. Nenhuma outra cidade dispõe desta modalidade de tratamento. O mesmo ocorre com as especialidades cirúrgicas oncológicas mais complexas, como por exemplo a cirurgia de cabeça e pescoço.

Caruaru hoje, por já possuir uma radioterapia funcionante, já é capaz de atrair cirurgiões oncológicos é assim ampliar a gama de serviços. Mas este crescimento é gradual e progressivo, conquistado passo a passo, com investimentos pesados e oferta de serviços.

O hospital Regional do Sertão hoje é apenas um projeto para o futuro. Hoje, o que existe de concreto é um terreno baldio onde o mato cresce e uma placa alusiva ao projeto. Nossa estrutura não é projeto, é realidade.

Serra Talhada hoje conta com cirurgia geral, mastologia, urologia, ortopedia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia torácica, oncologia clínica e Hematologia. Temos um hospital funcionante, o apoio das UTIs do Hospital São Vicente, sofisticados equipamentos de imagens, indo do R-X convencional aos tomógrafos e ressonância magnética.
Por outro lado , hoje cerca de 300 pacientes oncológicos são tratados em regime de TFD, enfrentando 7 horas de viagem em nossas estradas. As viagens são longas e sofridas e os pacientes muitas vezes já debilitado. Boa parte destes pacientes poderiam estar sendo tratados dentro da nossa estrutura. Negar este atendimento é cruel e desumano.

Não podemos nem desejamos ser contrários a melhorias. Desejamos mesmo que a SES de PE, hoje liderada pelo Dr. Iran Costa consiga recursos e instale todos os serviços que a região precisa, passando das necessárias UTIs neo-natal aos serviços de hemodiálise e Oncologia , bem como tudo o que mais for necessário, mas enquanto o estado não oferecer está estrutura, qual o sentido em penalizar a população e negar o credenciamento?

Os serviços estão sendo oferecidos a custo zero ao estado, já que o investimento é privado. A necessária radioterapia é um projeto privado. O estado não possui nenhum serviço de radioterapia próprio. Temos estes investimentos planejadas e serão executados quando o projeto for viabilizado.

Não estamos pedindo verbas públicas. Estamos oferecendo um serviço já instalado sem ônus ao estado e que serão pagos pelas verbas federais do SUS. Em 2014 Arcoverde teve seu serviço credenciado . Quem mais se beneficiou foi a população local. Queremos o mesmo tratamento para Serra Talhada. Não desejamos politizar esta luta. Não somos contra nada. Somos a favor décima saúde mais digna e humana.

As notas da SES de PE são parciais e não refletem a realidade. Nos impõe as complexas e longas exigências de um UNACON, quando isto não foi cobrado em Arcoverde, Garanhuns ou Petrolina.

Estamos abertos a quaisquer negociações ou composição. Desejamos ver o nosso serviço funcionar e levar estes atendimentos a quem precisa. Ou nos credenciam ou simplesmente encerraremos nossas atividades

Rogério Brandão – Oncologista Clínico
Cremepe 5758

Serra Talhada recebe segunda campanha de entrega de animais silvestres

Acontece na próxima terça-feira (24), em Serra Talhada, a “Segunda Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres” promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, em parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA. O lançamento da campanha aconteceu […]

Animais ainda são criados ilegalmente na região

Acontece na próxima terça-feira (24), em Serra Talhada, a “Segunda Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres” promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, em parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

O lançamento da campanha aconteceu no último dia 23 de agosto, quando houve uma capacitação sobre a defesa da Fauna Silvestre voltada para diversos segmentos sociais do município. A atividade tem como objetivo combater, por meio de ações de educação ambiental, a posse ilegal de animais silvestres

Local de entrega dos animais: a segunda entrega voluntária de animais acontecerá das 8h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, 900, Centro. Os animais silvestres entregues pela população serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco, o CETAS Tangara, unidade da CPRH, onde passarão por um processo de reabilitação antes de serem reintroduzidos na natureza.

Mendonça defende melhores condições de pagamento de taxas pelos motociclistas

Em entrevista a Rádio Farol, em Taquaritinga do Norte, na tarde desta sexta-feira (10), o candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar , Mendonça Filho defendeu melhores condições de pagamento de impostos e taxas aos usuários de motocicletas. “O que temos visto é uma perseguição ao pequeno”, criticou o deputado completando, “as taxas estão […]

Em entrevista a Rádio Farol, em Taquaritinga do Norte, na tarde desta sexta-feira (10), o candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar , Mendonça Filho defendeu melhores condições de pagamento de impostos e taxas aos usuários de motocicletas.

“O que temos visto é uma perseguição ao pequeno”, criticou o deputado completando, “as taxas estão cada vez mais altas e ainda foi tirada a opção de parcelamento do IPVA”, pontuou.

O deputado diz ouvir essa reclamação por todos os cantos de Pernambuco. “Ninguém pode mais ter uma moto, que é vítima da perseguição por parte do Governo Estadual e muitas vezes tem que parar o veículo por não ter condições de pagar as taxas exorbitantes”, reforçou.

Durante a entrevista, acompanhado do candidato ao Governo, Armando Monteiro, a Vice-governador, Fred Ferreira, ao Senado Bruno Araújo e do deputado federal e candidato a reeleição, Ricardo Teobaldo e do candidato, Geo

Ainda durante a visita a Taquaritinga do Norte, o grupo se reuniu com o vice-prefeito, Gena Lins, os ex-prefeitos Evilásio e Zeca e com os vereadores João Eugênio e Rogéria de Zeca. Após a reunião, a comitiva tomou café com o padre Pedro Antônio Filho, na Paróquia de Santo Amaro.

Aglailson Victor solicita recuperação de rodovia entre Custódia e Iguaracy

Problemas em rodovias estaduais foram abordados, nesta quinta (4), pelo deputado Aglailson Victor (PSB), que fez apelo ao Governo do Estado por obras requalificadoras. Uma delas a PE-310, entre Custódia e Iguaracy, foi evidenciada pelo parlamentar, uma vez que “tem atrapalhado o desenvolvimento das regiões”. O deputado lamentou as condições da PE-310, “que continua em […]

Problemas em rodovias estaduais foram abordados, nesta quinta (4), pelo deputado Aglailson Victor (PSB), que fez apelo ao Governo do Estado por obras requalificadoras.

Uma delas a PE-310, entre Custódia e Iguaracy, foi evidenciada pelo parlamentar, uma vez que “tem atrapalhado o desenvolvimento das regiões”.

O deputado lamentou as condições da PE-310, “que continua em terra batida”. A rodovia, que liga o Sertão do Moxotó ao do Pajeú, apresenta “diversos buracos”, de acordo com o parlamentar.

“Apesar de ser uma demanda antiga da população local, a melhoria dessa estrada ainda não foi realizada, o que atrapalha o desenvolvimento da região”, avaliou, destacando que fala também em nome do prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca.