Dilma divulga no Twitter mensagem de Natal aos brasileiros

Sob relatoria do Conselheiro Carlos Neves, o TCE avaliou Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2017.

O Processo tem.o número 181004203.

A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regulares com ressalvas as contas de Artur Belarmino de Amorim, José Patriota e Veratania Lacerda Gomes de Morais. Ainda aplicou multa de R$ 16 mil, conforme o voto do relator.

Como interessados: Artur Belarmino de Amorim, José Coimbra Patriota Filho, Estéfferson Darley Fernandes Nogueira, Enio Amorim Viana, Alysson Gleiton Silva de Siqueira, Joana D Arc Freitas de Lima, Moura Lima Serviços Médicos Ltda Me, Márcia Soares de Moura, Veratania Lacerda Gomes de Morais, Alberto Seabra Correia Nogueira Neto e José Josivaldo Rufino da Silva.

Um grave acidente tirou a vida de três jovens na noite desta quinta (22) em São José do Egito.

As vítimas são Thais Mikaelly Siqueira, que morava nas Casinhas, mãede uma filha e estudante da ETE Célia Siqueira, Cinddy Meyre Silva, mãe de um casal de crianças, residente no Ipiranga e estudante da Escola Edson Simões,  além de Matheus Silva, que morava no bairro Planalto e guiava a moto As idades não foram informadas.

Segundo informações do blogueiro Marcelo Patriota ao blog a moto perdeu o controle na pista. Estava chovendo no momento. O acidente ocorreu na saída de São José do Egito, na PE 275, no sentido Ambó/Brejinho/Itapetim. A motocicleta teria batudo de frente com uma caminhoneta S10.

Os jovens pelas informações preliminares estavam em uma confraternização.  Seguiram os três em uma moto e invadiram a faixa contrária.  Morreram na hora. Os que estavam na S10, inclusive o motorista,  aguardaram os policiais e prestaram depoimento.

Os bombeiros foram chamados ao local mas as três vítimas estavam sem vida. As polícias Militar e Civil isolaram o local e o IC-Instituto de Criminalística já chegou ao local.

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos outros quatro presos na operação “Acesso Pago”, da Polícia Federal, na quarta-feira (22), que apura irregularidades na liberação de verbas da pasta. São eles: Gilmar Santos. Arilton Moura, Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse. As informações são do g1.

A decisão atende a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro. Mais cedo, o desembargador plantonista Morais da Rocha tinha rejeitado o mesmo pedido, alegando que a defesa não tinha apresentado os documentos que evidenciavam constrangimento ilegal na prisão.

Na nova decisão, o desembargador Ney Bello afirma que a determinação deve ser encaminhada, com urgência, à 15ª Vara Federal de Brasília, que decretou as prisões, “para imediato cumprimento e expedição dos alvarás de soltura”. A decisão vale até que o habeas corpus seja julgado pelo colegiado da 3ª Turma do TRF-1.

Com a determinação, fica cancelada a audiência de custódia que estava prevista para as 14h desta quinta-feira (23). O encontro seria para avaliar as prisões mas, como elas foram cassadas, a audiência perdeu o objetivo.

Argumentos

O desembargador argumentou que Milton Ribeiro não integra mais o governo e que os fatos investigados não são atuais, portanto, para ele, não se justifica a prisão.

“Por derradeiro, verifico que além de ora paciente não integrar mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – ‘liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento de interesses privados’ – supostamente cometidos no começo deste ano, razão pela qual entendo ser despicienda a prisão cautelar combatida”, diz.

“Da mesma forma, as decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, afirma o desembargador.

Segundo Ney Bello, “deve prevalecer a regra geral relativa à privação da liberdade pessoal com finalidade processual, segundo a qual o alcance do resultado se dá com o menor dano possível aos direitos individuais, sobretudo quando há expressa referência a inúmeras outras medidas de natureza cautelar, que podem ser decretadas pelo juízo da causa e em proveito das investigações”.

O magistrado disse ainda que a investigação deve prosseguir e já está avançada. “Os argumentos contidos na indigitada decisão, verifico que a busca e apreensão já foi realizada, as quebras de sigilos já foram deferidas e não há razão o bastante para a manutenção da prisão, sem a demonstração concreta de onde haveria risco para as investigações”.

Decisão anterior

O pedido de habeas corpus da defesa de Milton Ribeiro foi distribuído para o gabinete do desembargador Ney Bello. No entanto, mais cedo, o magistrado de plantão, desembargador Morais da Rocha, tinha rejeitado a ação.

Ele negou conhecimento ao pedido, ou seja nem analisou o mérito do habeas corpus. O desembargador entendeu que a defesa de Ribeiro ainda não tinha tido acesso aos autos do processo e, por isso, não apresentou “os documentos indispensáveis para demonstrar o alegado constrangimento ilegal” na prisão.

No entanto, concedeu liminar determinando que a defesa tivesse acesso aos autos do inquérito que investiga o ex-ministro.

Na decisão, o desembargador afirmou: “Nada impede que, de posse dos documentos necessários à instrução do habeas corpus, seja promovida nova impetração, trazendo ao feito com os elementos necessários para o seu conhecimento e apreciação”.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sofreu um acidente de quadriciclo neste sábado, no Ceará. Ele foi atendido na Unidade de Pronto de Atendimento do Pecém, na cidade de São Gonçalo do Amarante.

A informação foi confirmada pelo GLOBO com profissionais do hospital e com o próprio advogado do senador, Frederick Wasseff. O senador sofreu uma luxação no ombro direito, de acordo com o advogado.

“Acabei de falar com Flávio neste minuto. Ele está bem. Sofreu um acidente de quadriciclo, mas foi um tombo e uma luxação apenas. Ele volta amanhã para Brasília e fará ressonância magnética. Ele está bem. Foi tudo bem simples. Por ora, não há nenhuma previsão de cirurgia”,  disse Wasseff ao GLOBO.

Segundo informações preliminares, o acidente teria ocorrido nas areias da  Praia da Taíba. O senador deixou a UPA do Pecém por volta das 19h deste sábado e foi atendido pelo médico Marvel Faber Pelucio Falcão, cirurgião geral, que postou uma foto com o senador no Instagram.

O pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Duque (SD) mostrou hoje participando do Sertão Notícias, da Cultura FM, com Tony Alencar e Karen Diniz, que não será fácil administrar o pacto de boa relação com a prefeita Márcia Conrado quando o assunto for sucessão estadual.

Enquanto Márcia adotará uma postura de valorizar o governo Paulo Câmara e o apoio ao Deputado Danilo Cabral (PSB), Duque disparou críticas à gestão estadual, alinhada com a gestora, que também o apoia. Luciano disse que é hora da mudança, encorpando o discurso de  questionamentos à máquina estadual.

“Pernambuco é governado há 16 anos pelo PSB e os indicadores nos preocupam muito como na geração de empregos. Perdemos protagonismo para Ceará, Alagoas, Piauí, Maranhão. Há uma tentativa de colar a todo momento Danilo com Lula. Danilo na hora dom golpe esteve como? Contra o PT. Na reeleição de Dilma, com Aécio Neves”. Quando Danilo vai dizer eu sou Paulo?”

Detalhe é que Paulinho da Força e o Solidariedade também votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff,  a ponto de o líder do partido ter sido vaiado em recente evento com Lula. “Houve alguns problemas no passado mas isso já foi superado”, minimizou Duque.

Na saúde, criticou o governo Paulo Câmara dizendo que o setor vive um momento de muita dificuldade.  “O governador se comprometeu em entregar o Hospital Eduardo Campos em 2018. Já estamos em 2022”.  Cobrou um fortalecimento das macrorregiões.

Apesar dos que acham haver um ponto de fissura nas posições de Duque e Márcia,  ele ponderou não existir rivalidade entre o grupo formado por ele nas últimas eleições municipais de Serra Talhada em 2020 alegando que “quem quer votar em Marília, vota em Marília; quem quer votar em Cabral, vota em Cabral”.

A prefeita Márcia Conrado ainda não usou os microfones das emissoras locais para defesa do nome de Danilo Cabral. A sua declaração de apoio veio através de uma postagem na rede social, no mesmo dia em que esteve com o governador Paulo Câmara anunciando investimentos para Serra Talhada.